Não se cale diante de um ato de discriminação, denuncie!

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O ato de discriminação em razão da cor da pele, é inaceitável, e é considerado crime pela lei 7716/89 sendo inafiançável e imprescritível.

Pela lei, está sujeito a pena de dois a cinco anos de prisão quem, por discriminação de raça, cor ou religião, impedir pessoas habilitadas de assumir cargos no serviço público ou se recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas.

Também comete o crime de racismo quem, pelos mesmos motivos, recusa o atendimento a pessoas em estabelecimentos comerciais (um a três anos de prisão), veda a matrícula de crianças em escolas (três a cinco anos), e impede que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos). Já a nossa carta magna, a constituição de 88, em seu, artigo 5°,  diz que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Em uma sociedade que busca a justiça,a fraternidade e a igualdade qualquer tipo de preconceito contra indivíduos diferentes é considerado crime e moralmente reprovável, todavia, nos atualmente ainda nos deparamos com pessoas que acreditam ser superiores as outras , seja por razões de cor ,crença, origem ou raça.

Existem várias formas de se identificar um crime desse tipo,saiba como:

¤ Apelidos nas vítimas em razão de suas características físicas;

¤ Ofender,desprezar , duvidar da honestidade (sem comprovações);

¤ Agredir fisicamente, maltratar a outra ,em razão de sua etnia;

¤ Se recusar a prestar serviços para pessoas de etnias diferentes e etc.

“ O preconceito racial é crime e precisa ser combatido”.

Como denunciar

Existem muitas formas para denunciar. É possível prestar queixa nas delegacias, ou aninda por telefone ja que algumas unidades da federação também contam com disque-denúncias específicos para o crime de racismo, como o disque 124, no Distrito Federal.

No caso de atos de racismo ocorridos em sites de internet ou redes sociais, é possível comunicar as autoridades diretamente pela rede. Veja como:

Endereços para o envio de denúncias:
http://denuncia.pf.gov.br/
http://new.safernet.org.br/denuncie
http://cidadao.mpf.mp.br/

 

DENUNCIE !

Conferência: “ Ceará da Igualdade Racial”

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O Governo do Estado realizará, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, a Conferência de Promoção da Igualdade Racial etapa Macrorregião Fortaleza.

O evento terá como tema “Ceará da Igualdade Racial: Justiça e Desenvolvimento na Década dos Afrodescendentes”

Para a coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado Ceará, Zelma Madeira, esse momento é uma excelente oportunidade para a troca de experiências. “Nós vamos discutir o reconhecimento, justiça, e desenvolvimento na década dos Afrodescendentes. Vamos levar os dados de vulnerabilidade da população negra, cigana, indígena, povos de terreiro, quilombola, que são os grupos de interesse. Eles vão ver quais politicas públicas o Estado já implanta e efetiva e também poderão propor ações para que possamos diminuir as fragilidades pelas quais passam essas populações discriminadas em termos étnicos”, destacou.

A conferência contará com o apoio da prefeitura de Caucaia e será realizada no município no dia 10 de junho, próximo sábado, a partir das 8hs, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, situado na Rua Francisco da Rocha Martins, sem número, Bairro Pabussu .

 

 

Fonte:http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa

Foi realizado em Goiânia o 2° Seminário de Mulheres de Matriz Africana e Afro-Brasileira

O 2° Seminário de Mulheres de Matriz Africana e Afro-Brasileira foi uma homenagem às mulheres de matriz afro-brasileira. Foi idealizado por Iya Mariléia de Osumare (Àsé Dãn Fé èrò), o evento realizou-se por iniciativa do Instituto Cultural Agô.

Teve como objetivo valorizar e empoderar as mulheres dentro do contexto religioso, cultural e social como forma de reconhecimento da realização de seus trabalhos sociais e espirituais, voltados às comunidades , dando uma maior visibilidade e um olhar positivo à cultura e religiosidade afro

O seminário teve duração de dois dias e foi totalmente gratuito e aconteceu no auditório da Faculdade de Educação da UFG (Universidade Federal de Goiás) sendo estendido a toda sociedade afro e civil.

As homenagens contemplam a dedicação, apresso, luta e comprometimento dentro da cultura e religiosidade de matriz afro brasileira.

O evento contou com exposições, apresentações artísticas, oficinas, discussões temáticas entre outros.

Zumba: vida saudável para os moradores

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A zumba é um tipo de exercício físico aeróbico baseado em movimentos de danças latinas,feito o merengue, a cumbia, a salsa, o reggaeton, e outros.

A zumba tornou-se bastante popular em academias e estúdios de dança de todo mundo. Além de ser considerado uma atividade fitness, a zumba também é praticada como um estilo de dança. Este “ritmo dançante” trabalha principalmente os quadris, glúteos e coxa e ajuda a perder aproximadamente 600 calorias por sessão de uma hora de treino, de acordo com treinadores especializados nesta modalidade fitness.

Por essa dança ser uma pratica  muito popular a comunidade optou por inclui-la entre suas atividades, sendo uma das  mais procuradas pelos moradores mais jovens da região. A aula de zumba é disponibilizada para os moradores da comunidade quilombola de alto alegre, e são ministradas  pela professora Alessandra, sempre nas tardes de quarta  e sexta-feira. Como não existe nenhum tipo de patrocínio ou apoio governamental, são  os próprios alunos que ajudam a custear as despesas da atividade, para que a professora não deixe de atendê-los.

O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALTO ALEGRE

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No ano de 2005 a comunidade quilombola de Alto Alegre foi reconhecida pela Fundação Palmares, uma entidade ligada ao governo federal, que cuida das políticas publicas ligadas aos quilombos e descendentes de escravos. A Fundação possui um órgão que certifica e registra as comunidades quilombolas do Brasil.

