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Ainda sobre o mal do Arquivo….

Publicado no JC e-mail 4183, de 21 de Janeiro de 2011. Sexta-Feira, 21 de janeiro de 2011

O Arquivo (vivo?) da Nação, artigo de José Maria Jardim

“É um retrocesso político, gerencial e científico a transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça. Essa inadequação, vale lembrar, seria a mesma em qualquer outro ministério”

José Maria Jardim é professor da Escola de Arquivologia da Unirio. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

No Brasil, a idéia de arquivo é associada, com muita frequência, a de arquivo morto. A expressão “virou arquivo” designa as pessoas que, por alguma razão, foram silenciadas por seus assassinos. “Arquivo” e “morte” são termos associados por grande parte da sociedade brasileira, especialmente aquela que mais sofre com a falta de informações relevantes para o exercício dos seus direitos. “Arquivos” têm sido “mortos” sistematicamente ao longo da história do Brasil, especialmente no e pelo Estado brasileiro. O reencontro com a democracia nos anos 1980, trouxe um sopro de vitalidade inédita para nossos arquivos públicos, órgãos tradicionalmente “mortos” na estrutura da nossa administração pública. Afinal, sem arquivos plenos de vitalidade, dinâmicos e facilmente acessíveis pela sociedade, como o Estado pode ser transparente? E sem transparência do Estado, qual democracia almejamos construir e ampliar? Os arquivos públicos são territórios do Estado a serviço da sociedade, da democratização da informação governamental e do exercício do direito do cidadão à informação e à memória. Seu papel como infraestrutura para a transparência da administração pública é imprescindível para que a sociedade controle a atuação do Estado e do governo. Os arquivos públicos não são apenas um depósito de documentos. São instituições com múltiplas facetas: cultural, científica, administrativa, etc. É agência de transparência do Estado e território de construção da memória coletiva e, ao mesmo tempo, infraestrutura para a produção de conhecimento científico. Os arquivos públicos dos governos mais avançados em termos de transparência e interação social são infraestruturas governamentais de informação para o Estado e a sociedade. Trata-se de órgãos supraministeriais com múltiplas funções de apoio à gestão pública e à produção de conhecimento científico e tecnológico. São territórios da memória coletiva, cultura e cidadania. Não por acaso, o primeiro Arquivo Nacional criado foi o da França, em 1790, logo após a Revolução Francesa. A ideia de organização e, sobretudo, de publicidade dos documentos do governo por um tipo de instituição até então inexistente tem suas bases na construção do novo regime. Esse é um marco da história dos arquivos e da Arquivologia. O arquivo público é neste momento instrumento da administração do Estado. Ao longo do século XIX, a formação dos Estados Nacionais traz em seu bojo a construção de identidades nacionais para as quais é imprescindível uma “memória nacional”. Os arquivos públicos passam também à condição de depositários e construtores dessa memória nacional. São, nesse momento, território da História. A criação do Arquivo Público do Império brasileiro estava prevista na Constituição de 1824, mas a fundação só ocorreu em 1838, aliás o mesmo ano de criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Como chama atenção a historiadora Célia Costa, autora da tese de doutorado intitulada “Memória e administração: o Arquivo Público do Império e a consolidação do Estado brasileiro”, o acesso aos documentos no Arquivo Público do Império era garantido estritamente ao governo ou usuários que fossem indicados pelo imperador. Ao contrário dos arquivos nacionais europeus, a historiadora nos lembra que o Arquivo Público do Império caracterizou-se muito mais como espaço do segredo do Estado, perspectiva procedente do período colonial, do que como um órgão envolvido nos processos de construção da história nacional. O nome “Arquivo Nacional” só foi adotado em 1911. Ao longo da República, o Arquivo Nacional, como os demais arquivos públicos do país, sobreviveram na periferia do Estado. Eram voltados quase exclusivamente para a guarda e acesso de documentos considerados, sem parâmetros científicos, como de “valor histórico”, ignorando-se a produção documental que resultava de um Estado com funções cada vez mais amplas. Neste cenário, os documentos eram acumulados ou eliminados – quase sempre sem critérios científicos – nos serviços arquivísticos do Estado. Tal ocorreu – e ainda ocorre em vários setores do Estado brasileiro – em função da inexistência de políticas públicas arquivísticas. A ruptura da visão de arquivo público como apenas um depósito de documentos e a adoção de um novo modelo de gestão envolvendo todo o ciclo documental, desde a produção até a eliminação ou guarda permanente, só ocorrerá, em diversos países, após a década de 50 do século passado. No Brasil, a Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991 garante o marco legal para essa concepção, incluindo também os arquivos estaduais e municipais. Além de suas atribuições em relação aos documentos federais, o Arquivo Nacional deve ainda implementar a política nacional de arquivos, a ser definida pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Esse Conselho, subordinado ao Arquivo Nacional, é o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos. O Arquivo Nacional teve grande protagonismo nesse processo, a partir dos anos 80 e 90, influenciando arquivos estaduais e municipais. No entanto, de modo geral, nossos arquivos públicos permanecem periféricos no Estado e pouco visíveis à sociedade. Ainda se caracterizam mais como reserva de opacidade do que de transparência. Não se altera uma cultura de opacidade do Estado em apenas três décadas. A maior parte dos nossos arquivos públicos segue socialmente pouco visível. Na Europa e Estados Unidos, a abertura crescente dos arquivos a um uso social mais amplo ganha terreno após a II Guerra Mundial. Procura-se cada vez mais superar a ideia dos arquivos como espaços acessíveis apenas a eruditos e cientistas. Por outro lado, as crescentes demandas sociais pelo direito à informação colocam os arquivos no epicentro das políticas públicas de transparência. A democratização do acesso aos arquivos tende a ser cada vez maior e diversificada, mesmo nas sociedades cujo regime democrático já se encontra mais consolidado. As demandas sociais pelos arquivos se ampliam e mudam com o uso crescente das tecnologias da informação e comunicação. Novas fronteiras vêm sendo conquistadas pelos arquivos, ampliando-se a sua interatividade com a sociedade mediante programas de difusão via web, incluindo, mais recentemente, o uso cada vez maior das redes sociais. Essa perspectiva tem orientado os caminhos do Arquivo Nacional do Brasil desde a década de 80. Talvez poucas instituições públicas brasileiras tenham passado por um processo de modernização tão intenso e em tão pouco tempo, influenciando ações semelhantes nos planos estadual e municipal. Esse “dever de casa” encontrava limites no fato do Arquivo Nacional ser subordinado, há décadas, ao Ministério da Justiça. Ao ser vinculado à Casa Civil da Presidência da República, em 2000, o Arquivo Nacional adquiriu melhores condições – especialmente políticas e orçamentárias – para avançar num novo modelo de gestão das informações governamentais. Beneficiou-se diretamente desse novo cenário o Conselho Nacional de Arquivos, subordinado ao Arquivo Nacional, responsável pela política nacional de arquivos. Neste sentido, é um retrocesso político, gerencial e científico a transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça. Essa inadequação, vale lembrar, seria a mesma em qualquer outro ministério, dada a abrangência de atuação da instituição em todo Executivo Federal. Esse novo destino institucional provavelmente comprometerá frontalmente a dimensão nacional do Conselho Nacional de Arquivos. Setores diversos da sociedade brasileira, representantes do mundo acadêmico e de associações profissionais, vêm expressando seu descontentamento face a essa decisão. Ainda que fosse mantido na Presidência da República, seriam muitos os desafios a serem enfrentados pelo principal arquivo público do país para atuar plenamente na gestão das informações governamentais e torná-las acessíveis à sociedade brasileira. A política nacional de arquivos ainda está por se definir. O Sistema Nacional de Arquivos não foi operacionalizado. O Arquivo Nacional encontra-se distante do que pode e deve vir a ser, embora tenha acumulado suficiente vitalidade para deixar de ser um “arquivo histórico” do século XIX e projetar-se como um centro de informações governamentais do século XXI. Ao ser excluído da Presidência da República e inserido no Ministério da Justiça, o Arquivo Nacional protagonizará, uma vez mais, o velho e ainda insuperado drama brasileiro de periferização dos arquivos do Estado e sua inevitável invisibilidade social. O Arquivo Nacional provavelmente não morrerá porque, de alguma forma, aprendeu a sobreviver perifericamente ao longo da sua história, mas certamente será um órgão aquém de suas transformações recentes, de suas atribuições legais e da democracia que buscamos.

