Dia 16:12

  • ANCINE: Consulta pública sobre registro de agente econômico

    :: Consulta Pública de IN que aperfeiçoa o registro de agente econômico vai até 31/10

    Novos procedimentos vão melhorar a qualidade das informações recolhidas no mercado audiovisual.

    A ANCINE comunica a prorrogação até 31 de outubro da Consulta Pública sobre a minuta da Instrução Normativa que regulamenta o registro de agente econômico na ANCINE, previsto no artigo 22 da MP 2228-1/2001. A nova IN revoga a IN 41 e dá outras previdências. O acesso à consulta pública é feito pelo ícone Consulta Pública.

    Desde a publicação do texto atual da IN 41, em 2005, a ANCINE aprimorou sua relação com o mercado regulado. Nesse período, as relações entre os agentes econômicos que compõem a economia do audiovisual se tornaram mais complexas, o que determinou o redesenho dos procedimentos de registro.

    A revisão da IN 41 tem como objetivos:

    – a normatização dos registros de agentes econômicos do mercado audiovisual que se relacionam com a ANCINE – além dos inicialmente previstos no registro obrigatório – empresas de produção, distribuição, exibição de obras cinematográficas e videofonográficas nacionais ou estrangeiras – na Agência;

    – o estabelecimento de procedimentos de registro que permitam à ANCINE mapear as complexas relações de controle e coligação entre sociedades empresárias; e

    – a adoção dos códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) como eixo estruturador do registro dos agentes econômicos na agência, a partir da descrição de suas atividades econômicas

    – melhorar a qualidade das informações obtidas dos agentes econômicos regulados, contribuindo para um melhor desempenho das atividades-fim da Agência;

    – recolher informações específicas sobre determinados agentes econômicos, como exibidores, programadoras e empacotadoras de TV paga;

    – racionalizar e desburocratizar os procedimentos e o trâmite do registro de agente econômico

    O registro obrigatório na ANCINE de empresas de produção, distribuição e exibição visa a amparar e organizar a relação da agência com as empresas do setor audiovisual, oferecendo suporte para as atividades de fomento direto e indireto, certificação de produto brasileiro (CPB), autorização para exploração comercial da obra audiovisual (CRT), arrecadação de Condecine, acompanhamento dos segmentos do mercado e fiscalização, entre outras atividades da Agência que demandam conhecimentos sobre o agente econômico.

    Vale lembrar que a ANCINE está desenvolvendo um Sistema Integrado para as suas áreas-fim, o Sistema Ancine Digital, que organizará a relação da Agência com o mercado audiovisual a partir dos agentes econômicos e suas operações no mercado. O sistema proporcionará uma porta de entrada única, em ambiente eletrônico, por meio da qual os agentes regulados acessarão todos serviços e informações. O primeiro módulo a entrar em funcionamento será, justamente, o de Registro de Agente Econômico.

    Para participar da Consulta Pública, clique aqui.

    Assessoria de Comunicação, 01/10/2010

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  • O 8itavo CBC que nós vivemos

    Congressistas !!

    Nós apoiamos a carta de Petit Poá (apelido carinhoso que demos a esta cidade de onde nos espraiamos pra o mundo com nosso cinema descontrutor).

    Sem entender bem o que aconteceria, fizemos questão de participar do evento amplamente, embora a nosso modo.Sem saber de início se valeria a pena, confirmamos presença porque temos sempre orgulho do jeito carinhoso e democrático como a Fundacine conduz e convida para os encontros que organiza.
    Mas fomos ficando, organicamente, participando todos os dias de um jeito particular, porque estamos, de certo modo, distantes dos modelos organizados da política de cinema e temos sempre muitas críticas.
    De repente, entendemos que seria importante fazermos também as vezes, abraçando os visitantes, revendo antigos companheiros cineclubistas e cineastas, mostrando nossa cara e o que nos tornamos após nossas vivências que muitos acompanharam e muitos ainda vão conhecer.

    Acompanhamos com muita paixão todo o encerramento, enviando por streaming pelo nosso canal boa parte da leitura, observando os momentos quentes, discordando de alguns discursos ufanistas, atentos à redação final com a qual condordamos.
    No 3º CBC  fomos apenas ouvintes pois estávamos começando nossa carreira. Apesar de vários curtas e já com prêmios, eramos super jovens, com apenas dois anos nas lides de produção e um pouco a mais com cineblubistas anárquicos.

