ANEXO V

XXI EDITAL CEARÁ JUNINO – 2019

TERMO DE REFERÊNCIA

XVI CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O selecionado no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO – 2019 na categoria V do XVI CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO – 2019 ficará responsável pela pré-produção, produção e pós-produção do XVI CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO- 2019, consistindo em:

A. Acompanhamento dos Festivais Regionais de Quadrilha, realizados de acordo com o Regulamento disposto no Anexo VI;

B. Realização do Seminário de Formação dos Jurados, dos Presidentes de Mesa, Avaliadores e Pesquisadores do XXI EDITAL CEARÁ JUNINO – 2019, previamente acordado com a Secult e Comitê Gestor dos Festejos Ceará Junino;

C. Acompanhamento do sorteio das quadrilhas juninas da Capital e  seleção da mesa julgadora do Campeonato Estadual;

D. Seminário de Avaliação e Planejamento  do XXI EDITAL CEARÁ JUNINO – 2019 a ser previamente acordado com a  Secult – Secretaria de Cultura do Estado do Ceará;

E. Realização da ação de culminância dos Festivais  Regionais de Quadrilhas Juninas;

F. Apresentação de relatório final com sistematização das ações realizadas, apontando os indicadores de resultados das pesquisas aplicadas pelos pesquisadores;

G. Entrega de todos arquivos (planilhas de julgamento, doc.de seleção, relatórios, formulário de avaliação e pesquisa etc) à Coordenação do Patrimônio Histórico Cultural e Memória (COPAM), em HD Externo e em CD/DVD para a prestação de contas;

H. Elaboração de Catálogo contendo release das quadrilhas juninas que se apresentarão na final do XVI Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas.

I. Registro de audiovisual de todas as atividades do evento que devem ser entregues à Coordenação do Patrimônio Histórico Cultural e Memória (COPAM), em HD Externo e em CD/DVD para a prestação de contas;

J. Criação de hotsite dos Festejos Ceará Junino 2019, previamente aprovado pela SECULT/CE, que deverá ser previsto no plano de trabalho e realizado no decorrer das atividades relacionadas a essa categoria.

CAPÍTULO 1 – DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ACOMPANHAMENTO DOS FESTIVAIS REGIONAIS

1.1 – Disponibilização de transporte dos membros das Comissões Julgadoras e seus respectivos presidentes, bem como das equipes de avaliadores e pesquisadores, para os locais de realização dos Festivais Regionais de Quadrilha, nos trajetos de ida e de volta;

1.2 – Disponibilização de 01 (um) notebook e planilhas de julgamento para os jurados e presidente de mesa, bloco padronizado, previamente aprovado pela Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória – COPAM,  de resultado final para cada um dos Festivais Regionais de Quadrilha e para o Campeonato Estadual.

1.3 – Hospedagem em hotéis/pousadas, categoria mínima de 03 estrelas com café da manhã, e alimentação (almoço, jantar e lanche) para todos os avaliadores e pesquisadores, durante os dias de trabalho destes junto aos Festivais Regionais de Quadrilhas, realizados no interior do Estado.

1.3.1 – Quando a distância for acima de 400 km, o selecionado na categoria Campeonato Estadual, deverá disponibilizar o valor individual de  R$ 60,00 para refeição dos avaliadores, pesquisadores, jurados e presidentes de mesa, considerando R$ 30,00 por trecho (ida e volta).

1.4 – Lanche para os avaliadores e pesquisadores dos 04 (quatro) Festivais Regionais de Quadrilhas realizados na Capital.

1.5 – Disponibilização de honorários no valor líquido de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para cada diária de trabalho  de cada um dos 21 pesquisadores da sociedade civil para os Festivais Regionais de Quadrilhas e do Campeonato Estadual.

1.5.1 – Disponibilização de honorários no valor líquido de R$ 150,00 (cem e cinquenta reais) para cada diária de trabalho de cada um dos integrantes da comissão julgadora e presidentes de mesas dos concursos regionais.

1.6 – É competência do classificado nessa categoria:

1.6.1 – Reprografia e distribuição dos instrumentais de avaliação elaborados pela SECULT para uso dos avaliadores dos Festivais Regionais e do Campeonato Estadual, organizadas em pastas com logomarcas do evento e da Secretaria da Cultura, contendo cópias do Plano de Trabalho do projeto a serem avaliado, cópias do Edital e do Regulamento, programação do evento com horários de apresentação das Quadrilhas Juninas e contatos do proponente e responsável pelo evento.