O mal do arquivo: Derrida e a Cultura Digital Brasileira.

“A democratização pode sempre ser medida por esse critério essencial: a participação e o acesso ao arquivo, sua constituição e interpretação”
Jaques Derrida, o Mal do Arquivo.

O paradoxo de Boyle

O Brasil é um paradoxo. Por uma série de motivos e razões, teve sua história permeada por fatos que constituíram sua população como uma das mais receptivas do planeta. Ao mesmo tempo, essa história é contada por distâncias, afastamentos, silenciamentos, violência e ignorância. O papel do Estado, ainda não tão bem compreendido quanto o papel do Governo, tem grande responsabilidade nessa contradição. Estamos aprendendo o que é governo, mas penso que há ainda um longo caminho para compreendermos o que é Estado. Ao longo de tempos diferentes, o Estado,bem como os Governos brasileiros têm sistematicamente ignorado grande parte de imensos problemas que nos constituem como país. A reforma agrária, o monopólio das comunicações, o analfabetismo ou o trabalho escravizado são alguns. Outros, como os direitos do povo indígenas, ou quilombolas, o acesso à educação fundamental, estão sendo tratados.

São muitos os problemas, e muitas as soluções, e isso, o número de soluções, é em si, um novo problema , quando não se articulam os esforços para solucioná-los. Ocorre que uma discussão muito importante para nossa identidade, é o papel de suas instituições. As instituições podem ser de diversos tipo, governamentais, não governamentais, particulares ou públicas, com ou sem fins lucrativos. Em todas essas possibilidades, estamos falando de pessoas coletivamente organizadas.

Desde Novembro de 2009, o Fórum da Cultura Digital Brasileira, deu iniciativa a 226 formas de possibilidades. Algumas mais concretas que outras, mas todas possíveis.  Estamos num momento onde a pletora de ações dissolve o rumo das coisas. Assim, um paradoxo, outro, se coloca: a quantidade de frentes que a cultura digital abre tem se tornado tão ampla quanto a agenda abaixo:

  1. Digitalização de Acervos
  2. Laboratórios de criação artística e tecnológica
  3. Direitos Autorias
  4. Plano Nacional de Banda Larga
  5. Televisão Digital
  6. Mídia Livre
  7. Culturas Tradicionais
  8. Liberdade Religiosa
  9. Liberdade de Gênero
  10. Educação Livre
  11. Software Livre

Para fins de comodidade, mas não de importância, o item Digitalização de Acervos, assunto primário desse blog, vem como primeiro. Ocorre que só deste, foram elencados 12 itens, no início do ano, como desejáveis, e que de fato, tiveram, ainda que não muito visíveis ou publicizados, seus desdobramentos. Certamente não foram incluídas nessa lista aspectos fundamentais. Acima estão as que são mais visíveis, desta perspectiva que aqui escreve.

O Filósofo Jacques Derrida, disse uma vez que o acesso ao acúmulo de informação social, seus arquivos, são um índice do quanto essa sociedade compartilha seus valores, os materiais e os morais. A lista acima é um exemplo de uma sociedade nascente na América Latina movendo-se rumo a seu devir. Isso, o devir, é agora o que nos faz móveis, e o movimento é não linear. Essa possibilidade, que o digital tem, permite que os arquivos que estão sendo pensados, as televisões, as produções, enfim, a cultura, seja, ou lute para ser, um pouco mais livre. É complexo, muito complexo, talvez seja o tal efeito das redes…muito descentralizado, mas com pouca direção… O que, talvez não seja nem bom nem mal, se soubermos lidar com o outro nome do complexo: a diferença.

O que antes parecia impossível, lidar com a diferença de milhões ao mesmo tempo, argumento utilizado por muitos, hoje em dia não se sustenta. Um exemplo disso é o projeto Metavid, cujos autores, além de fornecerem inspiração para este post (com a frase de abertura) deram um exemplo concreto do que pode ser feito com XML, vontade política e participação coletiva. O Metavid funciona como uma espécie de observatório dos representantes do povo dos Estados Unidos, na medida que disponibiliza as transcrições das sessões realizadas e gravadas pelo canal CSPAN, uma televisão privada, mas que tem uma missão pública. Algo que ainda estamos aprendendo como equacionar à nossa maneira, por aqui.

Seriam muitos, muitos os exemplos de pequenas coisas que não têm tanta visibilidade, mas que estão em curso. Pelo contrário, há, de vez em quando, grandes anúncios, que tenham menor impacto sobre as pessoas. O tempo dirá.

As pessoas acessam os arcervos públicos?

Os acervos digitais das instituições públicas no Brasil são produções culturais que resultam de uma história. O povo brasileiro, esse conceito, ora tão abstrato, ora tão encarnado, nas mentes e corações das pessoas, é algo que permanece, existe no tempo, somente porque têm memória.

Pode-se dizer que memória é a capacidade que temos de criar cultura. Sem lembranças, recordações, registros, símbolos, isto é, objetos e idéias, não haveria tradição, elemento chave da história humana. Essa existência é materializada desde tempos imemoriais. Por isso, tanto a ciência quanto a religião, buscam nesses objetos, formas produzidas ou naturais, algo que lhes permita conhecer outras épocas, outras realidades, outras idéias. Cada uma, ao seu modo, diz que tais objetos, são a prova de suas convicções.

Esse pensamento dual, que separa religião de ciência, é uma aparência bem demarcada em determinados grupos atuais. Nesses grupos, existem acervos independentes para abrigar o que cada posição entende por sua história. De um lado o templo, de outro, o laboratório.

Curiosamente, esses dois modos de ver o mundo têm algo em comum: são baseados em arquivos. Se por um lado, as escrituras estão nos templos, por outro, as pesquisas estão nos laboratórios. Contudo, as instituições de cultura dessas mesmas sociedades: museus, bibliotecas, teatros, cinemas, culturais e outras, têm acervos constituídos que englobam tanto ciência quanto religião.

Por mais instituídas que sejam, têm uma história dinâmica feita de experiências coletivas, de vidas. Esses coletivos ultrapassam as dicotomias entre crença e conceito; são formados por pessoas que se agrupam sob outras lógicas: a pintura, a dança, a escrita, as canções; objetos e ações que movimentam a dimensão estética, a busca da arte como reflexão da vida.