 

Alto Alegre é uma das 80 Comunidades reconhecidas do ceará. Esse reconhecimento trouxe vários benefícios, tanto para a comunidade como para o município que passou a receber uma verba diferenciada.  A partir daí, a comunidade cresceu, o governo também passou a mandar projetos para a ARQUA (associação dos remanescentes quilombolas de alto alegre ) que desenvolve vários trabalhos junta a comunidade.

Banda Afro Alegre e o Pôr do Sol – Quilombo do Alto Alegre

 

 

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Clique e assista ao vídeo (canal youtube, Alessandra Gama)

 

Fundação Palmares divulga nota de repúdio a declaração do Deputado Jair Bolsonaro

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A Fundação Palmares divulgou na última segunda-feira (10), nota em que  repudia a declaração do Deputado Federal Jair Bolsonaro, feita durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no domingo (03/04).

 

Na ocasião o Deputo teria feito a seguinte declaração: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles.”

A Fundação Palmares classificou como preconceituosa e difamatória a fala de Bolsonaro e lembra que o Estado brasileiro reconheceu, na Constituição Federal de 1988, o direito dessas comunidades aos territórios tradicionalmente ocupados. Um trecho da nota diz “é acintosa a injustiça e o desserviço que o parlamentar presta ao afirmar que essas comunidades “não fazem nada”, afinal de contas elas resistiram à brutalidade do regime escravocrata”

 

A Fundação Palmares é um órgão ligado ao Ministério da Cultura, que tem dentre outras responsabilidades promover a preservação e a promoção da identidade cultural das comunidades dos remanescentes dos quilombos, incluindo a certificação destas comunidades.

Clique aqui e leia a nota completa divulgada pela  Fundação Palmares

RÁDIO RAÍZES DO QUILOBMBO

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clique na imagem e assista ao vídeo

 

O projeto da rádio surgiu através da parceria com a UNICEF e a colaboração de uma amiga da comunidade chamada “Taty”, mas o pontapé inicial partiu do morador “Nego do Neco”, um morador muito conhecido no quilombo alto Alegre. Era um desejo seu, que todos pudessem ser informados dos acontecimentos da comunidade e da associação ao qual ele era presidente na época.
A rádio comunitária “Raízes do Quilombo” era transmitida através de uma radiadora situada na “Associação dos Remanescentes Quilombolas” (ARQUA), para mais de 800 moradores da região. Suas ondas alcançavam em média 1.000 metros de extensão, esse alcance não era o ideal, pois, para que todos pudessem ouvir perfeitamente seria preciso de 2.000 á 3.000 metros.
A rádio era um importante instrumento de comunicação da quilombo, através dela divulgavam-se os eventos da comunidade como festas, o aniversariante do dia ,nota de falecimento, cursos e atividades culturais que são disponibilizadas pela ARQUA para os moradores da comunidade e claro, músicas.

Fora do Ar

Todas as manhãs a partir dás 6 hs de segunda á sexta o morador “Nego do Neco” passava os informes e acontecimentos para os moradores da comunidade. Era ele o responsável por toda a operação dos equipamento e também pela locução. Hoje a rádio encontra-se desativada por falta de manutenção dos aparelhos. Mas existe um grande desejo de todos, que a rádio volte a transmitir.

Um pouco da história dos quilombos no Brasil

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A palavra “quilombo” significa povoação ou fortaleza. Os quilombos serviram como refúgio no período da escravidão. Naquela época os escravos eram tratados de forma subumana sendo considerados apenas uma mercadoria que podia ser comprada e vendida a qualquer tempo.

Aqueles que conseguiam, de alguma forma, escapar de seus senhores, tinham como destino, na maioria das vezes, esses locais. Os quilombos representavam uma das principais formas de resistência à escravidão na época colonial.

Como era a vida nos quilombos

Os quilombos geralmente ficavam dentro das matas, em locais bem escondidos e de difícil acesso, para que os caçadores de escravos não conseguissem encontrar.  Nos quilombos, as pessoas viviam de acordo com a cultura africana. Se alimentavam das plantações que eram cultivadas na comunidade e dos animais que criavam e caçavam.

O Brasil chegou a ter centenas destas comunidades no período colonial, que se localizavam, principalmente, nos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Alagoas e Minas Gerais. Esta ultima região, segundo estimativas, chegou a ter em torno de 100 quilombos. Existem relatos de que índios e até brancos, que não concordavam como o sistema colonialista e que viviam em condições miseráveis nas cidades, também integravam as populações de alguns quilombos.

O maior e mais conhecido quilombo brasileiro foi o de Palmares que chegou a ter 20 mil habitantes e tinha como principal líder Zumbi, que acabou por se tornar um ícone de nossa historia.

Reconhecimento dos quilombos

O decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamentou os procedimentos para identificação, delimitação, reconhecimento e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas. Portanto, as comunidades remanescentes de quilombos já são reconhecidas e amparadas pela lei brasileira. Este mesmo decreto transferiu para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a função de delimitar as terras das comunidades quilombolas remanescentes.

Atualmente existem cerca de 1.500 comunidades quilombolas que são certificadas pela Fundação Palmares, mas estimativas apontam para a existência de cerca de três mil.

 

 

Felipe Lira

 

Confira a matéria que o programa “PARTIU” gravou na comunidade Alto Alegre

O programa “PARTIU” , da TV Verdes Mares, esteve na comunidade Quilombola Alto Alegre e mostrou um pouco da historia e cultura do lugar.

Confira!

Clique aqui e assista a matéria

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