II CNC Audiovisual RN

A delegada do audiovisual do RN, Érica Lima, participou da pré-conferência setorial da II CNC e relata o seguinte:

“Desde já adianto a minha satisfação em participar do evento, pois acredito que o mesmo foi muito produtivo, as discussões foram muito boas, válidas para a melhoria do setor.  Nós, participantes do evento, encontramos algumas críticas em relação à organização do evento, mas também é compreensível o grande trabalho em organizar um evento com aproximadamente 200 pessoas de todos os lugares do Brasil.  A abertura que ocorreu na manhã do dia 24/02,  foi muito bem recebida devido ao discurso sensível e caloroso do Ministro Juca Ferreira, também destacando o discurso poético do Rosemberg Cariri (presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema).

Os delegados dividiram-se entre os 5 GT´s,  eu escolhi o GT II,  onde discutimos todas as propostas encaminhadas a esse grupo e buscamos de forma coerente incluir todas as demandas em nossas propostas. Cada GT levou duas propostas (totalizando 10) para a manhã do dia 25/02,  onde foram reduzidas a 5 propostas para serem levadas a Conferência nacional, porém todas serão anexadas ao relatório da Conferência.

Gostaria de marcar um encontro para quarta, dia 3 de março, às 14 horas na Fundação José Augusto para conversar sobre  os próximos passos para a II CNC.”

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PRÉ-CONFERÊNCIA SETORIAL DO AUDIOVISUAL
23 a 25 de Fevereiro de 2010
Hotel Nacional, Brasília-DF

PROPOSTA POR EIXO

Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

Estabelecer ações e medidas que viabilizem a parceria de fato entre a produção independente e regional do audiovisual brasileiro, e a televisão aberta, pública e privada, e a televisão por assinatura (a) O Estado Brasileiro deve assegurar que os prestadores de serviços de radiodifusão e TV por assinatura implementem as finalidades educativas, culturais, informativas e artísticas previstas na Constituição Federal. Também em cumprimento ao Artigo 221 da CF, a televisão aberta deve respeitar patamares mínimos de 30% de conteúdos regionais e de produções independentes, excluindo a produção publicitária. (b) As TVs públicas devem passar a investir 8% de seu orçamento na co-produção e aquisição de direitos de antena de filmes brasileiros em fase de pré-produção, produção e/ou finalização. (c) Na TV por assinatura, deve-se garantir os incentivos à produção nacional e independente nos canais e nos pacotes de programação em apoio ao PL 29 aprovado na CCTCI, que cria condições para ampliar o mercado de TV por assinatura, reduzir preços, garantir qualidade e potencializar a atividade econômica da produção audiovisual. Contudo, devem ser criados novos mecanismos e instrumentos para a ampliação das cotas da inserção da produção nacional e independente, uma vez que os atuais percentuais estabelecidos no projeto são insuficientes para atender a demanda e o potencial do audiovisual brasileiro.

Eixo II – Cultura, Cidade e Cidadania

Implementar e consolidar políticas públicas para o campo da preservação audiovisual de modo a: (a) Criar e modernizar cinematecas estaduais e municipais, pólos de restauração audiovisuais regionais e fortalecer instituições públicas, organizações sociais e colecionadores particulares; (b) Estimular a pesquisa técnico-científica e capacitar profissionais para atuarem no campo da preservação audiovisual; (c) Identificar e catalogar obras audiovisuais nas unidades da federação, garantindo-se a difusão, o acesso e a exibição para finalidades sócio-culturais e educativas sem fins lucrativos.

Eixo III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Ampliar as redes de distribuição e acesso, mediante: a) expansão, descentralização e a diversificação do parque exibidor nacional, mediante programas de construção, implantação, modernização e digitalização de salas de exibição em direção a pequenas e médias cidades e periferia das grandes cidades com baixa concentração de salas de cinema, a partir de critérios de democratização do acesso e sustentabilidade econômica, combinando recursos de diversos agentes de financiamento, tais como BNDES, Petrobras, Fundos Regionais e Fundo Setorial do Audiovisual. b) fortalecimento dos circuitos não comerciais integrados por cineclubes, festivais e outros pontos de exibição; c) fortalecimento das empresas brasileiras e das entidades da sociedade civil atuantes na distribuição, programação e organização de catálogo, dedicadas às obras audiovisuais nacionais, nas diversas plataformas; d) democratização do acesso às obras audiovisuais realizadas com financiamento público visando o circuito não comercial mediante revisão da legislação de direito autoral vigente.

