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Posts com a tag "Ministério da Justiça"

  • dadospessoais

    Proteção de dados pessoais ganha plataforma de debate público na rede

    em 10 de dezembro de 2010

    A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e o Ministério da Justiça lançaram recentemente o blog Dados Pessoais, uma nova plataforma de debate público dentro do CulturaDigital.br.  O Dados Pessoais é uma iniciativa que visa colocar para discussão de todos os cidadãos um anteprojeto de lei sobre privacidade e proteção de dados pessoais, [...]

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  • Consulta pública sobre o marco civil da internet termina dia 17/12

    Consulta pública sobre o marco civil da internet termina dia 17/12

    em 10 de dezembro de 2009

    Esta é a última semana para opinar sobre o texto-base feito pelo Ministério da Justiça em parceria com a Fundação Getúlio Vargas do Rio que dará origem ao marco civil da internet brasileira. Em consulta pública online desde 29 de outubro, o texto ficará disponível no blog do marco civil até o dia 17 de [...]

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  • Lançamento do marco civil será transmitido ao vivo pela web

    Lançamento do marco civil será transmitido ao vivo pela web

    em 29 de outubro de 2009

    A partir das 15h desta quinta-feira, 29 de outubro, todos os que não compareceram ao prédio da FGV-Rio poderão acompanhar o lançamento da consulta pública online para a criação de um marco regulatório civil para a internet brasileira pelo endereço: http://direitorio.fgv.br/evento/marco-regulatorio-civil-para-a-internet-brasileira ou diretamento no http://focofilmes.com.br/fgv/. No Twitter, a hashtag oficial é #marcocivil. O evento contrará [...]

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  • Consulta pública para marco regulatório da internet começa dia 29 de outubro

    Consulta pública para marco regulatório da internet começa dia 29 de outubro

    em 07 de outubro de 2009

    O Fórum da Cultura Digital Brasileira será usado como plataforma para a discussão e elaboração dos princípios que nortearão o projeto de lei a ser criado pelo Ministério da Justiça. O objetivo é levantar por meio da rede social os temas que devem ser debatidos e as diferentes opiniões sobre privacidade, liberdade de expressão, percepção [...]