    Aquele 3º CBC em Porto Alegre mudou algo dentro de nós e nosso colectivo começou de fato a partir dali, se tornando muito forte e representativo no circuito indepentente. Tivemos embates políticos nestes anos, somando desafetos e fãs.
    A passagem do 8itavo CBC marcou mais uma vez o nosso trabalho.
    Fizemos uma ‘invasão’ em um dos dias, que é nossa cara, com projeções editadas in loco e filmes de caras radicais, como o Luiz Rosemberg Filho. Era um jeito subliminar de falar de toda a pauta…

    Sempre que foi possível, nossa passagem no 8itavo CBC foi enviada em streaming pra que nosso público pudesse entender a relevância do momento.

    Porque desde o início, o que nos comove é o encontro com o público, as projeções que saem da sala,
    o não-cinema, o outro cinema, o quase-cinema. E sempre nos preocupou os encontros a parte da nossa classe, em locais tão chiques, decidindo dinheiros, enquanto o povo passa ali na rua e nem sabe que existimos,
    nós CINEASTAS DO BRASIL.
    Quantos de nós tem direito à uma sala?

    Embora estejamos, por opção, um tanto à margem do poder constituído, acabamos nos dando conta, neste 8itavo CBC, de que já somos parte.

    Hoje, sentimos que nossa voz existe, mesmo quando está em formato de imagens subjetivas ou poesia.
    E isto é um trabalho de todos. Dos que discordaram de nós e das centenas de cineastas livres que encontramos pelo planeta e pela internet nestes 10 anos.

    ..Cinema8ito.. só existe porque existe a Internet e isto é VIVER novas mídias !!

    Nos conectamos em rede com coletivos livres do mundo todo,
    criamos a lista cine8 pra mais de mil assinantes,
    inventamos o FLõ festival do livre olhar, itinerante e errante
    e o projeto Cinema na Mochila. Sempre com pequenos recursos, nunca querendo milhões de dinheiros
    nem brilhos nem a presença de unanimidades.

    Viajamos por todo o Brasil, projetando em muitas cidades do interior e capitais, em ruas e muros e salas.
    Realizando filmes por todo o país e, claro, a partir dos coletivos amigos, trocamos muita figurinha, produzindo curtas ou exibindo nossos filmes e centenas de filmes de outros núcleos em vários países.

    Ganhamos prêmios, editais, não fizemos concessões e, hoje, entre as dezenas de projetos, está a distribuição independente do nosso primeiro longa, o BITOLS,
    um circuito que chamamos de projeto Texeirinha, porque viajamos com ele sem contar com qualquer meijor.

    POR TUDO O QUE FORAM PRA NOSSA VIDA DE CINEMA ESTES 10 ANOS NÃO ACREDITAMOS EM UM MILAGRENEM CONCORDAMOS QUE TUDO VAI TÃO BEM COMO ALGUNS DISCURSOS DAVAM CONTA NO 8ITAVO CBC.

    MAS, COM CERTEZA,
    TAMO JUNTO COM TODOS VOCÊS, NÓS, OS PARECIDOS E OS MUITO DIFERENTES \o/
    Humildemente e com super alegria, convido-os a visitarem nossa rede.

    Nestas próximas semana dá pra conhecer filmes, projeções Vj e textos nossos em Jundiaí, Recife, Porto Alegre, Jaguarão e Pelotas

    Gentilezas \o/
    biAh weRTHer – orgulhosa realizadora de cinema descontrução!
    colectivo ..Cinema8ito..

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  • Um relato (quase) completo do 8.CBC

    Lídia Mello, DevirCinema

    Ocorrido entre os dias 12 e 15 de setembro de 2010 em Porto Alegre-RS, o 8º CBC discutiu os desafios do cinema e o audiovisual brasileiro atual, através do painel de abertura e 6 outros painéis, além de 6 grupos de trabalho (GT’s – cujos temas e títulos foram os mesmos dos painéis) compostos por representantes de 64 instituições do cinema brasileiro.

    A seguir trago um relato do que foi discutido nos painéis/mesas.

