Critérios

19 de novembro de 2010

EXPECTADOR DA CENA COM CONTEÚDO SEXUAL

a) VIOLÊNCIA ENVOLVENDO VULNERÁVEL

– A tendência é aplicada quando criança ou adolescente de até 14 anos presencia situação de conteúdo sexual. Quando um vulnerável participa de ato violento do tipo sexual, utiliza-se a tendência “pedofilia”.

EXEMPLO: Criança presencia relação sexual de um casal.

CONTEXTO

b) O SEXO É ASSOCIADO COM A TRAIÇÃO EXTRACONJUNGAL

– A tendência não tem sido aplicada, uma vez que este tipo de conteúdo está mais ligado à moralidade. A traição extraconjugal é considerada como conteúdo temático que pode agravar a classificação indicativa quando associada à violência familiar ou a conteúdo sexual complexo relacionado à banalização das relações sexuais.

c) O SEXO É ASSOCIADO COM A PROMISCUIDADE (VÁRIAS RELAÇÕES, COM PESSOAS DIFERENTES, EM CURTOS ESPAÇOS TEMPORAIS).

– A tendência não tem sido aplicada, uma vez que este tipo de conteúdo está mais ligado à moralidade. A promiscuidade é considerada como conteúdo temático que pode agravar a classificação indicativa quando associada à conteúdo sexual complexo relacionado à banalização das relações sexuais.

d) O ESTUPRO É APRESENTADO COMO CONSEQUENCIA DA PAIXÃO E NÃO COMO CRIME

– A tendência é aplicada quando o agressor justifica seu ato criminoso por paixão sem discurso claro de que a conduta seja criminosa.

EXEMPLO: Personagem justifica (e não há discurso contrário) que estuprou a aluna porque estava apaixonado por ela.

e) O ESTUPRO É APRESENTADO COMO CONSEQUENCIA DO CONSUMO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E NÃO COMO CRIME

– A tendência é aplicada quando o agressor justifica seu ato criminoso pelo consumo de drogas e que não haja o discurso claro que a conduta seja criminosa.

EXEMPLO: Personagem justifica (e não há discurso contrário) que estuprou a aluna porque havia bebido demais.

19 de novembro de 2010

CONSEQUÊNCIAS

a) APRESENTAÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS POSITIVAS AO AGRESSOR, TRAFICANTE OU CRIMINOSO

A tendência é aplicada quando há consequência positiva para quem perpetra a violência na obra audiovisual.

EXEMPLO: Ladrão não é preso, traficante recebe recompensa.

APRESENTAÇÃO POSITIVA DA VIOLÊNCIA

b) CONDENAÇÃO E ELOGIO À VIOLÊNCIA DE FORMA AMBÍGUA

– A tendência é aplicada quando há diálogos, imagens ou contextos que não deixam claro se houve condenação ou enaltecimento da violência.

EXEMPLO: Personagem diz que “Tem de matar o assassino”.

c) APRESENTAÇÃO DE VIOLÊNCIA / OU CONSUMO DE DROGAS COMO A ÚNICA FORMA OU FORMA PREDOMINANTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

– A tendência é aplicada quando há diálogos, imagens e contextos que apresentam a violência ou as drogas como a forma principal de se resolver um problema.

EXEMPLO: Personagem é demitido e decide voltar a beber.

CONTEXTO

d) JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS

– A tendência é aplicada quando personagem busca vingança ou outra forma de justiça que não seja a regular.

EXEMPLO: Homem mata outro ao invés de denunciá-lo à polícia.

e) APRESENTA A VIOLÊNCIA DE FORMA DIVERTIDA OU HUMORÍSTICA

– A tendência é utilizada como atenuante, quando a violência está inserida em um contexto cômico ou caricato. Quando a violência é apresentada de forma sádica, utiliza-se a tendência “crueldade”, da faixa de “não recomendada para menores de 18 anos”.

f) APRESENTA VIOLÊNCIA GRATUITA/ BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 16 anos”.

g) ELOGIO À VIOLÊNCIA

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 18 anos”.

PRATICANTE / VÍTIMA DA VIOLÊNCIA

h) VIOLÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES

– A tendência é aplicada quando quem realiza ou sofre a violência é criança ou adolescente. Neste contexto também estão contempladas cenas nas quais a criança ou o adolescente são expectadores do ato violento.