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RSS Na Web

  • O problema do Brasil é o presentismo. Estrelando Douglas Rushkoff | Bubot
    Presentismo. É uma nova palavra. Significa uma cultura absolutamente focada no presente. Como a nossa, hoje, segundo o criador do termo, Douglas Rushkoff, para quem deixamos para trás o tempo em que olhávamos para o futuro. Tendo a concordar. […]
  • Razoabilidade na Rede: além da neutralidade | Marcelo Thompson @ CulturaDigitalBR
    Neste momento em que pensamos em adotar uma Constituição para a Internet no Brasil, não devemos nela inserir princípio incompatível com os valores e princípios que Constituições abraçam. A neutralidade é a antítese da liberdade. Neutralizamos os provedores hoje. E amanhã, quem neutralizaremos? […]
  • Tor, Bitcoin e RepRap: O futuro da luta por um governo horizontal | Viomundo
    Se existe uma batalha sobre o desenho futuro da internet — e da sociedade como um todo –, grupos hacktivistas como Anonymous e Lulzsec, o Wikileaks e sites de compartilhamento de arquivos como o Megaupload.com são os batalhões na linha de frente. […]
  • Mundo trava guerra pelo controle da web | O Globo
    Um momento chave desta guerra vai acontecer em dezembro deste ano, com a reunião da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em Dubai, onde 193 países discutirão a revisão de um tratado da ONU sobre a Regulação Internacional de Telecomunicações. Teme-se que este tratado, que regula o uso de redes de televisão, rádio e telefonia, seja estendido à interne […]
  • Ronaldo Lemos: Inpi deve atrasar inovação no Brasil | Folha.com - Podcasts
    O Brasil anda capenga em inovação. E pode ficar pior por causa do Inpi (o Instituto Nacional da Propriedade Industrial) responsável pelo registro de marcas e patentes. Ele quer que o país passe a aceitar patentes de software. Hoje a proteção é feita por direito autoral, seguindo regra da OMC. […]
  • Marion Strecker: A glória da dirupção | Conteúdo LIvre
    A internet causou e ainda causará muita dirupção. Dirupção é aquele momento em que um comportamento é totalmente modificado, e o dinheiro muda de mãos. Começou pelos correios, quando a internet introduziu o e-mail décadas atrás. […]
  • STJ: Provedor não tem o dever de indenizar usuário por veicular ofensa | IDG Now!
    Ao julgar um processo movido contra a Google, por uma ofensa no Orkut, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência que estabelece que o provedor não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela veiculação de conteúdo ofensivo na internet. […]
  • Anontune: a resposta do Anonymous para a indústria musical | Link - Estadao
    A resposta do Anonymous ao fechamento do Megaupload foi além dos ataques aos sites do governo dos EUA e das gravadoras. Agora, eles preparam um player de músicas: o Anontune. Ainda na versão “very beta”, o player carrega músicas de outros serviços de streaming, como Soundcloud e YouTube, e as organiza em playlists pessoais para os usuários – tudo anonimament […]
  • CEO da Mozilla: ‘Privacidade será o tema mais importante’ | Link Estadão – Cultura Digital
    Gary Kovacs esteve no Brasil nesta semana para anunciar que o Brasil será o primeiro país a usar o sistema operacional aberto para celulares da companhia, também responsável pelo popular browser Firefox. Por telefone, o executivo comentou sobre privacidade, a competição com o Google e, sobre as propostas de lei que visam o controle da web e a defesa de copyr […]
  • Internet: Marco Civil em discussão | dia a dia, bit a bit
    Depois de muitas idas e vindas, o marco civil para a internet no brasil está em discussão na câmara, em brasília.O PL 2126/11 deve levar à ordenação legal da internet no país e sua discussão está aberta a todos, através do e-democracia. […]
  • Controlar a web destrói os direitos humanos | Link Estadão – Cultura Digital
    O inventor do sistema World Wide Web, Tim Berners-Lee, alertou que os planos do governo britânico de controlar o acesso dos cidadãos à internet são perigosos e acarretariam na “destruição dos direitos humanos”. […]
  • Boot to Gecko: Brasil será 1o mercado para open source móvel | ZTOP
    O Brasil será o primeiro país a ter celulares rodando a plataforma open source Boot To Gecko, baseado em HTML 5, no mundo. O anúncio foi feito hoje em São Paulo pela Mozilla e pela Telefonica Digital, e os primeiros aparelhos serão lançados entre o final deste ano e o início de 2013. […]
  • Esse tal de Social Good | Gil Giardelli
    É possível acabar com os maiores problemas do mundo, através da inteligência coletiva, da sociedade em rede e  da colaboracão humana. Alguns acham que é uma nova forma de aplicar o Terceiro Setor, ONGs e o trabalho voluntário. Eu acho que refundamos a colaboração humana. O 3º Setor e ONGS farão brevemente parte de um passado. Agora, qualquer um com a vontade […]
  • Regras de proteção a dados podem ser aperfeiçoadas em lei de internet | Valor Econômico
    A proposta encaminhada pelo governo assegura ao usuário direitos como o não fornecimento a terceiros de seus registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento ou nas hipóteses previstas em lei. Também estabelece que a garantia do direito à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações é condição para o pleno ex […]
  • Wikipédia abrirá seu primeiro escritório no Brasil | Folha.com
    Contratada no mês passado como consultora, Oona Castro deverá ser nomeada diretora após estruturar formalmente o primeiro escritório do grupo no Brasil (e o segundo fora dos EUA, depois do da Índia). […]