    Painel de abertura – Políticas públicas, arranjos produtivos e ações estratégicas

    Essa mesa teve o painelista Manoel Rangel, atual presidente da Agência Nacional de Cinema – ANCINE – órgão criado para regular o mercado cinematográfico brasileiro que, em minha opinião, enfrenta dificuldades em cumprir bem o seu papel.

    Na abertura da sua fala, Rangel levanta quais são os desafios para pensar o novo ciclo para o desenvolvimento do cinema, que surge a partir das mudanças colocadas ao cinema pelas novas mídias/tecnologias. Sua proposta trouxe como elementos a serem apostados:

    – O Plano Nacional de Banda Larga, lançado recente pelo governo, que pretende ampliar o acesso a internet (e a conteúdos audiovisuais) a milhões de brasileiros;
    – A construção do marco regulatório da comunicação (para reinventar a TV pública brasileira) e no necessário marco regulatório para a convergência do audiovisual;
    – A ampliação da integração entre Brasil e América do Sul em relação ao cinema/audiovisual, e por ultimo,
    – A conquista de investidores, programadores, distribuidores e empresários para investir na área audiovisual, mostrando-os que esse campo se ampliou e precisa ser ainda mais ampliado, mas levando em conta o público de cada região do Brasil.

    Precisamos encontrar um jeito de comunicar com o público brasileiro através do cinema/audiovisual, das obras, conclui o Diretor-Presidente da ANCINE.

    Já a fala do secretário do audiovisual no Brasil, Newton Canito (Secretaria do Audiovisual – SAv), traz como a grande promessa para essa área o Fundo de Inovação Audiovisual (que segundo ele não substituirá o atual Fundo Setorial do Audiovisual). Canito disse que o novo fundo vai melhorar os editais de produção/fomento e prêmios, apoiando projetos que atinjam simultâneamente todas as mídias, conteúdos audiovisuais para várias mídias, com sedimentação do público. O Fundo de Inovação envolverá parceria com outros ministérios (esporte, meio ambiente, etc), revendo a regulanentação do mercado audiovisual, prevendo capacitação, realização de laboratórios, verba para desenvolvimento de filmes, apoio à venda de roteiros e a valorização de diferentes programas audiovisuais independentes (por exemplo para TV, programas de auditório, de entrevistas, e novos programas e temas). Para ele, a ideia é pensar o audiovisual como uma economia criativa articulada em redes cooperativadas (talentos individuais somados). Por fim, de acordo o secretário do audiovisual, o Fundo de Inovação Audiovisual objetiva corrigir a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cinema (FNC) e pensar outras alternativas para o audiovisual.

    Representando o Ministério das Relações Exteriores (MRE) Paula Alves Souza limitou-se a colocar as atribuições desse ministério, que promove a interlocução do Brasil com órgãos do audiovisual no exterior, além de embaixadas e consulados, na divulgação dos filmes brasileiros em vários países, seja em festivais e mostras ou em outros espaços, e apoia co-produções, no encontro de produtores e capacitação/Film Comission.

    No painel 1 – discutindo os problemas da produção e infraestrutura do cinema.

    O painel foi moderado pelo mineiro Geraldo Veloso da Associação Mineira de Cineastas/AMC, que vê de forma precária a infraestrutura do cinema no Brasil. Segundo ele, é preciso dissolver a dicotomia cinema independente x cinema de mercado, reduzir a distância entre eles, possibilitando oportunidades de realização proporcionais.

    Abrindo a mesa ouvimos o cineasta paulista Alain Fresnot, representando a APACI (Associação Paulista de Cineastas). Afirmou que “o cinema está doente terminal” – embora tenha tido muitos avanços, não se encontrara até hoje uma solução para seus problemas. Além disso, conclui Fresnot, falta união da classe, mais investimentos em filmes de baixo orçamento pelo poder público e, a ser lamentado, a dificuldade para captar recursos, sendo hoje essa forma de atuar muito burocratica por parte do Governo (Ministério da Cultura/MINC).

    Em seguida falou a carioca Tetê Moraes da Associação Brasileira de Cineastas/ABRACI. Disse que alguns mecanismos públicos tem dificultado a realização de filmes a pequenos realizadores/produtores, com muitas exigências e burocracia. Acredita que os recursos oferecidos pelo governo não são escassos, mas mal distribuídos, concentrando-se nas mãos de grandes produtoras (restritas a um pequeno número) levando à produção de poucos filmes por ano e segundo Moraes, isso ocorre nao é por falta de pequenas produtoras para fazer filmes.

