Atenuantes e Agravantes

19 de novembro de 2010

EXPECTADOR DA CENA COM CONTEÚDO SEXUAL

a) VIOLÊNCIA ENVOLVENDO VULNERÁVEL

– A tendência é aplicada quando criança ou adolescente de até 14 anos presencia situação de conteúdo sexual. Quando um vulnerável participa de ato violento do tipo sexual, utiliza-se a tendência “pedofilia”.

EXEMPLO: Criança presencia relação sexual de um casal.

CONTEXTO

b) O SEXO É ASSOCIADO COM A TRAIÇÃO EXTRACONJUNGAL

– A tendência não tem sido aplicada, uma vez que este tipo de conteúdo está mais ligado à moralidade. A traição extraconjugal é considerada como conteúdo temático que pode agravar a classificação indicativa quando associada à violência familiar ou a conteúdo sexual complexo relacionado à banalização das relações sexuais.

c) O SEXO É ASSOCIADO COM A PROMISCUIDADE (VÁRIAS RELAÇÕES, COM PESSOAS DIFERENTES, EM CURTOS ESPAÇOS TEMPORAIS).

– A tendência não tem sido aplicada, uma vez que este tipo de conteúdo está mais ligado à moralidade. A promiscuidade é considerada como conteúdo temático que pode agravar a classificação indicativa quando associada à conteúdo sexual complexo relacionado à banalização das relações sexuais.

d) O ESTUPRO É APRESENTADO COMO CONSEQUENCIA DA PAIXÃO E NÃO COMO CRIME

– A tendência é aplicada quando o agressor justifica seu ato criminoso por paixão sem discurso claro de que a conduta seja criminosa.

EXEMPLO: Personagem justifica (e não há discurso contrário) que estuprou a aluna porque estava apaixonado por ela.

e) O ESTUPRO É APRESENTADO COMO CONSEQUENCIA DO CONSUMO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E NÃO COMO CRIME

– A tendência é aplicada quando o agressor justifica seu ato criminoso pelo consumo de drogas e que não haja o discurso claro que a conduta seja criminosa.

EXEMPLO: Personagem justifica (e não há discurso contrário) que estuprou a aluna porque havia bebido demais.

19 de novembro de 2010

CONSEQUÊNCIAS

a) APRESENTAÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS POSITIVAS AO AGRESSOR, TRAFICANTE OU CRIMINOSO

A tendência é aplicada quando há consequência positiva para quem perpetra a violência na obra audiovisual.

EXEMPLO: Ladrão não é preso, traficante recebe recompensa.

APRESENTAÇÃO POSITIVA DA VIOLÊNCIA

b) CONDENAÇÃO E ELOGIO À VIOLÊNCIA DE FORMA AMBÍGUA

– A tendência é aplicada quando há diálogos, imagens ou contextos que não deixam claro se houve condenação ou enaltecimento da violência.

EXEMPLO: Personagem diz que “Tem de matar o assassino”.

c) APRESENTAÇÃO DE VIOLÊNCIA / OU CONSUMO DE DROGAS COMO A ÚNICA FORMA OU FORMA PREDOMINANTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

– A tendência é aplicada quando há diálogos, imagens e contextos que apresentam a violência ou as drogas como a forma principal de se resolver um problema.

EXEMPLO: Personagem é demitido e decide voltar a beber.

CONTEXTO

d) JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS

– A tendência é aplicada quando personagem busca vingança ou outra forma de justiça que não seja a regular.

EXEMPLO: Homem mata outro ao invés de denunciá-lo à polícia.

e) APRESENTA A VIOLÊNCIA DE FORMA DIVERTIDA OU HUMORÍSTICA

– A tendência é utilizada como atenuante, quando a violência está inserida em um contexto cômico ou caricato. Quando a violência é apresentada de forma sádica, utiliza-se a tendência “crueldade”, da faixa de “não recomendada para menores de 18 anos”.

f) APRESENTA VIOLÊNCIA GRATUITA/ BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 16 anos”.

g) ELOGIO À VIOLÊNCIA

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 18 anos”.

PRATICANTE / VÍTIMA DA VIOLÊNCIA

h) VIOLÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES

– A tendência é aplicada quando quem realiza ou sofre a violência é criança ou adolescente. Neste contexto também estão contempladas cenas nas quais a criança ou o adolescente são expectadores do ato violento.

