publicado por O Acordo Google Books abre pistas extraordinárias para se chegar a um caminho viável na resolução do conflito entre digitalização de bens culturais e direitos de autor, à medida que afasta paradigmas como o da soberania do autor digitalizando conteúdos sem autorização prévia. A opinião é do professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, membro da Comissão de Especialistas de Direito de Autor da Comunidade Europeia e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, José de Oliveira Ascensão, que veio ao Brasil para participar do Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, entre os dias 26 e 29 de abril. Veja a entrevista completa:
José de Oliveira Ascensão, da Assoc. Portuguesa de Direito Intelectual from FLi Multimídia on Vimeo.
Ascensão foi um dos entrevistados pela equipe da FLi Multimídia, responsável pela cobertura do evento. Já estão no ar, entrevistas em vídeo com José Murilo Jr, gerente de cultura digital do Ministério da Cultura, Ivo Correa, do Google Brasil e João Brant, relator geral do Simpósio. Outros vídeos sobre o assunto estarão disponíveis nos próximos dias.
sonia maria guimaraes ferraz 26 de maio
Os segmentos vão se organizando na rede contribuindo para o gerenciamento dos direitos intelectuais em decorrência a necessidade de uma revisão da legislaçao para se adaptar as novas tecnologias visando a proteção da criação e seus efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais. O saber comum não pode ser financiado pelos autores. A internacionalização do direito de autor é viável para que possamos ter um sistema padrão solucionando desta forma os conflitos de direitos intelectuais.