    Nesse mesmo painel, ouvimos ainda Geraldo Ribeiro da União Nacional da Infra estrutura Cinematográfica – UNINFRA. Relata que a inovação dos meios de produção (a exemplo das novas câmeras) facilitam a realização de mais filmes. Embora ele tenha criticado um “excesso da produção de imagens”, lamenta que outros equipamentos e sua manutenção continuem caros, com altas taxas de importação que leva o custo total de um produto chegar a 70% a mais do que é, onerando a cadeia produtiva. Ribeiro pede a mesma isenção que tem hoje a TV brasileira para a compra de equipamentos (importados/que não existam no Brasil) da cadeia do cinema.

    Representando a Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas (ABD/Nacional), Celso Gonçalves aponta o crescimento da produção e exibição de curtas, mesmo que ainda “sem valor de mercado”. Lamenta o fato de as salas exibirem poucos filmes de curta metragem, embora a produção existente seja crescente, e não chegar ao público. Fala ainda, do bem sucedido programa DOC-TV ,salvo engano, disse ser proposto pela ABD em parceria estadual/federal, em que são produzidos por ano 52 documentários e exibidos na TV pública. Lembra também de outro projeto importante, o FIC TV (série para TVs) lançado pelo MINC, mais ou menos nessa linha.

    Tivemos também a fala de Ana Paula Santana da Secretaria do Audiovisual – SAv, dizendo que a secretaria do audiovisual defende um cinema de indústria, e não a separação cinema de mercado x cinema independente, dicotomia hoje existente. Segundo Ana Paula a SAv apoia filmes mais culturais, e propõe pensar conteúdos que atinjam as diferentes regiões do Brasil numa visão sistêmica do audiovisual (mesmo discurso colocado anteriormente por Canito, secretário da SAv). Para Santana, os realizadores ficam nas mãos de investidores privados, gestores dos departamentos de marketing de empresas, afinal, por não ter recursos suficientes, o Estado transfere essa responsabilidade para o setor privado, que também a meu ver não cumpre bem. Ela questiona o que fazer diante dessa situação e como fica a regulamentação do setor. Diante disso, acredita ser preciso simplificar os editais e as exigências aos produtores e aumentar as possibilidades de realização. Relata projetos da SAv bem sucedidos como o FIC TV, o Centro Audiovisual Norte/Nordeste (administrado pela Fundação Joaquim Nabuco, em Recife), o Olhar Brasil (17 núcleos audiovisuais – produção digital), o Cine Mais Cultura e o apoio a festivais. Por fim, conta que o investimento em filmes de baixo orçamento (B.O.) pela SAv hoje é considerável, sendo da ordem de 55% do seu orçamento.

    No painel 2, a exposição foi sobre distribuição, exibição e difusão.

    Glauber Piva, diretor da ANCINE, nos traz como proposta as necessárias ações e mudanças a serem feitas pela ANCINE em benéficio do audiovisual brasileiro.

    – Quanto a distribuição: reformular o sistema/modelo de distribuição, aumentando o número de agentes na negociação; agregar outros produtos/estratégias aos filmes e diversificar a formas/meios de lançá-los e atentar pela aprovação do “Cinema perto de voce” (criação de 600 pequenas salas de cinema pelo Brasil).
    – Quanto à exibição/difusão disse que a ANCINE propõe ampliar o parque exibidor, sobretudo rumo a locais periféricos; pensar outros modelos de exibição (digitalização, regionalização, salas itinerantes,etc), além da continuidade dos cineclubes e do programa “Cine Mais Cultura” já existentes. Coloca também que a agência pretende controlar o número de ingressos das salas, desburocratizar o acesso aos recursos públicos de produção de filmes e criar uma financiadora para o cinema em substituiçao aos canais existentes (FINEP/BNDES).
    – Melhorar o Fundo Setorial do Audiovisual, ampliar os recursos para o desenvolvimento de roteiros (hoje reduzidíssmo) e facilitar a captação de recursos para os projetos aprovados nos editais públicos.

