#culturadigital.br:digitalização de acervos\acesso\domínio público
Quando o documento base de discussão do eixo de memória digital foi entregue no evento do Fórum da Cultura Digital Brasileira, em novembro, um dos itens, o Plano Nacional de Digitalização de Acervos foi, de longe, o ponto mais discutido. Um plano nacional é algo complexo que abrange várias etapas, assuntos, tem vários constituintes. Assim, o processo de conscientização, tanto da população, quanto dos representantes políticos sobre o que significa constituir, promover e conservar acervos públicos, também tem que ser feito por etapas.
A produção das culturas brasileiras é resultado de práticas de expressão individual e coletiva, materiais e imateriais, diversas e exuberantes. Há muitas variedades de identidades neste país e todas elas têm, em maior ou menor grau, produções culturais que as representam. Ocorre porém, que esta produção não permanece no tempo, a maior parte dela, se dissolve nas mudanças do dia à dia. Sem permanência, tais produções acontecem apenas como memória coletiva: existem para um grupo, e somente enquanto aquele grupo existir. O que acontece depois?
Entra ai uma política da memória que determina, por diversos meios legais e morais, o que deve ou não ser lembrado, tomado como identidade e memória. Em outras palavras, permanece a memória daquilo que é considerado oficial. A opressão do silêncio, do calar a voz, do apagar ou distorcer a imagem, todas estas situações estão nos acervos, nos arquivos, ou fora deles.
Há uma crença de que o passado, aquilo que já aconteceu, não volta, e por isso, pensar no futuro, no que está por vir é mais importante. De fato, não só não conhecemos todo o passado, algo impossível, como também não temos conhecimento do que existe hoje, atualmente. Nossa compreensão histórica tem limitações de tempo e de espaço. Pois isso é, ao mesmo tempo, uma vantagem e uma dificuldade. Tanto o passado quanto o futuro são trabalho do presente, estão por (re) fazer.
A medida que as demandas por mais comunicação, melhor informação e mais democracia avançam, partes da população, os incluídos digitais, começam a alterar o perfil do que seja ativismo, ou o antigo civismo, começa a ser consultada em questões que antes ficavam restritas aos representantes do povo , os partidos políticos e poucos participantes de entidades políticas, como sindicatos, centros estudantis ou grupos diversos.
Outro dia, recebi uma mensagem aqui no Fórum, de alguém que perguntava sobre as relações, e naturalmente as implicações para o cenário descrito acima, entre a digitalização de acervos, o acesso livre e o domínio público. Umas das prioridades que se delineia no horizonte, sem dúvida é a de constituir espaços virtuais onde os cidadãos possam ter acesso livre às informações culturais que já estão disponíveis, nas diversas instituições brasileiras. Já existe muita coisa, mas não é nem a metade do que existe. E o que existe?
Dentre as ações previstas para esse ano, conforme anunciado no evento do Fórum em novembro, haverá um Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais. Assunto complexo, como à esta altura já se pressupõe…
A noção de que os governos devem disponibilizar Repositórios Institucionais Públicos ainda é nova, e nem os próprios cidadãos têm muita noção do que deveriam ser tais repositórios. De início, há discussões sobre sua natureza (única, ou espelhada, por questões de segurança) , sua gestão (seria um condomínio, haveria outros modelos?) e seu acesso( público, livre, quais seriam as condições para que conteúdos fossem agregados?) e muitas, mas muitas outras discussões. No entanto, o ritmo que tais discussões têm não é nem o necessário, nem o desejável. A miríade de elementos que estão envolvidos numa ação conjunta para se pensar essa questão só será percebida nos detalhes mias sensíveis( quem tem a posse, o uso e o acesso dos conteúdos) no momento que esta questão se tornar mais pública. Por tal adjetivo, se entende que deve haver uma discussão de um processo que está em curso, mas que por diversos motivos, fica a reboque de outras, tais como as relativas ao direito autoral, a regulamentação da internet e o próprio acesso, em termos de infra-estrutura, aos acervos.
O percurso que tais discussões tomará, ainda está em discussão, tendo em vista essa rede de interdependência de assuntos. Enquanto isso, o tempo passa.
Rogerio Santana Lourenço
Penso que todo cidadão herda uma cultura e recebe uma educação que lhe torna devedor do meio a que pertence. Logo sua criatividade deve ser a recompensa por tudo que recebeu. Esse papo de direitos autorais me lembra o filho que chegou para mãe com um papel, onde havia relacionado uma porção de serviços prestados a mãe e o valores respectivos a cada um devidamente somados e lhe pediu que lhe pagasse Tratava-se de um montante em dinheiro por serviços que ele havia lhe feito (ir ao mercado, lavar vasilhas, varrer o quintal e etc…). Então a mãe o pape e no verso escreveu: Nove meses de gravidez é igual a zero, tantas noites sem dormir é igual a zero; tantas fraudas trocadas é igual a zero, isso, aquilo e aquilo outro é igual a zero e por aí adiante. Somou tudo e deu ele. Ele leu e disse: Perdão, mãe, eu é que ainda tenho que trabalhar muito para te pagar. Pois bem, isso se aplica à vida e a sociedade: recebemos muito e queremos cobrar qualquer coisinha que fazemos. Faz parte de nossa herança capitalista, cultura do umbilical.
Seu Ribeiro
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