Agravantes e atenuantes

ATENUANTES

Atenuantes são fatores imagéticos ou contextuais da obra que podem reduzir o impacto das tendências de indicação.

D.1. COMPOSIÇÃO DE CENA
Qualquer elemento da linguagem audiovisual (direção, roteiro, fotografia e iluminação, direção de arte, som, edição e qualidade da imagem) que atenue o conteúdo inadequado.Exemplo: Um assassinato é exibido em grande plano geral; uma cena de sexo é exibida de forma cômica; os personagens de um jogo são mostrados à distância, ficando muito pequenos e pouco detalhados; personagens de um jogo aparecem como animações infantilizadas em vez de reproduções realistas de seres humanos.

D.2. RELEVÂNCIA
Conteúdo inadequado não é importante ou relevante para a obra.Exemplo: Apresenta-se uma cena de insinuação sexual sem importância para o filme, sendo facilmente ignorada pelo espectador.

D.3. FREQUÊNCIA
Conteúdo inadequado é apresentado uma ou poucas vezes na obra. Exemplo: Durante uma novela, apresenta-se um assassinato.

D.4. CONTEXTO ESPORTIVO, HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL OU CIENTÍFICO
Conteúdo inadequado vinculado a um contexto esportivo, histórico, artístico, cultural ou científico.Exemplo: Horrores do holocausto; tortura durante o período da ditadura; nariz de jogador de futebol sangra após ser atingido por uma bola.

D.5. CONTEXTO IRÔNICO OU CÔMICO/CARICATO
Conteúdo inadequado apresentado em um contexto que desvincule a inadequação da sua correspondência com a realidade, através de recurso estético irônico ou cômico/caricato. Exemplo: Programa de humor apresenta relação sexual mal-sucedida de casal em crise, para provocar o riso.

D.6. CONTEXTO FANTASIOSO
A tendência é aplicada quando a composição de cena da obra audiovisual é fantasiosa, deixando clara sua não correspondência com a realidade. Ato violento não é perpetrado ou sofrido por um ser humano ou ser antropomorfizado, mas por animais, demônios, espíritos, extraterrestres, etc.Exemplo: Homem atinge outro com um golpe de espada laser.

D.7. INSINUAÇÕES / SIMULAÇÕES / TENTATIVAS
O conteúdo inadequado não é apresentado de fato, mas infere-se que ocorreu por imagens, diálogos ou contextos. Conteúdo inadequado não é consumado.Exemplo: Homem passa a mão pelo nariz e sugere que outro deve ir com ele para consumir cocaína.

D.8. MOTIVAÇÃO
Aplica-se quando o personagem é compelido a praticar o conteúdo inadequado, como em casos de legítima defesa, cumprimento do dever legal, exclusão de ilicitude, coerção ou sacrifício por outro. Linguagem chula utilizada como interjeição ou gíria, sem que haja ofensa direta a outro personagem.Exemplo: Pessoa trafica droga contra sua vontade porque está sendo ameaçada; suicídio para salvar outra pessoa ou a humanidade; mulher aborta gravidez resultante de estupro; “C*ralho, ganhei a aposta!”

D.9. CONTRAPONTO
Aplica-se quando o conteúdo inadequado apresentado é seguido de imagens, diálogos ou contextos que desestimulem sua prática, tais como: Consequências negativas ao agressor, traficante, criminoso ou às vítimas e consumidores de drogas; Condenação à violência; Formas alternativas para a resolução de conflitos.Exemplo: Personagem se vicia em uma droga e é demonstrada sua degradação; personagem sofre ao se prostituir.

D.10. CONTEÚDOS POSITIVOS
Apresentação de conteúdos adequados para uma formação saudável de crianças e adolescentes. Apresentação de referências à educação sexual (incluindo DSTs), ao uso de preservativos e a métodos anticoncepcionais, além de discussões intra-familiares sobre sexo e discussões sobre gravidez na adolescência.Exemplo: Comportamentos que denotem responsabilidade, que valorizam a honestidade, a amizade, o respeito com os demais, a solidariedade, as habilidades cognitivas da criança, o conhecimento, os cuidados com o corpo e o meio ambiente, as habilidades manuais / motoras ou sociais / emocionais, a diversidade, que promovam uma cultura de paz ou que façam menção aos direitos humanos de forma positiva.