    Caio Cesário, da Programadora Brasil (uma iniciativa da SAv), por sua vez, disse que esse órgão pesquisa, seleciona e organiza os filmes em dvd’s, para exibição em canais públicos ao custo de apenas R$25,00 por filme, com o objetivo de divulgar o cinema brasileiro e levá-lo a lugares onde não existem salas de cinema, em circuitos alternativos (cineclubes, escolas, etc). Atualmente a Programadora Brasileira tem um catálogo de 700 filmes nacionais, estando cadastradas hoje 833 entidades que já exibiram diferentes filmes para 160 mil pessoas em todo território nacional. Para se associar é necessário um simples cadastro no site da Programadora Brasil (www.programadorabrasil.org.br).

    Estava presente também na mesa desse painel o representante do Conselho Nacional de Cineclubes – CNC, o paulista João Batista Pimentel. Ele disse que os cineclubes tem por finalidade militar na área do cinema e exibir filmes, pleitear cotas para exibição de filmes brasileiros nas salas existents – TVs abertas e fechadas, e fazer parcerias. Ressaltou que atualmente existem mil cineclubes em atividade no Brasil, e lamentou a ausência de distribuidores suficientes para a demanda do mercado cinematográfico e uma maior participação da TV pública para com o cinema brasileiro.

    A painelista Aleteia Selonk nos falou sobre o projeto “curtas em todas as telas”, proposta pela ABD -Associação Brasileira de Documentaristas Curtametragistas- que visa comercializar curtas em espaços de cinema, articulada com as ABD’s regionais. A ideia é de um programa integrado, desde a atualização do conceito atual de filme de curta metragem para filme de curta duração, valorizando os diferentes formatos para festivais, TVs, DVD, mídias móveis, universidades, e certamente salas de cinema. Ressalta que pode-se aproveitar do curta como ponto de partida para o desenvolvimento de um longa metragem ou vinculado a outras ações. O projeto preve também a capitação de curtas metragistas e remuneração para o autor da obra e para o exibidor, conclui Selonk.

    Já Franscisco César Filho, presidente do Fórum dos Festivais, relatou que criada em 2000, essa entidade cinematográfica volta-se para a difusão de filmes brasileiros independentes e formação de público, atividade também similar aos cineclubes. Segundo ele existem hoje cerca de 200 festivais de cinema brasileiro, dentre esses 28 no exterior, e nem todos anuais (por falta de patrocínio, organizados por meia dúzia de produtoras, completo). Disse que os festivais já conquistaram um público de aproximadamente 3 milhões, contribuindo com a ampliação dos espaços de exibição, revelando a diversidade cultural das regiões do Brasil, de filmes, formatos e temas, atuando como uma grande vitrine. A maior parte dos festivais são gratuitos para o público, inclusive a formação de profissionais através de oficinas e seminários que ocorrem nesses festivais e mostras. São a meu ver importantes esses eventos – ainda que restritos a um público já conhecedor de cinema, sendo necessário, portanto, ampliá-lo.

    No painel 3 – formação , pesquisa, preservação e crítica

    Como moderadora dessa mesa, com maioria de representantes da academia e afins, tínhamos Myrna Brandão, do Centro de pesquisadores do cinema brasileiro (CPCB).

    O primeiro a falar foi o atual presidente da Cinemateca Brasileira, Carlos Magalhães, trazendo o que esse importante órgão público vem realizando e como vem atuando para preservar a memória do cinema brasileiro.
    Segundo ele foi necessária a capacitação de alguns dos recursos humanos da Cinemateca (quadro atual de 120 funcionários, mais estagiários), o estabelecimento de novas parcerias, a reestruturação das áreas de difusão, preservação e pesquisa de forma integrada. Disse que as novas mídias dificultaram (no uso das tecnologias e gastos com investimentos em novos equipamentos), mas também favoreceram a preservação do audiovisual brasileiro (trazendo novas tecnologias/softwares). Magalhães relata que apesar de tantas inovações a melhor forma para se conservar a memória do audiovisual é a pelicula (35mm). Falou dos projetos atuais da Cinemateca, da preservação de cópias de alguns filmes para difusão (em parceria com o Banco do Brasil, projeto restrito a RJ/SP e Brasilia) e do edital público para restauração de importantes filmes brasileiros, em parceria com a Petrobrás – edital que previu a restauração de 8 longas e 6 curtas (2009/2011).

