Nossa cultura brasileira, como qualquer outra, não é feita só de rosas. Há espinhos, e muitos. Porém nessa metáfora de jardim, há que se enxergar que existem muitas variedades. O assunto desse post é a transparência. Não aquela demagógica, que diz ser uma coisa e mostra outra. Já trabalhei, ou melhor, ocupei um desses famigerados “cargos públicos”, quando trabalhei na Empresa Municipal de Multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Embora haja muitas críticas fundamentadas sobre os servidores , lá, aprendi que, assim como em qualquer outro lugar, o serviço público tem, sim, o “lixo” e o “luxo”, convivendo com gente que me ensinou muito, mas muito mesmo. Enfim, essa introdução pessoal serve aqui como testemunho para corroborar uma constatação (minha) de que a consulta que fiz anteontem ao CONARQ, Conselho Nacional de Arquivos foi positiva.
Eu poderia fazer uma crítica não-construtiva, e perguntar porque somente em 2010, será possível obter parâmetros sobre as especificações técnicas a respeito de acervos audiovisuais. Poderia, também, me perguntar sobre o silêncio (sempre ele…) de pessoas que poderiam ter respondido a tal pergunta antes. Este não é meu objetivo, e fazer esta pergunta sem ter as informações necessárias é algo inconsequente… Trata-se de um assunto complexo e, ao invés de reclamar sobre a proposição dessas especificações, penso que o melhor e mais positivo é torcer para que elas acabem ( ou minorem ) com um dos maiores problemas que atrapalham os esforços de digitalização de acervos. Para se ter um exemplo ( entre outros)concreto, a duplicação de acervos é decorrência dessa ausência. Isto, espero será tratado com padrões técnicos, que propiciaram a pletora de padrões e formatos hoje existentes… Neste momento em que se dá a formulação de um marco civil para a Internet brasileira., é importante reconhecer que instituições como CONARQ, trabalham no sentido de que tenhamos guias de procedimentos que beneficiam a sociedade como um todo.
Assim, obtive a permissão para reproduzir abaixo as comunicações sobre a consulta que fiz a respeito das especificações técnicas sobre acervos audiovisuais:
De: Rogério Santana Lourenço
Enviado: quarta-feira, 25 de novembro de 2009 11:55
Para: Conarq
Assunto: arquivos audiovisuais
Gostaria de saber quais são as especificações técnicas do CONARQ sobre arquivos audiovisuais. Tendo em vista que grande parte do patrimônio brasileiro está contida nesses suportes( cinema, vídeo, e agora, os arquivos digitais) quais são as recomendações dessa instituição sobre os mesmos? Grato, aguardo vossa resposta.
Rogério Lourenço
Prezado Rogério,
Para responder adequadamente a sua consulta, peço a fineza de informar em que instituição exerce suas funções, qual o cargo que ocupa e telefone para contato.
Atenciosamente,
Luis Carlos / CONARQ
Presidência da República – Casa Civil
Arquivo Nacional – Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ
Praça da República, 173 – Centro.
20211-350 Rio de Janeiro, RJ – Brasil
Tel: (55-21) 2179-1271 / 1293
Fax: (55-21) 2179-1293
E-mail: conarq@arquivonacional.gov.br<mailto:conarq@arquivonacional.gov.br>
Sítio web:
www.conarq.arquivonacional.gov.br<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/>
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De: Rogério Santana Lourenço
Enviado: quarta-feira, 25 de novembro de 2009 12:12
Para: Conarq
Assunto: Re: RES: arquivos audiovisuais
Não sou pertencente a nenhuma instituição. Pergunto como cidadão brasileiro. Caso seja possível que eu obtenha tal resposta agradeço. Caso contrário, gostaria de saber o que me impede de recebê-la.
Grato.
