Ministerio da Justiça

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Contribuição ao Debate - ACIGAMES

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, a Acigames - Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games - apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. A associação apresentou dois documentos (um guia prático para jogos e um quadro para lojas) e um texto com sugestões. O guia prático para jogos pode ser visto aqui. O quadro para lojas pode ser... [leia mais]

Contribuição ao Debate - NC Games


Contribuição ao Debate - Rosa Vargas

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, Rosa Vargas, psicóloga e mestranda em Psicossociologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. O documento pode ser... [leia mais]

Contribuição ao Debate - ABES


Exibição da Classificação Indicativa - Mercado de Vídeo e Jogos

A Coordenação de Classificação Indicativa torna pública a proposta de nova forma de exibição da classificação indicativa para o mercado físico de vídeo e jogos eletrônicos. Seguem esta forma de exibição as embalagens de qualquer produto... [leia mais]

Contribuição ao Debate - CIAC - Universidade do Algarve

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o CIAC – Centro de Investigação em Artes e Comunicação da Universidade do Algarve – apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. O documento pode ser visto... [leia mais]

MJ prorroga por mais 90 dias debate sobre Classificação Indicativa

Brasília, 27/01/11 (MJ) – O Ministério da Justiça vai prorrogar por mais 90 dias o Debate Público sobre Classificação Indicativa, que terminaria no dia 27 de janeiro. Lançado em 18 de novembro de 2010, o debate se estenderia, originalmente,... [leia mais]

Contribuição ao Debate - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Parte II

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o Grupo de Trabalho Comunicação Social, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa quanto a TV por assinatura. ------------------ A... [leia mais]

Contribuição ao Debate - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Parte I

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o Grupo de Trabalho Comunicação Social, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa quanto a propaganda. ------------------ Nosso... [leia mais]

Contribuição ao Debate - Instituto Alana


Demos de Jogos


MJ Prorroga Debate Público sobre Classificação Indicativa

Brasília, 17/12/10 (MJ) – O Ministério da Justiça prorrogará por mais 40 dias as discussões online iniciadas no dia 18 de novembro último, sobre a classificação indicativa de filmes, jogos, programas de TV, mostras e festivais de cinema. O debate... [leia mais]

Classificação de Programas Noticiosos

O MJ recebe muitas denúncias sobre programas noticiosos que se confundem com jornalísticos – especialmente, os sensacionalistas e os de temática policial, que exibem cadáveres, mutilações, consumo de drogas pesadas, cadáveres com sangue, simulações... [leia mais]

Classificação e TV por Assinatura

Por se declararem possuidores de um sistema de controle parental, podendo o adulto responsável bloquear programas não recomendados a seus filhos a qualquer hora, a TV por assinatura não precisa cumprir a vinculação horária como a TV aberta. Propomos... [leia mais]

Grupo de Colaboradores Voluntários


Filmes 3D

A utilização do recurso 3D deve motivar nova análise, com relação à mesma obra sem tal efeito? Em outras palavras, a utilização de 3D pode agravar ou atenuar a classificação de uma obra? ATUALIZAÇÃO em 05/01/2011 O Ministério considera... [leia mais]

Jogos de RPG e Classificação Indicativa


Restrição de Acesso a Obras de Classificação 18 Anos

De acordo com a portaria vigente, "Cabe aos pais ou responsáveis autorizar o acesso de suas crianças e/ou adolescentes a diversão ou espetáculo cuja classificação indicativa seja superior a faixa etária destes, porém inferior a 18 (dezoito) anos,... [leia mais]

Mudança no Prazo para Deferimento da Autoclassificação

Pelo sistema atual, um programa de televisão não recebe classificação por análise prévia. Ele é autoclassificado pela emissora é monitorado pelo Ministério da Justiça que, em um prazo máximo de 60 dias, defere ou indefere essa classificação... [leia mais]

Classificação de trailers e chamada

Trailers (cinema) e chamadas de filmes e programas (para TV) são tratados de modo diferente. Enquanto na TV as chamadas de programas podem entrar em qualquer horário, independente da classificação do programa, no cinema, os trailers devem ter classificação... [leia mais]

Classificação de Programas Ao Vivo?


