Dia 12:09

  • Carta de Brasília – novas adesões

    CBC-150x100

    Por uma primavera do audiovisual brasileiro

     

    As entidades representativas do audiovisual brasileiro reunidas em Assembleia Geral Extraordinária do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), durante a realização do 47º Festival de Cinema de Brasília, vêm se pronunciar sobre as atuais políticas públicas voltadas para o setor.

    O Congresso Brasileiro de Cinema entende que se faz necessária a realização de ajustes significativos nas atuais políticas públicas. Isto com a clara finalidade de atender as demandas reais do setor, referentes à produção; distribuição; exibição; formação de público e profissional; preservação; difusão e pesquisa, ampliando o acesso aos mecanismos instituídos. A finalidade dessas propostas é garantir a presença do audiovisual brasileiro em todas as telas, como forma de promover os direitos do público a um amplo acesso aos bens culturais.

    Acreditamos que se faz necessária uma urgente ampliação da cota de tela nas salas de cinemas, que hoje varia de 28 a 63 dias por ano, para garantir uma maior presença do cinema brasileiro no circuito exibidor.

    Acreditamos que se faz necessária a garantia do cumprimento da regionalização, como um critério nas políticas públicas, e como forma de alavancar e tornar igualitária a inclusão das diversas regiões do Brasil nos avanços do setor audiovisual.

    Reconhecemos o papel do Conselho Superior de Cinema, como um órgão consultivo e deliberativo, mas exigimos participação efetiva das entidades representativas do audiovisual na formulação das políticas públicas para o setor.

    E por último, sabemos que os avanços conquistados pelo segmento derivam também das ações gestadas nos seis últimos Congressos realizados pelo CBC, desde 2000, que contou com ampla participação dos principais segmentos representativos do cinema e audiovisual brasileiros.

    Convocamos, então, a sociedade brasileira, especialmente o setor do audiovisual, os gestores públicos a se unirem em defesa da diversidade cultural e da soberania nacional.

    Conheça as demandas prioritárias pactuadas em Brasília:

