Dia 12:47

  • Cine Mais Cultura divulga relatório de um ano de atividades

    Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

    Em 2006, depois de estabelecer diálogo permanente com a sociedade civil organizada, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv), lançou edital para difusão de obras audiovisuais – Pontos de Difusão Digital (PDD) – e, em paralelo, trabalhou internamente na construção da Programadora Brasil, apresentada oficialmente em fevereiro de 2007. Os PDDs possibilitaram a constituição de espaços destinados a exibições coletivas de audiovisual e a Programadora Brasil consolidou-se como importante empacotadora de conteúdo brasileiro, que o disponibiliza para sessões sem fins comerciais. Ao longo dos trabalhos da Programadora Brasil e do avanço das relações com a sociedade civil organizada, detectou-se a necessidade de união entre os dois programas – acrescentando-lhes oficina de capacitação para o manuseio do equipamento e a utilização plena das obras disponibilizadas; monitoria para auxílio e supervisão de suas atividades; além da criação de rede de comunicação permanente entre os pontos.

    No final de 2007, com o lançamento do Programa Mais Cultura, estas frentes foram consolidadas e materializadas na ação Cine Mais Cultura, com a palavra “acesso” como carro-chefe e a missão de trabalhar pelo protagonismo da população na gestão cultural. Assim, o Cine Mais Cultura vem para integrar, ampliar e intensificar a utilização do audiovisual nas soluções para os desafios impostos pela Nova Política Social para o Brasil: Eixo Cultura, inclusive trazendo mais corpo aos temas sinalizados – destacam-se a ação conjunta para a integração sócio-cultural das regiões do país e fortalecimento da difusão audiovisual; a formação e o aprimoramento sustentável dos cineclubes e exibidores não comerciais em geral, em especial daqueles que atuam fora dos grandes centros urbanos ou em suas periferias; e a colaboração na organização da exibição sem fins lucrativos no país.

    Em ação, o Cine Mais Cultura será responsável pela implantação, organização e capacitação de um circuito de pelo menos 1.600 Cines até dezembro de 2010, de maneira que persigam a sustentabilidade da rede formada e que a mesma se comunique com as demais redes, especialmente a cineclubista.

    As oficinas de capacitação de 5 (cinco) dias de duração acontecem por meio de parceria firmada entre o Cine Mais Cultura e o CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros. Estas são conduzidas por cineclubes filiados ao Conselho e direcionadas a pelo menos 01 (uma) pessoa da sociedade civil por Cine. Dentre seus objetivos estão levar o conhecimento da prática da exibição contínua e regular aos representantes dos Cines integrantes da Ação; bem como o fortalecimento da rede criada e o oferecimento de oportunidade para que ela se comunique com outros circuitos existentes, como o circuito SESC, por exemplo. Embora o Cine Mais Cultura não seja uma ação para cineclubes ou para criação de dos mesmos, reconhece-se a importância do movimento para a formação e organização do público e a prática cineclubista como a mais consistente dentro do espectro não comercial. A ação investe esforços e recursos para tornar a atividade de exibição dos Cines – além de prazerosa – uma importante ferramenta de aproximação entre os envolvidos, desde o realizador (por meio de suas obras) até o público. Integração e interação cultural e social.

    Confira o relatório na íntegra.

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  • Temário da 1ª Conferência Nacional de Comunicação

    A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) concluiu, nesta quarta-feira, 9, a organização dos eixos temáticos e da metodologia para a realização do evento, peças fundamentais para a realização das etapas preliminares e da conferência em si, marcada para o início de dezembro. Os três eixos temáticos serão “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: Direitos e Deveres”, conforme divulgado na edição de ontem deste noticiário.

    Além dos eixos, a comissão já definiu o temário para o debate. Cada eixo contará com dez temas associados. As linhas de discussão devem ser divulgadas em breve pelo Ministério das Comunicações. Mas ao menos uma delas já é conhecida. Alvo de grandes polêmicas nos debates anteriores, a discussão sobre o “controle social da mídia” está presente na lista de temas, mas de uma forma bastante atenuada. O grupo decidiu trocar a expressão por “participação social nas comunicações”, considerado mais abrangente pelos participantes.