    Já a representante da Fundação Joaquim Nabuco (órgão federal ligado ao MINC), Germana Pereira, trouxe a experiência do Centro Audiovisual Norte-Nordeste – CANNE, que oferece formação técnica via cursos de curta duração gratuitos, para formar profissionais do mercado cinematográfico dessa região. Projeto desenvolvido, segundo Germana, em parceria com as ABD’s e Pontos de Cultura.

    A pesquisadora do Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro – CPCB e professora da USP), Marília Franco, defende que a preservação deve englobar formação, pesquisa e crítica, não sendo uma ação, mas antes uma cultura que deve ser encampada por toda a cadeia produtiva do audiovisual de forma continuada. Marília propõe que os filmes sejam patrimônios regionais. Diferencia o pesquisador acadêmico na área de preservação do pesquisador do mercado do cinema e pensa que devem ser igualmente valorizados e reconhecidos, tendo ambos oportunidade de publicar os resultados de suas pesquisas. A pesquisadora pensa que o poder público possa oferecer possibilidades de bolsas e recursos também para pesquisas sem vínculo com a academia, pois a pesquisa acadêmica já estaria sistematizada. Fala sobre o papel do crítico de cinema hoje – alguém que atua escrevendo para meios de comunicação com um olhar atento sobre obras audiovisuais. No pensar de Franco, esses profissionais deveriam ser aproveitados em projetos de editais públicos na avaliação de projetos e prêmios, bem como em curadorias.

    Em seguida ouvimos o cineasta e professor Maurice Capovilla (que atuou e atua em órgaos públicos e privados do audiovisual), falar sobre o processo de formação em audiovisual, passando pela 1ª escola de cinema da América Latina (de Santa Fé criada pelo argentino Fernando Birri), pela ECA/USP até chegar no programa Olhar Brasil – núcleos de audiovisual que atende diferentes regiões do Brasil na capacitação em digital. Capovilla defende a formação teórico/prática juntas, e curso técnicos, mesmo de curta duração para formar profissionais de cinema.

    Outro expositor dessa mesa foi João Guilherme Barone, representante do Fórum de Ensino em Cinema – FORCINE (e professor da PUC-RS nessa área). Ele relata que esse Fórum foi criado a partir de encontros em universidades, e que organiza um congresso anual onde discute a formação em audiovisual, a qual João Guilherme acredita ser importante para fortalecer a cadeia produtiva. Disse também que está havendo um necessário realinhamento dos cursos de cinema para acompanhar as mudanças tecnológicas, formando para a prática, para a realização de filmes e para suprir as demandas de produção. O FORCINE, segundo Barone, tem convênio com a SAv em relação a recursos para realização de filmes de conclusão de cursos universitários. Nos resta saber quais universidades se beneficiam desses recursos, públicas ou privadas?

    Outra participante desse painel foi Silvia Rabello, do sindicato do audiovisual – SICAV/RJ (entidade de iniciativa privada, uma das poucas que compareceu no 8º CBC, embora não tenha dito muita coisa). Ela relata que as mídias de produção, preservação e exibição mudaram e trouxeram dificuldades para o mercado. Concluiu contando da parceria entre Labocine e CPCB na restauração de filmes.

    No painel 4, a discussão foi sobre TVs, novas mídias e convergências digitais

    Embora eu não tenha ouvido todos expositores desse painel, é fato que as novas tecnologias alteraram o modo de fazer cinema e é hoje o grande debate no meio audiovisual.

    Adriano de Angelis – MINC/SAV, coordenador de TV e plataformas digitais, disse que a SAv com o Fundo de Inovação Audiovisual, ampliará para outros segmentos audiovisuais além do cinema, como a produção de clipes, a videodança, etc. Focando nos conteúdos (um livro que vira filme, depois uma série para TV; vários canais com o mesmo conteúdo), articulando redes coletivas de produções individuais – economia criativa, e pensar em novas formas de distribuição física e digital numa convergência. Segundo De Angelis, a SAv pretende incentivar e valorizar a diferenciação das formas de lançar filmes, lançar um filme em vários canais simultaneamente (TV, internet, sala de cinema,etc.), como fez a Casa de Cinema de Porto Alegre num dos filmes que produziu. Além disso, aposta no plano nacional de banda larga a ser implantado (para facilitar o acesso a cultura), na melhoria da renovação da programação da TV Cultura – relacionando cultura e outras áreas (esporte, economia, educação, etc).