EXEMPLO: Adolescente atira em criança

i) IMAGEM VALORIZADA

– A tendência é aplicada quando quem realiza a violência é um personagem de imagem valorizada (protagonista ou pessoa dentro de um padrão de beleza pré-estabelecido; os mais bonitos, os mais sadios, os mais inteligentes, os heróis). A tendência ‘presença de violência do tipo “mocinhos batem em bandidos” se aplica nesta categoria.

EXEMPLO: Protagonista de novela, “mocinho”, dono de bar, bate nos seus funcionários.

j) ESTÍMULO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO

– A tendência é aplicada quando há cenas em que personagem induz ou instiga alguém a cometer suicídio ou presta-lhe auxílio para que o faça.

EXEMPLO: Homem coloca arma sobre mesa e diz: “Vamos, se mate, é a melhor coisa que você faz.”

k) APRESENTAÇÃO DE CENAS DE VÍTIMAS EM ESTADO DE AGONIA

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 14 anos”.

l) APRESENTA VIOLÊNCIA FAMILIAR

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 16 anos”.

m) HÁ A PRESENÇA DE IMAGENS E/OU CONTEÚDOS VERBAIS QUE EXPONHAM AS CHAMADAS MINORIAS POLÍTICAS (MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NEGROS, INDÍGENAS, GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E/OU TRANSGÊNEROS, MIGRANTES E IMIGRANTES, OUTROS POVOS, PESSOAS DE CLASSES SOCIAIS MENOS FAVORECIDAS) A SITUAÇÕES HUMILHANTES OU DEGRADANTES.

– A tendência tem sido utilizada como faixa de “não recomendada para menores de 14 anos” no critério “ESTIGMA”.

VIOLÊNCIA SIMBÓLICA

n) VALORIZAÇÃO DA BELEZA FÍSICA E/OU DO CORPO COMO CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA UMA VIDA MAIS FELIZ E/OU PARA A ACEITAÇÃO SOCIAL E/OU PARA ACEITAÇÃO NO GRUPO

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 14 anos”.

o) COMPORTAMENTOS/CONTEÚDOS QUE IDENTIFIQUEM O CONSUMO COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO SOCIAL/PESSOAL, DE ALCANCE DA FELICIDADE

– A tendência tem sido utilizada apenas na como indicador da faixa de “não recomendada para menores de 14 anos”.

19 de novembro de 2010

LINGUAGEM AUDIOVISUAL

a) A COMPOSIÇÃO DE CENA AGRAVA O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS

– A tendência é aplicada quando qualquer elemento da linguagem audiovisual (direção, roteiro, fotografia e iluminação, direção de arte, som e edição) valoriza o conteúdo inadequado, de maneira intensa.

As tendências ‘A apresentação de fundo musical reforça o conteúdo violento/drogas’; ‘A apresentação de sonoplastia reforça o conteúdo violento/drogas’; ‘O enquadramento da imagem valoriza o conteúdo violento/drogas’; ‘Apresentação de fundo musical que reforce o conteúdo sexual’; ‘Apresentação de sonoplastia que reforça o conteúdo sexual’ e ‘Enquadramento de imagem que valoriza o conteúdo sexual’ estão contempladas nesta categoria.

EXEMPLOS: Um assassinato é exibido em detalhes. A música sensual valoriza uma cena sexual.

RELEVÂNCIA

b) O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS É IMPRESCINDÍVEL PARA A TRAMA

A tendência é aplicada quando qualquer conteúdo inadequado seja relevante para se compreender a trama.

EXEMPLO: Apresenta-se um assassinato que é o ponto de partida e é relembrado durante toda a trama.

FREQUÊNCIA

c) O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS É FREQUENTE NA TRAMA

A tendência é aplicada quando o conteúdo inadequado é apresentado várias vezes na trama.

EXEMPLO: Durante uma novela, apresenta-se um assassinato a cada dez capítulos.

19 de novembro de 2010

CONTEXTO

a) APRESENTAÇÃO DE SEXO E NUDEZ COM PREOCUPAÇÃO PARA A SAÚDE

– A tendência é aplicada quando se apresentam referências à educação sexual (incluindo as Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs), ao uso de preservativos e a métodos anticoncepcionais, além de discussões intra-familiares sobre sexo e discussões sobre gravidez na adolescência.

EXEMPLO: Mãe conversa com a filha sobre o uso de preservativos durante o ato sexual.

b) INTERJEIÇÕES

– A tendência é aplicada quando a linguagem chula é utilizada como interjeição ou gíria, sem que haja ofensa direta a outro personagem.

