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Ainda sobre o mal do Arquivo….

Publicado no JC e-mail 4183, de 21 de Janeiro de 2011. Sexta-Feira, 21 de janeiro de 2011

O Arquivo (vivo?) da Nação, artigo de José Maria Jardim

“É um retrocesso político, gerencial e científico a transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça. Essa inadequação, vale lembrar, seria a mesma em qualquer outro ministério”

José Maria Jardim é professor da Escola de Arquivologia da Unirio. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

No Brasil, a idéia de arquivo é associada, com muita frequência, a de arquivo morto. A expressão “virou arquivo” designa as pessoas que, por alguma razão, foram silenciadas por seus assassinos. “Arquivo” e “morte” são termos associados por grande parte da sociedade brasileira, especialmente aquela que mais sofre com a falta de informações relevantes para o exercício dos seus direitos. “Arquivos” têm sido “mortos” sistematicamente ao longo da história do Brasil, especialmente no e pelo Estado brasileiro. O reencontro com a democracia nos anos 1980, trouxe um sopro de vitalidade inédita para nossos arquivos públicos, órgãos tradicionalmente “mortos” na estrutura da nossa administração pública. Afinal, sem arquivos plenos de vitalidade, dinâmicos e facilmente acessíveis pela sociedade, como o Estado pode ser transparente? E sem transparência do Estado, qual democracia almejamos construir e ampliar? Os arquivos públicos são territórios do Estado a serviço da sociedade, da democratização da informação governamental e do exercício do direito do cidadão à informação e à memória. Seu papel como infraestrutura para a transparência da administração pública é imprescindível para que a sociedade controle a atuação do Estado e do governo. Os arquivos públicos não são apenas um depósito de documentos. São instituições com múltiplas facetas: cultural, científica, administrativa, etc. É agência de transparência do Estado e território de construção da memória coletiva e, ao mesmo tempo, infraestrutura para a produção de conhecimento científico. Os arquivos públicos dos governos mais avançados em termos de transparência e interação social são infraestruturas governamentais de informação para o Estado e a sociedade. Trata-se de órgãos supraministeriais com múltiplas funções de apoio à gestão pública e à produção de conhecimento científico e tecnológico. São territórios da memória coletiva, cultura e cidadania. Não por acaso, o primeiro Arquivo Nacional criado foi o da França, em 1790, logo após a Revolução Francesa. A ideia de organização e, sobretudo, de publicidade dos documentos do governo por um tipo de instituição até então inexistente tem suas bases na construção do novo regime. Esse é um marco da história dos arquivos e da Arquivologia. O arquivo público é neste momento instrumento da administração do Estado. Ao longo do século XIX, a formação dos Estados Nacionais traz em seu bojo a construção de identidades nacionais para as quais é imprescindível uma “memória nacional”. Os arquivos públicos passam também à condição de depositários e construtores dessa memória nacional. São, nesse momento, território da História. A criação do Arquivo Público do Império brasileiro estava prevista na Constituição de 1824, mas a fundação só ocorreu em 1838, aliás o mesmo ano de criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Como chama atenção a historiadora Célia Costa, autora da tese de doutorado intitulada “Memória e administração: o Arquivo Público do Império e a consolidação do Estado brasileiro”, o acesso aos documentos no Arquivo Público do Império era garantido estritamente ao governo ou usuários que fossem indicados pelo imperador. Ao contrário dos arquivos nacionais europeus, a historiadora nos lembra que o Arquivo Público do Império caracterizou-se muito mais como espaço do segredo do Estado, perspectiva procedente do período colonial, do que como um órgão envolvido nos processos de construção da história nacional. O nome “Arquivo Nacional” só foi adotado em 1911. Ao longo da República, o Arquivo Nacional, como os demais arquivos públicos do país, sobreviveram na periferia do Estado. Eram voltados quase exclusivamente para a guarda e acesso de documentos considerados, sem parâmetros científicos, como de “valor histórico”, ignorando-se a produção documental que resultava de um Estado com funções cada vez mais amplas. Neste cenário, os documentos eram acumulados ou eliminados – quase sempre sem critérios científicos – nos serviços arquivísticos do Estado. Tal ocorreu – e ainda ocorre em vários setores do Estado brasileiro – em função da