Nordeste na II Conferência Nacional de Cultura

Delegados elegem 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para a Cultura

Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realizada em Brasília, de 11 a 14 de março, elegeram as 32 prioridades e as 95 prioridades setoriais que nortearão as políticas públicas para o setor.

Presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 durante os trabalhos na tarde deste domingo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do Ministério da Cultura”.

As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estimulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

“Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”, afirmou Juca Ferreira, ressaltando que neste ano o Ministério terá orçamento recorde, o equivalente a 1% do total de impostos arrecadados pela União.

Ao todo, foram analisadas 347 propostas dentre as quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.

Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região, a ser incluído em editais de novos projetos, promover a ampliação do acesso a Internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC),  Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

“A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. É um grande passo para fortalecermos definitivamente a importância das políticas culturais para o desenvolvimento sustentável do país”, explicou a coordenadora executiva da II CNC, Silvana Meireles.

Os debates da II Conferência Nacional de Cultura seguiram cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Moções

A Plenária Final aprovou 31 das 38 moções que serão encaminhadas e incluídas nos anais da Conferência. Confira aqui as moções aprovadas.

Pré-Conferências

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 19 no total – tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País. Confira as 95 propostas setoriais: por Eixo e por Setor.

I CNC

Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

Confira todas as 32 propostas prioritárias.

Saiba mais sobre a II CNC: blogscultura.gov.br/cnc.

De quinta-feira (11) a domingo (14), Brasília será palco de grandes discussões sobre Cultura envolvendo artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País. Eles estarão reunidos na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, com o objetivo de debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área.

Na abertura do encontro, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, receberá o Presidente da República em Exercício, José Alencar, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, outros Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais de Cultura. A cerimônia de abertura será apenas para convidados e imprensa, na noite do dia 11, no Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Segundo o Ministro Juca Ferreira, eventos como a Conferência provam como é positivo e essencial que a sociedade tome cada vez mais iniciativas, uma vez que o papel do Estado é criar as condições para o acesso, para o desfrute.

“Isso tudo reflete o quê? Que através desse método democrático de discutirmos tudo, as prioridades, os métodos, os projetos, estamos valorizando a cultura, responsabilizando o Estado pela construção dessa sensibilidade plena, dessa economia tão importante que é a cultura”, reforça o Ministro.

Os debates da Conferência contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no País. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios. Na Cultura, estão em tramitação no Congresso Nacional o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Durante o encontro, também serão avaliados os resultados da I Conferência, realizada há cinco anos.

Os debates seguirão cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para a esta plenária nacional.

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. No total, foram realizadas 143 pré-conferências setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações.

Em números
Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

SERVIÇO:
II Conferência Nacional de Cultura
De 11 a 14 de março
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Setor Hoteleiro Sul, Qd 06 lote 1 conjunto A
Brasília – DF

Mais informações e credenciamento de imprensa:
Lara Aliano, assessora de Imprensa do MinC, no telefone 61 2024 2401 ou pelo email Lara.aliano@cultura.gov.br

Pré-Conferências Setoriais de Cultura movimentam segmentos artísticos-culturais e de patrimônio

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, está organizando as Pré-Conferências Setoriais de Cultura, que acontecerão de 22 a 28 de fevereiro. Esses espaços de discussão, reflexão e mobilização antecipam as plenárias setoriais e fazem parte do processo de preparação e definição dos representantes que participarão, de 10 a 14 de março, da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), em Brasília.

A realização das pré-conferências – que obedecerão três fases de realização: mobilização; assembleias setoriais ou seleção de critérios; e plenária presencial ou vistual – será de responsabilidade das secretarias e órgãos vinculados ao MinC e abrangerão as seguintes áreas técnicos-artísticos e de patrimônio: dança, circo, teatro, música, artes visuais, livro e leitura, culturas afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas populares, audiovisual, arte digital, arquivos, museus, patrimônio material, patrimônio imaterial, arquitetura, moda, design e artesanato.

Os segmentos que já possuem assento no plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) – dança, circo, teatro, música, artes visuais, livro/leitura/literatura, museus, culturas dos povos indígenas – deverão realizar obrigatoriamente plenárias presencias , oportunidade em que vão eleger os novos conselheiros do CNPC. Os demais segmentos indicarão listas tríplices para escolha de representantes.

