20 de fev de 2010, às 12:02h

Relatório Final de Propostas Estratégicas para o Audiovisual do RN

Informações sobre a Reunião que deliberou sobre as propostas:

(formulário/modelo do MinC)

1. DATA 08/02/2010
2. UF: RN
3. MUNICÍPIO: NATAL
4. LOCAL DE REALIZAÇÃO (com endereço completo): Fundação José Augusto – Auditório do Teatro Poeta Franco Maria Jasiello – rua Jundiaí, 641 – Tirol – Natal – RN —- REDAÇÃO E COMPILAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O RELATÓRIO FINAL: Sonia Regina Soares da Cunha (Delegada Suplente do Audiovisual do RN)
5. INFORMAR AS ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES: representantes da sociedade civil, pessoas ligadas ao setor do audiovisual
6. INFORMAR O NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES: 14 presentes na reunião do dia 08/02/2010

INTRODUÇÃO:

(Descrever de forma sucinta como foi a preparação e realização da reunião.)

Após a eleição dos delegados e suplentes do audiovisual do RN, em 20/01/2010, foram realizadas três reuniões, nas seguintes datas: 01/02/2010, 08/02/2010 e 18/02/2010.

O relatório final das propostas foi definido na reunião do dia 8 de fevereiro de 2010, das 14 horas e às 18 horas.

Durante a reunião, os presentes apresentaram e discutiram várias propostas, por eixo temático da II CNC, visando atender às demandas daqueles que atuam e contribuem para o fortalecimento do setor do audiovisual potiguar, sempre pensando no enriquecimento cultural daqueles que usufruem do trabalho produzido na área do audiovisual do Rio Grande do Norte, ou seja, que o audiovisual potiguar estabeleça uma ponte para o crescimento e desenvolvimento intelectual, cultural e social entre produtores e consumidores. O relatório final foi redigido, lido e aprovado pelos representantes presentes.

DESENVOLVIMENTO:

(desenvolvimento da reunião, debate e definição das propostas estratégicas)


Compreendendo-se que o tema geral da II Conferência Nacional de Cultura é Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, chegou-se a um relatório final que possa contemplar todos os eixos contidos no regulamento, de maneira abrangente, visando atender, na medida do possível, os anseios da sociedade potiguar, no que concerne ao setor do audiovisual.

EIXO I – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

  1. Formação de público (através especialmente de ações cineclubistas) de tal forma que a diversidade cultural brasileira possa ser registrada em audiovisual (produção simbólica) e que tenha espaço para divulgação, podendo assim, ser apreciada pelos cidadãos.

EIXO II – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

  1. Fortalecimento e democratização das gestões, ações e programas de difusão;
  2. Inclusão do audiovisual nos Parâmetros Curriculares do Ministério da Educação (Audiovisual como ferramenta pedagógica);
  3. Estabelecimento de edital público para promover a exibição da produção audiovisual independente em emissoras comerciais – tevê aberta (onde a publicidade não seja contabilizada na cota de produção local);
  4. Resgate da memória audiovisual, através de uma cartografia brasileira que contemple, na medida do possível os estados brasileiros;
  5. Programadoras regionais semelhantes à Programadora Brasil; e
  6. Criação de museus regionais da Imagem e do Som.

EIXO III – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  1. Criação de políticas de formação de mão-de-obra (através de centros especializados e/ou técnicos, e também, por exemplo, nas universidades e institutos federais), a saber:
    1. Formação e atualização de técnicos e de público para o audiovisual, democratizando-se assim, instrumentos e ações públicas em todos os municípios brasileiros.
    2. Estabelecimento de cotas específicas para formação, produção e difusão do Fundo Setorial Audiovisual, com a institucionalização, por leis específicas, através de editais cujos prêmios estimulem todos os níveis do audiovisual, inclusive as etapas do processo produtivo;
    3. Estabelecimento de cotas regionais democratizadoras que permitam a premiação de iniciantes;
    4. Estabelecimento de programas de capacitação para elaboração de projetos e captação de recursos com vistas ao incremento da produção audiovisual. (Exemplo: o edital de Micro Projetos Mais Cultura, poderia criar um edital de
      micro projetos em audiovisual para cada estado.)

IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

  1. Estabelecimento de política pública em todos os níveis (federal, estadual e municipal) de desenvolvimento da economia audiovisual, com a criação, por exemplo de incubadoras de empresas, comissões de filmes, laboratórios digitais,
    coletivos de produção independente, bancos de dados profissionais, entre outros, em parceria com instituições financeiras, gestores e instituições públicas;
  2. Extensão da Previ-Cultura.

V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

  1. Que o Estado possa atuar como articulador e executor das políticas públicas para o audiovisual, garantindo à sociedade o controle social, através da:
    1. Promoção da criação de Conselhos Deliberativos e Fiscais e/ou Ouvidorias Independentes para que haja a democratização da gestão das políticas públicas;
    2. Participação da sociedade civil organizada na elaboração, acompanhamento e controle das políticas públicas;
    3. Criação de secretarias de cultura, em municípios brasileiros onde ainda não existem, dotando-as com orçamento próprio (PEC 150);
    4. Criação, dotação de recursos e manutenção de organizações sociais e populares (cineclubes, cooperativas, núcleos, coletivos, enfim) e suas entidades representativas (incluindo recursos para a realização de reuniões, encontros, congressos, não apenas e somente, os que forem coordenados pelos governos federal, estadual e/ou municipal).

QUADRO SÍNTESE DAS PROPOSIÇÕES:

Estratégias Eixo
Relacionado
1 Promover a formação de audiência para a produção audiovisual (cineclube) Produção audiovisual em geral, com destaque para a produção simbólica e diversidade cultural
2 Fortalecer ações de difusão Cultura, Cidade e Cidadania
3 Audiovisual como ferramenta pedagógica (inclusão no PCN) Cultura, Cidade e Cidadania
4 Cartografia Brasileira do Audiovisual Cultura, Cidade e Cidadania
5 Registro da memória com acesso ao público em geral Cultura, Cidade e Cidadania
6 Disponibilizar programadoras regionais Cultura, Cidade e Cidadania
7 Promover a criação de MIS regionais Cultura, Cidade e Cidadania
8 Promover a exibição da produção audiovisual independente na tevê aberta Cultura, Cidade e Cidadania
9 Investir e capacitar a mão-de-obra iniciante, bem como, investir e atualizar os profissionais Cultura e Desenvolvimento Sustentável
10 Promover o desenvolvimento da economia audiovisual Cultura e Economia Criativa
11 Democratizar a gestão das políticas públicas através da criação de Cons. Del.e Fiscais Gestão e Institucionalidade da Cultura
12 Criação e dotação (PEC150) de Secretarias de Cultura, em todos os municípios brasileiros. Gestão e Institucionalidade da Cultura