Para um matemático, a beleza pode estar numa equação, e a prova disso é seu gráfico. Para o religioso, esta se encontra sob uma afirmação ou a imagem mental que esta provoca. Ambos os conhecimentos surgem de documentos. Pinturas, livros, mapas, discos de música, também são documentos. Estes constituem os acervos, arquivos, depósitos, repositório… Há uma variedade de palavras para descrever tais locais. Quase todas elas, não são bem compreendidas. Por detrás de todos esses usos, está a noção de documento.

O que é um documento, por sua vez, é outra questão que suscita as mais diversas respostas. Essa definição não restringe apenas aos aspectos materiais. Um osso (em arqueologia ou biologia, por exemplo) não é menos documento que uma escritura. É o valor atribuído a estes objetos que os coloca nesta condição.

Como todo e qualquer valor é algo socialmente construído, a história que estes documentos contam, é a dos que tiveram poder político. Todos aqueles que não possuem tal poder, dependem de duas coisas, ou da consciência pública daqueles que os representam, ou de mobilização política para fazerem-se representar.

O maior desafio que a preservação da memória do povo brasileiro tem, é a integração dos que estão excluídos politicamente nos acervos documentais. Essa integração ocorre de duas maneiras: com a incorporação da produção cultural de camadas que historicamente não têm representação política e, por outro, com o direito que estas pessoas têm de produzirem sua própria memória, de constituírem seus acervos. Tanto uma coisa quanto outra, ainda está longe de se tornar realidade.

No Brasil, convivemos com um ditado perigoso. Diz que a teoria, na prática, é outra. Se esta frase fosse verdadeira, não haveria satélites, computadores, e nada do que foi, antes, concebido, proposto, testado e avaliado nas sociedades modernas. Isso faz com que milhões de pessoas não vejam matemática como algo prazeroso, e muito menos ligado a vida. Faz também, com que não seja possível ver isso como uma forma de expressão, uma linguagem.

Não unificar os conhecimentos, os diferentes modos de conceber o real, a cultura e a vida, esta afastando histórias que sempre estiveram presentes, indistintas na existência humana. O conhecimento científico, a religião, a arte e  a educação jamais são distintos: não reconhece-los, distorce-los ou ignorar-los é fruto de uma tradição que deve mudar.   O digital por ser real, mas não material, pode iniciar tal mudança.

Um edital sobre Acervos Digitais…

Do Observatório de Editais:

http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/12/programa-de-incentivo-a-producao-do-conhecimento-tecnico-e-cientifico-na-area-da-cultura-2010/

12 de abril de 2010
Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura – 2010
Inscrições até 24 de maio

Este edital tem como objeto selecionar bolsistas para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura da FCRB, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento institucional, tecnológico e de referência em preservação e tratamento técnico de acervos museológico, arquivístico, bibliográfico e arquitetônico da FCRB, assim como nas áreas de pesquisa em história, direito, filologia, estudos ruianos e políticas culturais, de modo a fortalecer o cumprimento da missão institucional da Fundação, que é “promover a preservação e a pesquisa da memória e da produção literária e humanística e congregar iniciativas de reflexão e debate acerca da cultura brasileira, contribuindo para o conhecimento da sua diversidade e para o fortalecimento da cidadania.

Edital

* Publicado por Geisa – Observatório dos Editais
* Categoria(s): INSCRIÇÕES ABERTAS, Inscrições Abertas
* Tags: Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnic

A importância da Memória para a Cultura.

Em geral, quando se discute o que significa cultura, a palavra tradição sempre aparece. Cultura, que pode ter também o significado de cultivar, culto, e demais extensões, dessa maneira quer dizer aquilo que se mantém, que se perpetua, se preserva. O limite entre o que se apaga e o que se recorda, se registra, é tênue, é principalmente, o limite do interesse…

altura da coluna indica buscas no inicio do terceiro mês de 2010.

altura da última coluna indica buscas no inicio do terceiro mês de 2010.

Assim, mais do que o passado, a tradição é usada como uma regra para o presente: ” faremos assim porque nossos ancestrais fizeram, ou faziam …” então mesmo o futuro, ou aquilo se é decidido que será preservado, está baseado na tradição. Isto vale tanto para a educação ou costumes, quanto para as leis. Assim, por exemplo, financiamentos públicos têm, também, uma tradição de destinação das verbas, baseadas em estimativas passadas.  Ocorre que o passado, ao contrário do que se pensa, é móvel, dinâmico. Já fomos, brasileiros de muitas maneiras, de muitos lugares e hoje, sem dúvida, estamos em transição.

Quando se discute banda larga, concessão dos meios de comunicação, direito autoral, padrões de tecnologia audiovisual, de leitores de livros eletrônicos, de sistemas operacionais, discute-se junto, sempre, a cultura. Assim, é possível ler sobre o Brasil, não raro, sendo apontado como um país progressista, em termos da elaboração de propostas para questões como os direitos autorais, quebra de patentes medicamentos, ou mesmo participação nas discussões sobre o clima. Claro que o Brasil tem idéias e participações que precisam melhorar, mas sem empenho, participação, cobrança e boa vontade, não há muito a ser feito.  Afora isso, o processo da participação social tem demonstrado avanços na visão que o pais tem de sí e dos demais países. Para o lado bom, e o nem tanto, estamos aprendendo nossas possibilidades no mundo.

Junto a esse movimento de fazer um presente mais participativo, aberto, vêm também a necessidade de preservação do que se constrói coletivamente. Para quem procura pela história dos movimentos sociais no brasil, há poucas fontes que reúnam de forma sistemática as ações realizadas por esses coletivos. Não se trata apenas de falta de imagens, mas sim de cervos, de conjuntos sistemáticos de objetos culturalmente valorizados.

A mesma situação existe para os milhares de shows musicais, trabalhos escolares, o pesquisas acadêmicas, grupos de estudo, de atividades esportivas, de associações culturais, enfim, a sociedade civil organizada. Num período de tanta agitação como hoje, isso pode parecer nagativismo, mas a cultura que atualmente se produz não tem garantia de existir amanhã. Com o conteúdo digital, isso se acentua, em muito.

O programa “Pontos de Cultura” é uma iniciativa governamental iniciada em 2003. Visa democratizar de forma livre e qualificada, o acesso à informação da população brasileira. Como um programa governamental, é composto por verbas que são destinadas a sua realização. Tais recursos, uma vez bem gastos, retornarão aos contribuintes na forma de atividades relacionadas à produção cultura, busca pela cidadania e humanização do ambiente. Ocorre que, sem equívoco, menos de dez por cento de todos os pontos de cultura, o processo mais dinâmico em termos sociais no momento, têm um acervo audiovisual adequado. A indexação dos conteúdos, reduz esse número…O fato é que tal programa, replicado em países como, Inglaterra, Itália, Áustria, Argentina, Uruguai ou Paraguai, não pode ter o mesmo destino que tantos outros, governamentais ou não.

