A área foi inaugurada em 2006 e passou por um processo de pressão comunitária para que o projeto saísse do papel. Quem conta é um dos personagens desse movimento, o Chicão.

Por Gil Reis para Vaidapé – Cultura Livre | SP

A conquista do Parque Chácara do Jockey, inaugurado em 2016 no Butantã é histórica. Após anos de luta comunitária para sua existência, a área, finalmente, saiu do papel.

O jogo de interesses pelo local é grande e acrescenta mais elementos na conturbada história de retomada do parque pelos moradores. O Chácara do Jockey, que soma uma extensão de 143 mil metros quadrados, está localizado nos limites da capital, quase na divisa com o município de Taboão da Serra. Uma região que sofre historicamente com enchentes, mas que, por outro lado, se valorizou nos últimos anos e entrou no radar de investidores e da especulação imobiliária.

Antes da construção de dois piscinões para conter o fluxo de água dos rios que cortam a região, o primeiro construído em 2004 e o segundo em 2010, as cheias do córrego Pirajussara causavam diversas inundações. Naquele local, porém, havia um alento: a Várzea do Jockey, essencial para o escoamento das águas das enchentes paulistanas.

“Existe um morador chamado Djalma das enchentes, que tocava uma sirene na hora que a água começava a subir. Ele era a Defesa Civil e a Prefeitura em um local onde o poder público não atuava”

– Francisco Bodião, integrante do Movimento Parque Chácara do Jóquei
Crédito da Foto: Prefeitura de São Paulo.

Crédito da Foto: Prefeitura de São Paulo.

Localizada exatamente onde está alocado hoje o Parque Chácara do Jockey, a várzea sempre foi preservada pela comunidade, sobretudo pela sua importância ambiental em meio a um território estritamente urbano. O entendimento sobre a relevância da área foi essencial para as articulações da comunidade pela preservação do local.

Essa união entre moradores deu origem ao Movimento Parque Chácara do Jóquei, articulação de grande importância que fez frente as pressões de especuladores e garantiu que o parque fosse criado pela Prefeitura.

A articulação surgiu de forma natural, envolvida por uma necessidade dos moradores da região de que a área fosse transformada. Chegou-se a pensar na construção de moradias populares mas, depois de discussões entre moradores afetados pelas enchentes, o movimento e o poder público, houve o consenso de que parque deveria prevalecer sob a questão da moradia, justamente por conta da importância ambiental que a Chácara tem para o bairro.

A várzea do Jockey chegou a receber oficialmente projetos para o fatiamento de sua área. Durante a gestão de José Serra (2005-2006), houve uma maior empatia dos governantes de compensar a dívida de IPTU do local em troca de sua entrega para as construtoras e incorporadoras imobiliárias. O Movimento, no entanto, colocou em pauta as exigências da comunidade em torno da Chácara do Jockey, exigindo a preservação da várzea natural e, posteriormente, a criação de um parque municipal.

O terreno pertence originalmente ao Jockey Club de São Paulo. Com sua falência, o local passou para a Prefeitura como forma de sanar dividas (Foto: Reprodução)

O terreno pertence originalmente ao Jockey Club de São Paulo. Com sua falência, o local passou para a Prefeitura como forma de sanar dividas (Foto: Reprodução)

Para contar a história de conquista do terreno, a Vaidapé produziu uma série de entrevistas com figuras fundamentais para que o Chácara do Jockey pudesse, de fato, existir hoje. Mais do que a narração dos acontecimentos, a ideia é revelar as histórias por trás das lutas sociais que acontecem no Butantã e suas importâncias para o cotidiano do bairro.

Francisco Bodião, mais conhecido como Chicão, é membro e um dos articuladores do Movimento Parque Chácara do Jóquei desde o início das assembleias e reuniões. Ele participou de vários momentos históricos na evolução do grupo e relembra como a união dos moradores do bairro foi essencial para que o parque fosse aberto e contasse com as estruturas e a organização de hoje. Além de sua história dentro do Movimento, Chicão falou das dificuldades enfrentadas para que o parque se tornasse realidade.

Leia a entrevista completa:

Francisco Bodião.

Francisco Bodião.

Como nasceu a ideia do Parque Chácara do Jockey?

A área onde hoje é o parque é uma área de várzea que sempre foi essencial para conter as enchentes. Desde os anos 1990, existe um morador, chamado Djalma Kutxfara, ou Djalma das enchentes, que tocava uma sirene na hora que a água começava a subir. Ele era a “Defesa Civil” e a “Prefeitura” em um local onde o poder público não atuava. Isso já da uma idéia da importância e da união que existia na comunidade em torno de um problema recorrente que havia ali. A turma que combatia as enchentes inspirou a luta para que o local se transformasse em parque público.

