Fluxo de Informação e Liberdade de Culto: A Cultura Livre na Subversão das Estruturas Religiosas

Fluxo de Informação e Liberdade de Culto: A Cultura Livre na Subversão das Estruturas Religiosas
Pasteur Eixo dos Santos
Com vistas aos movimentos mundiais que se agregam sob a bandeira da “Cultura Livre”. Com
vistas à coesão de princípios e formas de ação. Dado que estes movimentos e estes princípios
tem norteado nossas atividades e nossos posicionamentos. Explicitamos, nesta, um primeiro
rascunho do que vislumbramos como uma proposta de organizações ligadas à cultura livre.
Transversal a uma série de outras iniciativas, tem como meta agregar e facilitar as
manifestações, especialmente do ponto de vista administrativo e da legalidade de ações que
hoje estão no limiar da criminalidade.
A principal ferramenta que conseguimos tomar conhecimento é a de subverter as
estruturas religiosas. Aqui no Brasil abrir uma igreja significa facilidades administrativas e
benefícios fiscais. Além disso, a possibilidade de alegar liberdade de culto reforça as premissas
da lei que nos permitem exercer as funções em que acreditamos.
Assim, de modo a dar mais um passo nesta direção, esboçamos a seguir os princípios
que, segundo nosso ponto de vista, seriam pertinentes a tais organizações. Na sequência,
apontamos nossos objetivos de forma um pouco mais específica, tangimos por palavras o atual
estado das coisas e finalizamos apontando alguns caminhos previstos.
Devemos ressaltar que, segundo nosso entendimento, qualquer um é capacitado para
abrir uma destas organizações, pois sua base é o cultivo de questões inerentes à natureza
humana, competindo assim a todas as pessoas.
Em resumo, este texto procura apresentar preceitos da nossa prática de cultura livre e
uma forma ainda inexplorada e possivelmente vantajosa de se abordar a criação de coletivos
que tratem destes assuntos.
Eu, nós, que também talvez sejamos eles, queremos agradecer a vocês, que talvez
sejam nós ou eles também.
Princípios
1) Liberdade de Compartilhamento de Informação: se você tem uma maçã e eu tenho uma
maçã, trocamos as maçãs e ficamos com uma maçã cada. Agora, se você tem uma idéia e eu
tenho uma idéia, trocamos as idéias e cada qual tem duas idéias.
Do intercâmbio de idéias pré-existentes surgem as novas idéias e aplicações. Quando o
fluxo de informação é bloqueado, estanca-se o desenvolvimento humano. Em última instância,
tal bloqueio é um homicídio ou mesmo genocídio, como no caso das patentes de remédio na
África.
Compartilhar pode não ser um dever, mas é uma orientação. Mesmo que não se veja
razão para compartilhar o que quer que seja, nunca se sabe como algo pode ser utilizado dado
a infinidade de pessoas, contextos e idéias em circulação. O compartilhamento como princípio
fortalece o direito fundamental do acesso à informação e as práticas colaborativas.
Vale ressaltar que a liberdade de expressão é decorrência do livre compartilhamento de
informação. De forma recíproca, o livre compartilhamento de informação pode ser visto como
decorrência da liberdade de expressão. Não pretendemos explorar tais meandros semânticos,
mas o ponto é que a liberdade de expressão e a liberdade de compartilhamento de
informações estão intimamente relacionadas.
2) Desapego de Autoria ou Autor-Servo: embora a autoria possa e geralmente tenha sua
importância, devemos salientar o conteúdo, o objeto em si. O autor deve se posicionar como
um servo, livrando-se do fetichismo da autoria como direito de posse pelo que foi criado, mas
aceitando as responsabilidades que tem sobre o que se propala e se oferece aos outros.
3) Despersonificação: utilização de pseudônimos e outros artifícios para desfazer-se dos
percalços do ego, como, por exemplo, da necessidade de satisfazer a auto-imagem. Na medida
do possível, enquanto não houver conflito com o princípio detalhado no item 6, deve-se evitar a
identificação direta.
4) Descentralização: de forma simplificada porém clara, quanto mais descentralizado, mais
rico, diverso e robusto. Papo mole à parte, verifica-se historicamente que quanto mais
descentralização há, mais a humanidade caminha a passos largos e alcança bem estar para
parcelas mais significativas.
5) Diversidade: que existam os diferentes. Que existam inclusive quem não concorda com
isso. Que existam os que acham que deve haver controle central absoluto do fluxo de
informações. E que existam-nos alguns (ou vários) nós mesmos.
6) Responsabilidade pela Expressão: independente de ter ou não referência de autoria real,
mesmo anonimamente é necessário que se responsabillize pelas ações executadas e pelos
conteúdos expostos. Não há necessidade de se assumir autoria, mas cultiva-se um contrato
interno de minimizar danos que possam vir a ocorrer por eventuais falhas de expressão que
porventura sejam interpretadas como preconceito ou juízo de valor equivocado, ferindo os
princípios aqui apresentados.