    1. Aprovação imediata da PEC 150;
    2. Revisão e ampliação da atual cota de tela em salas de cinema, visando a inclusão da produção independente;
    3. Criação de um novo marco regulatório para a substituição do uso da Lei 8.666/1993 para projetos culturais;
    4. Revisão do decreto 7.592/2011 da LDO, que impede o repasse de recursos para entidades da sociedade civil sem fins lucrativos na forma de convênios, em decorrência do visível retrocesso causado no desenvolvimento de ações voltados para principalmente para a formação e difusão do audiovisual;
    5. Garantir mecanismos para a manutenção das obras brasileiras independentes em cartaz no circuito exibidor, tendo em vista a ampliação da participação do setor audiovisual na utilização do Vale Cultura, bem como a utilização do Vale Cultura em pontos de cultura e cineclubes;
    6. Regulamentação do Capítulo V, da Constituição em vigor, que tem objetivo a garantia da participação da produção regional e independente brasileira na programação das TVs abertas;
    7. Aprovação da nova Lei do Direito Autoral;
    8. Encerramento da ação impetrada pelos exibidores, indeferindo o pedido de inconstitucionalidade da cota de tela para exibição de filmes brasileiros para salas de cinema;
    9. Prorrogação do período de vigência da Lei do Audiovisual e a ampliação de seus mecanismos para pequenas e médias empresas; micro empreendedores individuais e pessoas físicas;
    10. Inclusão das políticas públicas voltadas ao fortalecimento das pequenas e médias empresas produtoras no âmbito do Plano de Diretrizes e Metas (PDM), aprovado pelo Conselho Superior de Cinema;
    11. Desburocratização dos trâmites administrativos da ANCINE – Agência Nacional do Cinema;
    12. Ampliação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) da ANCINE/ BRDE com linhas de investimento voltadas para projetos não comerciais e autorais;
    13. Isenção tributária da importação de equipamentos e softwares, no setor produtivo, para pequenas e médias empresas;
    14. Criação de uma política mais clara em defesa da diversidade cultural específica para o audiovisual;
    15. Inclusão da modalidade fílmica documentário na linha de financiamento para filmes de linguagem inovadora e relevância artística (PRODECINE 5);
    16. Fortalecimento da Secretaria do Audiovisual, tanto no que se refere à formulação das políticas públicas voltadas para o cinema independente brasileiro, quanto ao seu poder de fomento, com atenção ao CTAv e à Cinemateca Brasileira;
    17. Retomada do DocTV e fortalecimento dos programas Cine Mais Cultura e Olhar Brasil (Núcleos de Produção Digital) e outros programas e ações de fomento outrora protagonizados pela SAv/MinC, como o apoio ao circuito de festivais e mostras;
    18. Reformulação dos procedimentos de inclusão de representantes da sociedade civil do audiovisual brasileiro no Conselho Curador da EBC e Conselho Superior de Cinema;
    19. Participação nas instâncias de debate e implementação da Lei 13.006/2014, que garante a exibição de conteúdo brasileiro em todas as escolas;
    20. Ampliação da discussão sobre a digitalização do parque exibidor brasileiro, para que evitemos o monopólio do setor e possamos garantir a participação da produção independente do Brasil;
    21. Aplicação de recursos para implementação definitiva do Mercosul Audiovisual;
    22. Expansão da produção independe brasileira, através de políticas de incentivo a co-produções e co-distribuições internacionais, fomentando a participação dos produtores, realizadores e distribuidores em mercados, feiras e festivais no Brasil e no exterior;
    23. Criação de um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas de internacionalização do audiovisual;
    24. Retomada do processo de implementação de um amplo circuito de salas de exibição pública em todo o território brasileiro, com tecnologia brasileira;
    25. Criação de uma plataforma pública de Video On Demand para o cinema nacional e latino americano;
    26. Retomada da política de difusão audiovisual realizada pela Programadora Brasil, especialmente em plataformas digitais de amplo acesso e distribuição comercial e não comercial;
    27. Aplicação da Condecine para empresas estrangeiras de Internet como Google, Facebook e YouTube; para produtos audiovisuais estrangeiros licenciados que se utilizam de personagens e dispositivos técnicos de conteúdo audiovisual; para a veiculação de publicidade em canais estrangeiros de TV a cabo; para games importando-se seus consoles e periféricos; para empresas jornalísticas e outros veículos de comunicação que veiculam ou se utilizam de vídeos institucionais, material publicitário, jornalístico, dentre outros;
    28. Taxação progressiva para filmes que sejam lançados a partir de 50 salas;
    29. Revisão e ampliação dos Programa Cinema Perto de Você, da ANCINE / BNDES;
    30. Criação de contrapartidas a serem cumpridas pelas empresas que se utilizam das vantagens do Recine (Regime Especial de Isenção Fiscal de Empresas Exibidoras de Cinema), voltadas para a produção do cinema independente brasileiro;
    31. Criação de uma linha de crédito para desenvolvimento e pesquisa tecnológica brasileira para o setor audiovisual;
    32. Regulamentação dos 15% dos recursos do FSA não retornáveis destinados ao audiovisual cultural;
    33. Ampliação das políticas de pesquisa e preservação do audiovisual, por meio de uma regionalização das ações.

     

    Brasília, 21 de setembro de 2014.

