Plano Nacional de Banda Larga

O presidente Lula se deu conta que tudo que foi feito até agora por seu governo não deu o necessário impulso à universalização da banda larga. E ordenou a elaboração e implementação de um plano para tirar o atraso do país.

Por Diogo Moyses,
Curador do Eixo Infra-estrutura para a Cultura Digital
(infovia, acesso e inclusão)

O presidente Lula se deu conta que tudo que foi feito até agora por seu governo não deu o necessário impulso à universalização da banda larga. E ordenou a elaboração e implementação de um plano para tirar o atraso do país.

Por enquanto, pelas notícias que circulam na imprensa especializada e pelos informes de corredores, tudo indica a idéia é utilizar as redes estatais hoje subutilizadas (Petrobrás, Furnas, Eletronet, etc) para construir uma rede parcialmente concorrente às redes das teles. Parcialmente concorrentes porque a intenção, parece, não é constituir uma empresa estatal para ofertar o serviço ao usuário, nem alugá-la para que outros o façam (como uma rede desagregada), mas sim usá-la prioritariamente para os fluxo de dados do governo federal e dos governos estaduais e municipais.

Para evitar ilusões, sugiro a leitura do portal especializado que, pelos menos para mim, é de longe o que merece maior credibilidade.
http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=149195
http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=149455

Contudo, apesar dessas possíveis limitações – que, se confirmadas, nos permitem afirmar que o projeto não se trata de fato de um programa para a universalização da banda larga – é certo que o momento é de debate sobre o melhor caminho a seguir na utilização desta rede estatal. E, como todo momento de debates, é o momento chave para a apresentação de propostas.

Nessa perspectiva, acho que podemos pensar conjuntamente quais propostas poderíamos tentar emplacar nos debates que agora se iniciam e que serão coordenados pelo gabinete da Presidência da República.

De cara, algumas boas possibilidades já começaram a pintar por aí:

1. Utilizar a rede pública para a conexão de prefeituras, a custos bem acessíveis, fazendo com que as mesmas deixem de ser reféns das concessionárias de telecom. As prefeituras, por sua vez, ofertariam o acesso aos seus munícipes. Seria algo como uma política nacional para as cidades digitais mais “radicais”, que não só interligaram os órgãos de governo mas também passariam a oferecer conexão gratuita aos cidadãos. As municipalidades poderiam inclusive criar empresas públicas para melhor gerenciar os serviços, eventualmente até cobrando por conexões com velocidades mais altas, no bom e velho subsídio cruzado.

2. Utilizar a rede pública para conectar órgãos e iniciativas de educação e cultura – escolas, bibliotecas, pontos de cultura (o que mais?), com redes de alta velocidade. Estes locais, por sua vez, poderiam tanto servir como sede de servidores públicos (em sintonia com a proposta de servidores descentralizados que já discutimos) quanto também como porta de saída para conexões públicas gratuitas.

São duas idéias que já estão circulando. Eu, particularmente, acho que faz todo o sentido.

O que vocês acham? O que mais poderia entrar nesse pacote?

[O debate acontece no grupo do Eixo Infra-estrutura para a Cultura Digital]

Por Diogo Moyses,
Curador do Eixo Infra-estrutura para a Cultura Digital
(infovia, acesso e inclusão)