As ações que estão em curso hoje não podem ser tomadas como perenes. São fruto de pessoas que as realizam, mas isto deve, de forma coletiva, ser preservado. Para isso, cabe recursos do governo e sociedade civil mobilizada, no sentido de garantir tal preservação. Se a Conferência Nacional de Comunicação, CONFECOM, não discutiu de forma necessária a questão dos acervos e digitalização, a CONFECULT, ou Conferência Nacional de Cultura, não poderia ser da a esse descuido. Para além da definição  errônea e dicotômica entre “graus” de cultura, existe a dignidade do que se considera expressão do espírito humano: sua engenhosidade e infinidade.

O paradoxo da tecnologia e a digitalização da cultura

Saiu a composição das mesas do encontro de museus e a web 2010. O mais frequentado ( digamos, mainstream ) encontro de museus e tecnologia. O que significa que em breve, os participantes internacionais terão novidades para os visitantes dos museus de seus países…

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Dentre os assuntos, mesas e oficinas que serão realizadas, há uma que fala dos usos das tecnologias de multi-toque, ou multitouch, que possibilitam a interação diretamente com a imagem, som e texto: um paradoxo, já que os conteúdos digitais tem como característica intrínseca a intangibilidade. Não posso literalmente pegar a letra desse texto e mudar os caracteres com a mão. Não podia. A importância dessas tecnologias estarem em grandes vitrines é a de que torna-se rápida sua adoção, seja isso positivo ou não…

Agora, com as possibilidades de mapeamento espacial sobre os conteúdos e seu ambiente, abriu-se a possibilidade de alterar, segundo uma modelagem das mesmas leis da física, tanto o conteúdo quanto o ambiente digital, de forma análoga ao correspondente material, a popular interatividade, só que sem mouses ou teclados, diretamente no conteúdo digital.

Não há mudança tecnológica neutra. Ocorrem sempre por interesses sociais, coletivos, mas localizados, e bem menos como consequência de adequação das necessidades mais amplas. De modo que um pequeno grupo, ou uma grande empresa, podem, por interesse, desenvolver tecnologias que dêem conta de necessidades especificas, com consequência para parcelas mais amplas.

Não é muito difícil imaginar um uso semelhante para equipamentos como o capacete de sensoriamento cerebral que, da mesma forma que os dispositivos multitouch, já são encontrados comercialmente.

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Para estas tecnologias e para outras que virão, os usos são impensados. Se as discussões atuais sobre banda larga ocorrem com vistas ao tráfego de voz, texto e imagem, em breve, discutirão tráfegos de outra ordem: sensores cerebrais. Está em curso uma adaptação dos objetos para que estes entrem em convergência com os conteúdos digitais. O que se chama hoje de realidade aumentada. Essas transformações terão impacto na cultura, na educação, no trabalho, e embora não estejam longe, parecem de um tempo que não chegará tão cedo. Esse é o descompasso entre a tecnologia e seu uso, entre o instrumento e a aplicação…

Quando em 1995 se falava em multimídia, ou multimeios, não se poderia ter uma noção do que isso significa daqui há dez anos. Ou se tinha uma dimensão imaterial, pura descritiva de possibilidades digitais, ou se concebia uma tecnologia imersiva, como a realidade virtual. O ritmo com que tais descrições caíram no desuso, ou em termos de memória, no esquecimento, mostra o que se entende hoje por multifunção, palavra também cada vez mais subentendida em qualquer dispositivo eletrônico.

Esses usos não podem ser nem pensados nem executados, sem a discussão de como, e para quem se destinam. Os direitos autorais, os financiamentos, são assuntos políticos e vê-los como algo distante, apenas impede que se depare, o quanto antes, com a responsabilidade de democratização dessas tecnologias. Com o paradoxo de ter que incorporar objetos que estão numa dimensão digital, virtual, tanto a produção da cultura, quanto sua compreensão, passam a compor um campo de cultura digital, ou a digitalização da cultura, que longe de ser científico ou mágico, político ou conceitual, é histórico, resultado dos usos que damos as tecnologias que dispomos.

2010: uma agenda da memória do futuro.

O ano de 2010, ainda não começou, em termos culturais, é claro.  No entanto, outros aspectos: o profissional, o acadêmico e o político, estão em curso. De modo que, dado o calendário (sim, sempre os calendários) , o horizonte deste blog tem por paisagem os itens abaixo relacionados:

  1. Digitalização
  2. Acervos Particulares
  3. Acervos públicos:constituição, preservação e divulgação
  4. Regulamentação de Documentação não-escrita
  5. Regulamentação dos acervos audiovisuais
  6. Padrões livres de arquivos digitais
  7. Dados governamentais Públicos e Livres
  8. Repositórios públicos, abertos e livres
  9. Interfaces visuais
  10. Conteúdo colaborativo
  11. Direitos Autorais
  12. Indexação

Seira muita utopia que esses doze itens fossem resolvidos, ao final dos doze meses… O número aqui é mais fruto de coincidência do que adequação. Por coincidência entende-se o fato de que, ao elencar os temas acima, isto não os faz mais ou menos prioritários frente a mobilização das instituições, sociedade civil e governo. O tempo dirá no final do ano, o que será discutido neste, ou no próximo, o que foi abordado nesse, e o que vem se protelando desde o ano passado. As tendências mundiais sobre estes assuntos, são promissoras, em sua maioria. Ocorre porém, que a realidade brasileira tem suas peculiaridades…Como são extensos, interligados e por si complexos, os temas serão abordados em posts daqui para frente, uma coisa de cada vez.

Na verdade,esses doze pontos são vinte e quatro, quarenta e oito…ou tantos quantos forem os assuntos que surgirem aqui, ou no grupo de Memória Digital, por sugestão, durante o ano.

De início, cabe dizer que os assuntos não estão em qualquer ordem, melhor assim, pois trata-se de uma previsão, e acertar a ordem de prioridade, além de agenda, já extrapola em muito a mágica aqui em curso neste Fórum da Cultura Digital Brasileira.

Fight for your pattern

Fight for your pattern, ou,  literalmente:”lute por seu padrão”, foi a frase dita por amigo, em alusão ao filme “faça a coisa certa” do Spike Lee , cuja trilha sonora, feita pelo Public Enemy diz: “fight for your right“. O “right” substituído, ai no caso do meu amigo, é o direito de escolher, nesse mundo de informação, o padrão de que mais lhe convém: o de vestimenta, de leitura, de diversão , de trabalho…isto é, sua identidade.

De um certo ponto de vista, qualquer luta implica em anulação, vencimento daquilo contra o qual se combate…para isso é preciso agressão….Disse a ele então, que o Mestre Pastinha tem uma frase interessante que contrasta com esta visão de mundo historicamente formada. Ele dizia:”você não faz com raiva, o que eu faço brincando”. Hoje em dia, como muitas coisas são rápidas e rasas, efêmeras, as pessoas esquecem que a duração desse tempo, assim como sua memória, são partes de uma categoria bem maior que presente ou passado: a história.  Assim, nem tudo na vida dura apenas seis meses, nem tudo tem um refil… e o caso é que, em termos culturais, quando se fala de identidade, os estereótipos são um problema. Estéreo, em grego, quer dizer “sólido”, ou seja, estereotipar é solidificar a identidade de algo, de alguém, ignorando o fluxo temporal contínuo da história humana.

No caso dos personagens do filme de Spike Lee, junto com a notável “solidez” do som, as identidades ali também aparecem estereotipadas, pois o diretor queria enfocar que a informação, os produtos “culturais” de um “grupo”, podem ser tanto fonte de libertação quanto de opressão. Podemos ser prisioneiros de nossas próprias identidades, se não aceitamos as dos outros como válidas também.

