nov 08

Parecer EIA Cevital por GESTERRA

parecer EIA Cevital por GESTERRA

jul 07

POR UM PPA SUSTENTÁVEL, DEMOCRÁTICO, POPULAR E TRADICIONAL

O Movimento Barcarena Livre tem atuado desde a sua criação em abril de
2016 como grupo de lideranças e representantes de comunidades tradicionais,
organizações e sindicatos na luta pelos direitos territoriais, sociais, econômicos,
políticos e culturais dos e das moradoras e trabalhadores de Barcarena com
apoio e participação de professores e estudantes da UFPA.
Consideramos o Plano Plurianual do município de Barcarena muito importante
para poder orientar as prioridades dos investimentos da prefeitura e sugerimos
que se pensem formas mais participativas na sua elaboração e nos processos
de avaliação.
1. Pela permanência na terra e território, em defesa dos povos e comunidades
tradicionais e dos novos moradores
2. Em defesa da natureza (rios, ar, terra, floresta, fauna) – Combate a poluição
3. Apoio a atividades sustentáveis de trabalho e renda local
Comunidades tradicionais e de novos moradores
 Reconhecimento da identidade indígena e quilombola
 Reconhecimento dos territórios das comunidades (regularização fundiária
coletiva e novo zoneamento reconhecendo as comunidades existentes,
inclusive na chamada zona industrial)
 Investimentos na saúde, educação, assistência, esgoto, saneamento,
cultura, reflorestamento, trabalho e renda.
 Estudo para mudança de destinação de terras atualmente ocupadas pelas
empresas para devolução às comunidades para fins de moradia, agricultura
e lazer
Natureza e meio ambiente
 Proteção dos nascentes dos rios e igarapés
 Combate e controle da poluição das empresas
 Despoluição dos igarapés, rios e terra contaminados
 Educação ambiental para as empresas
 Tratamentos dos esgotos das empresas e urbanos
 Arborização das áreas degradadas
 Implantação do sistema de monitoramento ambiental
Empresas
 Desembargo de instalação de novas empresas e empreendimentos até a
legalização de funcionamento e resolução dos problemas provocados pelas
empresas existentes (ou fechamento)
 Controle rigoroso em relação a transporte e embarque de soja para que
esta não caia nas ruas e nos rios
 Desembargo de novos investimentos sem realização de estudos
independentes de impactos sociais e ambientais

BARCARENA LIVRE

jun 30

Carta Aberta sobre a III Conferência Municipal das Cidades em Barcarena-PA

xxxxlogo-conferencia-barcarena

Como podemos ter uma cidade inclusiva, participativa e socialmente justa(?) se no cotidiano a realidade de Barcarena é repleta de contradições sociais, de segregação, exclusão, abusos de poderes, negação de direitos. Contradições e exclusão são expressos, por exemplo, no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Barcarena, no qual negou-se aos povos tradicionais, quilombolas e indígenas de Barcarena o direito a ter um pedaço de terra reconhecida como sua; além de silenciar os impactos atuais e futuros de grandes empreendimentos, ao meio ambiente a saúde dos Barcarenenses.

 

Tanto o novo PDDU como essa 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE nos deixa inquietos e apreensivos, pois há toda a sinalização dos órgãos governamentais estadual e, principalmente municipal, na concessão das terras Barcarenenses ao grande capital; consequentemente, esquecendo e negando a população simples e trabalhadora de Barcarena o direito a moradia e sossego em seu lar. Assim ficamos admirados com proposta temática do governo municipal de Barcarena, pois há cerca de um mês atrás na apresentação do novo PDDU, do governo Vilaça, na qual não apresentou: (1) um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política, demográfica e administrativa da cidade; (2) Destinação de áreas específicas para a operação industrial (considerando os projetos a serem implantados); (3)  Considerações a legislação ambiental em relação a nascentes e áreas proteção; (4) Definição de que tipos de atividades industriais podem ser realizadas nas dependências municipais; (5)  Apontar que áreas estão previstas para a construção da ferrovia norte-sul, do gasoduto e outros empreendimentos a serem implantados no solo local; (6) Incluir áreas de preservação a cultura de povos indígenas e quilombolas; (7) Zoneamento de áreas como sendo municipais, do Estado ou da União; (8) Propostas de intervenção municipal em caso de novos desastres ambientais; (9) Penalidade para no caso de caso de desastres futuros e as compensação por desastres que já ocorreram.