EXEMPLO: Adolescente atira em criança

i) IMAGEM VALORIZADA

– A tendência é aplicada quando quem realiza a violência é um personagem de imagem valorizada (protagonista ou pessoa dentro de um padrão de beleza pré-estabelecido; os mais bonitos, os mais sadios, os mais inteligentes, os heróis). A tendência ‘presença de violência do tipo “mocinhos batem em bandidos” se aplica nesta categoria.

EXEMPLO: Protagonista de novela, “mocinho”, dono de bar, bate nos seus funcionários.

j) ESTÍMULO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO

– A tendência é aplicada quando há cenas em que personagem induz ou instiga alguém a cometer suicídio ou presta-lhe auxílio para que o faça.

EXEMPLO: Homem coloca arma sobre mesa e diz: “Vamos, se mate, é a melhor coisa que você faz.”

k) APRESENTAÇÃO DE CENAS DE VÍTIMAS EM ESTADO DE AGONIA

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 14 anos”.

l) APRESENTA VIOLÊNCIA FAMILIAR

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 16 anos”.

m) HÁ A PRESENÇA DE IMAGENS E/OU CONTEÚDOS VERBAIS QUE EXPONHAM AS CHAMADAS MINORIAS POLÍTICAS (MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NEGROS, INDÍGENAS, GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E/OU TRANSGÊNEROS, MIGRANTES E IMIGRANTES, OUTROS POVOS, PESSOAS DE CLASSES SOCIAIS MENOS FAVORECIDAS) A SITUAÇÕES HUMILHANTES OU DEGRADANTES.

– A tendência tem sido utilizada como faixa de “não recomendada para menores de 14 anos” no critério “ESTIGMA”.

VIOLÊNCIA SIMBÓLICA

n) VALORIZAÇÃO DA BELEZA FÍSICA E/OU DO CORPO COMO CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA UMA VIDA MAIS FELIZ E/OU PARA A ACEITAÇÃO SOCIAL E/OU PARA ACEITAÇÃO NO GRUPO

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 14 anos”.

o) COMPORTAMENTOS/CONTEÚDOS QUE IDENTIFIQUEM O CONSUMO COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO SOCIAL/PESSOAL, DE ALCANCE DA FELICIDADE

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 14 anos”.

19 de novembro de 2010

LINGUAGEM AUDIOVISUAL

a) A COMPOSIÇÃO DE CENA AGRAVA O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS

– A tendência é aplicada quando qualquer elemento da linguagem audiovisual (direção, roteiro, fotografia e iluminação, direção de arte, som e edição) valoriza o conteúdo inadequado, de maneira intensa.

As tendências ‘A apresentação de fundo musical reforça o conteúdo violento/drogas’; ‘A apresentação de sonoplastia reforça o conteúdo violento/drogas’; ‘O enquadramento da imagem valoriza o conteúdo violento/drogas’; ‘Apresentação de fundo musical que reforce o conteúdo sexual’; ‘Apresentação de sonoplastia que reforça o conteúdo sexual’ e ‘Enquadramento de imagem que valoriza o conteúdo sexual’ estão contempladas nesta categoria.

EXEMPLOS: Um assassinato é exibido em detalhes. A música sensual valoriza uma cena sexual.

RELEVÂNCIA

b) O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS É IMPRESCINDÍVEL PARA A TRAMA

A tendência é aplicada quando qualquer conteúdo inadequado seja relevante para se compreender a trama.

EXEMPLO: Apresenta-se um assassinato que é o ponto de partida e é relembrado durante toda a trama.

FREQUÊNCIA

c) O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS É FREQUENTE NA TRAMA

A tendência é aplicada quando o conteúdo inadequado é apresentado várias vezes na trama.

EXEMPLO: Durante uma novela, apresenta-se um assassinato a cada dez capítulos.

19 de novembro de 2010

CONTEXTO

a) APRESENTAÇÃO DE SEXO E NUDEZ COM PREOCUPAÇÃO PARA A SAÚDE

– A tendência é aplicada quando se apresentam referências à educação sexual (incluindo as Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs), ao uso de preservativos e a métodos anticoncepcionais, além de discussões intra-familiares sobre sexo e discussões sobre gravidez na adolescência.