No início dos anos noventa, os “buscadores”de páginas web, todos eles, tinham um link dizendo, “insira aqui seu resultado”, ou coisa semelhante. Agora, que o futuro já chegou e temos que reinventá-lo para seguir em frente, a situação da produção de informações se multiplica para muitos caminhos divergentes. Os resultados passaram a ser relevantes pelo número de buscas, ou padrões de recorrência, para tornarem algo legitimado, ou identificá-lo como tal.

Como sinais da convergência dos meios, tanto as grandes empresas de busca, quantos as pequenas, nos laboratórios das universidades estão desenvolvendo mecanismos de busca “preditiva”, ou antecipatória. Isto ocorre porque tanto no caso de bilhões de buscas diárias, ou de vocabulários controlados, há a emergência de padrões. O que significa que, se tudo der certo, haverá uma dependência maior desses mecanismos, além de uma redução na capacidade de busca autônoma, ou pensamento analítico. Não basta ter tecnologia de excelência, tem que haver excelência no pensamento que busca. E isso, só se consegue sendo crítico: comparando, avaliando e decidindo, em termos sempre provisórios, o que se compreende por “resultado”. Um acervo valioso só vira informação útil quando responde á pergunta certa.

O filme de Spike Lee, “Faça a coisa certa”, conta a história de como o contato entre as culturas que formam o povo estadunidense, ou qualquer povo, pode atrapalhar, ou a ser uma solução de existência, de acordo com os modelos de organização. De nada adianta a ciência ter já demonstrado cabalmente que o que se concebe como “ocidente”, e mesmo “Europa” “África”ou “Ásia”, nada mais são do que um somatório de histórias, descrições de lugares e tempos distantes. Vá até um cantão isolado na Suiça perguntar o que o habitante de lá acha da União Européia. Em seguida, pergunte a um membro de uma localidade no Congo, onde não há cidades, por exemplo, o que ele pensa da colonização européia e as respostas serão parecidas: sabemo o que é, mas estas “entidades” não nos afetaram irremediavelmente, como aconteceu em outros lugares dentro desses países.

Os padrões de vida, os hábitos tantos os impostos quanto os adquiridos voluntariamente, como a leitura, por exemplo, são técnicas humanas de existência. Comumente chamadas de cultura, esses padrões já foram descritos como “Comunidades Imaginárias”, “Estados”, “Civilizações”, “Sociedades”, “Mercados”…enfim, construções  de sistemas de informação distribuídos coletivamente. Modelos de organização da informação baseados em necessidades específicas no tempo-espaço humanos, deram origem à diversas estruturas, processos e, por final, desigualdades, erros, elementos desestruturantes que tais sistemas apresentam historicamente.

A complexidade das informações, ou a intensificação dos registros materiais (os documentos) dos conhecimentos sociais, tem sempre como consequência, os interesses de regular a criação, distribuição e preservação desses conhecimentos, permitindo ou não que estes formem padrões: de hábito, de moral, de estética..de identidade. Se por um lado, a produção da informação é algo político, por outro, a política tem em si um componente informativo, o de contar com  a possibilidade de definir o que seja informação, conhecimento ou valor. Dessa forma, o Fórum da Cultura Digital, teve em 2009, consultas públicas para que se definisse um padrão de condutas socialmente aceitável na internet, essa sociedade global sem território nacional.

A discussão está postada, mas não desenvolvida.

A Carta de Ouro Preto 2009 da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA)

da fonte: http://abpablog.wordpress.com/

Os integrantes da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA) e os participantes do 4º Encontro Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais Brasileiros, reunidos na 4ª Mostra de Cinema de Ouro Preto – CINEOP, reafirmam este evento como fórum de discussão e encaminhamento de reflexões e ações para a preservação do patrimônio audiovisual brasileiro.

Considerando:

  • a urgência do reconhecimento da relevância desse Patrimônio Cultural pelos poderes públicos, pela sociedade, inclusive pelos profissionais das atividades cinematográficas e audiovisuais;
  • a constatação do risco iminente de desaparecimento desse Patrimônio Cultural, que representa igualmente um ativo econômico e se encontra em condições desiguais de preservação nas diferentes unidades da Federação;
  • a insuficiência de uma política pública específica e sistemática que contemple o campo da preservação audiovisual no Brasil;
  • que a ABPA foi designada pelas organizações, instituições, entidades e profissionais presentes, ligados ao campo da preservação, como entidade representativa e interlocutora junto aos demais segmentos da área audiovisual, à sociedade civil e ao poder público.

Afirmam que:

  • diante da carência de recursos financeiros e humanos, e de mecanismos específicos destinados ao campo da preservação, questionam a manutenção da disparidade existente e propõem uma distribuição equânime dos recursos públicos para o setor audiovisual; e
  • destacam que existem necessidades específicas do campo da preservação audiovisual que devem ser consideradas na reformulação da Lei Rouanet, em curso, e de outros textos legais que tem por objeto o audiovisual e as políticas de Cultura.

Solicitam:

  • a participação da ABPA nas instâncias de decisões governamentais referentes ao setor audiovisual; e
  • como forma de contribuição direta, assento para ABPA junto ao Conselho Consultivo da Secretaria do Audiovisual – SAv-MinC, e em outros fóruns similares, estaduais e municipais.

A partir do quadro acima exposto, vimos, da mesma forma, nos manifestar a favor do reconhecimento da importância da Cinemateca Capitólio, em Porto Alegre, e do Centro de Referência Audiovisual (CRAv), em Belo Horizonte, e apoiar publicamente os pleitos dessas instituições.

  • Cinemateca Capitólio – solicitar aos órgãos federais, estaduais e municipais, agilidade no processo de conclusão da obra civil da Cinemateca Capitólio, e sua implantação, como forma de garantir a memória audiovisual gaúcha.
  • CRAv – recomendar a continuidade das ações desenvolvidas pelo CRAv na consolidação de seu projeto institucional e recomposição de seu quadro de funcionários, gravemente afetado pela demissão dos especialistas, em janeiro de 2009.

Ressaltamos que estas iniciativas se incluem em um conjunto maior de ações de fundamental importância para a execução de uma política nacional de preservação do Patrimônio audiovisual brasileiro.

Ouro Preto, 22 de junho de 2009.

Reuniões do CONARQ…

Durante essas duas Reuniões, foram apresentados e aprovados pelo Plenário do CONARQ, a versão final do texto referente aos Metadados – Parte II do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil, a versão final das Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes,  o parecer da Comissão Técnica de Avaliação, reconhecendo o acervo de Abdias Nascimento, como de interesse público e social, a minuta de resolução reformulando a Resolução nº 26, que estabelece diretrizes básicas de gestão documental a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.