AGRAVANTES

Agravantes são fatores contextuais da obra que podem aumentar o impacto ou o potencial agressivo das tendências de indicação.

E.1. COMPOSIÇÃO DE CENA
Qualquer elemento da linguagem audiovisual (direção, roteiro, fotografia e iluminação, direção de arte, som, edição e qualidade da imagem) que agrave o conteúdo inadequado.Exemplo: Um assassinato é exibido em detalhes; a música sensual valoriza uma cena erótica; gráficos infantilizados fazem personagens adultos parecerem crianças violentas; alto grau de realismo gráfico de um jogo faz o sangue parecer muito vivo e convincente.

E.2. RELEVÂNCIA
Conteúdo inadequado é importante ou relevante para a obra.Exemplo: Apresenta-se um assassinato que é o ponto de partida e é relembrado durante toda a trama.

E.3. FREQUÊNCIA
Conteúdo inadequado é apresentado várias vezes na trama.Exemplo: Durante uma novela, apresentam-se recorrentes assassinatos que movimentam a trama.

E.4. INTERAÇÃO
Tecnologia empregada possibilita ao espectador ou jogador níveis elevados de interação e excitação, aumentando sua imersão na obra.
Conteúdos inadequados são realizados pelo personagem controlado pelo usuário. Exemplo: Jogo de guerra realista, com sangue e mortes, em que o jogador segura o controle como seguraria um rifle de verdade; jogo de luta, com sangue e personagens realistas, que faz o jogador se movimentar intensamente enquanto joga, imitando os golpes; aparatos cinematográficos com efeito realista, como imagem tridimensional.

E.5. VALORIZAÇÃO DE CONTEÚDO NEGATIVO
Aplica-se quando o conteúdo negativo apresentado é seguido de imagens, diálogos ou contextos que valorizem sua prática, tais como:
Apresentação de consequência positiva para quem perpetra a violência na obra; Condenação e elogio à violência de forma ambígua; Apresentação de violência ou consumo de drogas como a única forma ou forma predominante de resolução de conflitos; Conteúdo violento realizado por personagem de imagem valorizada (protagonista ou pessoa dentro de um padrão de beleza pré-estabelecido).Exemplo: Ladrão não é preso; traficante recebe recompensa; jogador ganha mais pontos por praticar assassinato mais violento; personagem diz: “Tem que matar o assassino”; personagem é demitido e decide voltar a beber; mocinho, dono de bar, bate nos funcionários.

E.6. MOTIVAÇÃO
A tendência é aplicada quando personagem realiza o ato inadequado por motivo torpe ou fútil, como revolta, vingança ou interesse.Exemplo: Homem mata outro em vez de denunciá-lo à polícia.

E.7. CONTEÚDO INADEQUADO COM CRIANÇA OU ADOLESCENTE
Aplica-se quando quem realiza ou sofre a violência é criança ou adolescente. Neste contexto também estão contempladas cenas nas quais a criança ou o adolescente são expectadores do ato violento. O agravante é aplicado quando criança ou adolescente de até 14 anos presencia situação de conteúdo sexual.
Criança ou adolescente faz uso de droga lícita ou ilícita.Exemplo: Adolescente atira em criança; criança assiste à briga entre seus pais.

E.8. CONTEXTO
Aplica-se quando o conteúdo inadequado está inserido em um contexto que ressalta o impacto, sensação ou intensidade da inadequação, tal como a violência familiar e a violência contra pessoas com reduzida capacidade de reação (idosos, mulheres, deficientes).Exemplo: Mulher é espancada pelo marido; mulher é coagida a manter relações sexuais com o parceiro.

Atualizado em 26 de outubro de 2013