EXEMPLO: Car#lho! Ganhei a aposta.

c) PROSTITUIÇÃO

– A tendência é atenuada caso sejam exibidas as dificuldades da prostituição ou caso se valorize a figura humana do(a) trabalhador(a).

EXEMPLO: Personagem sofre ao prostituir-se.

d) APRESENTAÇÃO DA NUDEZ EM UM CONTEXTO CIENTÍFICO, MÉDICO, DE EDUCAÇÃO SEXUAL OU TOTALMENTE DESVENCILIADO DE QUALQUER CONOTAÇÃO ERÓTICA

– Esta tendência atenuante está contemplada como tendência de indicação na faixa “livre”.

e) REFERÊNCIAS AO SEXO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES AMOROSAS / FAMILIARES

– A tendência não tem sido aplicada, uma vez que este tipo de conteúdo está mais ligado à moralidade do que a um conteúdo objetivamente prejudicial ao desenvolvimento do adolescente.

19 de novembro de 2010

CONSEQUÊNCIAS

a) APRESENTAÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS AO AGRESSOR, TRAFICANTE OU CRIMINOSO

– A tendência é aplicada quando alguma consequência negativa para quem perpetra a violência é exibida na obra audiovisual.

EXEMPLO: Homem mata outro e é preso.

b) APRESENTAÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA A VÍTIMA DE ATO VIOLENTO OU DO CONSUMIDOR DE DROGAS

– A tendência é aplicada quando são mostradas com clareza as sequelas ou problemas de saúde de vítimas de ato violento ou do consumidor de drogas.

EXEMPLO: Danos permanentes em vítimas de agressão, overdoses, crises de abstinência.

APRESENTAÇÃO NEGATIVA DA VIOLÊNCIA

c) HÁ CONDENAÇÃO À VIOLÊNCIA

– A tendência é aplicada quando há diálogos, imagens ou contextos que condenam a violência praticada por algum personagem na obra ou a violência de uma maneira geral.

EXEMPLO: Personagem condena outro que bateu em alguém.

d) APRESENTAÇÃO DE FORMAS ALTERNATIVAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

– A tendência é aplicada quando há diálogos, imagens e contextos que apresentam formas diferentes para se tomar uma decisão, que não a violência.

EXEMPLO: Personagem, ao invés de matar outro, resolve denunciá-lo para a polícia.

CONTEXTO ATENUADO DA VIOLÊNCIA

e) A VIOLÊNCIA É APRESENTADA DENTRO DE UM CONTEXTO DE FANTASIA ONDE FICA CLARA A SUA NÃO CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE

– A tendência é aplicada quando a composição de cena da obra audiovisual é altamente fantasiosa, como violência perpetrada por personagens animalizados de desenhos animados.

EXEMPLO: Em desenho animado, rato bate com um martelo na cabeça de um pato.

f) A VIOLÊNCIA É APRESENTADA EM CONTEXTO ESPORTIVO

– A tendência é aplicada quando são apresentados acidentes dentro da prática esportiva.

EXEMPLO: Jogador chuta outro durante partida de basebol.

g) EXCLUSÃO DE ILICITUDE

– A tendência é aplicada quando são apresentados atos violentos na forma culposa ou em legítima defesa ou de forma necessária.

EXEMPLO: Personagem mata homem que invade sua casa. Mulher, que havia sido estuprada, aborta.

h) APRESENTAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA VIOLÊNCIA PARA AS VÍTIMAS DE FORMA NÃO SENSACIONALISTA

– A tendência é aplicada quando a cena deixa claro o fato de que ser vítima de violência implica seqüelas (físicas, emocionais, financeiras, sociais etc). Entretanto, o faz sem amplificar a exposição destas mesmas conseqüências, sem apelar para a exploração das condições em que se encontram as vítimas.

EXEMPLO: Em documentário, não se usa tom exaltado para narrar uma matança apresentada em imagens.

i) APRESENTA UMA DISCUSSÃO AO REDOR DO TEMA CONSUMO E TRÁFICO DE DROGAS

– A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas de consumo de drogas, acompanhadas de diálogos, imagens ou contextos educativos, que apresentem as causas e/ou conseqüências do consumo e tráfico de drogas.

EXEMPLOS: Novela apresenta a degradação de personagem que se envolve com drogas. Sofrimento de família que tem membro com alcoolismo.