Houve ainda, a avaliação da Proposta de criação de uma Câmara sobre Documentos Audiovisuais, Iconográficos e Sonoros, a apresentação de proposta de reformulação da Resolução do CONARQ nº 6, de 15 de maio de 1997, sobre a terceirização de serviços arquivísticos públicos, que resultou na criação de uma comissão especial com a finalidade de aprofundar os estudos sobre a matéria e de um grupo de trabalho para reformular a referida resolução

e finalmente, a confraternização em comemoração ao 15º aniversário de instalação do CONARQ.

fonte:http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

A informação hodierna

Quase todas as pessoas que tiveram que pesquisar algo com o google, usam o mesmo mecanismo de busca de novo. Usa-se e repete-se o uso, criando o hábito. O problema com esse modelo de informação capitalizada, mensurável (o maior número de resultados), é que se cria uma sociedade acostumada a usar, mas não produzir; tornando aceitável e normal que a informação que ela usa seja produzida( por jornalistas, por exemplo), ao invés de se trabalhar produtivamente a própria informação. Este hábito, longe de ser um defeito, é uma condição de um modelo de vida, mais especificamente da vida urbana e atual…que “precisa” ser alimentada de informações constantes…

Visão futurista do Institute for the Future (iftf.org) DensityDesign e publicada na Wired Itália

A maneira como percebemos o que é ciência, educação, arte, política, identidade, classe, gênero e, mesmo a vida, está mudando.  As máquinas cada vez mais orgânicas e os organismos cada vez mais sintéticos não nos deixam ver que esta fusão está em curso. Somos, humanos, o critério de equilíbrio, e talvez tenha sido esse um problema. Faltou definir, não no discurso, mas na prática, o que é humano…

Desde que o Fórum da Cultura Digital Brasileira realizou seu primeiro seminário, são muitos os caminhos a serem percorridos. Estão em gestão ações ( e reações) diversas. Esse clima de “férias”serve portanto, para uma espécie de balanço. E o resultado, parcial desse balaço, foi o de que está em curso a tal mudança que foi dita acima, a dos parâmetros e valores. Mais do que isso, há, nas pessoas que a constatam, duas reações: ou convergem para a mudança, mesmo sem a certeza de onde vão, ou divergem, e se tornam críticos de coisas que não entendem, mas que também não querem mudar.

Assim, a situação atual da informação é esta: de avalanche. Não se pode mais dizer que a produção de conhecimento está nas mãos dos grandes grupos empresariais, como era nas décadas de 70, 80. Hoje, a partir da internet, aumentam as possibilidades de produção independente, mas também as responsabilidades, sobre esta produção.

Comunicação: nem máquina nem teoria.

A historia de Belerofonte conta que uma vez, este guerreiro mítico, orgulhoso por seus atos, tentou ir até o Monte Olimpo, a moradia dos deuses gregos, e por isso, foi penalizado com a perda de seu cavalo alado, Pégasus. Diferente de Ícaro, que por seu engenho, tentou realizar algo semelhante indo em direção ao sol, Belerofonte foi movido pela vaidade…

embedded by Embedded Video

Esse vídeo ai em cima, que cita outro mito grego, o de Prometeu, é sobre um cenário futurista da sociedade da informação, feito em 2007…quando foi publicado, foi um dos hits no Youtube. Com as estórias desses mitos, consegue-se entender, em termos culturais, um pouco, as decisões que as indústrias e governos adotam, em sua maioria, sobre informação. Tais mitos estão na base da cultura atual que produz essas empresas e governos descontentes com a mudança. Hoje  em dia, embora uma a uma das previsões desse vídeo estejam se confirmando (é um vídeo sobre a memória do futuro…) não há, pelo menos por partes do governo, da grande imprensa, das editoras, gravadoras, produtoras, galerias, companhias, acervos públicos e particulares, uma manifestação (declarada) de convergência, no que se refere ao acesso à produção cultural por parte dos cidadãos.

Esse mito sobre o guerreiro que matou a Quimera, monstro que tinha corpo de leão e duas cabeças: uma de dragão, a outra de cabra, serve para exemplificar um paradoxo que as tecnologias atuais, estas que exaurem os recursos naturais por um lado, e proporcionam coisas como computadores e suas memórias sintéticas que, agora, como os neurônios, interligam partes crescentes da humanidade num pensamento e sentimento complexos. Assim como mula-sem-cabeça, a Quimera respirava fogo…

Assim, as vezes, em direção ao futuro (para o alto e avante), esquece-se que o sol não está tão longe quanto parece. As asas da tecnologia são de cera. Por tecnologia, entende-se todo saber sobre a técnica, seja ela qual for. Desta maneira, concentrados no dia -a dia, os profissionais de diferentes áreas, com suas asas de cera, seus instrumentos, voam cada vez mais alto. Seja por força da lei, ou pela força da técnica, o poder de impulso os faz criarem a ilusão de que não há necessidade de diálogo. E assim o sol continua quente e, naturalmente, mais alto que todos.

Mas, onde entra a parte de acervo, indexação, memória nisso tudo? Simples, Os gregos, seus mitos e origens, não surgiram do nada. Há uma história pregressa, não contatada, talvez pelo brilho dos feitos atuais, que terá que ser feita. O que se entende por máquina, magia, teoria e saber, tem muitas versões. Uma delas, que me fez escrever esse post, Metadesign, é um artigo de um biólogo chileno.

Meio hermético esse post, de propósito. Não, não há idiosincrasias ou codificações aqui, apenas a constatação de que neste Fórum da Cultura Digital Brasileira, os atuais 157 grupos, produziram conversas, textos, imagens, sons opiniões mas realmente, sinto falta de outra coisa: diálogo. Dialogar com os pares, como se tem feito no século passado, ainda é uma prática do presente, e, rumo ao sol…com vistas à construção do futuro. A sociedade já está representada, nas suas comunidades de interesses, aqui neste Fórum, falta agora, se olhar e comunicar.

[Bib_virtual] Um novo blog na praça

Difusão:
Prezados colegas,

estamos lançando um novo blog na praça. Trata-se do Blog Repositórios
Institucionais Brasileiros <http://blogrib.wordpress.com> que tem como
objetivo principal acompanhar o desenvolvimento de repositórios
institucionais de acesso livre no Brasil. Portanto, não apenas acessem
este blog, mas também, por favor, nos encaminhem matérias sobre
repositórios institucionais e, em especial aquelas instituições que
estejam implantando os seus repositórios institucionais, encaminhem
matérias contendo o estágio de desenvolvimento de seus blogs para o meu
email: kuramoto@ibict.br ou para a Sra. Aline Ferrari, pelo email:
alineferrari@ibict.br. O referido blog terão a colaboração da Dra.
Bianca Amaro de Melo, do Fernando César Lima Leite e da Aline Ferrari.

Cordiais Saudações.
Hélio Kuramoto
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O patrimônio cultural dos bancos de dados.

Não há obra de arte, livro ou filme, que não possam serem incluídos numa coleção. Listar as coisas. A construção de um banco de dados, tem como primeiro passo, uma lista, ou coluna, de elementos. Depois, são adicionadas outras, que dirão as qualidades, atributos, estados e características do que se lista. Por exemplo, uma lista de livros sobre Análise do Discurso, teria que conter, além da primeira coluna, com digamos, o título, outras como autores, ano, e assim por diante. De início, percebe-se que a seleção do que vem depois do nome, não só é arbitrária, como também, digamos, discutível.

O ato de nomear e guardar, a prática da documentação, daqui para frente, neste contexto de uma cultura digital, não pode mais ser visto como algo para especialistas. Eles próprios, ao iniciarem esse movimento, anos atrás, pela compreensão social das informações, tratam de reconhecer que profissões que lidam com a informação, isto é, lidam com a produção cultural, são hoje em dia possíveis a parcelas cada vez maiores da população. A medida que vão sendo gerados mais e mais conteúdos digitais, maior o acesso e maior o acervo desses conteúdos.

