O futuro dos bens comuns

O tema dos bens comuns (ou commons, rossios, faxinais) está em voga. A julgar pelo Prêmio Nobel em Economia (o mesmo que premiou os pais do neoliberalismo…), conferido este ano a uma importante pesquisadora desse tema, os bens comuns voltaram pra ficar. Isso mesmo, voltaram: pois faz muito tempo que eles já estavam aí; os povos nativos do nosso continente que o digam, para ficar num exemplo próximo.

Por Miguel Said Vieira*

O que são bens comuns? São, por um lado, coisas compartilhadas. Terrenos e morros, rios e baías, bosques e árvores: muitos conjuntos de bens como esses foram possuídos em comum (e alguns ainda são). Oferecendo alimentos, matéria-prima, laços culturais, esses bens comuns constituíram espaços fundamentais para o desenvolvimento de comunidades.

Mas bens comuns não são só coisas compartilhadas: o ato de compartilhar requer comunidades, práticas e relações sociais; coisa óbvia, mas crucial. Justamente porque ― e esse é um dos grandes achados empíricos da pesquisa de Ostrom, a cientista social que recebeu o Nobel ― bens comuns que funcionam (isto é, que são duradouros, “sustentáveis”) são auto-organizados: governados, regulados e monitorados pela própria comunidade que os usa.

E o que isso tem a ver com um fórum de cultura digital? Ora, bastante gente já se deu conta de que as coisas compartilhadas em bens comuns não são só as coisas materiais: as comunidades também compartilham conhecimentos, saberes, culturas. Além disso, nas últimas décadas, outros tantos foram mostrando ― na prática ― que o esquema também funciona muito bem com coisas digitalizadas: software, conhecimento enciclopédico, bens culturais, artigos científicos… e em alguns desses casos, o bem comum parece até funcionar melhor quando seus recursos são digitalizados: embora a produção deles sempre dependa também de bens físicos, é inegável que ela foi progressivamente facilitada com a digitalização e a colaboração na internet.

Que novos bens comuns são esses, e em que eles se assemelham ou diferenciam dos bens comuns anteriores? Qual a relação dos bens comuns com a economia da dádiva? E com a economia solidária? O que os bens comuns tem a ver com o aquecimento global e a crise energética? Como os bens comuns relacionam-se com o capitalismo: podem ser forma de resistência? E podem ser cooptados? Bens comuns globais são um requisito para promover justiça social, ou uma retórica para países ricos continuarem explorando recursos dos países pobres?

Essas foram algumas das perguntas que pautaram as discussões de um evento realizado em junho, sobre “O futuro dos bens comuns”. Naturalmente, não saíram respostas prontas, mas houve o consenso de que os bens comuns são uma ideia poderosa, que pode articular lutas bastante diversas: da disputa pela terra ao conhecimento e cultura livres, passando pela questão ambiental. Compartilho um relato das discussões que rolaram nesse evento; fiquem à vontade para redistribui-lo: http://impropriedades.files.wordpress.com/2009/11/relato_futuro_dos_bens_comuns.pdf (.pdf para baixar).

* Miguel Said Vieira é editor, filósofo, especialista em gestão da propriedade intelectual e pesquisador da relação entre o commons intelectual, o mercado e a educação.

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