Eixo IV – Cultura e Economia Criativa

Que o governo federal, em articulação com estados e municípios, formule e implemente uma Política Nacional de Conteúdos Digitais integrando e estimulando as cadeias produtivas dos setores do audiovisual (cinema e TV), animação, jogos eletrônicos, música e virtualização. Em consonância com o Plano Nacional de Banda Larga e todas as plataformas possíveis, esta política deve basear-se em desenvolvimento econômico regional, formação e capacitação, pesquisa, desenvolvimento e inovação, distribuição e exportação, mobilizando todas as fontes de recursos disponíveis e que venham a ser criadas, inclusive as oriundas dos Fundos de Desenvolvimento do Centro-Oeste e do Nordeste.

Eixo V – Gestão e Institucionalidade da Cultura

Criar, fortalecer e articular uma rede de instituições públicas (universidades, film commissions, museus de imagem e som, sistemas estaduais e municipais de fomento e instâncias de participação social, entre outras), para atuar em parceria com os órgãos gestores da política nacional do audiovisual, que, integrada ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e ao Sistema Nacional de Cultura – mobilizando a sociedade e o Congresso Nacional para a aprovação da PEC 150/2003, do PL do SNC e do Plano Nacional de Cultura: (a) formulem e façam a gestão de políticas indutivas ao desenvolvimento do audiovisual brasileiro em suas potencialidades e em todas as regiões do país; (b) estimulem a implantação e desenvolvimento de APL’s como estratégia de fortalecimento dos diversos agentes da cadeia produtiva do audiovisual,

buscando o desenvolvimento e sustentabilidade dos diferentes elos da cadeia produtiva, como a formação, produção, distribuição e difusão, exibição e memória; (c) envolvam os setores público, privado e terceiro setor, na garantia de amplo acesso à informação e fruição aos bens e serviços audiovisuais, promovendo estudos que busquem a viabilização da contabilidade do público do circuito não-comercial de exibição; (d) Implementar programa nacional de formação para o audiovisual, que garanta a criação de cursos Livres, Básicos (Pontos de Cultura e de Mídias Livres e Associações Comunitárias), Técnicos (NPD`s, Sistemas S, CANNE, CTAv e Escolas Técnicas) e Cursos Superiores em audiovisual, em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, bem como a qualificação dos profissionais de ensino, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9394/96. Essas ações deverão ser implementadas em parceria com instituições públicas, privadas e mistas, atualizando e provendo os recursos necessários para a formação nos diversos elos da cadeia produtiva, e a preservação, a pesquisa, memória e a formação de público; adotando as pluralidades de mídias e suportes, em todas as plataformas de softwares existentes, universalizando o acesso à diversidade cultural brasileira.

A Pré-conferência Setorial do Audiovisual ocorreu em Brasília nos dias 23 a 25 de fevereiro, contando com delegados eleitos pela sociedade civil, delegados enviados pelo poder público, convidados e ouvintes. O Rio Grande do Norte enviou quatro delegados, três da sociedade civil, (Érica Lima, Yuno Silva e Matheu Duvinag) e um do poder público (Geraldo Cavalcante – Fundação José Augusto).

Na mesa de abertura o Ministro Juca Ferreira realizou um discurso sensível e caloroso, também se destacando o discurso poético do cineasta Rosemberg Cariri (presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema).

Além de eleger os delegados para a II Conferência Nacional de Cultura, a pré-conferência objetivou a formulação de cinco propostas aprovadas em plenária durante o evento, dentre as mais de 160 apresentadas e discutidas nos grupos de trabalhos GT´s divididos pelos cinco eixos propostos pela conferência.