Muitos desses acervos, para a memória do futuro, serão decisivos, embora ainda não sejam compreendidos como tal, Serão os bancos compostos por dados. Números, nomes, cores, meta tags.  Sua importância política é, desde já inestimável, visto que ao sistematizar dados sobre por exemplo, as concessões de comunicação social no Brasil, obtém-se um conjunto que permite que a população tome decisões embasadas no acúmulo de suas escolhas passadas.

Diferentes dos bancos de dados utilizados para coleções de objetos, uma coleção como o número de filmes vistos nos últimos vinte anos, vem se tornando tão importante quanto saber quais e onde estão os filmes produzidos nesse mesmo período.

Hoje, os cidadãos estadunidenses podem ter acesso à todas as agências governamentais, por ordem de decreto presidencial, em páginas na internet. Toda agência deve ter um website que contenha a sequência www.nome.gov/data. Isto é, um endereço padronizado de localização. Há também, oito princípios para que estes dados sejam plenamente acessíveis:

Os itens são propostos pelo projeto Open Government Data Principles. Toda informação governamental pública será considerada aberta se estiver nas seguintes condições:

1. Completa
Todos os dados devem ser disponibilizados de forma integral. A informação não está sujeita a restrições de privacidade, segurança ou limitações outras.
2. Primaria
Informações coletadas na fonte. Com o grau mias alto de granularidade, sem estar em formas agregadas ou modificadas.
3. Recente
A informação pública deve ser disponibilizada o mais rápido o possível para preservar seu valor de uso.
4. Acessível
A informação pública deve estar disponível para o maior número de pessoas e usos possíveis.
5. Processável por máquinas
A informação pública deve estar razoalvelmente estruturada para permitir a leitura por máquina.
6. Não-discriminatória
A informação pública deve ser acessível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro prévio.
7. Não-proprietária
A informação pública é disponível num formato não controlado de forma proprietária.
8. Licença livre
A informação pública não deve estar submetida a qualquer direito autoral, copyright, patente, marca registrada ou secreta. Privacidade e restrições de segurnça em termos razoáveis serão permitidas.

Aqui no Brasil estamos indo na mesma direção, por caminhos diferentes.  O fato de que há iniciativas como a do LexML, ou  do Transparência Hack Day, mostram que a sociedade está amadurecendo suas formas de participação.  Assim, isto poderia ocorrer com todos os demais bens culturais públicos produzidos. Da mesma forma, outros tipos de informação estatística têm chamado a atenção pelo seu cada vez mais evidente valor. Pense nos números dos orçamentos dos ministérios, tribunais, câmaras e assembléias de todo o Brasil, neste período de vinte anos.

O valor dos dados tem garantido a prospecção de fatos históricos, como num mergulho aos arquivos sobre diversos assuntos: reforma agrária, direitos humanos, política partidária, movimentos sociais, educação, saúde…afora os arquivos mais óbvios culturalmente: os acervos das companhias de cimena, das rádios, televisões, bibliotecas particulares…

RES: RES: RES: arquivos audiovisuais

Nossa cultura brasileira, como qualquer outra, não é feita só de rosas. Há espinhos, e muitos. Porém nessa metáfora de jardim, há que se enxergar que existem muitas variedades. O assunto desse post é a transparência. Não aquela demagógica, que diz ser uma coisa e mostra outra. Já trabalhei, ou melhor, ocupei um desses famigerados “cargos públicos”, quando trabalhei na Empresa Municipal de Multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Embora haja muitas críticas fundamentadas sobre os servidores , lá, aprendi que, assim como em qualquer outro lugar, o serviço público tem, sim,  o “lixo” e o “luxo”, convivendo com gente que me ensinou muito, mas muito mesmo. Enfim, essa introdução pessoal serve aqui como testemunho para corroborar uma constatação (minha) de que  a consulta que fiz anteontem ao CONARQ, Conselho Nacional de Arquivos foi positiva.

Eu poderia fazer uma crítica não-construtiva, e perguntar porque somente em 2010, será possível obter parâmetros sobre as especificações técnicas a respeito de acervos audiovisuais. Poderia, também, me perguntar sobre o silêncio (sempre ele…) de pessoas que poderiam ter respondido a tal pergunta antes. Este não é meu objetivo, e fazer esta pergunta sem ter as informações necessárias é algo inconsequente… Trata-se de um assunto complexo e, ao invés de reclamar sobre a proposição dessas especificações, penso que o melhor e mais positivo é torcer para que elas acabem ( ou minorem ) com um dos maiores problemas que atrapalham os esforços de digitalização de acervos. Para se ter um exemplo ( entre outros)concreto, a duplicação de acervos é decorrência dessa ausência. Isto, espero será tratado com padrões técnicos, que propiciaram a pletora de padrões e formatos hoje existentes… Neste momento em que se dá a formulação de um marco civil para a Internet brasileira., é importante reconhecer que instituições como CONARQ, trabalham no sentido de que tenhamos guias de procedimentos que beneficiam a sociedade como um todo.

Assim, obtive a permissão para reproduzir abaixo as comunicações sobre a consulta que fiz a respeito das especificações técnicas sobre acervos  audiovisuais:

De: Rogério Santana Lourenço
Enviado: quarta-feira, 25 de novembro de 2009 11:55
Para: Conarq
Assunto: arquivos audiovisuais

Gostaria de saber quais são as especificações técnicas do CONARQ sobre arquivos  audiovisuais. Tendo em vista que grande parte do patrimônio brasileiro está contida nesses suportes( cinema, vídeo, e agora, os arquivos digitais) quais são as recomendações dessa instituição sobre os mesmos? Grato, aguardo vossa resposta.

Rogério Lourenço

Prezado Rogério,

Para responder adequadamente a sua consulta, peço a fineza de informar em que instituição exerce suas funções, qual o cargo que ocupa e telefone para contato.

Atenciosamente,
Luis Carlos / CONARQ
Presidência da República – Casa Civil
Arquivo Nacional – Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ
Praça da República, 173 – Centro.
20211-350 Rio de Janeiro, RJ – Brasil
Tel: (55-21) 2179-1271 / 1293
Fax: (55-21) 2179-1293
E-mail: conarq@arquivonacional.gov.br<mailto:conarq@arquivonacional.gov.br>
Sítio web:
www.conarq.arquivonacional.gov.br<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/>

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De: Rogério Santana Lourenço
Enviado: quarta-feira, 25 de novembro de 2009 12:12
Para: Conarq
Assunto: Re: RES: arquivos audiovisuais

Não sou pertencente a nenhuma instituição. Pergunto como cidadão brasileiro. Caso seja possível que eu obtenha tal resposta agradeço. Caso contrário, gostaria de saber o que me impede de recebê-la.

Grato.
Rogério Lourenço.

you wrote: Conarq
Senhor Rogério,

Em resposta a sua solicitação, referente especificações técnicas sobre arquivos audiovisuais e digitais, temos a informar que o Conselho Nacional de Arquivos -CONARQ disponibiliza em seu site http://www.conarq.arquivonacional.gov.br, um guia geral denominado Recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivo. O objetivo deste documento é fornecer subsídios técnicos e requisitos para a preservação de acervos  documentais (documentos textuais, cinematográficos, sonoros, cartográficos, iconográficos e micrográficos) a partir de sua produção, indicando os procedimentos mais adequados para o armazenamento e a preservação de documentos.