     

    Subscrevemos,

     

    1. Congresso Brasileiro de Cinema
    2. Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas–metragistas – ABD Nacional
    3. Associação Brasileira de Críticos de Cinema – ABRACCINE
    4. Associação Baiana de Cinema e Vídeo – ABD – BA
    5. Associação Brasileira de Cineastas – ABRACI
    6. Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas-metragistas de Roraima – ABDeC-RR
    7. Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas–metragistas do Espírito Santo – ABD Capixaba
    8. Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas–metragistas do Mato Grosso do Sul – ACV-MS
    9. ABD RJ – Audiovisual Independente
    10. Associação Curta Minas/ABD-MG
    11. Associação das Produtoras Brasileiras de Audiovisual – ABPA
    12. Associação dos Produtores e Cineastas da Bahia – APCBahia
    13. Associação de Produtores e Cineastas Norte e Nordeste – APCNN
    14. Associação de Difusão Cultural de Atibaia
    15. Associação Brasileira de Propriedade Intelectual dos Jornalistas – APIJOR
    16. Associação dos Roteiristas de Televisão e Outros Veículos de Comunicação – AR
    17. Associação Pernambucana de Cineastas – ABD PE – APECI
    18. Associação Espaço Cultural Diálogos do Sul
    19. Associação de Cinema e Vïdeo do Paraná – AVEC-PR
    20. Aroma Filmes
    21. Arquipélago Ltda
    22. Associação de Filmes de Quintal
    23. Atos Central de Imagens
    24. Boteco Cinematográfico – Produtora/RJ
    25. Capicua Filmes
    26. Catavento Filmes
    27. Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro – CPCB
    28. Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos – SP
    29. Cia Atos e Atores – RJ
    30. Cidadela – Arte, Cultura e Cidadania – RJ
    31. Cine Alto Moura – PE
    32. Cine Chinelo no Pé – Recife-PE
    33. Cineclube Amoeda Digilat – Recife-PE
    34. Cineclube Atlântico Negro – RJ
    35. Cineclube Casa Curta-SE
    36. Cineclube Gavião – DF
    37. Cineclube Lua Banguela – RJ
    38. Cinema da UFPE
    39. Cinema de Garagem
    40. Cinema no Interior – Instituto de Pesquisa e Produção Audiovisual
    41. Cinema Petisco – Produtora/RJ
    42. Cinema Vitória – SE
    43. Cinemateca Catarinense – ABD-SC
    44. Cineramabc – Festival Internacional de Cinema em Balneário Camburiú
    45. Colegiado de Audiovisual de Brasília e DF
    46. Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros – CNC
    47. Curta o Curta
    48. Curta Canoa
    49. Curta-SE – Festival Iberoamericano de Cinema
    50. Difusão Cineclube – Atibaia / SP
    51. Difusão Cineaclube – Itapetinga / BA
    52. Difusão Cineaclube – Caatiba / BA
    53. Elaine Soares de Azevedo – produtora
    54. FACA – Frente Aberta do Audiovisual – PR
    55. Fazendo Milagres Cineclube – Olinda/PE
    56. Federação Pernambucana de Cineclubes – FEPEC
    57. Federação Internacional de Cineclubes
    58. Festival Curta Cinema
    59. FEMINA – Festival Internacional de Cinema Feminino
    60. Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual – SP
    61. Festival Internacional de Filmes Curtíssimos
    62. Frente Aberta do Audiovisual – PR
    63. Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual – FORCINE
    64. Fórum dos Festivais
    65. Horizonte Líquido Produções Culturais
    66. Instituto Cultural Cinema Brasil – Fórum CINEMABRASIL
    67. Instituto Delta Zero para o Desenvolvimento da Economia Criativa
    68. Jura Filmes
    69. ML Produções
    70. Mostra Agrícola de Cinema Orgânico – MACO
    71. Mostra Cine Latino Americano de Brasília
    72. Mostra de Cinema de Gostoso
    73. Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis
    74. Mostra do Filme Livre – MFL
    75. Mostra Internacional de Filmes de Montanha
    76. Núcleo de Produção Orlando Vieira – SE
    77. Observatório Cineaclubista
    78. Primeiro Plano – Festival de Cinema de Juiz de Fora e Mercocidades
    79. Rede de Inovação Audiovisual – RIAV
    80. Sociedade Brasileira de e Estudos de Cinema e Audiovisual – SOCINE
    81. TV Cidade Livre – Canal Comunitário – SP
    82. União de Cineclubes da Bahia
    83. União dos Cineclubes do Distrito Federal e Entorno – UCDF
    84. União Nacional da Infraestrutura Cinematográfica – UNINFRA
    85. Adriano De Angelis – Produtor de TV
    86. Alexandre Costa – Produtor
    87. Alexandre Figueiroa – professor, crítico e pesquisador
    88. Alexandre Pires Cavalcanti- Imago Filmes
    89. Amanda Ramos – Produtora Cultural e Cineclubista
    90. Analice Araújo de Souza – Produtora e Cineclubista
    91. Antonio Claudino de Jesus – Presidente da Federação Internacional de Cineclubes