A ideia do parque se deu há 20 anos. A galera do bairro idealizava, mas ainda não tinha uma organização concreta. Nos anos 2000, no governo Marta, houve a possibilidade de construir moradias populares no espaço, que compensaria a dívida do Jockey [a área pertencia ao Jockey Club, possuía uma dívida de IPTU estimada em 60 milhões de reais naquela época]. Prevaleceu a preservação da área, afim de constituir um parque público, sugerindo a destinação das moradias populares para outro espaço. A discussão da comunidade em torno do tema da início à uma organização que foi o embrião do Movimento Parque Chácara do Jóquei. Nesse momento, houve a discussão sobre moradia popular, que foi a primeira opção. Mas pelas questões todas da várzea, chegou-se ao consenso de que o ideal seria a construção de um parque.

Por que a população preferiu a construção de um parque ao invés de moradias populares, por exemplo?

A possível construção de moradias populares consumiria uma grande parte da área verde da várzea. Por isso, a comunidade decidiu conjuntamente preservar na sua integralidade a área e sua cobertura vegetal, pela sua importância para as comunidades do entorno. A partir daí, foram promovidos encontros na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e, com a ajuda do Padre Darci, inicia-se toda uma mobilização pela criação do parque. Outros projetos já foram barrados aqui, como de um shopping, por exemplo. Durante a gestão Serra e Kassab em São Paulo, houve uma empatia muito grande para trocar a dívida de IPTU da área pela entrega do terreno à empreiteiras e construtoras. O Movimento foi contra e barrou esse processo, uma parte muito importante da luta. A atuação dos moradores foi decisiva para que esses empreendimento imobiliários e a construção do shopping fossem barrados.

pqjock vaidape

Quando o Movimento Parque Chácara do Jóquei se consolida e se institui oficialmente?

Após muitas consultas e discussões, é formado em 2013 o Movimento Parque Chácara do Jóquei, apesar da articulação e da luta pelo parque existirem desde 2000. Aqui no Brasil é muito comum sua demanda ganhar força depois que ela se “institucionaliza” e é criado um nome concreto para ação. O Movimento era formado pela comunidade em torno da várzea do Jockey e começa a ganhar uma legitimidade e uma cara própria.

Um momento histórico foi o “abraço no parque”, proposto pelo Padre Darci. Algo simbólico que caracterizou a vontade da comunidade em torno da ideia de se fazer um parque. A gente foi organizando ações no bairro, abaixo assinados, panfletagem na rua e até uma audiência pública na Câmara dos Vereadores. Tudo isso ajudou no processo de entendimento sobre a demanda e na fortificação da mensagem sobre o que nós queríamos ali.

Chácara-do-Jockey_Prefeitura-de-SP vaidape

Qual foi, exatamente, o processo político para aprovação do Chácara do Jockey?

Na gestão do Kassab (2008-2012), foi criado um Decreto de Utilidade Pública (DUP), garantindo que aquela área seria destinada ao uso público. Já foi uma conquista. No final do governo Kassab, a preocupação era com o fim da vigência da DUP. Se ela não fosse renovada no fim desta gestão ou no inicio da gestão do Haddad, o Jockey poderia renegociar o espaço. A DUP era uma garantia de que a Prefeitura manteria aquele espaço como de utilidade pública.

Na gestão Haddad, foi renovada a DUP por mais 3 anos, concedida por Wanderley Meira do Nascimento, secretário do Verde e do Meio Ambiente na época. Isso deu fôlego e certeza de que o Movimento estava no caminho certo. A gente foi pressionando os técnicos e cobrando da Prefeitura, mas a decisão de se fazer um parque foi em grande parte política, pelo plano do Haddad de entregar 114 parques na sua gestão. Isso também foi essencial, pois ainda haviam projetos para construção de um shopping e um condomínio na área da várzea. Então foi anunciado, no dia 17 de junho de 2014, que o Parque Municipal Chácara do Jockey sairia do papel, sendo realizada também uma audiência pública para anunciar a comunidade sobre a decisão e discutir como seria construído o parque.

“A Prefeitura propôs a construção de uma pista maior, abrindo mão de uma das quadras. Fomos contrários no início, mas temos que reconhecer que essa foi a melhor escolha. Deu origem a umas das pistas de skate que é referência na cidade e no país”

O projeto do Jockey foi feito exatamente como pedido pela população? Ou houve mudanças?

A ideia, construída por atores da comunidade e também defendida pelo Haddad na época, era de que, além do parque, a Chácara do Jockey funcionaria como um polo cultural. Entre outros projetos, envolveria uma ação de participação com a SPcine, sendo um local de referência na produção audiovisual. Pelo tamanho da SPcine e pela atuação que eles teriam lá, o espaço seria um dos mais importantes polos de produção de cinema do Brasil. Tinha-se a ideia de que o local iria funcionar durante toda madrugada, servindo também para abrigar artistas de São Paulo e de outros lugares do país.