É importante ressaltar que a preservação de documentos de arquivo, em qualquer suporte, depende dos procedimentos adotados em sua produção, tramitação, acondicionamento e armazenamento físico.

Ainda, no que tange aos acervos audiovisuais como as películas cinematográficas, o CONARQ está propondo a criação de uma câmara setorial sobre documentos audiovisuais, que será objeto de discussão em sua próxima 56ª Reunião Plenária do CONARQ, a realizar-se em 16 de dezembro próximo.

Quanto aos documentos digitais o CONARQ também disponibiliza em seu site os seguintes dispositivos:

• Resolução Nº 24, de 3 de Agosto De 2006 que estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas públicas.

• Resolução Nº. 25, de 27 de Abril De 2007 que dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR.

O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil estabelece requisitos mínimos para um Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos – SIGAD, independente da plataforma tecnológica em que for desenvolvido e/ou implantado. É uma especificação de requisitos que estabelece um conjunto de condições a serem cumpridas pela organização produtora / recebedora de documentos, pelo sistema de gestão arquivística e pelos próprios documentos a fim de garantir a sua confiabilidade e autenticidade, assim como seu acesso.

O objeto do e-ARQ Brasil é o documento arquivístico já nascido digital. O e-ARQ Brasil não trata de procedimentos técnicos de conversão de um documento em qualquer suporte ou formato para o formato digital, por meio de dispositivo apropriado, como o escâner – processo de digitalização.

Em relação ao processo de digitalização, o CONARQ também discutirá em sua próxima 56ª Reunião Plenária do CONARQ, a aprovação final de um documento sobre a adoção de padrões de digitalização de documentos planos, tais como documentos fotográficos, impressos e manuscritos com qualidade arquivística. Esta proposta se aprovada será consubstanciada em uma Resolução do CONARQ.

E, por último, à título de sugestão, indicamos o site da Cinemateca Brasileira, instituição de referência na área: http://www.cinemateca.com.br e o site do Projeto Conservação Preventiva em Bibliotecas e Arquivos – CPBA – http://143.106.151.46/cpba que disponibiliza uma seleção de 52 títulos sobre a conservação preventiva de livros e documentos, de filmes, fotografias e meios magnéticos. Estes textos tratam do planejamento e do gerenciamento de programas institucionais, do controle das
condições
ambientais, da prevenção contra riscos e do salvamento de coleções, em situações de emergência, da armazenagem, conservação e reformatação, envolvendo os recursos da reprodução eletrônica, da microfilmagem e da digitalização. Todos os textos à disposição para download. Abaixo seguem listas dos cadernos que tratam do tema de seu interesse:

• Cadernos sobre Fotografias e Filmes

39- Preservação de fotografias: métodos básicos de salvaguardar suas coleções – Peter Mustardo e Nora Kennedy

40- Guia do Image Permanence Institute (IPI) para armazenamento de filmes de acetato – James M. Reilly

41- Indicações para o cuidado e a identificação da base de filmes fotográficos – Monique C. Fischer e Andrew Robb

• Cadernos sobre Registros Sonoros e Fitas Magnéticas

42- Armazenamento e manuseio de fitas magnéticas – um guia para bibliotecas e arquivos – John W.C. Van Bogart

43- Guarda e manuseio de materiais de registro sonoro – Gilles St. Laurent

• Cadernos sobre Reformatação

44- O básico sobre o processo de digitalizar imagens – ed. Sherelyn Ogden

45- Microfilme de preservação: plataforma para sistemas digitais de acesso – Lee C. Jones

46 – O processo decisório em presevação e fotocopiagem para arquivamento – Gay Walker

47- Controle de qualidade em cópias eletrostáticas para arquivamento – Norvel M.M. Jones

48- Microfilmagem de preservação: um guia para bibliotecários e arquivistas – ed. Lisa Fox

49- Do microfilme à imagem digital – Donald J. Waters

50- Uma abordagem de sistemas híbridos para a preservação de materiais impressos – Don Willis

51- Requisitos de resolução digital para textos: métodos para o estabelecimento de critérios de qualidade de imagem – Anne R. Kenney e Stephen Chapman

52- Preservação no Universo Digital – Paul Conway

53- Manual do RLG para microfilmagem de arquivos – Nancy E.Elkington

Atenciosamente,
Domícia Gomes Borges
Coordenação de Apoio ao CONARQ

Presidência da República – Casa Civil
Arquivo Nacional – Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ
Praça da República, 173 – Centro.
20211-350 Rio de Janeiro, RJ – Brasil
Tel: (55-21) 2179-1271 / 1293
Fax: (55-21) 2179-1293
E-mail: conarq@arquivonacional.gov.br
Sítio web: www.conarq.arquivonacional.gov.br

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De: Rogério Santana Lourenço
Enviado: quinta-feira, 26 de novembro de 2009 15:53
Para: Conarq
Assunto: Re: RES: RES: arquivos audiovisuais

Prezada Domícia Gomes e demais membros do COANRQ,

Grato pela resposta e consideração para com minha pergunta. Como cidadão, e como participante das discussões do Fórum da Cultura Digital Brasileira, tenho a dizer que a postura de abertura e transparência do CONARQ, só engrandece as avaliações positivas dos esforços que nós, brasileiros, realizamos para nos tornarmos mais organizados e eficazes no uso, preservação e difusão de informações, sejam quais forem seus suportes.

Tenho a dizer que, na condição de curador de um dos eixos de discussão (Memória Digital) do evento realizado na Cinemateca Brasileira, entre os dias 18 e 21 de novembro, que reuniu desde pesquisadores informais, como eu, até o Ministro da Cultura do Brasil, que tal procedimento confirma que os desafios são muitos, mas, muitas, também, são as pessoas envolvidas em resolvê-los da melhor forma possível.

Peço a permissão para publicar no espaço do Fórum da Cultural Digital Brasileira (http://culturadigital.br), essa comunicação eletrônica (ipsis litteris) como forma de ampliar e divulgar a maneira como o CONARQ conduz seu papel de òrgão que tem por finalidade:

“definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.”

Sem mais, agradeço e desejo boas e produtivas discussões sobre os esforços que estão em curso para regulamentação de arquivos audiovisuais.

Atenciosamente,
Rogério Santana Lourenço.

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Subject: RES: RES: RES: arquivos audiovisuais
From: “Conarq” <conarq@arquivonacional.gov.br>
Date: Fri, November 27, 2009 10:40
To: Rogério Santana Lourenço

Prezado Rogério,

Não há problema algum em publicar a resposta completa, prestada pelo CONARQ,  à sua dúvida no Fórum da Cultura Digital Brasileira.
Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Luis Carlos / CONARQ

Presidência da República – Casa Civil
Arquivo Nacional – Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ
Praça da República, 173 – Centro.
20211-350 Rio de Janeiro, RJ – Brasil
Tel: (55-21) 2179-1271 / 1293
Fax: (55-21) 2179-1293
E-mail: conarq@arquivonacional.gov.br
Sítio web: www.conarq.arquivonacional.gov.br

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O caminho é longo, a pernas, curtas.
A vontade, grande.
Adiante.

 
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