XX EDITAL CEARÁ JUNINO – 2018

ANEXO  – REGULAMENTO DOS FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 – O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual da Cultura, em parceria com o Comitê Gestor Festejo Ceará Junino 2018, realiza o FESTIVAIS REGIONAIS  DE QUADRILHAS JUNINAS e estabelece o seguinte Regulamento para os 21 grupos participantes:

CAPÍTULO 1 – DA REALIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REGIONAIS

1 – Será exigida a comprovação dessa mobilização, mediante envio de convites para no mínimo 10 (dez) Quadrilhas Juninas adultas de diferentes municípios pertencentes à sua macrorregião. A divulgação de inscrição e data do Festival Regional será, obrigatoriamente, realizada no site da Secult.

2 Os responsáveis pela realização do Festival Regional de cada macrorregião receberão as inscrições das Quadrilhas Juninas e disponibilizarão os dados destas para divulgação no site oficial da Secult, até 5 (cinco) dias antes do início previsto.

3 O realizador do Festival Regional deverá divulgar amplamente na sua macrorregião o local e o período de inscrições, com antecedência suficiente para que os interessados possam se inscrever e  participar do concurso regional para fins de planejamento das apresentações.

4 – O realizador do Festival Regional não poderá impedir a inscrição das Quadrilhas Juninas pertencentes à sua macrorregião, salvo se o grupo não obedecer às normas do edital e deste regulamento.

4.1 – O realizador do Festival Regional obriga-se a receber a inscrição das quadrilhas juninas pertencentes à sua macrorregião,  contempladas no Edital.

4.2 -È vedado a participação de quadrilha junina nos festejos regionais cujo realizador/proponente tenha qualquer vínculo com a mesma.

5 Caso não seja alcançado o número mínimo de Quadrilhas Juninas e de Municípios participantes em cada macrorregião, de acordo com o item 1 deste Regulamento, o responsável deverá comunicar o fato à Secretaria da Cultura, através do SIEC, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis anteriores à data da realização do Concurso.

6 – Os proponentes da categoria Festival Regional de Quadrilhas Juninas deverão OBRIGATORIAMENTE serem sediados nas macrorregiões onde executarão as ações previstas na ficha de inscrição e no plano de trabalho.

CAPÍTULO 2 – DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS

6 Os Concursos Regionais de Quadrilhas Juninas deverão ser realizados no período de 15 de junho até o dia 08 de julho de 2018.

7 Fica estabelecido que cada Concurso Regional deverá ter a duração de no mínimo 02 (dois) dias de programação cultural.

8 – Cada Festival Regional deverá estabelecer previamente o horário de início das apresentações das Quadrilhas Juninas inscritas, com ampla divulgação nos municípios pertencentes à macrorregião.

9 – A ordem de apresentação das Quadrilhas Juninas, em cada Concurso Regional, será definida por sorteio, realizado até 05 (cinco) dias antes do evento, com a presença de representantes dos grupos inscritos.

10 – O sorteio de ordem de apresentação das Quadrilhas Juninas deverá ter dia, hora e local previamente marcados e dado amplo conhecimento aos interessados.

11 – Realizado o sorteio é definida a data e ordem de apresentação de cada quadrilha inscrita, fica vedada qualquer modificação. Essa decisão será documentada pelo promotor do evento junto aos grupos participantes e fornecida uma cópia às partes.

11.2 – As quadrilhas juninas contempladas no Edital deverão OBRIGATORIAMENTE se apresentar nos Festivais Regionais da sua macrorregião.

12 Recomenda-se que a Quadrilha Junina deve estar concentrada no local do Festival Regional pelo menos 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para sua apresentação.

13 No caso de atraso da Quadrilha Junina, sua ordem de apresentação passará para o último horário previsto na programação do dia.

13.1 – Caso o grupo não aceite o novo horário, sua decisão implicará desclassificação automática.

14 – A Quadrilha Junina que não comparecer pontualmente no horário marcado, para a sua apresentação, segundo o item 13, será punida com a supressão de 02 (dois) pontos do somatório do quesito quadrilha.

15 – Nos casos em que o atraso no horário das apresentações for de responsabilidade do promotor do concurso, seja qual for a razão, fica assegurado às Quadrilhas Juninas a ordem previamente estabelecida.

16 – Será exigida quantidade mínima de 14 (quatorze) pares de brincantes por Quadrilha.

16.1- Caso a quadrilha junina não se enquadre no que está determinado no item 16, a mesma poderá se apresentar no Festejo Regional sem atribuição de notas.

