Nordeste na II Conferência Nacional de Cultura

O Comitê Executivo Nacional da II Conferência Nacional de Cultura publicou no Diário Oficial do dia 7 de dezembro de 2009 as regras para as Pré-Conferências Setoriais de Cultura. O documento pode ser encontrado no Blog II CNC .

As Pré-Conferências Setoriais de Cultura têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e eletivo. São instâncias de articulação local e regional de agentes culturais de cada uma das áreas artísticas e de patrimônio envolvidas, sendo parte do processo da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC).

Como o próprio nome diz são pré-conferencias, portanto não encerra em si todo o conteúdo de discussão das áreas artístico-culturais e de patrimônio. Constituindo-se como espaço de contribuição na formulação das estratégias para as políticas públicas nacionais com foco no temário da II CNC e como etapa de constituição de uma rede de discussão que posteriormente será fundamental na realização das Conferencias Setoriais definidas no Plano Nacional de Cultura (PNC).

QUAIS OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS?

Promover o debate e a reflexão valorizando a complexidade e a diversificação de atividades em cada um dos campos setoriais.

Debater e encaminhar propostas para as políticas públicas de cultura e as políticas setoriais específica para cada um dos segmentos envolvidos no processo, de forma a contribuir com a formulação dos Planos Nacionais Setoriais.

Eleger os 200 delegados setoriais para a plenária geral da II CNC.

Instalar os colégios eleitorais setoriais, responsáveis pela eleição dos membros dos Colegiados Setoriais e pela elaboração de listas tríplices com indicação de nomes que comporão a representação setorial do Plenário do CNPC.

Eleger os membros dos Colegiados Setoriais constituídos no âmbito do CNPC para o exercício do mandato referente ao biênio 2010/2011.

QUAIS AS ÁREAS ARTISTICO-CULTURAIS E DE PATRIMONIO QUE REALIZARÃO PRÉ-CONFERENCIAS SETORIAIS?
Serão realizadas Pré-Conferências Setoriais de Cultura para áreas técnico-artísticas e de patrimônio com assento no Plenário do CNPC, a saber: dança, circo, teatro, música, artes visuais, livro e leitura, culturas afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas populares, audiovisual, arte digital, arquivos, museus, patrimônio material, patrimônio imaterial, arquitetura, moda, design e artesanato.

QUEM É RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO?
A realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura será de responsabilidade das secretarias e órgãos vinculados do Ministério da Cultura cuja missão institucional seja afeta a cada uma das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

Casa de Rui Barbosa: arquivo (1)
Fundação Nacional das Artes: arte digital, artes visuais, circo, dança, música e teatro (6)
Fundação Palmares: culturas afro-brasileiras (1)
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: patrimônio material, patrimônio imaterial e artesanato (3)
Instituto Brasileiro de Museus: museus (1)
Secretaria de Articulação Institucional: livro, leitura e Literatura (1)
Secretaria do Audiovisual: audiovisual (1)
Secretaria de Políticas Culturais: arquitetura, moda e design (3)
Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural: cultura dos povos indígenas e culturas populares (2)

QUAIS AS FASES DE REALIZAÇÃO?

Mobilização
Assembléias Setoriais ou seleção por critérios
Plenária presencial ou virtual

No que tange aos aspectos organizacionais, as Pré-Conferências Setoriais de Cultura terão três fases, de responsabilidade das secretarias ou órgão vinculados:

Fase I – Mobilização
Período: 15 de dezembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010

Objetivos:
Realizar ampla divulgação para incentivar a inscrições de candidaturas a delegados setoriais da sociedade civil.
Mobilizar os estados para realizarem as assembléias setoriais
Receber indicação dos delegados do poder público estadual (01 por área)
Público Alvo: artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da área.

Fase II – Produção Executiva
Período: de 15 de dezembro de 2009 até a realização.

Objetivos:
Definir modelo de plenária (virtual ou presencial)
Definir equipe de coordenação e de produção
Definir local, data e orçamento (no caso de plenária presencial)
Definir palestrantes, mediadores, convidados e observadores
Constituir comissão de seleção para escolha dos delegados setoriais (no caso de não acontecido as assembléias estaduais)
Selecionar ou receber a indicação dos delegados setoriais da sociedade civil (03 por área)
Divulgar a lista de delegados setoriais das pré-conferencias setoriais.

Fase III – Realização das Plenárias Setoriais
Período: até 28 de fevereiro de 2010.