Rogério Lourenço.
you wrote: Conarq
Senhor Rogério,
Em resposta a sua solicitação, referente especificações técnicas sobre arquivos audiovisuais e digitais, temos a informar que o Conselho Nacional de Arquivos -CONARQ disponibiliza em seu site http://www.conarq.arquivonacional.gov.br, um guia geral denominado Recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivo. O objetivo deste documento é fornecer subsídios técnicos e requisitos para a preservação de acervos documentais (documentos textuais, cinematográficos, sonoros, cartográficos, iconográficos e micrográficos) a partir de sua produção, indicando os procedimentos mais adequados para o armazenamento e a preservação de documentos.
É importante ressaltar que a preservação de documentos de arquivo, em qualquer suporte, depende dos procedimentos adotados em sua produção, tramitação, acondicionamento e armazenamento físico.
Ainda, no que tange aos acervos audiovisuais como as películas cinematográficas, o CONARQ está propondo a criação de uma câmara setorial sobre documentos audiovisuais, que será objeto de discussão em sua próxima 56ª Reunião Plenária do CONARQ, a realizar-se em 16 de dezembro próximo.
Quanto aos documentos digitais o CONARQ também disponibiliza em seu site os seguintes dispositivos:
• Resolução Nº 24, de 3 de Agosto De 2006 que estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas públicas.
• Resolução Nº. 25, de 27 de Abril De 2007 que dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR.
O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil estabelece requisitos mínimos para um Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos – SIGAD, independente da plataforma tecnológica em que for desenvolvido e/ou implantado. É uma especificação de requisitos que estabelece um conjunto de condições a serem cumpridas pela organização produtora / recebedora de documentos, pelo sistema de gestão arquivística e pelos próprios documentos a fim de garantir a sua confiabilidade e autenticidade, assim como seu acesso.
O objeto do e-ARQ Brasil é o documento arquivístico já nascido digital. O e-ARQ Brasil não trata de procedimentos técnicos de conversão de um documento em qualquer suporte ou formato para o formato digital, por meio de dispositivo apropriado, como o escâner – processo de digitalização.
Em relação ao processo de digitalização, o CONARQ também discutirá em sua próxima 56ª Reunião Plenária do CONARQ, a aprovação final de um documento sobre a adoção de padrões de digitalização de documentos planos, tais como documentos fotográficos, impressos e manuscritos com qualidade arquivística. Esta proposta se aprovada será consubstanciada em uma Resolução do CONARQ.
E, por último, à título de sugestão, indicamos o site da Cinemateca Brasileira, instituição de referência na área: http://www.cinemateca.com.br e o site do Projeto Conservação Preventiva em Bibliotecas e Arquivos – CPBA – http://143.106.151.46/cpba que disponibiliza uma seleção de 52 títulos sobre a conservação preventiva de livros e documentos, de filmes, fotografias e meios magnéticos. Estes textos tratam do planejamento e do gerenciamento de programas institucionais, do controle das
condições ambientais, da prevenção contra riscos e do salvamento de coleções, em situações de emergência, da armazenagem, conservação e reformatação, envolvendo os recursos da reprodução eletrônica, da microfilmagem e da digitalização. Todos os textos à disposição para download. Abaixo seguem listas dos cadernos que tratam do tema de seu interesse:
• Cadernos sobre Fotografias e Filmes
39- Preservação de fotografias: métodos básicos de salvaguardar suas coleções – Peter Mustardo e Nora Kennedy
40- Guia do Image Permanence Institute (IPI) para armazenamento de filmes de acetato - James M. Reilly
41- Indicações para o cuidado e a identificação da base de filmes fotográficos – Monique C. Fischer e Andrew Robb
• Cadernos sobre Registros Sonoros e Fitas Magnéticas
42- Armazenamento e manuseio de fitas magnéticas – um guia para bibliotecas e arquivos – John W.C. Van Bogart
43- Guarda e manuseio de materiais de registro sonoro – Gilles St. Laurent
• Cadernos sobre Reformatação
44- O básico sobre o processo de digitalizar imagens – ed. Sherelyn Ogden
45- Microfilme de preservação: plataforma para sistemas digitais de acesso – Lee C. Jones
46 – O processo decisório em presevação e fotocopiagem para arquivamento – Gay Walker
47- Controle de qualidade em cópias eletrostáticas para arquivamento – Norvel M.M. Jones
48- Microfilmagem de preservação: um guia para bibliotecários e arquivistas – ed. Lisa Fox
49- Do microfilme à imagem digital – Donald J. Waters
50- Uma abordagem de sistemas híbridos para a preservação de materiais impressos – Don Willis
51- Requisitos de resolução digital para textos: métodos para o estabelecimento de critérios de qualidade de imagem – Anne R. Kenney e Stephen Chapman
52- Preservação no Universo Digital – Paul Conway
53- Manual do RLG para microfilmagem de arquivos – Nancy E.Elkington
Atenciosamente,
Domícia Gomes Borges
Coordenação de Apoio ao CONARQ
Presidência da República – Casa Civil
Arquivo Nacional – Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ
Praça da República, 173 – Centro.