    Neste tema, assuntos como auto-regulamentação podem ser tratados, além de uma participação mais concreta da sociedade nos meios de comunicação. A suavização do tema contou com o apoio do governo, que estava preocupado com as recorrentes reclamações das empresas de que o controle social poderia dar margem a um debate com perfil de censura. Ainda assim, o governo insiste que nenhum assunto será tabu na conferência, como já havia dito no início das discussões o chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), ministro Franklin Martins.

    “Amebão”

    Mas o clima esquentou mesmo com uma proposta dos movimentos sociais de criar um quarto eixo de discussões batizado de “Sistemas”. Neste eixo, seriam discutidos temas envolvendo os órgãos reguladores, o processo de outorgas e o papel dos estados na comunicação. Mas a proposta foi rechaçada pelas empresas. Um dos representantes empresariais chegou a chamar o eixo proposto de “amebão”, sugerindo que o tópico seria disforme.

    Este debate tomou bastante tempo do encontro de hoje, que começou às 14h e terminou apenas à noite. Parlamentares e representantes da Secom também queriam um debate mais abrangente sobre o marco regulatório e não contaram com o apoio das empresas. O assunto acabou sendo considerado como um “eixo transversal”, que passará por todos os demais eixos.

    Os movimentos sociais conseguiram ao menos estabelecer que os temas não serão determinantes, mas apenas indicativos dos debates que serão conduzidos na Confecom. Assim, esperam que a pauta acabe sendo, na prática, mais abrangente do que o definido nesta quarta. Uma nova reunião está marcada para a quinta-feira da próxima semana, 17, para ajustes pontuais na metodologia definida nesta quarta.

    Mariana Mazza

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  • Tv Câmara lança edital

    TV Câmara divulga edital para seleção de 42 documentários
    Os filmes devem ter como tema Comunicação, Cidadania, Educação, Economia, Humanidades, Política ou Saúde.

    Canal público da Câmara vai pagar R$ 5 mil pelo licenciamento de documentários brasileiros por 24 meses. As inscrições vão até 16 de outubro.

    A TV Câmara divulgou nesta terça-feira edital em busca de documentários de qualidade narrativa e temática para a sua programação de 2010. O filme pode ter sido produzido em qualquer ano, mas deve ter entre 20 e 59 minutos. As inscrições vão até o dia 16 de outubro e podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas que detenham os direitos patrimoniais da obra.

    Já no ato da inscrição, o responsável precisa indicar o eixo temático ao qual gostaria de vincular o filme. A TV Câmara trabalha com sete eixos diferentes: Comunicação, Cidadania, Educação, Economia, Humanidades, Política e Saúde. O anexo 1 do edital traz uma lista que ajuda a escolher o eixo temático.

    Serão escolhidos seis documentários para cada eixo, o que soma 42 filmes a serem adquiridos de uma só vez. O prêmio de R$ 5 mil será concedido em troca de um licenciamento, não exclusivo, por 24 meses. De acordo com o
    Termo de Licenciamento disponível no edital, não há limites para o número de exibições na TV Câmara, mas o canal não terá autorização para ceder os documentários para outras emissoras.

    Inscrições
    Para efetivar a inscrição, o responsável precisa enviar a ficha disponível no edital e duas cópias em DVD para a comissão especial designada para selecionar os filmes. Se as inscrições estiverem dentro dos critérios estabelecidos pelo item 2.5 do edital, o responsável receberá uma comunicação via e-mail com a confirmação. Não há limite para o número de obras inscritas pela mesma pessoa.

    A comissão de seleção, composta de quatro especialistas em narrativa audiovisual e documentário, vai avaliar cada filme utilizando critérios definidos no edital. Os filmes com as seis maiores pontuações finais de cada eixo temático receberão os prêmios.

    Os candidatos deverão observar com atenção o item 4.2 do edital, que lista a documentação necessária para o recebimento do prêmio. É imprescindível que a obra tenha o Registro de Título e o Certificado de Produto Brasileiro, emitidos pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). O ganhador não pode ter débitos com a Receita Federal, nem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a legislação fiscal brasileira, se o licenciante for pessoa física, o pagamento do prêmio sujeita-se à retenção do imposto de renda (IR) na fonte. Já no caso de pessoa jurídica, não há retenção de IR.

    Os interessados podem encaminhar dúvidas para o e-mail:
    documentarios@camara.gov.br

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