O Arquivo (vivo?) da Nação, artigo de José Maria Jardim

“É um retrocesso político, gerencial e científico a transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça. Essa inadequação, vale lembrar, seria a mesma em qualquer outro ministério”

José Maria Jardim é professor da Escola de Arquivologia da Unirio. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

No Brasil, a idéia de arquivo é associada, com muita frequência, a de arquivo morto. A expressão “virou arquivo” designa as pessoas que, por alguma razão, foram silenciadas por seus assassinos. “Arquivo” e “morte” são termos associados por grande parte da sociedade brasileira, especialmente aquela que mais sofre com a falta de informações relevantes para o exercício dos seus direitos. “Arquivos” têm sido “mortos” sistematicamente ao longo da história do Brasil, especialmente no e pelo Estado brasileiro. O reencontro com a democracia nos anos 1980, trouxe um sopro de vitalidade inédita para nossos arquivos públicos, órgãos tradicionalmente “mortos” na estrutura da nossa administração pública. Afinal, sem arquivos plenos de vitalidade, dinâmicos e facilmente acessíveis pela sociedade, como o Estado pode ser transparente? E sem transparência do Estado, qual democracia almejamos construir e ampliar? Os arquivos públicos são territórios do Estado a serviço da sociedade, da democratização da informação governamental e do exercício do direito do cidadão à informação e à memória. Seu papel como infraestrutura para a transparência da administração pública é imprescindível para que a sociedade controle a atuação do Estado e do governo. Os arquivos públicos não são apenas um depósito de documentos. São instituições com múltiplas facetas: cultural, científica, administrativa, etc. É agência de transparência do Estado e território de construção da memória coletiva e, ao mesmo tempo, infraestrutura para a produção de conhecimento científico. Os arquivos públicos dos governos mais avançados em termos de transparência e interação social são infraestruturas governamentais de informação para o Estado e a sociedade. Trata-se de órgãos supraministeriais com múltiplas funções de apoio à gestão pública e à produção de conhecimento científico e tecnológico. São territórios da memória coletiva, cultura e cidadania. Não por acaso, o primeiro Arquivo Nacional criado foi o da França, em 1790, logo após a Revolução Francesa. A ideia de organização e, sobretudo, de publicidade dos documentos do governo por um tipo de instituição até então inexistente tem suas bases na construção do novo regime. Esse é um marco da história dos arquivos e da Arquivologia. O arquivo público é neste momento instrumento da administração do Estado. Ao longo do século XIX, a formação dos Estados Nacionais traz em seu bojo a construção de identidades nacionais para as quais é imprescindível uma “memória nacional”. Os arquivos públicos passam também à condição de depositários e construtores dessa memória nacional. São, nesse momento, território da História. A criação do Arquivo Público do Império brasileiro estava prevista na Constituição de 1824, mas a fundação só ocorreu em 1838, aliás o mesmo ano de criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Como chama atenção a historiadora Célia Costa, autora da tese de doutorado intitulada “Memória e administração: o Arquivo Público do Império e a consolidação do Estado brasileiro”, o acesso aos documentos no Arquivo Público do Império era garantido estritamente ao governo ou usuários que fossem indicados pelo imperador. Ao contrário dos arquivos nacionais europeus, a historiadora nos lembra que o Arquivo Público do Império caracterizou-se muito mais como espaço do segredo do Estado, perspectiva procedente do período colonial, do que como um órgão envolvido nos processos de construção da história nacional. O nome “Arquivo Nacional” só foi adotado em 1911. Ao longo da República, o Arquivo Nacional, como os demais arquivos públicos do país, sobreviveram na periferia do Estado. Eram voltados quase exclusivamente para a guarda e acesso de documentos considerados, sem parâmetros científicos, como de “valor histórico”, ignorando-se a produção documental que resultava de um Estado com funções cada vez mais amplas. Neste cenário, os documentos eram acumulados ou eliminados – quase sempre sem critérios científicos – nos serviços arquivísticos do Estado. Tal ocorreu – e ainda ocorre em vários setores do Estado brasileiro – em função da inexistência de políticas públicas arquivísticas. A ruptura da visão de arquivo público como