 

Queremos deixar claro que tal sonho, de cidade inclusiva, participativa e socialmente justa, só será possível quando os administradores públicos, principalmente os atuais do nosso município,entenderem que eles são servidores públicos, e que devem explicações a sociedade e aceitar e executar o “desejo da maioria” e respeitar “as minorias” com relação a: “garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” (Art.2, Estatuto da Cidade – 2001), como também “IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização; e, XII– proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico” (Art.2,Estatuto da Cidade – 2001);

 

Percebemos que são desrespeitos e violados direitos, mas também “fabricação de mentiras” (armadilhas), feitas para transparecer participação da sociedade, por exemplo, por meio de convites para audiências públicas para construção de propostas coletivas para melhoria das condições sociais da população simples e humilde; quando na verdade as propostas já estão prontas e acabadas para beneficiar um pequenos grupos de empresas e servidores elites políticas. Restando para o povo, somente o papel de “bater foto e balançar a cabeça” para as propostas formuladas pelo governo estadual e, principalmente municipal.

 

Assim queremos uma cidade verdadeiramente participativa, onde a sociedade civil delibere, isto é, realmente decida o rumo e o futuro, sendo escritora de sua história e protagonista de seu tempo. Isso passa pela criação de mecanismos para que a vontade popular seja respeitada, e que o controle social seja feito de forma transparente e,principalmente seja acessível a toda a sociedade. Queremos que o governo(Estado) e seus tentáculos sociais (empresas) não intervenham na “decisão” de conselhos setoriais e distritais, muito menos montem “associações laranjas”para tirar a vaga de quem realmente trabalha por uma sociedade justa.

A sociedade Barcarenense só se sentirá incluída na sua plenitude quando as políticas públicas envolvam e permitam (por meio da deliberação) que a “maioria”, dos homens, mulheres e jovens, do campo e da cidade, decidam e/ou incluam na agenda municipal os projetos sociais e econômicos que querem para a cidade. Como também permitam a regularização fundiária de nossas terras, que aliás são secularmente de famílias tradicionais, indígenas e quilombolas.

 

Por fim, queremos e lutaremos para que o futuro seja construído no presente, que os benefícios econômicos sejam equitativos e justos, que o Estado (governo estadual,municipal, câmara de vereadores e justiça) lutem a favor da população simples e humilde de Barcarena, e que lema ordem e progresso saia da cabeça desses servidores públicos, já que a ordem e progresso só foram usados até hoje para o benefício de um pequeno grupo de poderosos.

 

Movimento Barcarena Livre

maio 12

Prefeitura de Barcarena aprova plano diretor e esquece comunidades tradicionais e impactos atuais e futuros.

Após um desgastante dia de leituras, a maioria dos presentes, no ginásio municipal aprovou a proposta de Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano de Barcarena, que terá validade de 10 anos.

Plenária vazia após protesto de lioderanças

Plenária vazia após protesto de lideranças

Na manhã de hoje, 12 de maio de 2016, no ginásio municipal, realizou-se a audiência para a aprovação do plano municipal de desenvolvimento urbano de Barcarena (PDDU), que terá validade de 10 anos. Este plano é de suma importância para as cidades como cita vilaça “Seria um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal”

No texto do prefeito da mudança tudo é muito claro, porém na prática isso não se deu. Após um desgastante dia de leituras, a maioria dos presentes no ginásio municipal aprovou a proposta de Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano de Barcarena. Essa maioria é, vergonhosamente, de funcionários da prefeitura, que em uma tentativa de conseguir votos nas próximas eleições, secretários e vereadores estão lotando os equipamentos públicos de contratos.