EXEMPLO: Mãe conversa com a filha sobre o uso de preservativos durante o ato sexual.

b) INTERJEIÇÕES

– A tendência é aplicada quando a linguagem chula é utilizada como interjeição ou gíria, sem que haja ofensa direta a outro personagem.

EXEMPLO: Car#lho! Ganhei a aposta.

c) PROSTITUIÇÃO

– A tendência é atenuada caso sejam exibidas as dificuldades da prostituição ou caso se valorize a figura humana do(a) trabalhador(a).

EXEMPLO: Personagem sofre ao prostituir-se.

d) APRESENTAÇÃO DA NUDEZ EM UM CONTEXTO CIENTÍFICO, MÉDICO, DE EDUCAÇÃO SEXUAL OU TOTALMENTE DESVENCILIADO DE QUALQUER CONOTAÇÃO ERÓTICA

– Esta tendência atenuante está contemplada como tendência de indicação na faixa “livre”.

e) REFERÊNCIAS AO SEXO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES AMOROSAS / FAMILIARES

– A tendência não tem sido aplicada, uma vez que este tipo de conteúdo está mais ligado à moralidade do que a um conteúdo objetivamente prejudicial ao desenvolvimento do adolescente.

19 de novembro de 2010

CONSEQUÊNCIAS

a) APRESENTAÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS AO AGRESSOR, TRAFICANTE OU CRIMINOSO

– A tendência é aplicada quando alguma consequência negativa para quem perpetra a violência é exibida na obra audiovisual.

EXEMPLO: Homem mata outro e é preso.

b) APRESENTAÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA A VÍTIMA DE ATO VIOLENTO OU DO CONSUMIDOR DE DROGAS

– A tendência é aplicada quando são mostradas com clareza as sequelas ou problemas de saúde de vítimas de ato violento ou do consumidor de drogas.

EXEMPLO: Danos permanentes em vítimas de agressão, overdoses, crises de abstinência.

APRESENTAÇÃO NEGATIVA DA VIOLÊNCIA

c) HÁ CONDENAÇÃO À VIOLÊNCIA

– A tendência é aplicada quando há diálogos, imagens ou contextos que condenam a violência praticada por algum personagem na obra ou a violência de uma maneira geral.

EXEMPLO: Personagem condena outro que bateu em alguém.

d) APRESENTAÇÃO DE FORMAS ALTERNATIVAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

– A tendência é aplicada quando há diálogos, imagens e contextos que apresentam formas diferentes para se tomar uma decisão, que não a violência.

EXEMPLO: Personagem, ao invés de matar outro, resolve denunciá-lo para a polícia.

CONTEXTO ATENUADO DA VIOLÊNCIA

e) A VIOLÊNCIA É APRESENTADA DENTRO DE UM CONTEXTO DE FANTASIA ONDE FICA CLARA A SUA NÃO CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE

– A tendência é aplicada quando a composição de cena da obra audiovisual é altamente fantasiosa, como violência perpetrada por personagens animalizados de desenhos animados.

EXEMPLO: Em desenho animado, rato bate com um martelo na cabeça de um pato.

f) A VIOLÊNCIA É APRESENTADA EM CONTEXTO ESPORTIVO

– A tendência é aplicada quando são apresentados acidentes dentro da prática esportiva.

EXEMPLO: Jogador chuta outro durante partida de basebol.

g) EXCLUSÃO DE ILICITUDE

– A tendência é aplicada quando são apresentados atos violentos na forma culposa ou em legítima defesa ou de forma necessária.

EXEMPLO: Personagem mata homem que invade sua casa. Mulher, que havia sido estuprada, aborta.

h) APRESENTAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA VIOLÊNCIA PARA AS VÍTIMAS DE FORMA NÃO SENSACIONALISTA

– A tendência é aplicada quando a cena deixa claro o fato de que ser vítima de violência implica seqüelas (físicas, emocionais, financeiras, sociais etc). Entretanto, o faz sem amplificar a exposição destas mesmas conseqüências, sem apelar para a exploração das condições em que se encontram as vítimas.

EXEMPLO: Em documentário, não se usa tom exaltado para narrar uma matança apresentada em imagens.

i) APRESENTA UMA DISCUSSÃO AO REDOR DO TEMA CONSUMO E TRÁFICO DE DROGAS

– A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas de consumo de drogas, acompanhadas de diálogos, imagens ou contextos educativos, que apresentem as causas e/ou conseqüências do consumo e tráfico de drogas.