apenas um depósito de documentos e a adoção de um novo modelo de gestão envolvendo todo o ciclo documental, desde a produção até a eliminação ou guarda permanente, só ocorrerá, em diversos países, após a década de 50 do século passado. No Brasil, a Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991 garante o marco legal para essa concepção, incluindo também os arquivos estaduais e municipais. Além de suas atribuições em relação aos documentos federais, o Arquivo Nacional deve ainda implementar a política nacional de arquivos, a ser definida pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Esse Conselho, subordinado ao Arquivo Nacional, é o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos. O Arquivo Nacional teve grande protagonismo nesse processo, a partir dos anos 80 e 90, influenciando arquivos estaduais e municipais. No entanto, de modo geral, nossos arquivos públicos permanecem periféricos no Estado e pouco visíveis à sociedade. Ainda se caracterizam mais como reserva de opacidade do que de transparência. Não se altera uma cultura de opacidade do Estado em apenas três décadas. A maior parte dos nossos arquivos públicos segue socialmente pouco visível. Na Europa e Estados Unidos, a abertura crescente dos arquivos a um uso social mais amplo ganha terreno após a II Guerra Mundial. Procura-se cada vez mais superar a ideia dos arquivos como espaços acessíveis apenas a eruditos e cientistas. Por outro lado, as crescentes demandas sociais pelo direito à informação colocam os arquivos no epicentro das políticas públicas de transparência. A democratização do acesso aos arquivos tende a ser cada vez maior e diversificada, mesmo nas sociedades cujo regime democrático já se encontra mais consolidado. As demandas sociais pelos arquivos se ampliam e mudam com o uso crescente das tecnologias da informação e comunicação. Novas fronteiras vêm sendo conquistadas pelos arquivos, ampliando-se a sua interatividade com a sociedade mediante programas de difusão via web, incluindo, mais recentemente, o uso cada vez maior das redes sociais. Essa perspectiva tem orientado os caminhos do Arquivo Nacional do Brasil desde a década de 80. Talvez poucas instituições públicas brasileiras tenham passado por um processo de modernização tão intenso e em tão pouco tempo, influenciando ações semelhantes nos planos estadual e municipal. Esse “dever de casa” encontrava limites no fato do Arquivo Nacional ser subordinado, há décadas, ao Ministério da Justiça. Ao ser vinculado à Casa Civil da Presidência da República, em 2000, o Arquivo Nacional adquiriu melhores condições – especialmente políticas e orçamentárias – para avançar num novo modelo de gestão das informações governamentais. Beneficiou-se diretamente desse novo cenário o Conselho Nacional de Arquivos, subordinado ao Arquivo Nacional, responsável pela política nacional de arquivos. Neste sentido, é um retrocesso político, gerencial e científico a transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça. Essa inadequação, vale lembrar, seria a mesma em qualquer outro ministério, dada a abrangência de atuação da instituição em todo Executivo Federal. Esse novo destino institucional provavelmente comprometerá frontalmente a dimensão nacional do Conselho Nacional de Arquivos. Setores diversos da sociedade brasileira, representantes do mundo acadêmico e de associações profissionais, vêm expressando seu descontentamento face a essa decisão. Ainda que fosse mantido na Presidência da República, seriam muitos os desafios a serem enfrentados pelo principal arquivo público do país para atuar plenamente na gestão das informações governamentais e torná-las acessíveis à sociedade brasileira. A política nacional de arquivos ainda está por se definir. O Sistema Nacional de Arquivos não foi operacionalizado. O Arquivo Nacional encontra-se distante do que pode e deve vir a ser, embora tenha acumulado suficiente vitalidade para deixar de ser um “arquivo histórico” do século XIX e projetar-se como um centro de informações governamentais do século XXI. Ao ser excluído da Presidência da República e inserido no Ministério da Justiça, o Arquivo Nacional protagonizará, uma vez mais, o velho e ainda insuperado drama brasileiro de periferização dos arquivos do Estado e sua inevitável invisibilidade social. O Arquivo Nacional provavelmente não morrerá porque, de alguma forma, aprendeu a sobreviver perifericamente ao longo da sua história, mas certamente será um órgão aquém de suas transformações recentes, de suas atribuições legais e da democracia que buscamos.