Muitos não conhecem o dano que estão causando para seu município ao votar em um plano que não contempla ações que venham de fato atender os anseios da população, a grande maioria das propostas foi para dar benefícios a futuros empreendimentos e tudo o que se diz respeito a políticas que possam reverter problemas e conflitos intra-urbanos foram remetidos a leis específicas, com a alegação de que “ao acrescentarmos um parágrafo podemos tornar todo o plano inconstitucional”.

O PDDU deveria conter questões como:

  1. Destinação de áreas específicas para a operação industrial (considerando os projetos a serem implantados).
  2. Considerar a legislação ambiental em relação a nascentes e áreas proteção.
  3. Definição de que tipos de atividades industriais podem ser realizadas nas dependências municipais.
  4. Apontar que áreas estão previstas para a construção da ferrovia norte-sul, do gasoduto e outros empreendimentos a serem implantados no solo local.
  5. Incluir áreas de preservação a cultura de povos indígenas e quilombolas.
  6. Zoneamento de áreas como sendo municipais, do Estado ou da União.
  7. Propostas de intervenção municipal em caso de novos desastres ambientais.
  8. Disponibilizar no site da prefeitura os dados referentes a zoneamento e macro zoneamento (cartografias), assim como diagnóstico por segmento e documento base.
  9. Não foi disponibilizado a minuta do plano para que os participantes pudessem acompanhar a leitura, que se deu de maneira rápida, prejudicada e atropelada.

Isso sem contar a dinâmica do processo que destinou um prazo, ínfimo, para os destaques (02 minutos).

Para Rosemiro Santos “todo processo é vicioso e tem várias falhas, ao meu ver não precisaria termos vindo até aqui fazer papel de palhaço e passar o dia com fome pois já há um plano elaborado e nossas propostas não são aceitas”, Santos conclui dizendo que “os mapas do PDDU desconsideram a existência de comunidades vizinhas a Vila do Conde”.

Descontente com a forma de condução do processo e por terem tido recontagem de votos em uma questão ganha, membros de diversas comunidades das áreas urbanas e rurais se retiraram da plenária (a questão votada propunha uma alteração em artigo que toca a instalação de novos empreendimentos. O grupo da sociedade civil teve maioria de votos, mas foi exigida uma recontagem até que o resultado fosse de agrado do governo. Até membros da mesa votaram).

Comunitários se retiram em protesto

Comunitários se retiram em protesto

 

 

 

 

 

 

 

 

A proposta seguirá para aprovação na câmara de vereadores e posterior sanção.

 

O que nos resta agora é resistir e esperar que esses 180 dias passem rápido, pois já no primeiro tivemos a certeza que o nosso futuro é incerto.

maio 06

II Seminário Desastres da Mineração – Barcarena-PA

proposta-cartaz-segundo-seminario-desastres-mineracao-barcarena-logos

II Seminário Desastres da Mineração: Barcarena – Brasil¸ será realizado no dia 06 de maio de 2016, no salão paroquial na Vila dos Cabanos/Barcarena. Evento organizado pelo GETTAM/NAEA/UFPA (Grupo sob Coordenação da Profª Edna Castro), LABPSAM/ICSA/UFPA (Grupo sob Coordenação da Sandra Helena Cruz), IBASE e Associações e Comunidades de Barcarena. O evento é a continuidade do I Seminário Desastres da Mineração: Pará e Minas, ocorrido dia 25 e 26 de Fevereiro de 2016 (na UFPA), cujo objetivo foi debater a mineração na Amazônia e no Brasil e seu papel no mundo atual, principalmente na produção de desigualdades, riscos, violências e expropriações. Temas esses que serão retomados no II Seminário.