O local para abrigar o polo foi concluído, pois Já tinha sido garantido o dinheiro para realização disso. Mas a ideia não saiu do papel. Durante os anos de 2014 e 2015, os artistas se reuniram para discutir a ocupação dos espaços das baias pelos artistas da região, argumentando sobre a importância de se valorizar o movimento cultural do Butantã. Essa foi um dos combinados que não foram cumpridos e, com a nova gestão, ainda não sabemos se vai sair.

Skate_Chácara-do-Jockey-2 vaidape

Já a pista de skate é resultado de rodas de conversa com adolescentes e skatistas da região. A proposta inicial era construção da pista e três quadras. No processo de produção do pré-projeto, com auditoria realizada pela Federação Paulista de Skate, se viu a possibilidade de fazer um projeto maior para a pista.

Então a Prefeitura propôs a construção de uma pista maior, abrindo mão de uma das quadras. Fomos contrários no início, mas temos que reconhecer que essa foi a melhor escolha. Isso deu origem em umas das pistas de skate que é referência na cidade e no país. Tudo porque houve uma construção e um pensamento conjunto dos espaços do parque e, nesta parte, ouvindo os skatistas e a galera que tinha propostas para o bairro.

Por parte do Movimento, fomos na Prefeitura, fomos ouvir a comunidade e discutimos todo o uso das áreas do parque. Colocamos pressão e as reivindicações deram origem aos três núcleos hoje existentes no parque (Núcleo Contemplativo do Pirajussara, Núcleo Cultural das Baias e Núcleo Esportivo do Jockey).

A pista de skate do parque (Foto: Movimento Parque Chácara do Jóquei)

A pista de skate do parque (Foto: Movimento Parque Chácara do Jóquei)

Atualmente o parque está em processo de escolha do seu Conselho Gestor. Este processo, ano passado, passou por alguns problemas. Quais são eles? Como está a situação das eleições hoje?

O Conselho Gestor tinha que ser amplamente participativo. Chamamos reuniões com técnicos para dialogar sobre a lei e as regras do conselho. Fizemos diversas oficinas, estimulando propostas. Também fizemos várias articulações, tanto com a Prefeitura, quanto com as instituições e pessoas do bairro. Todos se convenceram que tinha que ser um processo de debate e conversa. Vimos que precisávamos nos organizar para isso também.

Fizemos reuniões com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, entendendo que, de saída, tínhamos de aumentar de três para oito o número de conselheiros da sociedade civil. Tivemos o conhecimento e a informação de que a lei permite ampliar a composição de conselheiros, exatamente pela complexidade particular de cada parque. No caso da Chácara do Jockey, temos na criação do parque três secretarias responsáveis pelo processo (Verde e do Meio Ambiente, Cultura e Esportes), além das instituições da sociedade civil. Fizemos um edital específico que foi aprovado e a composição do Conselho Gestor do Chácara do Jockey é um pouco diferente dos outros parques.

coreto vaidape

 

Mesmo assim, tivemos problemas na primeira eleição, que seria em 2016. Um dos candidatos não morava no bairro, algo que era exigência do nosso edital. Como a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, de forma unilateral e sem consultar os representantes da sociedade civil, resolveu sozinha oficializar a homologar uma candidatura irregular, o Movimento resolveu se retirar do pleito.

Essa decisão aconteceu porque os órgãos competentes não quiseram anular a candidatura e rever a eleição. Então nós retiramos todos os nomes e instituições que estavam concorrendo. Foi uma decisão em conjunto do Movimento com outros representantes, buscando, novamente, garantir um processo amplamente participativo. Tivemos que reformular a eleição para este ano, conseguindo garantir todas os combinados da primeira, com exceção do candidato ser um morador do bairro. Mas foi mais uma vitória.

Serviço

O Movimento está hoje concentrado nas eleições do conselho, garantindo uma participação conjunta entre comunidade e poder público. A demanda é que sejam eleitos no mínimo 8 membros da sociedade civil para compor o corpo de conselheiros. Para os demais parques da cidade, a exigência é de 4 membros. A ideia é demonstrar que o caráter participativo foi elevado para contemplar as diversidade do Chácara do Jockey.

Nas palavras do próprio Movimento, “a constituição do conselho gestor é mais uma etapa a ser garantida e efetivada, na implantação de um parque público, inclusivo e para todas e todos”.

As eleições do parque acontecem nos dias 23 e 26 de março, na administração do logradouro.