O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), convoca a 2ª Conferência Nacional de Cultura, fórum participativo que reúne artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários,
patrocinadores, pensadores e ativistas da cultura, e a sociedade civil em geral, com as seguintes atribuições:

(i) discutir a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;

(ii) propor estratégias para: fortalecer a cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável; universalizar o acesso dos brasileiros à produção e fruição da cultura; consolidar a participação e o controle social na gestão das políticas públicas de cultura; implantar e acompanhar os Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura e o Plano Nacional de Cultura; e

(iii) avaliar os resultados obtidos a partir da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005.

A 2ª Conferência Nacional de Cultura, além da Plenária Nacional, terá as seguintes instâncias de discussão:

(i) conferências municipais e intermunicipais;

(ii) conferências estaduais e do distrito federal;

(iii) pré-conferências setoriais;

(iv) conferência virtual e

(v) conferências livres.

Além de deliberar, esses encontros visam estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do país, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações.

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