O momento atual é o de que linhas de financiamento, recordes de bilheteria e número de filmes produzidos no Brasil aumentam.  Em todas as outras esferas de produção de conteúdos, em todas elas, o cenário é semelhante: na musica, nas artes plásticas, no teatro, na dança, nos games, no vídeo, no mercado editorial…nuca se produziu tanto. Contudo, os acervos, e sua parte mais sensível, seus conteúdos, têm o real inconveniente se serem esquecidos. Real porque o que sabemos do passado, é aquilo, e somente aquilo, que foi preservado. Inconveniente porque, antes de tudo trata-se, literalmente, de uma questão de conveniência.

Os bisões das cavernas de Lascaux, na França, relíquias consagradas que devem ser preservadas, foram tidos por muitos anos, desde sua descoberta em 1940, como prova incontestável de uma linha de evolução da espécie humana. Assim, na Europa, estaria o ápice de uma era, na qual se dá, segundo essa ótica, o nascimento do simbolismo humano.Ocorre que em 2002, foi localizada em Blombos, na África do Sul, outra prova, igualmente incontestável, de que o simbolismo localizado nesse lugar, foi o que deu possibilidade da existência de Lascaux. Tal mudança, rápida em termos históricos, vem junto com outras de natureza arqueologicamente semelhante.

Aqui, no Brasil, onde as mudanças na cultura digital não são menos rápidas, os destinos dos acervos, no que tange ao uso e aos procedimentos ( o que implica questões de guarda, tecnologias, direitos autorais, legislações , tramites jurídicos, relações econômicas…) está sendo também discutido:

Será possível observar discussões sobre a Memória no Fórum 2010. O  que consta da ata acima, se for discutido, será uma reação da sociedade civil, além de conveniente, da mesma forma, rápida. As tecnologias livres, como os padrões de arquivos ou softwares, foram alvo de discussões do Seminário sobre Acervos Digitais, em 2010,  do Fórum da Cultura Digital Brasileira, em 2009, do Seminário Vias da Cultura, em 2009, do Seminário do CGI.br em 2007, e outras, menores em tamanho , mas não em relevância, ocorreram, e outras ocorrerão. Os acervos, esses, vão surgir, um pouco mais lentos. Qual é a participação dos movimentos que compõe os grupos interessados em acervos, nestes assuntos já em discussão? Tudo muito rápido.

“A democratização pode sempre ser medida por esse critério essencial: a participação e o acesso ao arquivo, sua constituição e interpretação”
Jaques Derrida, o Mal do Arquivo.

O paradoxo de Boyle

O Brasil é um paradoxo. Por uma série de motivos e razões, teve sua história permeada por fatos que constituíram sua população como uma das mais receptivas do planeta. Ao mesmo tempo, essa história é contada por distâncias, afastamentos, silenciamentos, violência e ignorância. O papel do Estado, ainda não tão bem compreendido quanto o papel do Governo, tem grande responsabilidade nessa contradição. Estamos aprendendo o que é governo, mas penso que há ainda um longo caminho para compreendermos o que é Estado. Ao longo de tempos diferentes, o Estado,bem como os Governos brasileiros têm sistematicamente ignorado grande parte de imensos problemas que nos constituem como país. A reforma agrária, o monopólio das comunicações, o analfabetismo ou o trabalho escravizado são alguns. Outros, como os direitos do povo indígenas, ou quilombolas, o acesso à educação fundamental, estão sendo tratados.

São muitos os problemas, e muitas as soluções, e isso, o número de soluções, é em si, um novo problema , quando não se articulam os esforços para solucioná-los. Ocorre que uma discussão muito importante para nossa identidade, é o papel de suas instituições. As instituições podem ser de diversos tipo, governamentais, não governamentais, particulares ou públicas, com ou sem fins lucrativos. Em todas essas possibilidades, estamos falando de pessoas coletivamente organizadas.