    Outro a falar foi Silvio Da-Rin atual presidente da TV Brasil/EBC (TV pública) e levantou as questões seguintes:
    – As relações históricas entre TV e Cinema deram-se em separado, nunca em conjunto.
    – As TVs privadas consideram a TV pública uma ameaça.
    – O programa PIC TV/TV Cultura viabilizou a realização de vários filmes brasileiros por meio de co-produção entre TV pública e produtor independente.
    – A TV Brasil estabelecerá parcerias de co-produção de séries e outros conteúdos audiovisuais para TV.
    Segundo Da-Rin, a TV pública está discutindo os conteúdos da TV brasileira, exibe atualmente o programa a Revista do Cinema Brasileiro e vai lançar editais de incentivo a produção de filmes curtas e longas. Assim como tantos outros participantes do CBC, Da-Rin disse que existe uma concentração de recursos da área cinematográfica hoje no Brasil e a falta de regulamentação por parte do governo.

    Painel 5 – fontes e financiamentos

    O diretor da ANCINE, Mário Diamante falou dos seguintes mecanismos de fomento: o Fundo Setorial Audiovisual, Prodecine, Prodav, ANCINE e outros programas como “Cinema perto de você” que vai contemplar a expansão e descentralização das salas nas grandes cidades através da criação de 600 salas (em 4 anos) em cidades pequenas.

    Roberto Guimarães da OSCIP OI FUTURO, disse que esta instituição oferece apoio a projetos via patrocínio incentivado (recursos financeiros deduzidos de impostos que a OI pagaria aos cofres públicos) segundo ele, sobretudo, nas áreas da educação, esporte e cultura (audiovisual). Eu completaria muitos projetos diga-se de passagem, que abordam a tecnologia de dispositivos móveis e telefonia e de grande visibilidade para a empresa (festivais e mostras de grande porte, etc, não dando muita oportunidade para pequenos projetos). Conclui Guimarães que a Oi FUTURO apoia projetos aprovados em Leis de incentivo, tendo criado um Festival de mini-metragem (temático), e sendo parceira da Revista do Cinema Brasileiro.

    Representando a Petrobrás, estava Giuseppe Zani, que falou do programa de patrocínios dessa estatal na área audiovisual via editais públicos, Lei do Audiovisual (produção e difusão) e da Lei Rouanet (preservação e formação), além do Projeto Curtas Petrobrás.

    Ana Paula Santana, da SAv, disse que a secretaria vai assumir e propor o Fundo de Inovação Audiovisual. Relatou que a SAv tem os seguintes programas (citados em outros painéis): DOC TV, Olhar Brasil (Núcleos digitais), editais públicos de fomento, FIC TV e Mais Cultura; oferecendo também incentivos fiscais para mostras e festivais.

    O representante do FINEP (Fundo de Financiamento, órgão vinculado ao Ministério de Ciências e Tecnologia), Murilo Azevedo, faz uma curta fala relatando que o Fundo Setorial do Audiovisual contrata a FINEP como agente financeiro, oferecendo linhas de financiamento via editais públicos de leis de fomento.

    O último, o painel 6, dialoga sobre direito autoral, direito do público e gestão coletiva

    O advogado Petrus, especializado nessa área, dá uma dica importante a realizadores/produtores – ao se fazer um filme deve se preocupar em fazer um contrato com todos participantes, informando que detém direitos amplos e irrestritos para explorar a obra, durante o prazo da Lei 9610, lei de proteção do direito autoral (validade 70 anos), em qualquer mídia de exibição, de qualquer território nacional e internacional e na venda do filme. Esclareceu que existe direitos patrimoniais, morais, autorais e direitos conexos.

    Já Ícaro Martins da Associação Paulista de Cineastas/APACI, comentou brevemente sobre mudança em curso na Lei do direito autoral.

    Logo após Ana Paul, da Associação Brasileira de Roteiristas, começa sua fala com o texto do Foucault sobre o que é um autor?, onde ele relata que a noção de autor surgiu quando os discursos passaram a ser considerados transgressores. Para Paul, os roteiristas devem receber por todos seus direitos, relata que essa associação luta para que esse profissional seja reconhecido e citado nos créditos dos filmes, dentre outras questoes ligadas a categoria.