As propostas serão encaminhadas à II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada de 11 a 14 de março, na capital federal, com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Assim como também, outras 90 propostas que estão sendo encaminhadas pelas demais 18 Pré-conferências dos diversos segmentos culturais.

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pré-conferências por setor

A Comissão organizadora da II CNC divulgou as estatísticas das pré-conferências setoriais. Para ver todos os gráficos clique aqui.

Ao todo, 3.193 pessoas se inscreveram pelo blog da II CNC como candidatos a delegados das setoriais e participaram de 143 pré-conferências. O único setor que não realizou encontros foi o de Arte Digital e o setor que mais realizou foi o de música, com 27 eventos.

II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
PRÉ-CONFERÊNCIA SETORIAL
REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA PLENÁRIA DA PRÉ-CONFERÊNCIA SETORIAL

CAPÍTULO I

Art. 1º As Pré-Conferências Setoriais da II Conferência Nacional de Cultura – CNC,
disciplinada pela Resolução nº 2 do Comitê Executivo Nacional, publicada pela
Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, da Secretaria de Articulação Institucional do
Ministério da Cultura, serão realizadas de acordo com o seguinte cronograma:
I) Arquitetura e Urbanismo – 7 a 9 de março de 2010.

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Art. 2º Os trabalhos da Pré-Conferência Setorial serão coordenados pela Secretaria ou
Órgão Vinculado do Ministério da Cultura cuja missão institucional seja afeta a cada
área técnico-artística e de patrimônio cultural com assento no Conselho Nacional de
Política Cultural – CNPC.
Art. 3º Os participantes das Plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura
efetuarão seu credenciamento no primeiro dia de atividades.
§ 1º Os participantes somente poderão efetuar seu credenciamento na área técnicoartística
e de patrimônio cultural para a qual tenham sido indicados ou selecionados.
§ 2º No ato de credenciamento, os delegados da sociedade civil deverão declarar a
intenção de concorrer às vagas referentes aos respectivos Colegiados Setoriais ou
referentes às áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural no Plenário do CNPC.
Art. 4º As Plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura serão instaladas e
deliberarão com a participação de delegados que representem, no mínimo, a metade
mais um dos Estados e do Distrito Federal, salvo no caso de instalação dos Colégios
Eleitorais.
Art. 5º Os participantes das Pré-Conferências Setoriais de Cultura deverão se
organizar em grupos de discussão, tendo por base os eixos da II CNC e as diretrizes
do Plano Nacional de Cultura, para discutirem e elaborarem propostas para subsidiar o
Plano Setorial de Cultura.
§ 1º Poderão apresentar propostas todos os participantes da Pré-Conferência com
direito a voz e serão selecionadas duas propostas por eixo, a serem submetidas às
respectivas Plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura.
§ 2º As Plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, dentre as duas propostas
selecionadas pelos grupos de discussão, deverão eleger uma proposta prioritária por
eixo temático que será apresentada na II CNC.
Art. 6º Todas as propostas produzidas no âmbito dos grupos de discussão deverão ser
consideradas na elaboração das minutas dos Planos Setoriais de Cultura ou na
revisão dos Planos Setoriais já existentes.
Art. 7º A escolha dos dez delegados setoriais da sociedade civil, dois por macrorregião
brasileira, e respectivos suplentes, para representarem as áreas técnico-artísticas e de
patrimônio cultural na Plenária Nacional da II CNC, nos termos do art. 16 da
Resolução nº 2 do Comitê Executivo Nacional da II CNC será realizada pela Plenária.
§ 1º Os dois delegados setoriais e seus suplentes serão escolhidos pelos delegados
das respectivas macrorregiões dentre os candidatos apontados pelas delegações dos
Estados e do Distrito Federal.
§ 2º As delegações dos Estados e do Distrito Federal apontarão, cada uma, um
candidato a delegado setorial e um suplente para participar da eleição de que trata o §
1º.
§ 3º Cada uma das Plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura poderá
alterar, logo após sua instalação, regra diferente da estabelecida neste artigo,
aprovando-a por maioria qualificada, ou seja, metade mais um dos delegados
credenciados.
Art. 8º A escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho
Nacional de Política Cultural está regulada pela Resolução nº 2, de 2 de dezembro de
2009, Resolução nº 5, de 21 de dezembro de 2009, e Resolução nº 8, de 25 de janeiro
de 2010, todas do Comitê Executivo da II CNC, referendadas pela Comissão Eleitoral
das Pré-Conferências Setoriais e publicadas pela Secretaria de Articulação
Institucional – SAI, do Ministério da Cultura.
II) Arquivos – 24 a 26 de fevereiro de 2010.
III) Arte Digital – 7 a 9 de março de 2010.
IV) Artes Visuais – 7 a 9 de março de 2010.
V) Artesanato – 7 a 9 de março de 2010.
VI) Audiovisual – 23 a 25 de fevereiro de 2010.
VII) Circo – 7 a 9 de março de 2010.
VIII) Cultura Afro-brasileira – 24 e 25 de fevereiro de 2010.
IX) Cultura Indígena – 7 a 9 de março de 2010.
X) Cultura Popular – 7 a 9 de março de 2010.
XI) Dança – 7 a 9 de março de 2010.
XII) Design – 25 a 27 de fevereiro de 2010.
XIII) Literatura, Livro e Leitura – 7 a 9 de março de 2010.
XIV) Moda – 7 a 9 de março de 2010.
XV) Museus – 26 a 28 de fevereiro de 2010.
XVI) Música – 7 a 9 de março de 2010.
XVII) Patrimônio Imaterial – 7 a 9 de março de 2010.
XVIII) Patrimônio Material – 7 a 9 de março de 2010.
XIX) Teatro – 7 a 9 de março de 2010.
Parágrafo único. Todas as áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural terão sua
respectiva Pré-Conferência Setorial realizada de forma autônoma e independente,
sem prejuízo de debates particulares, em função da realidade e especificidades de
cada segmento, sob a responsabilidade do Ministério da Cultura.