Desde Novembro de 2009, o Fórum da Cultura Digital Brasileira, deu iniciativa a 226 formas de possibilidades. Algumas mais concretas que outras, mas todas possíveis.  Estamos num momento onde a pletora de ações dissolve o rumo das coisas. Assim, um paradoxo, outro, se coloca: a quantidade de frentes que a cultura digital abre tem se tornado tão ampla quanto a agenda abaixo:

1. Digitalização de Acervos
2. Laboratórios de criação artística e tecnológica
3. Direitos Autorias
4. Plano Nacional de Banda Larga
5. Televisão Digital
6. Mídia Livre
7. Culturas Tradicionais
8. Liberdade Religiosa
9. Liberdade de Gênero
10. Educação Livre
11. Software Livre

Para fins de comodidade, mas não de importância, o item Digitalização de Acervos, assunto primário desse blog, vem como primeiro. Ocorre que só deste, foram elencados 12 itens, no início do ano, como desejáveis, e que de fato, tiveram, ainda que não muito visíveis ou publicizados, seus desdobramentos. Certamente não foram incluídas nessa lista aspectos fundamentais. Acima estão as que são mais visíveis, desta perspectiva que aqui escreve.

O Filósofo Jacques Derrida, disse uma vez que o acesso ao acúmulo de informação social, seus arquivos, são um índice do quanto essa sociedade compartilha seus valores, os materiais e os morais. A lista acima é um exemplo de uma sociedade nascente na América Latina movendo-se rumo a seu devir. Isso, o devir, é agora o que nos faz móveis, e o movimento é não linear. Essa possibilidade, que o digital tem, permite que os arquivos que estão sendo pensados, as televisões, as produções, enfim, a cultura, seja, ou lute para ser, um pouco mais livre. É complexo, muito complexo, talvez seja o tal efeito das redes…muito descentralizado, mas com pouca direção… O que, talvez não seja nem bom nem mal, se soubermos lidar com o outro nome do complexo: a diferença.

O que antes parecia impossível, lidar com a diferença de milhões ao mesmo tempo, argumento utilizado por muitos, hoje em dia não se sustenta. Um exemplo disso é o projeto Metavid, cujos autores, além de fornecerem inspiração para este post (com a frase de abertura) deram um exemplo concreto do que pode ser feito com XML, vontade política e participação coletiva. O Metavid funciona como uma espécie de observatório dos representantes do povo dos Estados Unidos, na medida que disponibiliza as transcrições das sessões realizadas e gravadas pelo canal CSPAN, uma televisão privada, mas que tem uma missão pública. Algo que ainda estamos aprendendo como equacionar à nossa maneira, por aqui.

Seriam muitos, muitos os exemplos de pequenas coisas que não têm tanta visibilidade, mas que estão em curso. Pelo contrário, há, de vez em quando, grandes anúncios, que tenham menor impacto sobre as pessoas. O tempo dirá.

São Paulo, 24 de maio de 2010

À Cinemateca Brasileira,

Reconhecemos o enorme esforço e o imenso trabalho que têm sido feitos, ao longo dos anos, para bem equipar a instituição com telecine, auditório, ambiente climatizado para guarda dos filmes, entre outras providencias, assim como a importância da política de aquisição de acervos como da Atlântida ou Jean Manzon que poderiam se perder por falta dos cuidados e guarda adequados.

Contudo, vimos por meio desta, solicitar uma reunião com o Conselho e a Diretoria da Fundação Cinemateca Brasileira no sentido de pedir o encaminhamento de soluções para a melhoria da política de atendimento à pesquisa (e ao público) no acervo desta instituição. Nós cineastas, pesquisadores, produtores, estudantes, cidadãos entendemos que:

• A FCB trabalha com um acervo que é bem público, que é seu dever não só preservar e adquirir novos materiais mas também disponibilizá-los para novas produções e para o público interessado em geral. Sem acesso não existe sentido na preservação pura e simples pois a ressignificação da memória audiovisual através de novas produções, reflexões e olhares se estanca.

• É necessária a criação de uma política de valores e prazos transparentes e publicada no site, nos moldes de outras instituições como o Arquivo Nacional.