inexistência de políticas públicas arquivísticas. A ruptura da visão de arquivo público como apenas um depósito de documentos e a adoção de um novo modelo de gestão envolvendo todo o ciclo documental, desde a produção até a eliminação ou guarda permanente, só ocorrerá, em diversos países, após a década de 50 do século passado. No Brasil, a Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991 garante o marco legal para essa concepção, incluindo também os arquivos estaduais e municipais. Além de suas atribuições em relação aos documentos federais, o Arquivo Nacional deve ainda implementar a política nacional de arquivos, a ser definida pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Esse Conselho, subordinado ao Arquivo Nacional, é o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos. O Arquivo Nacional teve grande protagonismo nesse processo, a partir dos anos 80 e 90, influenciando arquivos estaduais e municipais. No entanto, de modo geral, nossos arquivos públicos permanecem periféricos no Estado e pouco visíveis à sociedade. Ainda se caracterizam mais como reserva de opacidade do que de transparência. Não se altera uma cultura de opacidade do Estado em apenas três décadas. A maior parte dos nossos arquivos públicos segue socialmente pouco visível. Na Europa e Estados Unidos, a abertura crescente dos arquivos a um uso social mais amplo ganha terreno após a II Guerra Mundial. Procura-se cada vez mais superar a ideia dos arquivos como espaços acessíveis apenas a eruditos e cientistas. Por outro lado, as crescentes demandas sociais pelo direito à informação colocam os arquivos no epicentro das políticas públicas de transparência. A democratização do acesso aos arquivos tende a ser cada vez maior e diversificada, mesmo nas sociedades cujo regime democrático já se encontra mais consolidado. As demandas sociais pelos arquivos se ampliam e mudam com o uso crescente das tecnologias da informação e comunicação. Novas fronteiras vêm sendo conquistadas pelos arquivos, ampliando-se a sua interatividade com a sociedade mediante programas de difusão via web, incluindo, mais recentemente, o uso cada vez maior das redes sociais. Essa perspectiva tem orientado os caminhos do Arquivo Nacional do Brasil desde a década de 80. Talvez poucas instituições públicas brasileiras tenham passado por um processo de modernização tão intenso e em tão pouco tempo, influenciando ações semelhantes nos planos estadual e municipal. Esse “dever de casa” encontrava limites no fato do Arquivo Nacional ser subordinado, há décadas, ao Ministério da Justiça. Ao ser vinculado à Casa Civil da Presidência da República, em 2000, o Arquivo Nacional adquiriu melhores condições – especialmente políticas e orçamentárias – para avançar num novo modelo de gestão das informações governamentais. Beneficiou-se diretamente desse novo cenário o Conselho Nacional de Arquivos, subordinado ao Arquivo Nacional, responsável pela política nacional de arquivos. Neste sentido, é um retrocesso político, gerencial e científico a transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça. Essa inadequação, vale lembrar, seria a mesma em qualquer outro ministério, dada a abrangência de atuação da instituição em todo Executivo Federal. Esse novo destino institucional provavelmente comprometerá frontalmente a dimensão nacional do Conselho Nacional de Arquivos. Setores diversos da sociedade brasileira, representantes do mundo acadêmico e de associações profissionais, vêm expressando seu descontentamento face a essa decisão. Ainda que fosse mantido na Presidência da República, seriam muitos os desafios a serem enfrentados pelo principal arquivo público do país para atuar plenamente na gestão das informações governamentais e torná-las acessíveis à sociedade brasileira. A política nacional de arquivos ainda está por se definir. O Sistema Nacional de Arquivos não foi operacionalizado. O Arquivo Nacional encontra-se distante do que pode e deve vir a ser, embora tenha acumulado suficiente vitalidade para deixar de ser um “arquivo histórico” do século XIX e projetar-se como um centro de informações governamentais do século XXI. Ao ser excluído da Presidência da República e inserido no Ministério da Justiça, o Arquivo Nacional protagonizará, uma vez mais, o velho e ainda insuperado drama brasileiro de periferização dos arquivos do Estado e sua inevitável invisibilidade social. O Arquivo Nacional provavelmente não morrerá porque, de alguma forma, aprendeu a sobreviver perifericamente ao longo da sua história, mas certamente será um órgão aquém de suas transformações recentes, de suas atribuições legais e da democracia que buscamos.

