Posts com a tag "direito autoral"
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Projeto que altera a lei de direito autoral está em consulta pública
em 14 de junho de 2010Foi prorrogada a consulta pública ao anteprojeto de lei que altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98), divulgada em 14 de junho. O texto, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/DireitosAutorais.htm, está aberto a receber propostas dos cidadãos do país. Para participar, é preciso acessar o endereço: http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/consulta/, fazer o cadastro no site, e incluir a contribuição. A necessidade [...]
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É necessário que o direito autoral se adeque à revolução tecnológica
em 25 de maio de 2010O Acordo Google Books abre pistas extraordinárias para se chegar a um caminho viável na resolução do conflito entre digitalização de bens culturais e direitos de autor, à medida que afasta paradigmas como o da soberania do autor digitalizando conteúdos sem autorização prévia. A opinião é do professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, [...]
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[The Economist] Porque os ‘direitos de autor’ devem voltar à sua intenção original
em 17 de maio de 2010O valor que a sociedade imputa à criatividade deve gerar cenários onde o ‘uso justo’ (limitações e excessões) seja ampliado, e a violação inadvertida de direitos de autor deve ser minimamente penalizada.
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TEIA2010: Cultura digital é discutida em seminário no domingo
em 27 de março de 2010Os tambores da cultura digital rufam na Teia 2010… para discutir as questões ‘da hora’ para o movimento.
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Sobre o ‘acordo Google Books’, ou de porque precisamos atualizar a lei de direito autoral
em 25 de janeiro de 2010O acordo provoca uma ampla reflexão sobre o papel do estado na sociedade da informação
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O Manifesto pelo Domínio Público
em 25 de janeiro de 2010Produzido no âmbito da ‘Communia’, a rede temática da UE sobre o domínio público digital, o Manifesto é apoiado por organizações de todo o mundo
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Campus Fórum terá debates sobre marco civil, direito autoral, banda larga e direitos humanos
em 15 de janeiro de 2010A terceira edição da Campus Party Brasil traz uma ótima novidade: a Campus Fórum, um espaço dedicado à reflexão, encontro, debates sobre questões estratégicas para o desenvolvimento da web no país. A programação está baseada em quatro eixos temáticos: o plano nacional de banda larga, a reforma da lei de direito autoral, o marco civil [...]
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G-POPAI: Conheça as propostas do MinC para a reforma da lei de direito autoral
em 29 de novembro de 2009Entre as propostas estão autorização para reprodução da obra para fins não comerciais, bem como para fins de interoperabilidade, para reprodução por museus e bibliotecas com fins de conservação, para exibição de vídeos e músicas com objetivo didático e/ou de formação de público.
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Conheça os princípios da revisão da Lei de Direitos Autorais
em 09 de novembro de 2009Anteprojeto de Lei será apresentado à sociedade, que terá a oportunidade de se manifestar por meio de consulta pública.