• Acreditamos que a política de valores deve ser diferenciada , baseada no tipo de veiculação do projeto final. Desta forma pode-se atender as especificidades das demandas de pesquisa e tornar realmente acessível o acervo da Cinemateca respeitando projetos de orçamento mais baixos, viabilizando a utilização de imagens para historiadores, pesquisadores, estudantes que estejam fazendo teses na área e necessitem de material para seus projetos desde que comprovados por documentação da instituição a que estão ligados.

• É fundamental o acesso a todas as bases de dados disponíveis na Cinemateca para que o pesquisador/produtor/diretor que o queira possa ele mesmo filtrar os termos para a pesquisa de seu projeto.

• Propomos a ampliação da estrutura de atendimento a pesquisa , pois diante do aumento da demanda de documentários no país, se faz necessária a criação de uma política que permita que as pesquisas e os licenciamentos das imagens sejam feitos num prazo de realidade de mercado . Hoje em dia o tempo requerido para visualização do material, por si só , ja inviabiliza os projetos.

• Que seja dado a produção dos filmes e pesquisadores ter a possibilidade de fazer o telecine ou tranfer de VT do material levantado na FCB em outros lugares desde que sejam locais reconhecidamente profissionais; nos moldes do que era feito há alguns anos atrás quando a própria Cinemateca não tinha telecine, seria uma opção para o telecine da CB ocupado com os projetos de grande porte.

• Estudo de uma solução para o problema de acesso ao acervo Tupi , que se trata do único acervo televisivo dos anos 50/60 disponível para pesquisa. Atualmente encontram-se indisponíveis, inclusive, as fitas VHS que eram visionadas para escolha de material.

• Desenvolvimento de uma politica de atendimento aos acervos que recentemente foram adquiridos pela instituição e que estão indisponíveis, enquanto estes não forem totalmente digitalizados e disponibilizados no site da Cinemateca, processo que deverá levar muito tempo ainda.

Cordialmente abaixo assinados,

Sincerely,

The Undersigned

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Este blog, a blogosfera aqui no cd.br, e na rede em geral, têm em comum, o reconhecimento que o país precisa de um padrão de acervos digitais. Sejam eles públicos ou privados, individuais ou coletivos, a necessidade de definir uma padronização base, ocorre em todos esses  níveis de organização. Desde a concepção até a disponibilização, um diálogo entre todos os elementos dessa cadeia é fundamental.

A discussão não pode ser apenas vertical, indo do acesso ao acervo. Pode ser também horizontal, isto é, possibilitar que os acervos e usuários troquem entre si.Os metadados, e a recuperação desses conteúdos podem ser intercambiáveis, algo mais ousado e ao mesmo tempo equilibrado, em todos os níveis.

Por cima dessas possibilidades, a troca entre acervos permite que a educação, a cultura e a ciência, ultrapassem essa divisão do passado que dificilmente será a do futuro. Não há motivo para que alunos de escolas não possam receber, ao procurarem algo, o maior número de informações coerentes sobre o que pesquisam. A tecnologia pode expandir e dar os filtros para selecionar.

Essa mesma preocupação ocorre em muitos níveis, lugares, porções dessa dinâmica cultural. Assim, há projetos mundiais de integração de acervos, latino-americanos, nacionais e locais da mesma natureza.

Esse dispositivo, a tecnologia, não difere os níveis e lugares, podendo, assim, estar em todos ao mesmo tempo. O digital tem essa recursividade. Essa possibilidade, não excludente, matricial, e principalmente caótica, traz possibilidades impensadas. Mas para tanto, é preciso que sua estrutura seja forte não como instituição, mas como sentido. O que dá relevância às instituições é a sua representatividade.

O macro e o micro são semelhantes. Em ambos há hierarquias, em ambos há anarquias, a maioria de ambos é de autarquias… E mais que haver contradição, há uma dinâmica, tal que de tanto serem espontâneos, os grupos humanos acabam por ritualizar o que fazem, criando assim sua tradição. As instituições, publicas e privadas, por suas vez, são movidas por pessoas que quase sempre de forma heterodoxa e discreta, fazem funcionar na medida do possível, um maquinário precário.