Objetivos:
Discutir o temário da II CNC com foco em cada uma das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural
Aprovar as 05 (cinco) estratégias prioritárias a serem encaminhadas a plenária geral da II CNC, até 01 de março de 2010
Eleger os Delegados Setoriais para a plenária da II CNC, sendo 02 delegados por região do país
Colaborar com o CNPC na instalação dos colégios eleitorais e na eleição de colegiados setoriais ou indicação de listas
tríplices.
Sistematizar as estratégias elaboradas para subsidiar os Planos Nacionais Setoriais.
Público Alvo: 138 Delegados Setoriais (81 da sociedade civil + 27 do poder público + 5 do poder público federal + 5 convidados + 5 observadores + 15 do Colegiado Setorial*)

QUEM PODE SE CANDIDATAR A DELEGADO NAS ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS?

Todo e qualquer indivíduo que deseja se candidatar para delegado estadual tem que se inscrever pelo site do CNPC, e participar das assembléias estaduais.

Os documentos requeridos para a inscrição no site do CNPC só terão de ser apresentados pelos 06 eleitos nas Assembléias, logo depois da realização destas.

Os atuais membros do Colegiado Setorial são delegados natos para a Pré-Conferência Setorial, porém tem que se inscrever no site do CNPC, mas não é necessário enviar a documentação.

QUAIS AS ÁREAS QUE TEM COLEGIADO SETORIAL?
As áreas com Colegiados Setoriais com assento no Plenário do CNPC são: dança, circo, teatro, música, artes visuais, livro/leitura/literatura, museus, culturas dos povos indígenas e culturas populares. Estas áreas devem realizar obrigatoriamente plenárias presenciais.

QUAIS AS ÁREAS QUE INDICARÃO LISTAS TRIPLICES?
As áreas que indicarão listas tríplices são: audiovisual, arte digital, arquivos, culturas afro-brasileiras, patrimônio material, patrimônio imaterial, arquitetura, moda, design e artesanato.

COMO SERÁ O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS COLEGIADOS SETORIAIS?
Receber candidaturas no primeiro dia de plenária
Constituir colégio eleitoral (81 delegados da sociedade civil + membros do CNPC + colegiados setoriais)
Realizar eleição dos 15 (quinze) membros e 15 (quinze) suplentes dos colegiados setoriais

COMO SERÁ O PROCESSO DE INDICAÇÃO DAS LISTAS TRÍPLICES?
Receber candidaturas no primeiro dia de plenária
Constituir colégio eleitoral (81 delegados da sociedade civil + membros do CNPC + colegiados setoriais)
Realizar eleição para definição dos 03 (três) indicados da área, a ser encaminhada para o Ministro da Cultura.

METODOLOGIA PRESENCIAL
1º DIA
17h ás 19h – Credenciamento e Registro de Candidaturas
Realizar credenciamento dos delegados setoriais e registrar opção de eixo temático
Registrar candidaturas ao colegiado setorial ou listra tríplice.
Entregar material de consulta

19h ás 21h – Abertura
Realizar a abertura formal contando com a participação de representantes de instituições do setor, autoridades, parceiros etc (30’).

O Ministério da Cultura faz uma fala institucional onde apresentar os programas, projetos e ações ligados ao setor. (30’).
Aprovação do regimento interno (30’)
Palestra do tema geral da II CNC, para contextualizar os participantes a partir do diálogo com o texto-base (30’).

2º DIA
9h – Grupos de Trabalho (dividido por eixo temático)
Realizar palestra onde um convidado expõe sobre o setor tendo como referencia o eixo temático da II CNC, daquele grupo (30’).
Realizar debate entre o grupo de trabalho e o convidado, como base para a elaboração das estratégias para as políticas públicas do setor (60’).
Realizar momento vincular, onde o grupo de trabalho expõe suas experiências, sugestões e críticas (30’).
Definir 04 (quatro) relatores para os subgrupos de trabalho, no período da tarde (30’).

12h – Intervalo

14h – Elaboração de Estratégias
Dividir o grupo de trabalho em 04 (quatro) sub-grupos para elaboração de estratégias para o eixo. Cada sub-grupo deve apresentar 03 (três) estratégias na plenária de grupo. Este é o momento para levantamento, discussão e priorização de propostas (estratégias).

17h – Plenárias de Grupo
Nas plenárias de grupo de trabalho os relatores apresentam as 03 propostas de estratégia para priorização das mesmas – as 03 (três) mais votadas serão encaminhadas para a plenária setorial do dia seguinte.