16.1.1 – Caso ocorra a situação que se refere o item 16.1, a presidência de mesa deverá tornar público que aquela apresentação não concorrerá ao festejo regional, portanto não serão atribuídas notas.

17 – Cada Quadrilha Junina terá 35 (trinta e cinco) minutos para realizar sua apresentação, incluindo neste tempo a encenação do casamento.

17.1 – Haverá até 10 (dez) minutos de intervalo entre a apresentação de um grupo e outro, para montagem de cenário, passagem de som e volta de apresentação, se houver, e até 05 (cinco) minutos após o término da apresentação.

17.2 – Será admitido até 01 (um) minuto excedente do tempo determinado neste regulamento. A partir dessa tolerância, o grupo perderá 01 (um) ponto por cada minuto ou fração de minuto ultrapassado, no total de suas notas no quesito quadrilha.

18 O tempo de duração da apresentação deverá ser cronometrado pelo Presidente da Mesa Julgadora.

19 O tempo de apresentação deverá ser exibido, obrigatoriamente, em cronômetro visível para todos os participantes do Festival, o qual deverá estar ajustado com o cronômetro do Presidente da Mesa Julgadora.

20 O acompanhamento musical ficará a critério de cada Quadrilha participante, podendo ser ao vivo ou por reprodução de CD, DVD ou pen-drive.

20.1-  Problemas na reprodução do CD,DVD ou PEN – DRIVE não será de responsabilidade da Secult ou do organizador do Mostra Regional.

21 – É vedada a utilização de fogos de artifícios e similares dentro do arraial, antes, durante, ou após a apresentação dos participantes. Será feita exceção ao uso de traques de massa, também conhecidos como chumbinho. A quadrilha que descumprir esta determinação será desclassificada.

21.1 – O realizador do festival deverá garantir a privacidade do local de trabalho da Comissão Julgadora, vedando a presença de qualquer pessoa, salvo a do responsável pelo suporte/apoio da Comissão Julgadora e da Comissão de Avaliadores.

22Caberá aos realizadores dos Festivais Regionais de Quadrilhas, individualmente, disponibilizar infraestrutura com, no mínimo:

a) Alimentação para os grupos participantes: lanche (sanduíche +suco/refrigerante) ou jantar coletivo; b) Água mineral ou adicionada de sais, para os participantes;
c) Ambiente fechado com ventilação adequada, destinado à troca de roupa (camarim), com banheiros masculinos e femininos, com distância mínima possível dos locais de apresentação;
d) Segurança para as áreas de uso coletivo e de uso dos grupos participantes;
e) Equipe de apoio para recepção dos participantes;
f) Tablado ou piso adequado para apresentação dos grupos com no mínimo 16x20m de tamanho, sem obstáculos, plano, com isolamento;
g) Equipamentos de som, com no mínimo, mesa de 16 canais e entradas para reprodução de CD, DVD e pen-drive;
h) Iluminação com no mínimo: rack dimmer 12 canais, 06 lâmpadas PAR com foco, 06 set-lights, 10 refletores com lâmpadas de vapor;

23 – Cada realizador ficará responsável pelas despesas com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais – ECAD.

  1. – O resultado do festival deverá ser divulgado logo após o encerramento dos trabalhos da mesa julgadora e entregue uma via de cada planilha ao avaliador da SECULT.

CAPÍTULO 3 – DA COMISSÃO JULGADORA DOS CONCURSOS REGIONAIS

25 Cada concurso terá uma Comissão Julgadora composta de 05 (cinco) membros e um presidente, maiores de 21 (vinte e um) anos, selecionados dentre os participantes da Formação de Jurados/Presidente de Mesa, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará – Secult/Comitê Gestor.

25.1 – Cada Mesa Julgadora terá um Presidente selecionado dentre os selecionados na Formação de Jurados/Presidente de Mesa, realizada pela Secult/Comitê Gestor.

26 – A composição das Comissões Julgadoras para cada um dos Concursos Regionais será formada pelos candidatos selecionados e definida por sorteio a ser realizado pela Secult/Comitê Gestor, com antecedência de até 05 (cinco) dias da realização do evento.

27 – Compete aos realizadores dos Concursos Regionais as despesas com alimentação e hospedagem da comissão julgadora.

27.1 – É de responsabilidade do proponente do Campeonato Estadual Ceará Junino o pagamento dos honorários dos jurados dos 21 (vinte e um) festejos regionais, no valor líquido de R$ 100,00 (cem reais) a diária.

28 – Cabe ao proponente do Campeonato Estadual Ceará Junino assegurar a presença de todos os membros das Mesas Julgadoras, nos dias e locais determinados.