Os acervos digitais das instituições públicas no Brasil são produções culturais que resultam de uma história. O povo brasileiro, esse conceito, ora tão abstrato, ora tão encarnado, nas mentes e corações das pessoas, é algo que permanece, existe no tempo, somente porque têm memória.

Pode-se dizer que memória é a capacidade que temos de criar cultura. Sem lembranças, recordações, registros, símbolos, isto é, objetos e idéias, não haveria tradição, elemento chave da história humana. Essa existência é materializada desde tempos imemoriais. Por isso, tanto a ciência quanto a religião, buscam nesses objetos, formas produzidas ou naturais, algo que lhes permita conhecer outras épocas, outras realidades, outras idéias. Cada uma, ao seu modo, diz que tais objetos, são a prova de suas convicções.

Esse pensamento dual, que separa religião de ciência, é uma aparência bem demarcada em determinados grupos atuais. Nesses grupos, existem acervos independentes para abrigar o que cada posição entende por sua história. De um lado o templo, de outro, o laboratório.

Curiosamente, esses dois modos de ver o mundo têm algo em comum: são baseados em arquivos. Se por um lado, as escrituras estão nos templos, por outro, as pesquisas estão nos laboratórios. Contudo, as instituições de cultura dessas mesmas sociedades: museus, bibliotecas, teatros, cinemas, culturais e outras, têm acervos constituídos que englobam tanto ciência quanto religião.

Por mais instituídas que sejam, têm uma história dinâmica feita de experiências coletivas, de vidas. Esses coletivos ultrapassam as dicotomias entre crença e conceito; são formados por pessoas que se agrupam sob outras lógicas: a pintura, a dança, a escrita, as canções; objetos e ações que movimentam a dimensão estética, a busca da arte como reflexão da vida.

Para um matemático, a beleza pode estar numa equação, e a prova disso é seu gráfico. Para o religioso, esta se encontra sob uma afirmação ou a imagem mental que esta provoca. Ambos os conhecimentos surgem de documentos. Pinturas, livros, mapas, discos de música, também são documentos. Estes constituem os acervos, arquivos, depósitos, repositório… Há uma variedade de palavras para descrever tais locais. Quase todas elas, não são bem compreendidas. Por detrás de todos esses usos, está a noção de documento.

O que é um documento, por sua vez, é outra questão que suscita as mais diversas respostas. Essa definição não restringe apenas aos aspectos materiais. Um osso (em arqueologia ou biologia, por exemplo) não é menos documento que uma escritura. É o valor atribuído a estes objetos que os coloca nesta condição.

Como todo e qualquer valor é algo socialmente construído, a história que estes documentos contam, é a dos que tiveram poder político. Todos aqueles que não possuem tal poder, dependem de duas coisas, ou da consciência pública daqueles que os representam, ou de mobilização política para fazerem-se representar.

O maior desafio que a preservação da memória do povo brasileiro tem, é a integração dos que estão excluídos politicamente nos acervos documentais. Essa integração ocorre de duas maneiras: com a incorporação da produção cultural de camadas que historicamente não têm representação política e, por outro, com o direito que estas pessoas têm de produzirem sua própria memória, de constituírem seus acervos. Tanto uma coisa quanto outra, ainda está longe de se tornar realidade.

No Brasil, convivemos com um ditado perigoso. Diz que a teoria, na prática, é outra. Se esta frase fosse verdadeira, não haveria satélites, computadores, e nada do que foi, antes, concebido, proposto, testado e avaliado nas sociedades modernas. Isso faz com que milhões de pessoas não vejam matemática como algo prazeroso, e muito menos ligado a vida. Faz também, com que não seja possível ver isso como uma forma de expressão, uma linguagem.