Para se candidatura a delegado das Pré-Conferências Setoriais os interessados devem acessar a página do CNPC e preencher o formulário online. As inscrições vão até 31 de janeiro.

Objetivos das Pré-Conferências

- Promover o debate e a reflexão valorizando a complexidade e a diversificação de atividades em cada um dos campos setoriais;

- Debater e encaminhar propostas para as políticas públicas de cultura e as políticas setoriais específica para cada um dos segmentos envolvidos no processo, de forma a contribuir com a formulação dos Planos Nacionais Setoriais;

- Eleger os 200 delegados setoriais para a plenária geral da II CNC;

- Instalar os colégios eleitorais setoriais, responsáveis pela eleição dos membros dos Colegiados Setoriais e pela elaboração de listas tríplices com indicação de nomes que comporão a representação setorial do Plenário do CNPC;

- Eleger os membros dos Colegiados Setoriais constituídos no âmbito do CNPC para o exercício do mandato referente ao biênio 2010/2011.

Como participar:

Orientações Gerais;
Orientações aos Candidatos;
Orientações sobre as Assembleias.

Saiba mais no blog da II Conferência Nacional de Cultura.
Informações: (61) 2024-2624; conferencia.nacional@cultura.gov.br; ou flavia.lacerda@cultura.gov.br.

(Comunicação Social/MinC)

“Nossa grande contribuição no contexto da globalização e das novas linguagens está na nossa diversidade cultural, símbolos de adaptabilidade, convivência e harmonia. A nossa singularidade é a nossa pluralidade.” – Ministro Juca Ferreira.

Cada Conferência tem uma especificidade definida de acordo com o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, no entanto sugere-se que tenham um desenvolvimento metodológico básico, centrado na seguinte dinâmica:

Painéis expositivos, mesa redonda, palestras, vídeos que abordem o tema e os eixos propostos para a Conferência, apresentados por Conferencistas com domínio e conhecimento da temática. Deverão conceituar os eixos e contemplar um tempo de debate da plenária com os mesmos, entendendo que este é o momento de consolidar a compreensão e nivelar conhecimentos.O Ministério da Cultura – Minc disponibilizou, no endereço blogs.cultura.gov.br/cnc, conteúdos digitais – texto base, artigos, vídeos – para que sejam utilizados como recursos de formação e informação, buscando garantir o entendimento dos eixos que serão trabalhados.

Grupos de trabalho para discutir, formular e deliberar sobre propostas de ESTRATÉGIAS, à luz dos eixos e sub-eixos definidos no Regimento Interno. Sugere-se um Grupo por Eixo para elaboração das propostas de estratégias.Preferencialmente, as estratégias deverão ser discutidas e elaboradas por Sub-eixo, atendendo proposta de metodologia para a etapa nacional (conforme abaixo).

Etapas a serem desenvolvidas nas Conferências Estaduais:

1ª ETAPA – Sugere-se um processo inicial, anterior à Conferência Estadual, de sistematização das propostas recebidas das etapas municipais e intermunicipais, separando-as em propostas de âmbito estadual e de âmbito nacional, por Eixo.

2ª ETAPA – As propostas advindas das conferências municipais e as apresentadas nas conferências estaduais deverão ser discutidas por eixo e/ou sub-eixo, em grupos e, se necessário, re-escritas.

3ª ETAPA – Votação das propostas.

Cada Conferência Estadual deverá tirar, no máximo, 04 (quatro) propostas de estratégias, por eixo, de âmbito nacional.

As propostas de âmbito estadual deverão ser indicativos para subsidiar as políticas estaduais para a cultura.

As propostas de estratégias, de âmbito nacional, devem ser encaminhadas ao Comitê Executivo Nacional para fins de sistematização e posterior apreciação e deliberação na etapa Nacional da II CNC.

4ª ETAPA – Escolha de delegados: deverão ser escolhidos os delegados que participarão da Conferência Nacional, conforme o regulamento estadual, observado o disposto no Regimento Interno da II CNC.