3º DIA
9h – Eleição dos Colegiados Setoriais ou Lista Tríplice

Somente poderão votar na eleição dos colegiados setoriais ou indicação de listas tríplices os membros dos Colégios Eleitorais. Ou seja, os 81 delegados da sociedade civil + os membros do CNPC.

10h – Plenária Setorial

Nas Plenárias Setoriais os 05 (cinco) grupos de trabalho, sendo um por eixo temático, apresentam as 03 propostas de estratégia elaboradas no dia anterior para priorização das mesmas – a mais votada por eixo serão encaminhadas para a sistematização geral da II CNC e, as demais, incorporadas ao documento norteador de elaboração dos Planos Setoriais.

12h – Encerramento

METODOLOGIA VIRTUAL
Recebimento das senhas de cadastro online de delegado setorial (dia 08/02/10).
Cadastramento do delgado e candidatura a indicação na Lista Tríplice (09 a 11/02/09)
Realização das pré-conferências virtuais, de 12/02 a 22/02/10.

Para discussão do temário da II CNC: abertura de tópicos com citação do texto-base da II CNC e de outros subsídios específicos. O debate entre os delegados deve ser moderado pelos facilitadores web, com ajuda do editor web de cada pré-conferência virtual.

Para aprovação das 05 (cinco) estratégias prioritárias a serem encaminhadas a plenária geral da II CNC: organizar o conjunto de estratégias discutido para votação pela internet

Para eleição de Delegados Setoriais para a plenária da II CNC: abertura de tópico específico em cada pré-conferência, com moderação. Realizar votação pela internet

Para a indicação de listas tríplices: abertura de tópico específico em cada pré-conferência, com moderação. Realizar votação pela internet

Para sistematização das estratégias elaboradas para subsidiar os Planos Nacionais Setoriais: trabalho a ser realizado pelas secretarias ou vinculadas responsáveis pelas pré-conferências virtuais. Os resultados devem ser divulgados com destaque na plataforma usada para a realização das pré-conferências.

Participação por estado (clique para ampliar)

Até a última contagem realizada pela Coordenação Executiva da II Conferência Nacional de Cultura, 2.529 cidades participaram de conferências municipais ou intermunicipais em todo o país, representando 45,45% de todas as cidades brasileiras.

Até o momento, apenas o Acre e Roraima chegaram a realizar conferências em 100% das cidades, seguidos do Espírito Santo, com 89,74%, Ceará, com 89,13%, e Bahia, com 88,48%. Em números absolutos, a Bahia foi o estado que mais mobilizou cidades, com 369 participantes nas conferências territoriais.

Comparativo com a I CNC (clique para ampliar)

Em termos regionais, o Nordeste continua como a região que mais envolveu municípios, com 55,77% deles, 1 mil ao todo, participando de conferências.

Em relação à I Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005, que registrou a participação de 1.192 cidades, houve um aumento de 112% no número de participantes.

“Nossa grande contribuição no contexto da globalização e das novas linguagens está na nossa diversidade cultural, símbolos de adaptabilidade, convivência e harmonia. A nossa singularidade é a nossa pluralidade.” – Ministro Juca Ferreira.

Cada Conferência tem uma especificidade definida de acordo com o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, no entanto sugere-se que tenham um desenvolvimento metodológico básico, centrado na seguinte dinâmica:

Painéis expositivos, mesa redonda, palestras, vídeos que abordem o tema e os eixos propostos para a Conferência, apresentados por Conferencistas com domínio e conhecimento da temática. Deverão conceituar os eixos e contemplar um tempo de debate da plenária com os mesmos, entendendo que este é o momento de consolidar a compreensão e nivelar conhecimentos.O Ministério da Cultura – Minc disponibilizou, no endereço blogs.cultura.gov.br/cnc, conteúdos digitais – texto base, artigos, vídeos – para que sejam utilizados como recursos de formação e informação, buscando garantir o entendimento dos eixos que serão trabalhados.

Grupos de trabalho para discutir, formular e deliberar sobre propostas de ESTRATÉGIAS, à luz dos eixos e sub-eixos definidos no Regimento Interno. Sugere-se um Grupo por Eixo para elaboração das propostas de estratégias.Preferencialmente, as estratégias deverão ser discutidas e elaboradas por Sub-eixo, atendendo proposta de metodologia para a etapa nacional (conforme abaixo).

