Balanço da consulta

Plano Setorial de Artesanato

208 contribuições foram feitas durante consulta pública

Após 45 dias, a consulta pública do Plano Setorial de Artesanato foi encerrada no dia 9 de outubro, com 208 contribuições. As propostas ao Plano Setorial do Artesanato durante a consulta pública, iniciada no dia 25 de agosto, serão agora consolidadas pelo Colegiado e poderão ser incorporadas ao Plano Setorial do Artesanato. Após a consolidação e aprovação pelo Colegiado Setorial do Artesanato, o Plano será referendado, até o final de novembro, pela Plenária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), entidade formada por representantes da sociedade civil – que são os colegiados setoriais- e do governo federal, com o objetivo de discutir políticas públicas de cultura.

O Plano Setorial é um documento de proposição política para um determinado setor, composto de orientações estratégicas para que a área possa se desenvolver. O Plano Setorial do Artesanato, de autoria do Colegiado Setorial do Artesanato, formado por artesãos e representantes de órgãos do governo e é formado por cinco (05) eixos que orientarão as políticas públicas para o artesanato pelos próximos 10 anos. Os eixos abordados no Plano são: Criação e Produção; Formação e Capacitação; Divulgação; Distribuição e Comercialização; Fortalecimento do Artesanato; e Economia Sustentabilidade Ambiental e Inovação.

A proposta do Plano Setorial de Artesanato, que começou a ser construída na I Conferência Nacional de Cultura realizada em 2005 e desde então vem sendo desenvolvida pelo Ministério da Cultura, junto ao Colegiado Setorial de Artesanato, tem como uma das suas principais premissas a criatividade como expressão da identidade cultural. Neste sentido, dentre outras estratégias e ações desenvolvidas está a ampliação do Programa de Promoção do Artesanato (Promoart) desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MinC) para a valorização e manutenção do artesanato tradicional.

Contribuições

As 208 contribuições foram dividas entre os seis eixos. No eixo Criação e Produção – que estabelece as estratégias e ações que serão desenvolvidas para melhorar as condições em que os artesãos e artesãs criam seus produtos e é composto de cinco (05) estratégias e nove (09) ações – dentre as várias contribuições estão a de Rogério Batista Ferreira da Silva, artesão de Juiz de Fora (MG), que propõe a identificação de “potenciais organizações criativas que não façam parte da produção tradicional de artesanato, considerando-se os conceitos de Artesanato Conceitual e Urbano”.

O eixo Fortalecimento do Artesanato, que tem como objetivo debater as propostas para fortalecer a profissão do artesão e a atividade do artesanato como um todo e é composto de 8 estratégias e 21 ações também recebeu muitas contribuições.Neste eixo, a artesã de Maceió (AL), Giselle Torres, sugeriu como proposta “Identificar, sistematizar mapeamento e disponibilizar prédios públicos, particulares ou terrenos inativos/ociosos para promoção de eventos, sedes de grupos, criação de feiras, espaços de exposição, organização de comercialização permanentes, garantindo a participação popular dos coletivos e microempreendedores individuais do setorial, com isenção de taxas e gestão compartilhada entre os representantes artesãos(ãs) de cada organização e do poder público”.

Para ajudar no processo da consulta pública foram realizadas várias oficinas em locais como no estado de São Paulo (São Paulo – 30/09, Taubaté – 07/10, e Rio Claro – 08/10) e em Recife (02/10). Os encontros reuniram artesãos e representantes de entidades do segmento para discutirem propostas a serem apresentadas na consulta pública para o Plano Setorial do Artesanato.

O artesanato no Brasil

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2006), realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério da Cultura, 64,3% dos municípios brasileiros possuem algum tipo de produção artesanal, sendo a principal atividade artística nos municípios.   Em 2006, conforme a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), o Brasil exportou R$ 1,41 milhão em artesanato, sendo R$ 847 mil oriundos de Minas Gerais, que lidera o ranking nacional no segmento.

Em 2007, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) e APEX formaram parceria para a divulgação do artesanato brasileiro no exterior. Com a parceria, cerca de 2.700 artesãos envolvidos nos projetos de exportações da APEX venderam ao exterior US$ 11 milhões.

Com relação às informações sobre os brasileiros que vivem da produção artesanal, pesquisa do IBGE de 2001, aponta que existem no Brasil 8.5 milhões nesta situação, e à época da pesquisa, faziam gerar uma arrecadação bruta nacional de R$ 52 bilhões ao ano. E tendo como base a Pesquisa de Informações Básicas Municipais Munic/2009 do IBGE, relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/MDIC) indica que o Bordado é a atividade artesanal mais presente na grande maioria dos municípios brasileiros (75%).

Opiniões sobre a consulta

“Este Plano será a bússola que direcionará para a consolidação de uma política pública específica para o artesão e o artesanato que proporcionará uma profunda mudança no mundo artesanal, possibilitando novas formas de fomento e tornando-o estratégico para a articulação, promoção, desenvolvimento e fortalecimento do artesanato da cultura brasileira”, afirma a artesã Marly Cuesta, representante da Região Sul no Colegiado Setorial do Artesanato.

Ela ressalta ainda que “os objetivos desta Consulta Pública foram, disponibilizar as Estratégias e ações já construída pelo Colegiado para que a sociedade pudesse contribuir para o seu enriquecimento; dar transparência ao processo; tornar o processo o mais democrático possível pelo bem comum da categoria; analisar as prerrogativas de forma eficiente e facilitar a participação de todos os atores da consulta pública”.

“E nós que participamos desta construção do Plano Setorial Nacional do Artesanato brasileiro temos a convicção de que somos os verdadeiros sujeitos ativos da transformação e fortalecimento do artesanato e da cultura deste país de forma democrática e coletiva”, complementa a artesã.

Para Fernanda Bellinaso, representante do Colegiado Setorial de Artesanato no estado de São Paulo “com a existência do Plano Setorial de Artesanato será conquistado um reconhecimento do setor”.  Ela lembra que “o artesanato precisa de pesquisas, indicadores e metodologia para a produção e de linhas de crédito para fomentar empreendimentos em todo o Brasil, o que implica em formação para as competências criativas e para os profissionais que permeiam o seu trabalho”.

(Texto: Heli Espíndola, Comunicação/SEC/MinC)

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