1.6.2 – Recebimento de relatórios de avaliação e entrega dos mesmos à Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória – COPAM, que deverão ser entregues ao avaliador institucional, representante da SECULT, no final do último dia de cada Festejo Regional.

1.6.2.1 – O avaliador e pesquisador que não entregar o caderno de avaliação totalmente preenchido a SECULT conforme item 1.6.2, será excluído da seleção do edital do ano seguinte.

1.6.3 – Organização e planejamento das apresentações das Quadrilhas Juninas, sob a coordenação da SECULT, quando estas forem oferecidas como contrapartidas nos Planos de Trabalhos dos projetos classificados.

1.6.4 – Organização de calendário com a programação dos Festivais Regionais e envio do mesmo para Secretaria da Cultura, com antecedência mínima de 03 dias da realização.

1.6.5 – Utilizar a identidade visual do Ceará Junino previamente definida e aprovada  pela Assessoria de Comunicação e Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória – COPAM da SECULT  nos crachás, pastas,camisas e troféus.

1.6.6 – Disponibilização de crachás para toda equipe de jurados, avaliadores pesquisadores, produtores, técnicos e assistentes técnicos dos eventos.

1.6.7 – Disponibilização de informação dos locais de hospedagem e alimentação das equipes de jurados, avaliadores e pesquisadores, para os mesmos com antecedência mínima de 24h.

1.6.8 – Disponibilização das planilhas de julgamentos para os Festivais Regionais e para o Campeonato Estadual, elaboradas pela SECULT, impressas no padrão 4×0 cores Tinta Escala em Off-set 70g, em três vias, sendo a segunda e a terceira carbonadas.

1.6.9 – Disponibilização de troféus para agraciar os vencedores dos três primeiros lugares dos Festivais Regionais de Quadrilhas, os cinco primeiros lugares do Campeonato Estadual e para todas as quadrilhas participantes do Campeonato Estadual, em tamanhos e padrões diferenciados para cada categoria:

  • 1º;
  • 2º;
  • 3º lugares dos Concursos Regionais;
  • 1º;
  • 2º;
  • 3º;
  • 4º;
  • 5º  lugares do Campeonato Estadual;
  • Todas quadrilhas participantes do Campeonato Estadual.

1.6.10 – Disponibilização de medalhas em acrílico, para agraciar os primeiros lugares dos cinco quesitos individuais, julgados em cada um dos 21 (vinte e um) Festivais Regionais e no Campeonato Estadual.

1.7 – O projeto dos troféus e medalhas deve ser previamente submetido à aprovação da  Assessoria de Comunicação e Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória – COPAM, da Secult.

CAPÍTULO 2 – DA ESTRUTURA DO CAMPEONATO ESTADUAL

2.1 – Articulação com os órgãos competentes responsáveis para traçar e apresentar Plano Operacional que tratará da logística do espaço onde se realizará o Campeonato  Estadual. (AMC, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ETUFOR, Guarda Municipal, Juizado de Menores, etc)

2.2 – Equipamentos de  som (mesa de 48 canais), com operadores, adaptável para ligação de instrumentos musicais compatíveis com grupos regionais de médio porte; adaptável também para CD, DVD, pen-drives e disponibilização de  microfones fixo, sem fio e de lapela, para atender as apresentações.

2.3 –  Palco coberto com material impermeável e anti-chamas medindo 12x10m, com orelhas, com montagens e desmontagens, com trave duplas, 2 escadas acessíveis nas laterais  estrutura de cano de aço, piso de madeira , pintado de branco, medindo 6m de altura, 12m de frente e 10m de fundo, com Parecer de Segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.

2.3.1 – Estrutura para acomodação dos jurados (sobre o palco).

2.4 – Tablado coberto com nivelamento plano para apresentação das Quadrilhas Juninas medindo , no mínimo, 20mx30mx17cm.

2.5 – Iluminação para todo espaço sede do evento com especificações que atenda o seguinte: refletores elipsoidais, todos com acessórios; moving light, canais de rack dimmer, mesa controladora, cabeamento completo, etc.

2.6 – Isolamento necessário para a segurança e privacidade dos brincantes;

2.7 – Disponibilização de duas arquibancadas com estrutura:

  • 36m com 7 degraus e de
  • 30m com 5 degraus com tapumes para cobertura da estrutura traseira.