7) Ecumenismo: Desde que não transgrida os preceitos agregados sob o nome de direitos
humanos, toda e qualquer religião ou visão religiosa é válida. No máximo, basta interpretar a
simbologia e os preceitos sob uma ótica que permita a fusão da visão de mundo pessoal com o
que apresenta a religião.
Em outras palavras e de forma resumida, do ponto de vista de uma organização de
cultura livre, nenhuma crença é indesejável e muito talvez seja desejável.
Objetivos
Embora os objetivos possam também variar bastante de acordo com as pessoas e com as
situações, a solução de subverter as estruturas religiosas nos possibilita ao menos atingir estes
três objetivos:
1) Ampliar a liberdade de estabelecer trocas através da liberdade de culto: alegar liberdade de
culto fortalece o conjunto de leis que possibilitam as atividades de troca de informações.
2) Facilitar a propagação de entidades que tratem do assunto, pois igrejas contam com
benefícios administrativos e o custo para se abrir uma é baixíssimo.
3) Coerência: se nossos princípios mais valiosos estão nesta linha, é mais do que válido que
assumamos estas questões deliberadamente e na forma mais séria que nossa lei entende uma
posição: a religiosa.
Estado das Coisas e Observações Finais
No presente momento, temos vários coletivos tratando destes assuntos. Na maioria dos casos,
o que os agregam e os movem são conjuntos de princípios, entendimentos, crenças e
orientações ideológicas. Estes coletivos têm-se interligado cada vez mais, na maioria das
vezes sob a egrégora do movimento ambientalista, da cultura digital ou mesmo, mais
recentemente, da cultura livre.
Esta exposição-proposta é dirigida a duas dificuldades diagnosticadas. Em primeiro
lugar, estes movimentos têm dificuldades em desenvolver seus trabalhos pois as idéias de
compartilhamento, coletividade, colaboração etc. foram não somente deixadas de lado até
pouco, mas minimizadas através da hipervalorização de idéias tais como competitividade,
propriedade e autoria. Em segundo lugar, estas idéias estão ainda muito difusas e confusas,
dada a profusão de movimentos e a rapidez com que estas questões atingiram sua proporção
atual.
A natureza imaterial da informação determina que ela pode ser distribuída sem
apropriação de recursos, de modo a beneficiar receptores sem prejuízo por parte dos
doadores. Apesar disso, a prática da cultura livre é cotidianamente criminalizada. Os princípios
aqui enumerados surgem para muitos como uma premissa ética fundamental, orientando suas
ações. Para outros, porém, abordar o caráter livre da cultura e da informação significa tocar em
uma incômoda verdade. Fato é que estruturas sociais e econômicas foram erguidas sobre
barreiras e intermediários neste fluxo de informações, naturalizando tais entraves a um ponto
onde a informação por si só caracteriza-se como vantagem estratégica. Desta forma,
encontramos dificuldades e forte oposição às atividades descentralizadoras. Entende-se que
mecanismos facilitadores e preventivos como os possibilitados pelas idéias aqui expostas são
mais que bem vindos, são necessários para a resolução de problemas fundamentais da
sociedade.
Olho na Barriga do Futuro
Acreditamos, como comunidade e conjuntos de coletivos, que a viabilidade desta proposta é
um assunto que merece atenção mais específica. O estudo das leis que dispõem sobre
organizações religiosas e suas atividades, o planejamento financeiro detalhado ao menos de
um período inicial de vida da organização e os trâmites processuais necessários para o registro
de uma igreja são tópicos cujo tratamento foge ao escopo deste texto, e constituem temas de
interesse para orientar trabalhos futuros com caráter prático.
Esperamos realizar tais tramites em breve e, caso alguém queira saber a quantas estão
estes andamentos, basta entrar em contato com as comunidades citadas em [3].
Referências
[1] Free Culture: The Nature and Future of Creativity, Lawrence Lessig, 2004:
http://www.free-culture.cc/freeculture.pdf
[2] Cópia não é Roubo, Nina Paley, Jonathon Mann, Terry Hancock, 2010:
http://www.youtube.com/watch?v=H8JDEsfK6Qs
[3] Carta Mídias Livres, 2010, Renato Fabbri, Cris Scabello, Lourival Neto. Assinada por
Fabianne Balvedi (estudiolivre.org) e Felipe Fonseca (metareciclagem.org):
http://mutgamb.org/mutsaz/2010/Pozimi
http://www.estudiolivre.org/tiki-index.php?page=carta-pts-midias-livres
http://www.estudiolivre.org/el-gallery_view.php?arquivoId=8120
[4] In Africa, Patents Kills, Seth Shulman, 2001:
http://www.technologyreview.com/biomedicine/12348/
[5] Criar Igreja e se livrar de imposto custa R$ 418, Hélio Schwartsman, 2009
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u659131.shtml