Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, a Acigames - Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games - apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. A associação apresentou dois documentos (um guia prático para jogos e um quadro para lojas) e um texto com sugestões.
O guia prático para jogos pode ser visto aqui.
O quadro para lojas pode ser...
[leia mais]Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, Rosa Vargas, psicóloga e mestranda em Psicossociologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa.
O documento pode ser...
[leia mais]A Coordenação de Classificação Indicativa torna pública a proposta de nova forma de exibição da classificação indicativa para o mercado físico de vídeo e jogos eletrônicos.
Seguem esta forma de exibição as embalagens de qualquer produto...
[leia mais]Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o CIAC – Centro de Investigação em Artes e Comunicação da Universidade do Algarve – apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa.
O documento pode ser visto...
[leia mais]Brasília, 27/01/11 (MJ) – O Ministério da Justiça vai prorrogar por mais 90 dias o Debate Público sobre Classificação Indicativa, que terminaria no dia 27 de janeiro. Lançado em 18 de novembro de 2010, o debate se estenderia, originalmente,...
[leia mais]Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o Grupo de Trabalho Comunicação Social, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa quanto a TV por assinatura.
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A...
[leia mais]Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o Grupo de Trabalho Comunicação Social, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa quanto a propaganda.
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Nosso...
[leia mais]Brasília, 17/12/10 (MJ) – O Ministério da Justiça prorrogará por mais 40 dias as discussões online iniciadas no dia 18 de novembro último, sobre a classificação indicativa de filmes, jogos, programas de TV, mostras e festivais de cinema. O debate...
[leia mais]O MJ recebe muitas denúncias sobre programas noticiosos que se confundem com jornalísticos – especialmente, os sensacionalistas e os de temática policial, que exibem cadáveres, mutilações, consumo de drogas pesadas, cadáveres com sangue, simulações...
[leia mais]Por se declararem possuidores de um sistema de controle parental, podendo o adulto responsável bloquear programas não recomendados a seus filhos a qualquer hora, a TV por assinatura não precisa cumprir a vinculação horária como a TV aberta. Propomos...
[leia mais]A utilização do recurso 3D deve motivar nova análise, com relação à mesma obra sem tal efeito? Em outras palavras, a utilização de 3D pode agravar ou atenuar a classificação de uma obra?
ATUALIZAÇÃO em 05/01/2011
O Ministério considera...
[leia mais]De acordo com a portaria vigente, "Cabe aos pais ou responsáveis autorizar o acesso de suas crianças e/ou adolescentes a diversão ou espetáculo cuja classificação indicativa seja superior a faixa etária destes, porém inferior a 18 (dezoito) anos,...
[leia mais]Pelo sistema atual, um programa de televisão não recebe classificação por análise prévia. Ele é autoclassificado pela emissora é monitorado pelo Ministério da Justiça que, em um prazo máximo de 60 dias, defere ou indefere essa classificação...
[leia mais]Trailers (cinema) e chamadas de filmes e programas (para TV) são tratados de modo diferente. Enquanto na TV as chamadas de programas podem entrar em qualquer horário, independente da classificação do programa, no cinema, os trailers devem ter classificação...
[leia mais]"Um beijo gay e um beijo heterossexual são exatamente a mesma coisa do ponto de vista da classificação indicativa", disse o Secretário Nacional de Justiça Pedro Vieira Abramovay, na reportagem veiculada na Folha de S. Paulo do dia 20 de agosto de...
[leia mais]Roteiristas entram em desacordo e mais uma vez o centro das atenções foi o beijo gay.
Por Fernando Marés de Souza
Há mais de um mês, um pouco antes de me desligar da AR, Associação dos Roteiristas Brasileiros, eu disse que o Presidente da...
[leia mais]Brasília, 02/12/2010 (MJ) – A partir desta sexta-feira (3) mais de 600 salas de cinemas de todo o país passam a exibir antes do início das sessões os quatro filmes educativos lançados nesta quinta-feira (2) na Cinemateca, em São Paulo. A iniciativa...
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O número de pessoas que veem TV pela web triplicou em dois anos, diz MTV
Pesquisa realizada pela MTV com mais de 2.000 pessoas revela: 42% dos jovens brasileiros já assistem a programas de TV pela internet. Em 2008, esse percentual era...
[leia mais]O Ministério da Justiça quer integrar a sociedade no processo legislativo. Para isso, a Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério e a Casa Civil promovem hoje (1º) o Seminário Processo Legislativo e Democracia. O objetivo é fazer um diagnóstico...
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O SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA É GRATUITO
Nenhuma taxa é cobrada para a realização da classificação indicativa.
Todavia, os produtos audiovisuais veiculados na TV, no cinema ou comercializados para uso doméstico precisam pagar...
[leia mais]Os jogos eletrônicos classificados pelo MJ (art. 3º, Portaria MJ 1.100/2006) são aqueles comercializados ou distribuídos gratuitamente em território nacional. Nestes estão incluídos os jogos eletrônicos vendidos em mídias físicas (em lojas físicas...
[leia mais]Às vésperas do 51º aniversário da Declaração dos Direitos da Criança pela Assembléia Geral das Nações Unidas, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), convida...
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