EXEMPLOS: Novela apresenta a degradação de personagem que se envolve com drogas. Sofrimento de família que tem membro com alcoolismo.

AGENTES DA VIOLÊNCIA

j) VIOLÊNCIA NÃO REALIZADA OU SOFRIDA POR HUMANOS

– A tendência é aplicada quando o ato violento não é perpetrado ou sofrido por um ser humano ou ser antropomorfizado, mas por animais, demônios, espíritos, extraterrestres etc.

EXEMPLO: Lobisomem mata homem. Homem mata zumbi.

19 de novembro de 2010

LINGUAGEM AUDIOVISUAL

a) A COMPOSIÇÃO DE CENA ATENUA O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS

– A tendência é aplicada quando qualquer elemento da linguagem audiovisual (direção, roteiro, fotografia e iluminação, direção de arte, som e edição) atenua o conteúdo inadequado.

As tendências ‘A apresentação de fundo musical minimiza o conteúdo violento’; ‘A apresentação de sonoplastia minimiza o conteúdo violento’; ‘O enquadramento da imagem minimiza o conteúdo violento’; ‘Apresentação de fundo musical que minimiza o conteúdo sexual’; ‘Apresentação de sonoplastia que minimiza o conteúdo sexual’ e ‘Enquadramento de imagem que minimiza o conteúdo sexual’ estão contempladas nesta categoria.

EXEMPLO: Um assassinato é exibido em Grande Plano Geral; uma cena de sexo é exibida de forma cômica.

RELEVÂNCIA

b) O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS É IRRELEVANTE (OU POUCO RELEVANTE) PARA A TRAMA

– A tendência é aplicada quando qualquer conteúdo inadequado não é importante / relevante para o desenrolar da trama.

EXEMPLO: Apresenta-se uma cena de insinuação sexual sem importância para o filme.

FREQUÊNCIA

c) O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS NÃO É

FREQUENTE NA TRAMA

– A tendência é aplicada quando o conteúdo inadequado é apresentado uma ou poucas vezes na trama.

EXEMPLO: Durante uma novela, apresenta-se um assassinato.

CONTEXTO

d) APRESENTA VIOLÊNCIA / SEXO / NUDEZ / DROGAS DENTRO DE UM CONTEXTO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL OU CIENTÍFICO.

– A tendência é aplicada quando o conteúdo inadequado é apresentado em um contexto em que fique explicado por imagens, diálogos ou contextos a presença da cena inadequada, envolvendo as causas, conseqüências e soluções pertinentes, quando for o caso.

EXEMPLO: Horrores do holocausto.

e) APRESENTA VIOLÊNCIA / SEXO / NUDEZ / DROGAS DENTRO DE UM CONTEXTO IRÔNICO OU CÔMICO/CARICATO

– A tendência é aplicada quando o conteúdo inadequado é apresentado em um contexto que separe a inadequação da sua correspondência com a realidade, através de recurso estético irônico ou cômico/caricato.

EXEMPLO: Programa de humor apresenta relação sexual mal-sucedida de casal em crise, para provocar o riso.

INSINUAÇÕES/ SIMULAÇÕES

f) A CENA INADEQUADA É APRESENTADA DE FORMA IMPLÍCITA

– A tendência é aplicada quando o conteúdo inadequado não é apresentado de fato, mas infere-se que ocorreu por imagens, diálogos ou contextos.

EXEMPLO: Homem passa a mão pelo nariz e sugere que outro deve ir com ele para consumir cocaína.

CONTEÚDOS ADEQUADOS

g) ABORDAGEM DE CONTEÚDOS POSITIVOS

– A tendência é aplicada quando se apresentam conteúdos adequados para uma formação saudável de crianças e adolescentes.

EXEMPLOS: comportamentos que denotem responsabilidade, que valorizam a honestidade, a amizade, o respeito com os demais, o estímulo à diversidade, a responsabilidade, a solidariedade (comportamentos cooperativos e de ajuda aos demais), as habilidades cognitivas da criança, os cuidados com a saúde, as opiniões/informações divergentes/plurais, o conhecimento, os cuidados com o corpo e o meio ambiente, uma programação regionalizada e/ou independente ou há a apresentação de cultura regional/local as habilidades manuais / motoras ou sociais / emocionais, que promovam uma cultura de paz ou que façam menção aos direitos humanos de forma positiva.