29 – Para efeito de validade do concurso, a composição da Comissão Julgadora deverá permanecer inalterada. No caso de falta de 01 (um) membro, todas as suas notas serão eliminadas (consideradas nulas) por completo do festival, sendo consideradas como menores notas.

30 Depois de lançadas todas as notas nas planilhas de avaliações, serão eliminadas a maior nota e a menor nota por cada subquesito em julgamento. Assim, a nota final dos quesitos será definida pela soma das 03(três) notas restantes.

31 No caso da ausência de 02 (dois) membros da comissão julgadora, no decorrer do festival, todas as notas dos faltosos serão eliminadas (consideradas nulas), sendo estas consideradas como menores notas e maiores notas.

32O transporte da Comissão Julgadora e da Comissão de avaliadores será de responsabilidade  Campeonato Estadual Ceará Junino.

33 É totalmente vedada a participação, na Comissão Julgadora, de parentes até o terceiro grau de componentes e diretores de quadrilhas participantes do concurso, assim como membros da diretoria de entidades representativas do movimento junino.

33.1 – Os selecionados para composição das Comissões Julgadoras devem declarar, por escrito, que atendem aos critérios para tal e que não se encontram sob quaisquer condições de impedimento.

34 A Comissão Julgadora é soberana em sua decisão e somente ela poderá opinar e decidir sobre notas, classificação e resultado do Concurso.

CAPÍTULO 4 – DOS QUESITOS EM JULGAMENTO NOS CONCURSOS REGIONAIS

35 Serão julgados, separadamente, os seguintes quesitos e subquesitos que comporão a nota final de cada Quadrilha Junina participante dos Festivais Regionais:

a) Quadrilha – coreografia, evolução, harmonia, animação, figurino, casamento e tema.
b) Marcador – desenvoltura, liderança, animação e figurino.
c) Rainha – animação, desenvoltura e figurino.
d) Noiva – desenvoltura, interpretação, animação e figurino.
e) Noivo – desenvoltura, interpretação, animação e figurino.
f) Repertório – letra, ritmo, relação com o tema e com os festejos juninos.

35.1 – No subquesito coreografia, cada Quadrilha terá que apresentar obrigatoriamente pelo menos 10 (dez) passos tradicionais. Caso não apresente esses passos, perderá 1 (um) ponto no quesito coreografia.

35.2 – Em caso de empate entre duas ou mais quadrilhas ou destaques, será considerada como critério de desempate a maior nota obtida pela quadrilha nos seguintes quesitos e seus respectivos subquesitos, na seguinte ordem:

a) No quesito quadrilha: coreografia, evolução, harmonia, animação, figurino, casamento e tema.
b) No quesito marcador: desenvoltura, liderança, animação e figurino.
c) No quesito rainha (adulta): animação, desenvoltura e figurino.
d) No quesito noiva: desenvoltura, interpretação, animação e figurino.
e) No quesito noivo: desenvoltura, interpretação, animação e figurino.
f) No quesito repertório: letra, ritmo, relação com o tema e com os festejos juninos.

36 – Esgotadas todas as possibilidades de desempate e permanecendo o empate entre grupos, os mesmos serão aclamados vencedores, sendo que a premiação referente à colocação a que se refere o empate será rateada entre os empatados.

37 – Os jurados atribuirão, para cada subquesito julgado, notas em escala de 08 (oito) a 10(dez), podendo atribuir notas fracionadas, conforme exemplo: 8,0 – 8,7 / 9,1 – 9,9.

38 – Na falta de alguma nota em qualquer quesito na planilha de votação, o Presidente da Mesa deverá aplicar ao quesito a nota máxima, 10 (dez).

39 – Da contagem de pontos, fica estabelecida a contagem em pontos corridos, tanto para as quadrilhas, como para os destaques: marcador, rainha, noivo e noiva.

40 – As planilhas de votação serão fornecidas pela Secult e deverão ser preenchidas por completo e não poderão conter rasuras ou emendas.

CAPÍTULO 5 – DO PRÊMIO

41 – As 03 (três) Quadrilhas que atingirem as maiores somas de pontos serão declaradas vencedoras e receberão um prêmio individual, conforme sua classificação:

1º Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e troféu;
2º Lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e troféu;
3º Lugar: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e troféu;

Parágrafo único: Os quesitos individuais (casamento, noiva, noivo, marcador e rainha) serão premiados com medalhas\placas.

42 – O local para a entrega do troféu de premiação das quadrilhas deverá ser o próprio evento. Se o grupo vencedor não tiver nenhum representante autorizado presente, o realizador do Concurso entrará em contato com a quadrilha premiada e acertará a forma de entrega do prêmio.