Etapas a serem desenvolvidas nas Conferências Estaduais:

1ª ETAPA – Sugere-se um processo inicial, anterior à Conferência Estadual, de sistematização das propostas recebidas das etapas municipais e intermunicipais, separando-as em propostas de âmbito estadual e de âmbito nacional, por Eixo.

2ª ETAPA – As propostas advindas das conferências municipais e as apresentadas nas conferências estaduais deverão ser discutidas por eixo e/ou sub-eixo, em grupos e, se necessário, re-escritas.

3ª ETAPA – Votação das propostas.

Cada Conferência Estadual deverá tirar, no máximo, 04 (quatro) propostas de estratégias, por eixo, de âmbito nacional.

As propostas de âmbito estadual deverão ser indicativos para subsidiar as políticas estaduais para a cultura.

As propostas de estratégias, de âmbito nacional, devem ser encaminhadas ao Comitê Executivo Nacional para fins de sistematização e posterior apreciação e deliberação na etapa Nacional da II CNC.

4ª ETAPA – Escolha de delegados: deverão ser escolhidos os delegados que participarão da Conferência Nacional, conforme o regulamento estadual, observado o disposto no Regimento Interno da II CNC.

Os RELATÓRIOS das Conferências Estaduais e do Distrito Federal serão apresentados em instrumentais específicos, conforme modelo em anexo, e devem ser enviados ao Comitê Executivo Nacional, no prazo máximo de 10 (dez) dias após o término de cada conferência. Deverão ser encaminhados por meio eletrônico para o e-mail: conferencia.nacional@cultura.gov.br e em formato impresso para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar – Secretaria de Articulação Institucional – Brasília-DF CEP 70068-900, utilizando como configuração de texto as seguintes orientações: configuração de página A4, espaçamento de 1,0 para as linhas e caractere Arial 11.

No relatório deverá constar a relação dos delegados titulares e suplentes, por categoria (governamental e não governamental), e a indicação de um coordenador responsável pela delegação junto ao Comitê Executivo Nacional.

Conferência Nacional – Metodologia

1ª ETAPA – As propostas recebidas das Conferências Estaduais e do Distrito Federal- no máximo 04 (quatro) propostas de estratégias, por eixo, de âmbito nacional – serão trabalhadas pela Comissão de Sistematização que irá agrupar propostas similares por eixo, rever se todas são de âmbito nacional, distribuir nos sub-eixos temáticos e, se possível, organizar em categorias.

2ª ETAPA – Haverá um Painel, aberto para todos os participantes, com um painelista por eixo temático. Serão realizadas mesas redondas simultâneas, com palestrantes abordando cada um dos sub-eixos temáticos.

3ª ETAPA – Trabalho de Grupos – Os grupos trabalharão por sub-eixo temático. As inscrições serão feitas nos Estados, em instrumento próprio que garanta a representatividade em todos os grupos.

Discussão e priorização das propostas – as propostas encaminhadas pelos Estados e sistematizadas por sub-eixo temático serão apresentadas aos participantes, que farão um exercício de priorização mediante critérios, como estratégia de discussão e qualificação das propostas.

Serão adotados os seguintes critérios para a priorização das propostas: dimensão simbólica; dimensão cidadã; dimensão econômica; viabilidade.

CONCEITO DE ESTRATÉGIA

Segundo Hamel e Prahlad (1995) a estratégia é o processo de construção do futuro, aproveitando as competências da Organização.

Podemos dizer que a estratégia é o MACRO COMO. É A MACRO AÇÃO. É a seleção dos meios para realizar os objetivos. A estratégia envolve questões relativas ao caminho determinado, assim como o processo de se determinar este caminho. A estratégia envolve um exercício de definição de conceitos e análise da realidade.

Exemplos:

Articular os fóruns de cultura e de comunicação na luta pela regulamentação dos artigos da Constituição Federal de 1988 relativas ao tema.

Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e de financiamento da rede de cultura.

Explorar e desenvolver maneiras de estabelecer diálogo entre os atores que compõem o SNC.

Divulgar melhores práticas relacionadas aos segmentos de maior vulnerabilidade, utilizando, dentre outras, as estratégias de premiar as melhores delas e que possibilitem a visibilidade das instituições e profissionais que as praticam.