PNC:Digitalização de Acervos, Direitos Autorais e Banda Larga, ipsis literis.

Num momento como o que vivemos sobre as decisões públicas, não há como não postar esse trecho do documento base do Plano Nacional de Cultura, feito em um passado não muito distante. O texto  abaixo é o que foi publicado na página 47. Os links,  são da mesma forma, uma realidade em construção:

Ampliar o uso dos meios digitais de expressão e acesso à cultura e ao conhecimento

A cultura digital, disseminada pela rede mundial de computadores e tecnologias afins, muda significativamente a forma como a gestão cultural deve encarar seus instrumentos e finalidades. De um lado, os novos meios criam a possibilidade de conservar e facilitar o acesso a amplos e valiosos acervos culturais que compõem o patrimônio do Brasil e da humanidade. De outro, são apropriados por grupos e indivíduos como seu lugar de criação, de modo que o mundo digital se torna ele mesmo um novo campo onde formas de expressão e articulação das identidades são inventadas a todo o momento. O Estado deve garantir acesso universal e pleno às novas oportunidades criadas pela tecnologia.

A chamada exclusão digital diminuiu nos últimos anos no país, embora permaneça significativa. No entanto, o principal desafio para a política pública voltada à cultura digital não se esgota nos programas de inclusão. Diz respeito também à articulação institucional necessária à promoção do livre uso das ferramentas tecnológicas na experiência cultural, por meio de programas de capacitação, sem deixar de lado o apoio ao  desenvolvimento das linguagens de expressão e a oferta de conhecimentos de domínio público por meio das plataformas digitais. Uma política de digitalização de acervos é indispensável para permitir uma circulação inédita de registros de nossa memória cultural, pictórica, gráfica e textual.
Nesse contexto, a evolução da internet e da infra-estrutura de conexão em banda larga firma-se como um instrumento estratégico para novas formas comerciais e não-comerciais de compartilhamento de cultura. A adoção de novos aparatos de transferência e armazenamento da informação influencia as dinâmicas de consumo e faz surgir, em conseqüência, modelos de exploração econômica cada vez menos baseados na massificação e formas de sociabilidade e de construção de identidades independentes do espaço geográfico.

A convergência digital representa o ambiente contemporâneo de circulação da cultura, que deve ser observado sob uma perspectiva atenta à distribuição das tecnologias e às suas formas de utilização, bem como ao desenvolvimento de conteúdos, digitalização de acervos públicos e incentivos aos projetos experimentais.

2010: uma agenda da memória do futuro.

O ano de 2010, ainda não começou, em termos culturais, é claro.  No entanto, outros aspectos: o profissional, o acadêmico e o político, estão em curso. De modo que, dado o calendário (sim, sempre os calendários) , o horizonte deste blog tem por paisagem os itens abaixo relacionados:

  1. Digitalização
  2. Acervos Particulares
  3. Acervos públicos:constituição, preservação e divulgação
  4. Regulamentação de Documentação não-escrita
  5. Regulamentação dos acervos audiovisuais
  6. Padrões livres de arquivos digitais
  7. Dados governamentais Públicos e Livres
  8. Repositórios públicos, abertos e livres
  9. Interfaces visuais
  10. Conteúdo colaborativo
  11. Direitos Autorais
  12. Indexação

Seira muita utopia que esses doze itens fossem resolvidos, ao final dos doze meses… O número aqui é mais fruto de coincidência do que adequação. Por coincidência entende-se o fato de que, ao elencar os temas acima, isto não os faz mais ou menos prioritários frente a mobilização das instituições, sociedade civil e governo. O tempo dirá no final do ano, o que será discutido neste, ou no próximo, o que foi abordado nesse, e o que vem se protelando desde o ano passado. As tendências mundiais sobre estes assuntos, são promissoras, em sua maioria. Ocorre porém, que a realidade brasileira tem suas peculiaridades…Como são extensos, interligados e por si complexos, os temas serão abordados em posts daqui para frente, uma coisa de cada vez.

Na verdade,esses doze pontos são vinte e quatro, quarenta e oito…ou tantos quantos forem os assuntos que surgirem aqui, ou no grupo de Memória Digital, por sugestão, durante o ano.