2.8 – Camarins para jurados, presidente e secretária de mesa, com serviço de buffet de comidas regionais, espelho, cadeiras, climatizados, comunicação visual com tema junino, com banheiro químico portátil – fibra ou plástico: assento, descarga, papel toalha, gel para mãos (com álcool), forro descartável para assento. Com tampa móvel no fundo (que evite a visualização de dejetos) e cuba; iluminação e ventilação interna; constituído de material de alta densidade, que proporciona grande resistência a choques e temperatura externa. Inclui também os serviços diários de manutenção (abastecimento de produtos químicos, fornecimento de material de limpeza), higienização (recolhimento, transporte e destinação dos dejetos acumulados, através de caminhão de sucção) e lavagem dos sanitários; área para serviço de alimentação e acomodação de 20 pessoas, com Parecer de Segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.

2.9 – Camarotes para convidados, com serviço de buffet de comidas regionais e banheiro, segundo as especificações do item anterior.

2.10 – Banheiros químicos para equipe de produção, jurados, brincantes, convidados e público em geral com acessibilidade para cadeirante.

2.11 – Serviço de lanche para os integrantes das 21 quadrilhas participantes e para equipe de produção, durante os 4 (quatro) dias de evento.

2.12 – Computador e um cronômetro visível para uso da mesa julgadora e visualização dos brincantes e público em geral.

2.13 – Produção de vídeo (filmagem e edição) com registro dos 4 (quatro) dias de evento, com cobertura das apresentações de todas quadrilhas, dos discursos e das entregas das premiações a ser entregue para Secretaria da Cultura.

2.14 – Registro fotográfico com ampla cobertura de imagens a serem entregues para Secretaria da Cultura.

2.15 – Serviço de disciplinadores e toldos para entrada e saída das Quadrilhas Juninas.

2.16 – Decoração com motivos juninos de todo o local de realização do evento e exposição de banners de fundo  e de orelhas de palco, com identidade visual institucional.

2.17 – No mínimo 10 (dez) bebedouros tipo geladeira com garrafões de água mineral de 20 litros, copos descartáveis e lixeira, com reposição constante, durante do o período do Campeonato.

2.18 – Cerimonialista para apresentação do evento.

2.19 – Assessoria de Imprensa.

2.20 – Ambulância e equipe de socorristas com presença contínua no local do evento.

2.20.1 -Equipe do bombeiro com presença contínua no local do evento.

2.21 –  Recursos para premiação das 5 primeiras quadrilhas classificadas e ajuda de custo para as demais participantes nos seguintes valores, totalizando R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais):

  • a) R$ 7.000,00 – 1º lugar;
  • b) R$ 6.000,00 – 2º lugar;
  • c) R$ 5.000,00 – 3º lugar;
  • d) R$ 4.000,00 – 4º lugar;
  • e) R$ 3.000,00 – 5º lugar;
  • f) R$ 1.250,00 – a título de ajuda de custo para cada uma das 16 (dezesseis)  Quadrilhas Juninas participantes, não agraciadas com premiação em dinheiro.

2.22 – Pagamento de honorários dos jurados da Comissão Julgadora do Campeonato Estadual, no valor líquido R$ 200,00 (duzentos reais) por diária, para cada um dos 07 jurados.

2.23 –  Pagamento das despesas com o Escritório Central de Arrecadação dos Direitos Autorais – ECAD.

2.24 – Alojamento e alimentação para integrantes de Quadrilhas Juninas de localidades cuja distância sejam superiores a 400 km da capital.

2.25 – 02 (dois) geradores de 180 watts.

2.26 – Autorização emitida pelo órgão responsável pela política de meio ambiente do município acordando sobre os limites de emissão de sons e horários estabelecidos para tal permissão.  

2.27 – Em caso de realização da final do XVI Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino  em algum município do interior do Estado do Ceará o proponente deverá garantir aos representantes da Secretaria da cultura e integrantes da comissão da mesa julgadora serviços tais como:

  • hospedagem;
  • alimentação;
  • transporte.

2.27.1. Os representantes da secretaria da Cultura que trata o item 2.27 fica estabelecido o número máximo de 08 (oito) pessoas além do presidente  e secretário de mesa.

Fortaleza, XX  de março de 2019.

Fabiano dos Santos

Secretário da Cultura