AGENTES DA VIOLÊNCIA

j) VIOLÊNCIA NÃO REALIZADA OU SOFRIDA POR HUMANOS

– A tendência é aplicada quando o ato violento não é perpetrado ou sofrido por um ser humano ou ser antropomorfizado, mas por animais, demônios, espíritos, extraterrestres etc.

EXEMPLO: Lobisomem mata homem. Homem mata zumbi.

19 de novembro de 2010

LINGUAGEM AUDIOVISUAL

a) A COMPOSIÇÃO DE CENA ATENUA O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS

– A tendência é aplicada quando qualquer elemento da linguagem audiovisual (direção, roteiro, fotografia e iluminação, direção de arte, som e edição) atenua o conteúdo inadequado.

As tendências ‘A apresentação de fundo musical minimiza o conteúdo violento’; ‘A apresentação de sonoplastia minimiza o conteúdo violento’; ‘O enquadramento da imagem minimiza o conteúdo violento’; ‘Apresentação de fundo musical que minimiza o conteúdo sexual’; ‘Apresentação de sonoplastia que minimiza o conteúdo sexual’ e ‘Enquadramento de imagem que minimiza o conteúdo sexual’ estão contempladas nesta categoria.

EXEMPLO: Um assassinato é exibido em Grande Plano Geral; uma cena de sexo é exibida de forma cômica.

RELEVÂNCIA

b) O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS É IRRELEVANTE (OU POUCO RELEVANTE) PARA A TRAMA

– A tendência é aplicada quando qualquer conteúdo inadequado não é importante / relevante para o desenrolar da trama.

EXEMPLO: Apresenta-se uma cena de insinuação sexual sem importância para o filme.

FREQUÊNCIA

c) O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS NÃO É

FREQUENTE NA TRAMA

– A tendência é aplicada quando o conteúdo inadequado é apresentado uma ou poucas vezes na trama.

EXEMPLO: Durante uma novela, apresenta-se um assassinato.

CONTEXTO

d) APRESENTA VIOLÊNCIA / SEXO / NUDEZ / DROGAS DENTRO DE UM CONTEXTO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL OU CIENTÍFICO.

– A tendência é aplicada quando o conteúdo inadequado é apresentado em um contexto em que fique explicado por imagens, diálogos ou contextos a presença da cena inadequada, envolvendo as causas, conseqüências e soluções pertinentes, quando for o caso.

EXEMPLO: Horrores do holocausto.

e) APRESENTA VIOLÊNCIA / SEXO / NUDEZ / DROGAS DENTRO DE UM CONTEXTO IRÔNICO OU CÔMICO/CARICATO

– A tendência é aplicada quando o conteúdo inadequado é apresentado em um contexto que separe a inadequação da sua correspondência com a realidade, através de recurso estético irônico ou cômico/caricato.

EXEMPLO: Programa de humor apresenta relação sexual mal-sucedida de casal em crise, para provocar o riso.

INSINUAÇÕES/ SIMULAÇÕES

f) A CENA INADEQUADA É APRESENTADA DE FORMA IMPLÍCITA

– A tendência é aplicada quando o conteúdo inadequado não é apresentado de fato, mas infere-se que ocorreu por imagens, diálogos ou contextos.

EXEMPLO: Homem passa a mão pelo nariz e sugere que outro deve ir com ele para consumir cocaína.

CONTEÚDOS ADEQUADOS

g) ABORDAGEM DE CONTEÚDOS POSITIVOS

– A tendência é aplicada quando se apresentam conteúdos adequados para uma formação saudável de crianças e adolescentes.

EXEMPLOS: comportamentos que denotem responsabilidade, que valorizam a honestidade, a amizade, o respeito com os demais, o estímulo à diversidade, a responsabilidade, a solidariedade (comportamentos cooperativos e de ajuda aos demais), as habilidades cognitivas da criança, os cuidados com a saúde, as opiniões/informações divergentes/plurais, o conhecimento, os cuidados com o corpo e o meio ambiente, uma programação regionalizada e/ou independente ou há a apresentação de cultura regional/local as habilidades manuais / motoras ou sociais / emocionais, que promovam uma cultura de paz ou que façam menção aos direitos humanos de forma positiva.