43 – Em caso do realizador ainda não haver recebido da SECULT os recursos previstos no plano de trabalho, a entrega dos prêmios em dinheiro ficará condicionada a essa liberação.

44 – As Quadrilhas classificadas em 1º lugar nos Concursos de Quadrilhas Regionais, realizados nas festas apoiadas pelo presente edital, participarão do XV Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, conforme o regulamento e a definição de local a ser divulgado posteriormente.

CAPÍTULO 6 – DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS FESTIVAIS REGIONAIS

45 – O proponente do Campeonato Estadual em parceria com a SECULT realizará a avaliação dos Festivais Regionais de Quadrilhas assegurando a participação dos avaliadores nos Festivais Regionais e no Campeonato Estadual, cujos integrantes serão autorizados pela SECULT, com objetivo de:

a) Verificar o efetivo cumprimento de todas as etapas, objetivos e metas do Plano de Trabalho selecionado para a realização do Festival e, no âmbito deste, do Concurso Regional de Quadrilhas Juninas, bem como o cumprimento deste Regulamento;
b) Verificar os impactos sociais, econômicos e culturais do evento para a região e sua população.

46 – Para cada Festival Regional de Quadrilhas Juninas a SECULT designará uma Comissão de Avaliação, composta por avaliadores indicados pela SECULT e pela sociedade civil, através das entidades componentes do Comitê Gestor.

47 – Cada comissão de Avaliação elaborará relatório com os indicadores previamente estabelecidos que serão entregues ao proponente do Campeonato Estadual para organização e sistematização dos dados e informações levantadas para emissão de relatório final. As informações e opiniões apresentadas no seminário de avaliação e planejamento, comporão um relatório final, conclusivo da avaliação do Ceará Junino 2018.

CAPÍTULO 7 – DA PARTICIPAÇÃO DO XV CAMPEONATO ESTADUAL

48 Participarão do XV CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO, na categoria adulta, as quadrilhas juninas vencedoras dos 21 (vinte e um) festivais regionais.

49 – O sorteio dos dias e horários das apresentações dos grupos juninos que participarão do Campeonato Estadual do XX EDITAL CEARÁ JUNINO – 2018 ocorrerá com a participação dos selecionados no âmbito deste Edital, ou de seus representantes. Caso algum dos proponentes ou seu representante não possam estar presente far-se-á uma segunda chamada após quinze minutos de tolerância, podendo o sorteio acontecer com os presentes.

49.1 – A quadrilha junina vencedora do  Campeonato Estadual do ano anterior terá prioridade para escolha do dia e  horário da sua apresentação,   não participando portanto do sorteio.

49.2 – Após definido o dia e horário da quadrilha de que trata o item 49.1, terão prioridade no sorteio de escolha do dia e horário de apresentação no Campeonato Estadual as quadrilhas juninas sediadas a mais de 400 km de distância da capital.

49.3 – Definidas as datas e horários de apresentação de que tratam os itens 49.1 e 49.2, ocorrerá o sorteio das demais quadrilhas juninas para finalizar programação de apresentações das quadrilhas no Campeonato Estadual.

49.2 -O resultado do sorteio será registrado em ata assinada pelos presentes e divulgado no site da Secult. Após a divulgação, não haverá qualquer alteração no resultado do sorteio. A data do sorteio para Campeonato Estadual será determinada pela Secretaria da Cultura.

50 – A quadrilha junina que não comparecer ao Campeonato Estadual será impedida de receber recursos referente aos editais culturais de 2018, salvo em casos de justificativas plausíveis que serão analisadas pela Secretaria da Cultura.

51 Caberá às quadrilhas juninas participantes do Concurso Estadual assegurar aos seus brincantes e pessoal de apoio o transporte e a guarda dos respectivos materiais: trajes, adereços, instrumentos musicais, cenários, etc., ficando à Secult isenta de quaisquer responsabilidades.

CAPÍTULO 8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

52 – Serão desclassificadas as quadrilhas que causarem desordem ou prejuízo moral e/ou material bem como, aquelas que praticarem quaisquer atos que sejam interpretados como ofensa, desrespeito ou agressão às comissões a outras quadrilhas e/ou ao público presente.

53 – Aos proponentes, realizadores de Concurso Regional/Estadual ou membros da equipe de produção, que interferirem em questões que fogem a sua competência caberá punição definida, a partir da apuração do caso, pela Secult/Comitê Gestor.

54 – Os casos omissos serão resolvidos pelo avaliador representante da Secretaria da Cultura, ouvindo o presidente e a Comissão Julgadora.