Posts com a tag "marco civil"
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Regulamentação da Internet em diversos países do mundo
em 12 de julho de 2010A pedido do Ministério da Justiça, a Divisão da Sociedade da Informação do Ministério das Relações Exteriores enviou a diversas embaixadas do Brasil no exterior uma Circular Telegráfica solicitando divulgação do processo junto às autoridades competentes nos respectivos países e pedindo informações sobre o status da regulamentação da internet em cada país. As contribuições recebidas [...]
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Marco civil: consulta pública termina domingo
em 20 de maio de 2010A consulta pública ao projeto de lei que reúne regras para garantir direitos, determinar responsabilidades e orientar a atuação do Estado no ambiente virtual, prevista para terminar no dia 23, estará aberta até o domingo dia 30 de maio. Para participar, basta acessar o endereço: http://culturadigital.br/marcocivil. No espaço, os usuários podem comentar, até a meia-noite [...]
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2ª Fase do debate sobre o Marco Civil da Internet
em 17 de maio de 2010Durante os próximos 45 dias, a sociedade poderá novamente opinar sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, um conjunto de regras propostas para garantir direitos, determinar responsabilidades e orientar a atuação do Estado no ambiente virtual.
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TEIA2010: Cultura digital é discutida em seminário no domingo
em 27 de março de 2010Os tambores da cultura digital rufam na Teia 2010… para discutir as questões ‘da hora’ para o movimento.
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Campus Fórum terá debates sobre marco civil, direito autoral, banda larga e direitos humanos
em 15 de janeiro de 2010A terceira edição da Campus Party Brasil traz uma ótima novidade: a Campus Fórum, um espaço dedicado à reflexão, encontro, debates sobre questões estratégicas para o desenvolvimento da web no país. A programação está baseada em quatro eixos temáticos: o plano nacional de banda larga, a reforma da lei de direito autoral, o marco civil [...]
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Consulta pública sobre o marco civil da internet termina dia 17/12
em 10 de dezembro de 2009Esta é a última semana para opinar sobre o texto-base feito pelo Ministério da Justiça em parceria com a Fundação Getúlio Vargas do Rio que dará origem ao marco civil da internet brasileira. Em consulta pública online desde 29 de outubro, o texto ficará disponível no blog do marco civil até o dia 17 de [...]
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Marco Civil da Internet: entrevista com representante do MJ
em 10 de novembro de 2009Regras de responsabilidade civil para provedores e usuários. Medidas para preservar a liberdade de expressão e a privacidade. Princípios e diretrizes para garantir o bom funcionamento da rede. Essa é, em linhas gerais, a temática do processo colaborativo para estruturar o Marco Regulatório Civil da Internet, lançado no dia 29 de outubro pelo Ministério da [...]
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Lançamento do marco civil será transmitido ao vivo pela web
em 29 de outubro de 2009A partir das 15h desta quinta-feira, 29 de outubro, todos os que não compareceram ao prédio da FGV-Rio poderão acompanhar o lançamento da consulta pública online para a criação de um marco regulatório civil para a internet brasileira pelo endereço: http://direitorio.fgv.br/evento/marco-regulatorio-civil-para-a-internet-brasileira ou diretamento no http://focofilmes.com.br/fgv/. No Twitter, a hashtag oficial é #marcocivil. O evento contrará [...]
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Marco regulatório da internet brasileira
em 24 de outubro de 2009Estão abertas as inscrições para o lançamento do processo colaborativo que resultará na criação de um marco regulatório civil para a internet brasileira. O evento acontecerá no dia 29 de outubro, às 15h, na sede da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição no endereço: http://direitorio.fgv.br/marco-regulatorio Estarão [...]