Não unificar os conhecimentos, os diferentes modos de conceber o real, a cultura e a vida, esta afastando histórias que sempre estiveram presentes, indistintas na existência humana. O conhecimento científico, a religião, a arte e  a educação jamais são distintos: não reconhece-los, distorce-los ou ignorar-los é fruto de uma tradição que deve mudar.   O digital por ser real, mas não material, pode iniciar tal mudança.

http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/12/programa-de-incentivo-a-producao-do-conhecimento-tecnico-e-cientifico-na-area-da-cultura-2010/

12 de abril de 2010
Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura – 2010
Inscrições até 24 de maio

Este edital tem como objeto selecionar bolsistas para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura da FCRB, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento institucional, tecnológico e de referência em preservação e tratamento técnico de acervos museológico, arquivístico, bibliográfico e arquitetônico da FCRB, assim como nas áreas de pesquisa em história, direito, filologia, estudos ruianos e políticas culturais, de modo a fortalecer o cumprimento da missão institucional da Fundação, que é “promover a preservação e a pesquisa da memória e da produção literária e humanística e congregar iniciativas de reflexão e debate acerca da cultura brasileira, contribuindo para o conhecimento da sua diversidade e para o fortalecimento da cidadania.

Edital

* Publicado por Geisa – Observatório dos Editais
* Categoria(s): INSCRIÇÕES ABERTAS, Inscrições Abertas
* Tags: Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnic

Não podemos saber exatamente de onde vêm a invenção da roda. No entanto, seus usos são tantos e tão diferentes, que pode-se dizer que há neles um princípio, neste caso, o de circular. Mas ai, entra em questão uma ilusão da linguagem que pensa o princípio como existente antes da sua concepção. O verbo “rodar”, para objetos em contato com o solo, não poderia existir antes da roda…Hoje em dia, da mesma forma, já é possível dizer que “dar um nó em luz” não é algo figurado.

Essa rapidez das tecnologias em relação à sociedade, acontece de maneira mais intensa na educação. Isto porque o conhecimento científico está gerando objetos tecnológicos numa escala ais rápida que a escola consegue incorporar em seu discurso. As mudanças que as tecnologias sofrem, porém têm uma origem: a cultura. Por cultura, se entende as práticas que os grupos têm sobre seu ambiente, incluso nestes, os objetos tecnológicos disponíveis para tais práticas.

Os usos que os toca-discos tiveram foram variando segundo as práticas culturais que utilizavam estes objetos tecnológicos. Se o uso de arranhões mudou uma parte da música mundial, criou uma cultura planetária, e instituiu um novo padrão de objetos tecnológicos( as pick-ups dos DJs) as escolas, tanto de engenharia de som, quanto os conservatórios musicais, ainda não adotaram totalmente tal transformação. Há outros objetos tecnológicos que tiveram um profundo impacto. O vídeo, o telefone celular, o computador… Acontece que agora um objeto tecnológico de tipo diferente, com uma história de uso social com mais de dez anos, está literalmente agregando todos os outros: a internet.

Mais que um objeto, a internet é um conjunto, em escala global, de muitos equipamentos. Uma rede. Tal inovação permitiu que a educação pensasse daqui em diante, com sua lógica,  em coisas como “educação à distância”, “tele-aprendizado” e outros temos que dessem conta da contradição de situações de aprendizagem que prescindiam da tecnologia tradicional da escola: o quadro negro na sala de aula, cadeira enfileiradas, livros escolares. Todos esses objetos ficaram obsoletos com a internet.

Quando se fala em “Educação e Tecnologia” não se discute o fato de que “educação pública” é uma forma de tecnologia de aprendizado, um conceito ocidental recente. A maioria das culturas não possui um equivalente para tal atividade. Esta, aqui também no ocidente( os países de matriz cultural européia, com também é o caso do Brasil) não surgiu para o bem da população mas por demanda do capitalismo…

Enfim, As mudanças culturais (como a demanda por mão de obra qualificada) ocorrem sempre adiante da educação. Educação é tecnologia, e tecnologia é reflexo das práticas culturais. Isolar a educação numa redoma de “conteúdos curriculares”não se se mostrou ineficaz, como também excludente. Ainda não  existe uma grade curricular que englobe as imensas diferenças que existem nas sociedades modernas, todas elas desesperadas por “mão de obra” qualificada, ou educada…Não reconhecer que toda educação deve ser retirada da vida, e não apenas dos “conteúdos programáticos” ajuda, em muito, a perpetuar a exclusão que submete milhões de pessoas ( tanto alunos quanto professores) ao fracasso.