De início, cabe dizer que os assuntos não estão em qualquer ordem, melhor assim, pois trata-se de uma previsão, e acertar a ordem de prioridade, além de agenda, já extrapola em muito a mágica aqui em curso neste Fórum da Cultura Digital Brasileira.

Produção, distribuição, e depois?

Eu compreendo que este blog tem uma missão hercúlea. Digo “o blog”, porque este é, a princípio, um espaço de diálogo e não apenas de exposição de idéias ou congressos acadêmicos… Assim, a missão (coletiva) de fazer dialogarem pessoas envolvidas em atividades que, não raro, elas pensam alheias umas às outras, é algo necessário.

Isso implica em pensar, conceber e realizar, mais que diálogos, mas ações conjuntas de trabalhos no sentido de viabilizar a produção, distribuição e, por último mas não menos importante, o armazenamento dos conteúdos culturais. Sendo essa uma tarefa conjunta, ao saber que o texto do Documento Referência da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, baixei o pdf, e busquei as seguintes palavras( sempre elas) no texto:

patrimônio = 0 ocorrências

memória = 0 ocorrências

História = 2 ocorrências

A democratização da comunicação e a inclusão social por meio das novas tecnologias devem ser encaradas como Políticas de Estado estratégicas para a integração e desenvolvimento nacional em todas as escalas. Trata-se da integração entre o rural e o urbano; a periferia e a cidade; a favela e o asfalto. Não há limites para a busca, produção e distribuição da informação na Era Digital. É a maior oportunidade de nossa história na busca por meios poderosos para construção de direitos e de cidadania.(pg 11)

O brasileiro é um povo extremamente comunicativo, que gosta e se adapta facilmente às novas tecnologias. A história da comunicação brasileira está repleta de acontecimentos importantes, que contam o processo de desenvolvimento desse setor em nosso país. Alguns momentos, como mostraremos adiante, merecem destaque.(pg 9)

Depois dessa busca, fiquei pensando que isso se deve ao fato de que a premência das discussões é, em sua maioria, tecnológica: o problema atávico do sistema de comunicações brasilero, as conceções de radiodifusão, todas essas coisas poderiam estar tomando todo o espaço…

Assim, fui ao texto buscar a palavra identidade…

identidadenaconfecom

Mas ai, permanece a pergunta: produzir, distribuir e, guardar, onde? Sempre me faço essa pergunta. Quando tenho chance, às pessoas também. Elas respondem que isso é um problema, um projeto ou uma incógnita. A pergunta permanece.

Talvez, tais palavras: acervo, memória, história (excluindo-se aqui ‘digital’ por motivos óbvios) parece, então, que não fazem parte desse universo de comunicação. O que, todas as pessoas me diriam, prontamente, que não se é o caso.

A pergunta permanece. Quando se ouve assuntos sobre a universalização da banda larga, novos modelos de economia, comunicação compartilhada e a quebra da nefasta e preconceituosa divisão entre o que se denomina pejorativamente de baixa e alta cultura, em qual desses itens não está a história, a memória e a identidade? Quando empresas de tecnologia (assunto erroneamente tratado pelo público como objetivo e concreto) como as de telefonia ou de processadores, são suspeitas de práticas “não-normativas” ou ilegais, onde  não está a identidade?

Enfim, são muitos os caminhos e pouca a sinalização. Tateando pelos cantos, enquanto a faixa principal está congestionada com palavras e ações concretas, cada qual com as suas, avança-se, aos poucos.

Memória invisivel

Vai acontecer a Conferência Nacional de Comunicação, e os movimentos sociais, os partidos políticos e indivíduos engajados no debate público das comunicações no Brasil estão se mobilizando para fazer valer um direito humano cada vez mais fundamental: a comunicação. Alguns estudos de análise do discurso dizem que  quando não há comunicação, duas coisas ocorrem: ou o ruído,ou o silêncio. Nos preparativos do processo de propostas sobre os assuntos a serem debatidos, fiz uma pesquisa nesta lista dos grupos do Rio de  Janeiro, por três palavras chave: memória, acervo e patrimônio.