Uma dúvida freqüente entre os municípios que realizaram conferências de cultura é sobre a documentação que deve ser enviada ao seu estado, para validação do encontro. Abaixo, segue a lista:

· relatório com os delegados eleitos, com seus respectivos suplentes, seguindo o modelo criado pelo Comitê Executivo e que pode ser baixado no seguinte link (modelo para relatórios estaduais que pode ser adaptado para as municipais);

· lista de presença com assinaturas;

· decreto de convocação. No caso das intermunicipais, deverão estar presentes no decreto todos os municípios participantes;

· regulamento;

· nas intermunicipais, deve-se enviar junto ao decreto as cartas de anuência das cidades participantes.

Para a coordenação executiva da Conferência Nacional de Cultura é preciso enviar apenas a cópia do decreto de convocação para o email conferencia.nacional@cultura.gov.br. As cidades devem procurar a Secretaria de Cultura do seu estado ou o facilitador da II CNC, pelo link: http://culturadigital.br/2cncnordeste/contatos-nos-estados/, para saber mais informações o encaminhamento dos documentos.

O Nordeste está na frente em termos percentuais

Percentagem de cidades por estado

Até a última contagem da coordenação executiva da II Conferência Nacional de Cultura, feita em 6 de Novembro, 1.809 cidades participaram de conferências de cultura municipais ou intermunicipais em todo o Brasil. Em termos percentuais, o Acre e Roraima tiveram a maior participação, com 100% das cidades envolvidas.

Por região, o Nordeste está na frente em termos percentuais, com 46,29% das cidades participando de conferências de cultura, seguido do Sul, com 32,23%, Sudeste, com 25,53%, Norte, com 22,04% e Centro Oeste, com 15,26%.

A Bahia foi o estado com o maior número de conferências realizadas, em números absolutos, com 341 cidades, enquanto o Mato Grosso foi o que menos realizou encontros, somando apenas 3, ou 2,12% do estado.

A contagem é parcial e a coordenação II CNC estima que 2 mil municípios realizaram conferências de cultura.

Comparativo entre a I e II CNC

Saiba mais: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/author/cnc/

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as conferências municipais de cultura da Paraíba, o SEBRAE – PB promove o Seminário Diálogos Pró-conferências. O evento acontece nesta quarta-feira (14) a partir das 8h, no Centro de Educação Empreendedora do Sebrae (piso superior do Shopping Sebrae – João Pessoa).

Segue abaixo a programação

PROGRAMAÇÃO:

08h00 – Cadastramento com café da manhã
09h00 – Abertura com PARCEIROS – mesa oficial
09h30 – Painéis Apresentação :

10h00 - Produção Simbólica e Diversidade Cultural
Palestrante : Sandro di Lima – Ex-Secretário de Cultura de Goiana-GO

11h00- Cultura e Desenvolvimento Sustentável;
Palestrante: Osvaldo Meira Trigueiro

12h00 – Almoço

14h00 – Cultura, Cidade e Cidadania;
Palestrante: Sandro di Lima – Ex-Secretário de Cultura de Goiana-GO

15h00 – Cultura e Economia Criativa
Palestrante: Josenilton TAvares – Chefe do Deptº de Atividades Culturais da Fundação Cultural Capitania das Artes/RN

16h00 – Gestão e Institucionalidade da Cultura.
Palestrante: Glauber Piva – diretor da Ancine

17h00 – Encerramento 

Mais informações: 83 3226-1941/8892-7520
Falar com Rosana Figueiredo

Bernardo Machado, autor do Texto-Base da II CNC e coordenador de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, gravou uma série de vídeos sobre os cinco eixos da conferência e seus sub-eixos.

O Blog Nacional da II CNC publica os vídeos para os interessados, na esperança do material servir de subsídio para os debates e como apoio na organizacão das conferências municipais, estaduais e livres.

Veja os vídeos aqui.

De acordo com o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, os municípios devem convocar suas conferências por decreto do Poder Executivo ou, em caso excepcional, pelo Poder Legislativo local.

Seguindo esta determinação, o blog da II Conferência Nacional de Cultura solicita o envio de cópia do documento oficial de convocação da conferência para divulgação em post (matéria) e na agenda oficial, com o intuito de preservar a validade das informações aqui publicadas.

O documento pode ser enviado por meio eletrônico para conferencia.nacional@cultura.gov.br ou para o endereço:

Comitê Executivo da II CNC
Setor Bancário Sul – SBS, Quadra 1, Lote 11
Edifício Elcy Meireles – 3º Subsolo
CEP 70070-120

Confira todo o arquivo da Conferência Nacional de Cultura (apresentações, agendas e textos)
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