UNESCO: Freedom of expression, freedom of connection

Um blog que costumo seguir sempre é o Monitoriando, do Rogério Christofoletti. Ele sempre traz uma boa cobertura do que a Unesco está fazendo na área de mídia e comunicação.

Foi por lá que recebi o relatório “Freedom of connection; Freedom of expression“, organizado (entre outros) por William H Dutton (Oxford Internet Institute), com quem trabalhei em outro projeto sobre o debate eleitoral Inglês (veja aqui).

O relatório é importante: muito do que sabemos sobre cidadania digital é ainda anedótico. Explico. Existem poucas análises sistemáticas sobre as experiências de deliberação online, e até o momento que sabemos mesmo são casos que deram certo ou errado, mapeamentos de alguns grupos sociais, distribuídos em alguns países, e é isso.

Nesse cenário, a publicação da Unesco é muito interessante. Ela se propõem a “examine the changing legal and regulatory ecology that has shaped the Internet over the years” (ou seja, analisar o cenário legal e regulatório que tem norteado a Internet nos últimos anos).

Eu sinto um grande preconceito, um certo sentimento de rejeição, ao ato de regulamentar liberdade de expressão na Internet. Geralmente se aplica o jargão de que a regulamentação da Internet deve ser apenas positiva (garantindo direitos) e não negativa (restringindo direitos). Acho que o relatório da Unesco sugere bons argumentos para sustentar que governos nacionais (e se possível, trans-nacionais) regulamentem princípios, direitos e deveres na Internet.

Se existe o medo que a intervenção do Estado gere censura (o que é muitas vezes verdade), parece claro que deixar na mão da livre iniciativa transfere o controle de conteúdo para grandes empresas (o mesmo problema que surgiu quando a imprensa surgiu, ou quando o rádio começou a ser transmitido para além mar, ou quando a TV a cabo pulverizou a oferta de canais de televisão).

Aos poucos vou escrevendo mais sobre o relatório e suas partes. Mas fica a nota.

Para ler o relatório na íntegra, acesse aqui:  link.

Foto de perfil de Fabro Steibel

Sobre Fabro Steibel

Publicitário com doutorado na Inglaterra pela Universidade de Leeds e mestrado pela UFF, Fabro Steibel tem interesse nas áreas comunicação, política e tecnologia. Publicou livros, artigos e capítulos de livros sobre o tema da propaganda política Brasileira, liberdade de expressâo e recentemente desenvolve pesquisa para a Fundacion Comunicá do Uruguay sobre o Marco Civil Regulatório. Trabalhou e publicou entre outros com Prof Stephen Coleman, ex-diretor do Oxford Institute of E-democracy e atual diretor do Centro de Cidadania Digital da Universidade de Leeds, Inglaterra.
Esta entrada foi publicada em Sem categoria. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


*