20211-350 Rio de Janeiro, RJ – Brasil
Tel: (55-21) 2179-1271 / 1293
Fax: (55-21) 2179-1293
E-mail: conarq@arquivonacional.gov.br
Sítio web: www.conarq.arquivonacional.gov.br
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De: Rogério Santana Lourenço
Enviado: quinta-feira, 26 de novembro de 2009 15:53
Para: Conarq
Assunto: Re: RES: RES: arquivos audiovisuais
Prezada Domícia Gomes e demais membros do COANRQ,
Grato pela resposta e consideração para com minha pergunta. Como cidadão, e como participante das discussões do Fórum da Cultura Digital Brasileira, tenho a dizer que a postura de abertura e transparência do CONARQ, só engrandece as avaliações positivas dos esforços que nós, brasileiros, realizamos para nos tornarmos mais organizados e eficazes no uso, preservação e difusão de informações, sejam quais forem seus suportes.
Tenho a dizer que, na condição de curador de um dos eixos de discussão (Memória Digital) do evento realizado na Cinemateca Brasileira, entre os dias 18 e 21 de novembro, que reuniu desde pesquisadores informais, como eu, até o Ministro da Cultura do Brasil, que tal procedimento confirma que os desafios são muitos, mas, muitas, também, são as pessoas envolvidas em resolvê-los da melhor forma possível.
Peço a permissão para publicar no espaço do Fórum da Cultural Digital Brasileira (http://culturadigital.br), essa comunicação eletrônica (ipsis litteris) como forma de ampliar e divulgar a maneira como o CONARQ conduz seu papel de òrgão que tem por finalidade:
“definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.”
Sem mais, agradeço e desejo boas e produtivas discussões sobre os esforços que estão em curso para regulamentação de arquivos audiovisuais.
Atenciosamente,
Rogério Santana Lourenço.
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Subject: RES: RES: RES: arquivos audiovisuais
From: “Conarq” <conarq@arquivonacional.gov.br>
Date: Fri, November 27, 2009 10:40
To: Rogério Santana Lourenço
Prezado Rogério,
Não há problema algum em publicar a resposta completa, prestada pelo CONARQ, à sua dúvida no Fórum da Cultura Digital Brasileira.
Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Luis Carlos / CONARQ
Presidência da República – Casa Civil
Arquivo Nacional – Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ
Praça da República, 173 – Centro.
20211-350 Rio de Janeiro, RJ – Brasil
Tel: (55-21) 2179-1271 / 1293
Fax: (55-21) 2179-1293
E-mail: conarq@arquivonacional.gov.br
Sítio web: www.conarq.arquivonacional.gov.br
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O caminho é longo, a pernas, curtas.
A vontade, grande.
Adiante.
Rogerio Santana Lourenço