ESCLARECIMENTO - Beijo Gay

"Um beijo gay e um beijo heterossexual são exatamente a mesma coisa do ponto de vista da classificação indicativa", disse o Secretário Nacional de Justiça Pedro Vieira Abramovay, na reportagem veiculada na Folha de S. Paulo do dia 20 de agosto de... [leia mais]

Walcyr Carrasco fala besteira sobre Classificação Indicativa

Roteiristas entram em desacordo e mais uma vez o centro das atenções foi o beijo gay. Por Fernando Marés de Souza Há mais de um mês, um pouco antes de me desligar da AR, Associação dos Roteiristas Brasileiros, eu disse que o Presidente da... [leia mais]

Filmes publicitários marcam nova campanha nacional contra pirataria

Brasília, 02/12/2010 (MJ) – A partir desta sexta-feira (3) mais de 600 salas de cinemas de todo o país passam a exibir antes do início das sessões os quatro filmes educativos lançados nesta quinta-feira (2) na Cinemateca, em São Paulo. A iniciativa... [leia mais]

Quase metade dos jovens brasileiros já vê TV pela web

O número de pessoas que veem TV pela web triplicou em dois anos, diz MTV Pesquisa realizada pela MTV com mais de 2.000 pessoas revela: 42% dos jovens brasileiros já assistem a programas de TV pela internet. Em 2008, esse percentual era... [leia mais]

Ministério da Justiça pretende aproximar sociedade do processo legislativo

O Ministério da Justiça quer integrar a sociedade no processo legislativo. Para isso, a Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério e a Casa Civil promovem hoje (1º) o Seminário Processo Legislativo e Democracia. O objetivo é fazer um diagnóstico... [leia mais]

ESCLARECIMENTO – A Classificação Indicativa é Gratuita

O SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA É GRATUITO Nenhuma taxa é cobrada para a realização da classificação indicativa. Todavia, os produtos audiovisuais veiculados na TV, no cinema ou comercializados para uso doméstico precisam pagar... [leia mais]

ESCLARECIMENTO - Jogos Eletrônicos

Os jogos eletrônicos classificados pelo MJ (art. 3º, Portaria MJ 1.100/2006) são aqueles comercializados ou distribuídos gratuitamente em território nacional. Nestes estão incluídos os jogos eletrônicos vendidos em mídias físicas (em lojas físicas... [leia mais]

Debata a Classificação Indicativa

Às vésperas do 51º aniversário da Declaração dos Direitos da Criança pela Assembléia Geral das Nações Unidas, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), convida... [leia mais]


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Na mídia

Dia das crianças de 2010 - Levantamento de Publicidade Infantil Televisiva

Originalmente publicado neste link. Adaptado para reprodução neste site. O Instituto Alana, por meio do seu Projeto Criança e Consumo, encaminhou manifestações a diversas entidades do setor público e privado no intuito de (i) apresentar os dados do levantamento que a Equipe do seu Projeto Criança e Consumo realizou no último dia 1º.10.2010, das 8h às 18h nos canais de televisão aberta Rede... [leia mais]

Canais pagos crescem e já tiram 11% da TV aberta em SP

Nem Record nem Cultura. Quem mais cresceu no Ibope da TV aberta na Grande São Paulo em 2010 foram os canais pagos. Segundo dados consolidados, os chamados "outros canais", que nos relatórios do Ibope aparecem sob a sigla OCN, atingiram no ano passado... [leia mais]

Projeto de lei causa racha em associação da TV paga

Quatro grandes programadores estrangeiros de canais de TV por assinatura --Fox, Discovery, HBO e Viacom-- desligaram-se da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) depois que a entidade mudou de posição e passou a defender o projeto... [leia mais]

Classificação indicativa é a nova censura, dizem novelistas

O presidente da Associação de Roteiristas, Marcílio Moraes A AR (Associação de Roteiristas) lançou na semana passada um documento oficializando a nova posição da entidade em relação à classificação indicativa. A entidade que representa... [leia mais]


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Na Rede

Contribuição ao Debate - ACIGAMES

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, a Acigames - Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games - apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. A associação apresentou dois documentos (um guia prático para jogos e um quadro para lojas) e um texto com sugestões. O guia prático para jogos pode ser visto aqui. O quadro para lojas pode ser... [leia mais]

Contribuição ao Debate - NC Games


Contribuição ao Debate - Rosa Vargas

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, Rosa Vargas, psicóloga e mestranda em Psicossociologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. O documento pode ser... [leia mais]

Contribuição ao Debate - ABES



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baixarianatvnao 27 de abril de 2011

Classificacao indicativa para TV aberta NAO SURTE EFEITO PRATICO QUE DEVERIA, pois NA PRATICA NAO MENORES FAZEM USO DA TV COMO BEM ENTENDEM,...

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baixarianatvnao 27 de abril de 2011

A Classificacao Indicativa deveria incluir, para a REAL e EFICAZ promocao dos interesses das criancas e adolescentes, um sistema que impedisse...