Os RELATÓRIOS das Conferências Estaduais e do Distrito Federal serão apresentados em instrumentais específicos, conforme modelo em anexo, e devem ser enviados ao Comitê Executivo Nacional, no prazo máximo de 10 (dez) dias após o término de cada conferência. Deverão ser encaminhados por meio eletrônico para o e-mail: conferencia.nacional@cultura.gov.br e em formato impresso para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar – Secretaria de Articulação Institucional – Brasília-DF CEP 70068-900, utilizando como configuração de texto as seguintes orientações: configuração de página A4, espaçamento de 1,0 para as linhas e caractere Arial 11.

No relatório deverá constar a relação dos delegados titulares e suplentes, por categoria (governamental e não governamental), e a indicação de um coordenador responsável pela delegação junto ao Comitê Executivo Nacional.

Conferência Nacional – Metodologia

1ª ETAPA – As propostas recebidas das Conferências Estaduais e do Distrito Federal- no máximo 04 (quatro) propostas de estratégias, por eixo, de âmbito nacional – serão trabalhadas pela Comissão de Sistematização que irá agrupar propostas similares por eixo, rever se todas são de âmbito nacional, distribuir nos sub-eixos temáticos e, se possível, organizar em categorias.

2ª ETAPA – Haverá um Painel, aberto para todos os participantes, com um painelista por eixo temático. Serão realizadas mesas redondas simultâneas, com palestrantes abordando cada um dos sub-eixos temáticos.

3ª ETAPA – Trabalho de Grupos – Os grupos trabalharão por sub-eixo temático. As inscrições serão feitas nos Estados, em instrumento próprio que garanta a representatividade em todos os grupos.

Discussão e priorização das propostas – as propostas encaminhadas pelos Estados e sistematizadas por sub-eixo temático serão apresentadas aos participantes, que farão um exercício de priorização mediante critérios, como estratégia de discussão e qualificação das propostas.

Serão adotados os seguintes critérios para a priorização das propostas: dimensão simbólica; dimensão cidadã; dimensão econômica; viabilidade.

CONCEITO DE ESTRATÉGIA

Segundo Hamel e Prahlad (1995) a estratégia é o processo de construção do futuro, aproveitando as competências da Organização.

Podemos dizer que a estratégia é o MACRO COMO. É A MACRO AÇÃO. É a seleção dos meios para realizar os objetivos. A estratégia envolve questões relativas ao caminho determinado, assim como o processo de se determinar este caminho. A estratégia envolve um exercício de definição de conceitos e análise da realidade.

Exemplos:

Articular os fóruns de cultura e de comunicação na luta pela regulamentação dos artigos da Constituição Federal de 1988 relativas ao tema.

Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e de financiamento da rede de cultura.

Explorar e desenvolver maneiras de estabelecer diálogo entre os atores que compõem o SNC.

Divulgar melhores práticas relacionadas aos segmentos de maior vulnerabilidade, utilizando, dentre outras, as estratégias de premiar as melhores delas e que possibilitem a visibilidade das instituições e profissionais que as praticam.

Confira todo o arquivo da Conferência Nacional de Cultura (apresentações, agendas e textos)
clicando aqui.

No dia 30 de setembro termina o prazo para que os municípios brasileiros convoquem as Conferências Municipais de Cultura, requisito essencial para que participem, com delegados, das conferências estaduais.

A chamada deve ser feita pelos poderes Executivos Municipais por meio de Decreto publicado até a data-limite prevista no regimento da II CNC, ou seja, 30 de setembro. Depois de convocadas oficialmente, os municípios devem realizar seus encontros até 31 de outubro.

Em todo o Brasil, de acordo com levantamento do Comitê Executivo da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), até agora pelo menos 150 municípios realizaram encontros, seja em apenas um município ou integrados nas intermunicipais.

As regras para realização destes encontros estão na seção II do regimento interno da II CNC. No caso das intermunicipais, o decreto de convocação deve partir do município que vai sediar a conferência. E todos os municípios devem apresentar documento de anuência à participação, ou seja, devem concordar com as regras estabelecidas nos decretos de convocação.

Cada conferência municipal ou intermunicipal tem direito a indicar no máximo 25 delegados para a Estadual. Do total dos participantes de cada encontro municipal ou intermunicipal, 5% podem ser retirados como delegados.