Até onde pude conferir, somente a ABCCOM – Associação Brasileira dos Canais Comunitários fez a seguinte proposta:

9) Criação imediata de um acervo único no Ministério da Cultura a partir de inventário, digitalização e disponibilização de produções existentes, com a construção de modelos de grade de rede do campo público de televisão diferenciado do sistema comercial, que sejam flexíveis e que contemplem e valorizem, efetivamente, os conteúdos regionais, tendo o Cinema Brasileiro como parceiro estratégico;

Não acho que seja diferente em outros estados, todavia pode ser. É importante dizer que todo esse esforço sobre a produção, exibição e a distribuição não pode esquecer o armazenamento. Mas esquecem. Ocorre que, a medida que vai avançando a produção digital, um problema concreto de armazenagem, tanto de material “bruto” quanto de conteúdos processados  ( livros, filmes,discos, fotografias…) se acumula de maneira desordenada.

Assim, no movimento de produção, distribuição e exibição, uma etapa posterior, mas não menos importante, é a da constituição de acervos. Tanto melhor se forem acervos públicos. Para isso, são necessárias ações sobre a constituição de  acervos digitais Públicos, desdobramento de um Plano Nacional de Digitalização desses acervos.

A proposta de acervos não se limita a tudo que se pode fazer para a preservação da memória.Uma outra dimensão, tão importante quanto a constituição desses arquivos, é o uso dos que têm acesso podem fazer deles. No Brasil, há muitos casos sensíveis quando se fala de arquivos. Há muitos segredos, muitos esquecimentos e, principalmente, muitos silenciamentos

Há propostas de reação a essa situação de silenciamento. Uma, que me fez lembrar o motivo de porque não há nem muita comunicação nem muita memória no espaço público, foi esse grupo que tem pessoas dos paises aqui do sul, pensando questões desse lado do hemisfério. Fiquei pensando em como seria, se questões semelhantes do contexto brasileiro pudessem ser trabalhadas dessa forma poética.

O tamanho do patrimônio cultural digital brasileiro, em terabytes.

Em quantos terabytes está o atual patrimônio cultural digitalizado no Brasil?  Se fosse possível conectar os bancos de dados das instituições brasileiras do sistema MINC, dos Institutos Culturais, das Universidades, enfim, dos arquivos que contém impressos, discos, filmes, mapas, cartazes, fotografias, vídeos, arquivos de maquetes digitais, de animação, áudios…enfim, uma miríade de de objetos e suportes.

Ao que parece não há um levantamento dessa quantidade. Melhor seria, além disso, o de saber quantos sistemas há no controle desses bancos de dados e seus objetos digitais. Qual a quantidade de arquivos, a qualidade, a nomenclatura…uma interminável cadeia de fatores, de problemas e de soluções.

Plano Nacional de Digitalização de Acervos Culturais em discussão

Aqui, no Fórum, ela já começou. Meio pequena, como uma preparação. Todo mundo concorda que acervo é importante. Mas poucos se importam com eles. Acervo sempre foi coisa de bibliotecário, aquele profissional que a gente via vez ou outra. Mas quando o bibliotecário tem que ser a gente?  O assunto é grande e delicado. Porque à medida que os documentos vão sendo tragados pelas descrições( metatags,  e protocolos)  e transferências de suporte( analógico para digital), vão ganhando novas camadas de informação e usos, nem sempre profissionais ou voltados para essa finalidade de tratamento da informação.

O que se busca nesse blog, e em várias instâncias desse Fórum, mais que boas idéias, projetos ou nomes, é o diálogo. Mas esse diálogo não vai ser condicionante de uma proposta para o Plano Nacional de Digitalização de Acervos Culturais. Ocorre que estes assuntos complexos sobre o que é um documento, o que é informação, têm sido pensados em campos tão distintos quanto a biblioteconomia, a Antropologia, Ciência da Computação, Administração, Direito, Matemática, enfim, outros mais.

O que está em jogo? O acesso á informação ou a produção desta? Posso acessar um livro ou, de maneira colaborativa, também autora-lo? Mas, e quanto aos outros meios? O audiovisual? Há ainda outras formas de comunicação, como a gestual por exemplo, que estão em desenvolvimento, e que vão implicar na telepresença, como nesse caso da dança em rede.

Não se pode esquecer que não apenas o audiovisual está sendo digitalizado. Há impressos, ou os “arquivos planos”, para usar a terminologia técnica. Há ainda, os objetos e ações (cultura imaterial) a serem documentados…

 
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