    92. Ana Arruda Neiva Marques – Cineclubista, Produtora e Programadora
    93. Ana Johann
    94. Ana Paula Barbosa Abreu – Imago Filmes
    95. Andréa Mota – Produtora e educadora
    96. Anna Karina de Carvalho – Exibidora e Produtora
    97. Antonio Martedal – Produtor
    98. Armando Lacerda – Cineasta
    99. Bethânia Glória – Catavento Filmes
    100. Breno Farhat Assunção Souza – cinegrafista
    101. Bruno Figueiredo Nina – Ator
    102. Bruno Torres – Ator e Cineasta
    103. Calebe Augusto Pimentel – Documentarista e Produtor Cultural
    104. Carol Martins – Produtora
    105. Cavi Borges – Produtor e Cineasta
    106. Cecília Souto Maior – Maria Bicuda Soluções Criativas e Audiovisual
    107. Clara Angélica – produtora (Bondosa Terra)
    108. Cláudio Assis – Cineasta
    109. Cláudio Chaves Lavôr
    110. Claudino de Jesus
    111. Cleiton Costa de Souza – Professor e Cineclubista
    112. Clementino Junior
    113. Conceição Senna – Atriz e Produtora
    114. Denise Andrade – Cineasta
    115. Diego Benevides – Crítico de Cinema
    116. Eber Novo – Editor de TV
    117. Edson Ferreira – Cineasta, Roteirista e Ator / ES
    118. Edu Fernandes – Crítico de Cinema
    119. Elizabeth Formaggini – Documentarista
    120. Erika Bauer – Cineasta
    121. Fabiano Canosa
    122. Felipe Peres Calheiros – Coletivo Asterisco
    123. Fernando Valadares – Músico e Cineclubista
    124. Francisco de Paula Castro Neto, artista audiovisual independente
    125. Frederico Neto – Produtor e Realizador
    126. Gabi Saegesser – diretora e produtora (Coletivo Aogue)
    127. Gabriela Saldanha – Professora e Cineclubista
    128. Gê Carvalho – Produtor e Cineclubista
    129. Gleciara de Aguiar Ramos – Cineclubista
    130. Gustavo Almeida – produtor
    131. Guto Pasko
    132. Hilton Lacerda – Roteirista e Cineasta
    133. Indaiá Freire – Produtora Cultural
    134. Isabella Cribari – Set Produções Audiovisuais
    135. Ismaelino Pinto – Crítico de Cinema
    136. Gilmar Ribeiro – Professor
    137. Giselia Lemos – Professora e Cineclubista
    138. Hamilton Cavalcanti – produtor
    139. Ivonete Pinto – Professora e Crítica de Cinema
    140. Jessica Candal – Realizadora e Educadora
    141. Joel Pizzini – Cineasta
    142. Joelma Paes – Produtora
    143. Jorge Bodanzki – Cineasta
    144. José Damata – Exibidor, Programador e Cineclubista
    145. Júlia Nogueira – Coordenadora de TV e Documentários – Camisa Listrada
    146. Karen Akerman – Cineasta
    147. Klayton Marinho – Documentarista
    148. Lúcio Aguiar – Produtor
    149. Luiz Giban – Cineasta
    150. Maeve Jinkings – Atriz
    151. Manfredo Caldas – Cineasta
    152. Mannuela Costa – professora e produtora (Plano 9)
    153. Marcela Cartaxo – Atriz e Cineasta
    154. Marcelo Ikeda – Professor e Cineasta
    155. Marcelo Pedroso – Cineasta
    156. Marcos Carvalho – Cineasta
    157. Marcos Manhães Marins – Cineasta
    158. Marcus Nascimento – Emvideo
    159. Maria Lopes – roteirista, diretora e produtora
    160. Maria Luiza Aboim – Realizadora
    161. Math Ali – Compositor
    162. Maurício Correa – produtor
    163. Mauro Lima – Produtor e Gestor Cultural
    164. Mendes Junior – Produtor
    165. Myrna Silveira Brandão
    166. Natália Lopes – mestranda em cinema e cineclubista (Fazendo Milagres Cineclube, Olinda-PE)
    167. Nicole Kubi
    168. Orlando Senna – Cineasta
    169. Pablo Feitosa – Cineclubista
    170. Pedro Severien – Cineasta
    171. Paulo Canabrava Filho – Jornalista e Escritor
    172. Paulo Carneiro da Cunha Filho
    173. Rachel Ellis – produtora (Desvia Produções)
    174. Renata Pinheiro
    175. Renato Flit – Cineclubista
    176. Renato Vallone – Montador e Realizador
    177. Ricardo Salles de Sá – Cineasta
    178. Roberta Garcia
    179. Roberto Milani – Crítico de Cinema
    180. Rodrigo Bouillet – Cineclubista
    181. Saskia Sá – Diretora e Produtora
    182. Séphora Silva – produtora e diretora (Arquicênicas Audiovisual)
    183. Sérgio Oliveira
    184. Sergio Uchoa de Lima – Ator e Produtor Audiovisual
    185. Sheila Campos – Atriz e Pesquisadora
    186. Silvia Roncador Borges – Professora e Cineclubista
    187. Solange Stecz – Pesquisadora
    188. Stella Zimmerman – produtora
    189. Synara Veras de Araújo – Educadora Jurídica e Cineclubista
    190. Taciana Portela – produtora
    191. Tatiana Mitre – produtora
    192. Vitor Sarno – Cineclubista
    193. Viviane Ayres – Produtora
    194. Viviane Calasaens – Professora e Cineclubista
    195. Yanara Galvão – cineclubista
    196. Zé Cahue – Maria Bicuda Soluções Criativas e Audiovisual