Diferentes segmentos ligados a Cultura Brasileira estão se reunindo em quase todos os municípios brasileiros para estudar, analisar e redigir as propostas que estão sendo enviadas ao Comitê que coordena a II Conferência Nacional de Cultura que acontecerá em março, em Brasília. O gerente de informações estratégicas do Ministério da Cultura, José Murilo Costa Carvalho Junior, sugeriu que os realizadores das conferências cadastrem as propostas em um blog na Cultura Digital. “Assim teremos no ambiente do Cultura Digital todos os conteúdos das propostas das conferências livres reunidas em um ambiente e ficará mais fácil sistematizar as propostas”, afirmou.

No Regimento Interno da II CNC está prevista a realização das conferências livres, fóruns paralelos das Municipais e Estaduais que precedem o encontro em Brasília. Para definir um elenco de orientações destes encontros, um subgrupo do Comitê Executivo elaborou as orientações mínimas para que estes encontros mantenham sua dimensão de contribuição importante dos diversos segmentos da sociedade civil sem perder o contato com os eixos propostos do texto-base da II Conferência Nacional de Cultura.

Veja aqui as orientações da II CNC para as Conferências Livres.

Baixe o modelo de relatório para as propostas das reuniões livres.

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II Conferência Nacional de Cultura e o Audiovisual
autor: Secretaria do Audiovisual (17/11/2009)

A Secretaria do Audiovisual (SAv) tem buscado estimular, ao longo dos últimos anos, o vínculo entre dinâmicas culturais distintas e plataformas digitais voltadas ao audiovisual. A II Conferência Nacional de Cultura é, por excelência, um espaço para o debate sobre como aprimorar esses mecanismos, construindo programas e políticas estruturantes que contemplem a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.