    Algumas considerações sobre o que se discutiu no 8ºCBC

    Achei importante o Congresso Brasileiro de Cienma e Audiovisual por reunir as pessoas que fazem o audiovisual no Brasil, sendo possivel uma aproximação da classe. Durante 3 dias ouvi atentamente a exposição das falas de tantos representantes do cinema e audiovisual no CBC. Chego a conclusão que é importante e valiosa a participação do governo nas políticas públicas, mas insuficiente para atender a crescente demanda de realizadores audovisuais.

    Após ouvir o o Diretor-Presidente da ANCINE na abertura dos painéis do 8º CBC, foi possível perceber que os problemas do audiovisual do cinema brasileiro hoje estão mais concentrados nas seguintes questões: na chegada das novas tecnologias, que exige que toda a cadeia cinematográfica se atualize; na regulamentação do mercado de cinema e em como levar os filmes produzidos até os públicos – o que envolve “convencer” as distribuidoras e atentar para conteúdos que interessem a diversidade do público brasileiro.

    Num cenário de mudanças necessárias ao audiovisual brasileiro, para acompanhar as novas mídias, bem como o aumento do consumo do mercado interno que demandou mais acesso à cultura, seria preciso, dentre outras coisas, mais participação e investimentos públicos e privados na área audiovisual.

    Pelas colocações feitas pelos painelistas durante o congresso, percebemos que existe hoje muitas ações pulverizadas Brasil afora e disputas entre a classe cinematográfica. Outra questão preocupante são as salas de cinema, que, concentradas nas grandes cidades do Brasil, contam com cerca de 2.200 salas (de 100 a 200 lugares, sendo que 70% delas estão em shoppings centers). Estas, por sua vez, encontram-se situadas em um mercado que tem a obrigação de exibir filmes brasileiros APENAS durante 28 dias por ano (a chamada cota de tela), sobrando todo o restante (337 dias/ano) para filmes estrangeiros. Gostaria de lembrar, que foi dito no CBC que se produz hoje no territorio brasileiro cerca de 80 filmes de longa metragem por ano e 700 curtas.

    Para melhorar esse cenário, além de criação de mais salas de cinema e regulamentar o mercado, seria necessário reduzir a participação de enlatados, a maioria dos filmes americanos nas salas de cinema do Brasil, aumentar a cota de tela e criar uma distribuidora pública, para concorrer com os distribuidores privados e estrangeiros.

    Nesse sentido, para que o cinema brasileiro seja um cinema de indústria, e não de mercado, é preciso melhorar a regulamentação por parte do poder público e investimentos da iniciativa privada no setor do cinema, e não apenas a dedução de impostos/recursos incentivados via leis de fomento, como acontece hoje.

    Infelizmente, as políticas públicas continuam beneficiando muito, os grandes produtores e distribuidores (que exibem o que querem e como querem). A concentração de recursos continuam nas mãos de poucos e, repito, falta regulamentação e investimentos consideraveis também da iniciativa privada, para possibilitar a consolidação do audiovisual como indústria.

    Pelas falas dos representantes da ANCINE vimos que ela não nega que existe falhas em sua atuação, sabendo inclusive o que deveria fazer para melhorar o audiovisual brasileiro, mas à primeira vista, parece agir pouco nestas questoes pontuais.

    É fato que existam poucos editais de desenvolvimento de roteiro – alguns investidores creem que eles trazem riscos como Zani, representante da Petrobras (como se toda a cadeia do cinema não fosse um risco constante). Lamento ainda, que não existem também editais para pesquisa de recepção – para se saber sobre o público, quanto sobre o que gostaria de ver nas telas de cinema.

    Com efeito, levar o cinema para TV é desejo de muitos realizadores e participantes do 8º CBC, bem como ampliar os canais de distribuição como um todo, para que os filmes cheguem ao publico, mas insisto é preciso saber do espectador o que deseja ver.

    Eu não pude ir na abertura do CBC (dia 12), portanto não ouvi a fala do Ministro da Cultura – Juca Ferreira, por isso, não citei aqui nesse relato.

    Aos expositores dos painéis, se tiver alguma colocação de vocês que não entendi bem, fiquem a vontade para enviarem dados para que eu possa retificar meu texto.

    Estamos no aguardo das resoluções dos GT’s do 8° Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual que devem ser publicadas em breve.

    Lídia Mello,
    Graduada em Relações Públicas,
    Especialista em Marketing (PUC/Minas) e Cinema (UNISINOS)

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