    Diretoria do Congresso Brasileiro de Cinema, eleita na assembleia realizada no dia 20 de setembro de 2014, na cidade de Brasília:

    Presidente:

    Frederico Cardoso (ABD/RJ)

    Vice-presidente:

    Carem Cristini Nobre de Abreu (APBA/MG)

    Tesoureiro:

    Guilherme Whitaker (Fórum dos Festivais/RJ)

    Diretores:

    Carla Osório (ABD/ES);

    Solange Straube Stecz (CPBC/PR);

    André Dib (ABRACINE/PE);

    Norlan Souza da Silva (ABCV/DF);

    Conselho Fiscal:

    Carolina Paiva (ABRACI/RJ)

    Rubens Rewald (APACI/SP)

    Roger Madruga (APBA/DF)

    Conselho Consultivo

    Sylvia Palma (AR/RJ)

    André Gatti (SOCINE/SP)

    Solange Lima (APC/BA)

    Orlado Bomfim (ABD/ES)

    André Leão (ABDN/DF)

    Leopoldo Nunes (CBC/DF)

    Afonso Galindo (APCNN/PA)

    João Castelo Branco (AVEC/PR)

    Antonio Leal (Fórum dos Festivais/RJ)

    CONSELHEIROS CONVIDADOS Geraldo Moraes, Rosemberg Cariry, João Batista Pimentel Neto, Edina Fujii, Sivio Da-Rin, Cícero Aragon, Paulo Canna Brava, Tuna Espinheira, Carlos Brandão, Cesar Cavalcanti e Luciana Rodrigues

    CBC-150x100

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