RSS On the web

  • Radically Open Cultural Heritage Data on the Web | SXSW Panel
    What happens when tens of thousands of archival photos are shared with open licenses, then mashed up with geolocation data and current photos? Or when app developers can freely utilize information and images from millions of books? On this panel, we'll explore the fundamental elements of Linked Open Data and discover how rapidly growing access to metada […]
  • Sharing cultural heritage the linked open data way: why you should sign up | museumsandtheweb.com
    Cultural heritage institutions are beginning to explore the added value of sharing data. We report on Dutch initiatives that have started opening up their data through far-reaching open licenses as well as initiatives that are using the Linked Open Data cloud to integrate and enriching heritage collection metadata. […]
  • Donald Cohen: Privatization Threatens Open Government | Huffington Post
    Many laws stablish the public's right to access to government information, but these laws are out of date and need an overhaul. The explosion in the use of government contractors at every level of government -- from local trash services to security contractors in Iraq -- has exposed weaknesses in sunshine and open record laws. […]
  • How crowdsourcing is changing science | The Boston Globe
    One reason for the sudden turn to crowd science is that it offers an imaginative answer to a central problem of 21st-century science: too much information. Oxford’s scholars had an overwhelming load of work given them, in the form of a desert trove. More often, though, scientists are themselves creating floods of data that they simply don’t have the hours to […]
  • ... And Satellite Internet for All | Shareable
    "Buy This Satellite" is Ahumanright's plan and it goes like this: There's a satellite called the TerreStar-1, launched in 2009, that can provide internet to an area the size of the U.S. and Canada combined, and the TerreStar's owner filed for chapter-11 bankruptcy in October. When the satellite hits the auction block, the organizatio […]
  • And the Debate Begins… Peer-to-Peer and Marxism: analogies and differences: Jean Lievens interviewed with Michel Bauwens | Social Network Unionism
    Conducted by Jean Lievens with the founder of the Foundation for P2P Alternatives Michel Bauwens on some aspects of his P2P theory and Marxist theory, the interview might be the opening of the greatest debate of coming years. […]
  • Vint Cerf: "Internet Access Is Not a Human Right" | NYTimes.com
    The best way to characterize human rights is to identify the outcomes that we are trying to ensure. These include critical freedoms like freedom of speech and freedom of access to information — and those are not necessarily bound to any particular technology at any particular time. Indeed, even the United Nations report, which was widely hailed as declaring […]
  • File-Sharing Recognized as Official Religion in Sweden | TorrentFreak
    Since 2010 a group of self-confessed pirates have tried to get their beliefs recognized as an official religion in Sweden. After their request was denied several times, the Church of Kopimism – which holds CTRL+C and CTRL+V as sacred symbols – is now approved by the authorities as an official religion. The Church hopes that its official status will remove th […]
  • How Pinterest Will Transform the Web in 2012: Social Content Curation As The Next Big Thing | Elad Blog
    In this blog post I will discuss the evolution of social media from long-form to push-button, the emergence of social curation on sites such as Twitter and Tumblr, and the move to structured sets of curated content on Pinterest and its brethren. […]
  • Towards a sensor commons | Technology Treason
    The Sensor Commons is a future state whereby we have data available to us, in real time, from a multitude of sensors that are relatively similar in design and method of data acquisition and that data is freely available whether as a data set or by API to use in whatever fashion they like. My definition is not just about “lots of data from lots of sensors” – […]
  • Open Researcher & Contributor ID | ORCID
    ORCID aims to solve the author/contributor name ambiguity problem in scholarly communications by creating a central registry of unique identifiers for individual researchers and an open and transparent linking mechanism between ORCID and other current author ID schemes. These identifiers, and the relationships among them, can be linked to the researcher […]
  • Richard Stallman Was Right All Along | OSNews
    [But] here we are, at the start of 2012. Obama signed the NDAA for 2012, making it possible for American citizens to be detained indefinitely without any form of trial or due process, only because they are terrorist suspects. At the same time, we have SOPA, which, if passed, would enact a system in which websites can be taken off the web, again without any f […]

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