07 de outubro de 2010
São admitidos com essa classificação obras que contenham predominantemente conteúdos positivos e que não tragam elementos com inadequações passíveis de indicação para faixas etárias superiores a 10 anos. Nem sempre a ocorrência de cenas que remetem à violência são prejudiciais ao desenvolvimento psicológico da criança, como os elencados abaixo:
07 de outubro de 2010

– A tendência é aplicada quando há níveis elementares e fantasiosos de violência, como atos agressivos de desenhos animados destinados ao público infantil, que não apresentam correspondência com a realidade, como lesões corporais;

– Brigas não impactantes de tramas infanto-juvenis maniqueístas, de luta do bem contra o mal, que não apresentam sofrimento, lesões ou sangue;

– Violência caricata inserida no gênero comédia-pastelão (guerra de comida, pancadas que não resultem em dor), ou seja, que são feitas para provocar o riso e não como ato violento.

EXEMPLO: Desenho animado em que personagem animalizado bate com uma bigorna na cabeça de outro, que é amassado e, logo em seguida, volta a sua forma original.

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VÍDEO: Aladdin

07 de outubro de 2010

– A tendência é aplicada quando há cenas com presença de armas de qualquer natureza sem que haja motivação evidente de violência.
EXEMPLO: Samurai pega sua espada sobre a mesa e a coloca nas costas.

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VÍDEO: Kill Bill vol 1

07 de outubro de 2010

– A tendência é aplicada quando há mortes naturais ou acidentais (seja o momento da morte ou a exposição de cadáver) sem envolvimento de dor ou lesões.

EXEMPLO: Senhora idosa morre enquanto dorme.

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VÍDEO: Rocky III

07 de outubro de 2010

– A tendência é aplicada quando há presença de ossadas e esqueletos não-resultantes de ato violento.

EXEMPLO: É encontrado fóssil de um homem pré-histórico.

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VÍDEO: Os Goonies

07 de outubro de 2010

– A tendência é aplicada quando há cenas com nudez, de qualquer natureza, exposta de maneira não-erótica, dentro de um contexto científico, artístico ou cultural.

EXEMPLO: Documentário mostra a realidade de uma tribo indígena onde as pessoas estão nuas.

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VÍDEO: Matéria IG

07 de outubro de 2010

– A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas irrelevantes para a trama
com consumo moderado de drogas lícitas em situações sociais, sem que se apresentem efeitos relacionados ao consumo das drogas (embriaguez e abstinência).
EXEMPLO: Cigarro em happy hour, espumante no ano novo, vinho no jantar etc.

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VÍDEO: Procura-se um Amor que Goste de Cachorros

07 de outubro de 2010

– A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas em que personagem consome medicamentos devidamente receitados.

EXEMPLO: Homem consome remédio para dor e fica claro por diálogos, imagens ou
contextos que houve prescrição médica.

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VÍDEO: Quarto do Pânico

07 de outubro de 2010

– A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas em que as drogas “ambientam” a cena, mas não se mostra consumo explícito.

EXEMPLO: São apresentados bares, ambientes esfumaçados, copos e taças com bebidas que, infere-se, são alcoólicas.

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VÍDEO: Punhos de Aço

07 de outubro de 2010

– A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas com diálogos, narrações e
cartelas gráficas com descrições superficiais, comedidas e irrelevantes para a trama sobre conteúdo de drogas lícitas.

EXEMPLO: “Estou de ressaca. Bebi muito ontem”

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VÍDEO: Jogos, Trapaças e Dois Canos Fumegantes

07 de outubro de 2010

Tendem a ser considerados como “não recomendado para menores de 10 anos” obras, diversões e espetáculos que contenham cumulativa ou alternativamente as seguintes categorias de conteúdos, observados os elementos que podem contribuir para reduzir ou elevar a faixa etária atribuída a obra audiovisual em questão:

07 de outubro de 2010

– A análise baseada nas proporções citadas no Manual não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador para classificação da obra.

07 de outubro de 2010

– A relevância do conteúdo inadequado citada no Manual não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizada, a relevância tem efeito agravador ou amenizador para classificação da obra.

07 de outubro de 2010

– A tendência é aplicada quando personagem utiliza uma arma (qualquer artefato utilizado para se cometer ato violento, desde revólver até um objeto doméstico) para ameaçar, defender-se, agredir ou matar, ou apresente intenção de cometer tais atos.

EXEMPLO: Armas de fogo (revólveres, pistolas, metralhadoras e espingardas), armas contundentes (cassetete, porrete) armas brancas (faca, punhal, lima, espada, foice, garfo, tridente), armas explosivas (bombas e granadas), armas biológicas (antraz).

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VÍDEO: A Liga Extraordinária