Alguns dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Audiovisual estão consolidados, acumularam bons resultados e merecem ter o seu alcance, agora, analisado. Um exemplo nesse sentido é o DocTV: em 04 edições, inscreveram-se mais de 3.000 projetos de documentário em 100 concursos estaduais, o que resultou na co-produção de 170 documentários e na geração de mais de 3 mil horas de programação para a Rede Pública de Televisão. Foram realizadas, ainda, 67 Oficinas para Formatação de Projetos com a participação de mais de 2.000 realizadores de todo Brasil, e três Oficinas para Desenvolvimento de Projetos, reunindo os vencedores dos concursos com expoentes do documentário brasileiro. Com esse desenho – que, aliás, inspirou outros programas da SAv, como AnimaTV, DocTV CPLP e DocTV Latinoamerica -, a ação do Poder Público dirigiu-se a cada uma das etapas do segmento de documentários: promoveu-se a capacitação; fomentou-se o desenvolvimento de produtos; e garantiu-se a sua divulgação, por meio de exibição na Rede Pública de Televisão, contribuindo-se, também, para o atendimento das finalidades constitucionais da radiodifusão.

Já outras ações da Secretaria do Audiovisual estão em pleno desenvolvimento e podem se beneficiar das discussões empreendidas na Conferência Nacional de Cultura, bem como podem subsidiar os debates. A título de exemplo, podem ser destacadas três iniciativas: Canal da Cultura, Banco de Conteúdos Audiovisuais e XPTA.LAB.

O primeiro é uma iniciativa que ultrapassa os limites da Secretaria do Audiovisual e compreende todo o Ministério da Cultura, entidades a ele vinculadas e a sociedade civil. Como gerir e programar um novo canal de televisão digital que reflita a cultura brasileira em suas mais diferentes dimensões? No momento de realização da etapa nacional da II Conferência Nacional de Cultura, o Canal da Cultura estará em vias de entrar no ar. Será, assim, um bom momento e um bom espaço para o debate acerca da incorporação da produção independente à grade de programação e da elaboração de outras formas de participação da sociedade nesta iniciativa.
A segunda iniciativa citada, o Banco de Conteúdos Audiovisuais, terá a Internet como plataforma de difusão. Em um portal criado especificamente para o programa, pretende-se disponibilizar uma significativa amostra de conteúdo brasileiro, antigo e recente, sem ignorar necessidades próprias da economia da cultura. O modelo, ainda em construção, poderá remunerar os detentores de direitos patrimoniais, a depender das características técnicas do conteúdo disponibilizado e da utilização a que se destinará. Além disso, a sociedade poderá acessar gratuitamente parte do material disponível, dispondo de conteúdo brasileiro de qualidade a qualquer tempo. A Secretaria do Audiovisual espera que possam ser debatidas, na II Conferência Nacional de Cultura, outras formas de distribuição massificada de conteúdo cultural nacional, ampliando a sua difusão e atendendo ao interesse público.

Já o XPTA.LAB é um programa atualmente em andamento na Secretaria do Audiovisual. Seu objetivo é o fomento de clusters integrados por laboratórios voltados à pesquisa de novos serviços e de modelos de negócios no ambiente digital. Serão fomentadas quatro unidades de pesquisa, selecionadas por meio de edital público, que deverão aglutinar-se com outras entidades para desenvolver um grande projeto e outros dezesseis a ele relacionados. Assim, a Secretaria do Audiovisual busca fomentar o investimento na inteligência brasileira, na estruturação das instituições de pesquisa e no encontro de alternativas necessárias em um cenário de convergência tecnológica – temas, enfim, que devem se fazer presentes tanto na Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009, quanto na II Conferência Nacional de Cultura, em março de 2010.

Essa, aliás, é uma relação que não deve passar despercebida: em um cenário profundamente marcado pela convergência tecnológica, “comunicação” não pode mais ser entendida apenas como a infra-estrutura necessária à difusão de mensagens, nem “cultura” pode ser compreendida apenas como conteúdos a serem transmitidos. Infra-estrutura e conteúdo dialogam permanentemente, portanto cabe aos campos da comunicação e da cultura não apenas entender e estimular essa convergência, como também promover a busca de alternativas comuns. Por esse motivo, é alvissareira a realização, com poucos meses de intervalo, das conferências nacionais de comunicação e de cultura.

A II Conferência Nacional de Cultura promete, assim, constituir-se em grande espaço para o debate democrático sobre as mais distintas dimensões das manifestações culturais. O segmento do audiovisual, incluindo órgãos públicos e sociedade, terá certamente muito a contribuir com essas discussões.

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