PROGRAMAÇÃO:
09:00 horas: Mesa Abertura – Edna Castro (GETTAM/NAEA/UFPA), Sandra Helena Cruz (LABPSAM/ICSA/UFPA), Maria Elena Rodrigues (IBASE); Rony Santos (comunidades de Barcarena)

Apresentação de documentário e lançamento do site (Equipe de comunicação),
Coordenação e apresentação do resultado do primeiro seminário – Eunápio Carmo (GETTAM/NAEA/UFPA-CESUPA)

10:30 horas: Mesa 1 Mineração, Logística e transformações socioterritoriais

Gilberto Marques (UFPA); Nádia Fialho (UFPA), Larissa Pereira Santos (Justiça nas Trilhas) e Jondison Rodrigues (UFPA) – Coordenadora da Mesa: Edna Castro (GETTAM/NAEA/UFPA)

14:00 h: Mesa 2 Desapropriações, deslocamentos forçados e Resistências

Euniceia Fernandes Rodrigues (Curuperé); Lucio Negrão (Dom Manoel), Mário Santos (São Lourenco), Marcel Hazeu (UFPa), Ubiratan Gazzeta (MPF) – Coordenadora da Mesa: Solange Gayoso (LABPSAM/ICSA/UFPA)

16:00 horas Mesa 3 Poluição, Saúde, e Meio Ambiente

Reinaldo Damasceno (Associação em Defesa dos Reclamantes e Vitimados por Doenças do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio no Estado do Pará/ADRVDT-CPA) Ciro Gomes – Trambioca; Cleide – Acui; Ministério Público Estadual Barcarena, Cleber Silva e Silva (IFPA) – Coordenador da Mesa: Larissa Carreira (UFPA)

abr 12

Assembleia geral dos trabalhadores em saúde

      Servidores municipais da saúde convocam assembleia para discutir os rumos da categoria

     O sindicato dos trabalhadores em saúde pública do estado do Pará  (SINTESP/PA) núcleo Barcarena, convoca todos os servidores da saúde a participar da assembleia geral que se realizará no dia 25 de abril de 2016, com inicio ás 09:00 horas, no auditório “Roselino Santana dos Santos“,localizado a Rua Santo Antônio,476.

Pauta:

  • Reposição Salarial
  • Material e Situação do incentivo do ACS;
  • Valor das viagens para Belém para os Téc. de Enfermagem;
  • Plantão SUS;
  • ET -SUS;
  • Escolha dos delegados para congresso o sintesp/PA
  • E o que ocorrer;

abr 12

Seminário em Barcarena

aviso

abr 08

Vazamento de caulim

“Derramamento de caulim, igarapé das cobras- Comunidade Curuperé, em 9 de maio de 2014”

984059_310921812396548_9112845743485798483_n1939988_310922419063154_4575486517817070677_n

abr 08

Movimentos sociais de Barcarena criam site de notícias

Movimentos sociais de Barcarena avançam na elaboração de um instrumento de comunicação que possa dar publicidade as lutas locais.

certo

 

IMG-20160408-WA0014

Alunos da universidade federal do Pará (UFPA), em parceria com os movimentos sociais de Barcarena realizaram na manhã do dia 08 de abril, no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) a “oficina de comunicação comunitária”, que foi um dos encaminhamentos do seminário “desastres da mineração Pará/Minas. A formação contou com a participação de membros das comunidades tradicionais de Cupuaçu, Sitio Conceição, Sitio São João, são Lourenço, Burajuba, Curuperé e Fazendinha, que fizeram suas apresentações e expuseram seus anseios. Para Paulo Chaves, representante da Comunidade ‘Ramal do Cupuaçu” a oficina serviu “para ajudar a comunidade e desenvolver uma ferramenta de comunicação para os movimentos sociais de Barcarena, e para ampliar os nossos conhecimentos”

Várias propostas de produto de comunicação foram apresentadas, porém a mais viável para o momento foi a criação de um site na plataforma cultura digital, site este que será efetivamente lançado no seminário a ser realizado nos dias cinco (05) e seis (06) de maio de 2016 no salão paroquial da igreja são José em Vila dos Cabanos.