A inclusão de propostas de educação no Plano Nacional de Cultura, é uma esperança, mas não podemos esperar muito. Segundo a coordenação de cultura digital do MinC, “10 das 32 propostas finais da #iicnc atrelam as necessidades da cultura às da educação ” o que evidencia que uma, sem a outra, não se completam. Não pode haver educação dissociada da vida, da cultura. Por outro lado, não pode haver cultura, sem saber acumulado, sem sistematização das experiências…sem um esforço conjunto.

altura da última coluna indica buscas no inicio do terceiro mês de 2010.

Assim, mais do que o passado, a tradição é usada como uma regra para o presente: ” faremos assim porque nossos ancestrais fizeram, ou faziam …” então mesmo o futuro, ou aquilo se é decidido que será preservado, está baseado na tradição. Isto vale tanto para a educação ou costumes, quanto para as leis. Assim, por exemplo, financiamentos públicos têm, também, uma tradição de destinação das verbas, baseadas em estimativas passadas.  Ocorre que o passado, ao contrário do que se pensa, é móvel, dinâmico. Já fomos, brasileiros de muitas maneiras, de muitos lugares e hoje, sem dúvida, estamos em transição.

Quando se discute banda larga, concessão dos meios de comunicação, direito autoral, padrões de tecnologia audiovisual, de leitores de livros eletrônicos, de sistemas operacionais, discute-se junto, sempre, a cultura. Assim, é possível ler sobre o Brasil, não raro, sendo apontado como um país progressista, em termos da elaboração de propostas para questões como os direitos autorais, quebra de patentes medicamentos, ou mesmo participação nas discussões sobre o clima. Claro que o Brasil tem idéias e participações que precisam melhorar, mas sem empenho, participação, cobrança e boa vontade, não há muito a ser feito.  Afora isso, o processo da participação social tem demonstrado avanços na visão que o pais tem de sí e dos demais países. Para o lado bom, e o nem tanto, estamos aprendendo nossas possibilidades no mundo.

Junto a esse movimento de fazer um presente mais participativo, aberto, vêm também a necessidade de preservação do que se constrói coletivamente. Para quem procura pela história dos movimentos sociais no brasil, há poucas fontes que reúnam de forma sistemática as ações realizadas por esses coletivos. Não se trata apenas de falta de imagens, mas sim de cervos, de conjuntos sistemáticos de objetos culturalmente valorizados.

A mesma situação existe para os milhares de shows musicais, trabalhos escolares, o pesquisas acadêmicas, grupos de estudo, de atividades esportivas, de associações culturais, enfim, a sociedade civil organizada. Num período de tanta agitação como hoje, isso pode parecer nagativismo, mas a cultura que atualmente se produz não tem garantia de existir amanhã. Com o conteúdo digital, isso se acentua, em muito.

O programa “Pontos de Cultura” é uma iniciativa governamental iniciada em 2003. Visa democratizar de forma livre e qualificada, o acesso à informação da população brasileira. Como um programa governamental, é composto por verbas que são destinadas a sua realização. Tais recursos, uma vez bem gastos, retornarão aos contribuintes na forma de atividades relacionadas à produção cultura, busca pela cidadania e humanização do ambiente. Ocorre que, sem equívoco, menos de dez por cento de todos os pontos de cultura, o processo mais dinâmico em termos sociais no momento, têm um acervo audiovisual adequado. A indexação dos conteúdos, reduz esse número…O fato é que tal programa, replicado em países como, Inglaterra, Itália, Áustria, Argentina, Uruguai ou Paraguai, não pode ter o mesmo destino que tantos outros, governamentais ou não.

As ações que estão em curso hoje não podem ser tomadas como perenes. São fruto de pessoas que as realizam, mas isto deve, de forma coletiva, ser preservado. Para isso, cabe recursos do governo e sociedade civil mobilizada, no sentido de garantir tal preservação. Se a Conferência Nacional de Comunicação, CONFECOM, não discutiu de forma necessária a questão dos acervos e digitalização, a CONFECULT, ou Conferência Nacional de Cultura, não poderia ser da a esse descuido. Para além da definição  errônea e dicotômica entre “graus” de cultura, existe a dignidade do que se considera expressão do espírito humano: sua engenhosidade e infinidade.