Cultura, Cidade e cidadania

Lendas

“O ar das cidades liberta”. Passados mais de oito séculos, esse ditado alemão se mantém atual, devido à forte relação entre a liberdade e as cidades, lugar onde os homens conseguiram se libertar das formas mais tradicionais de servidão. E, ainda que a cidade tenha produzido outras formas de servidão, algumas até voluntárias, essa ideia se mantém como uma utopia que identifica as cidades. Há discursos contrários, mas mesmo as controvérsias e os conflitos se manifestam de forma muito mais livre e plena nas cidades. Mas os homens procuravam nas cidades algo mais que a liberdade, procuravam também a cultura que se desenvolvia em seus cafés, em suas livrarias, nas suas escolas, nas exposições e na efervescência de suas ruas. A cidade constituiu-se então como um lugar da cultura, até porque a cultura necessita da liberdade e da diversidade, outra característica da cidade e talvez a que mais a distingue do campo. A cidade grande define-se por reunir muitas e diferentes pessoas. Essa diversidade, ao mesmo tempo em que é produtora de liberdade, pois o indivíduo não está preso a um único e hegemônico modo de ser e de pensar, é também fomentadora das mais diferentes manifestações culturais. A diversidade proporciona encontros inesperados e por isso mesmo criativos e inovadores.

A palavra “cidadania” vem do latim civitas, que quer dizer cidade. Na antiguidade clássica, o cidadão era aquele que residia nas cidades e suas relações sociais se fundamentavam em direitos e deveres compartilhados. Ao longo dos séculos, a cidadania foi sendo compreendida como um conjunto de direitos. A ideia de direitos iguais revolucionou a sociedade anterior, fundada justamente na ideia da desigualdade de status. A cidadania institui um código comum de direitos e, ainda que certas diferenças hierárquicas permaneçam, como as desigualdades entre as classes sociais, raça e gênero, a cidadania significa que, apesar disso, os cidadãos compartilham os  mesmos direitos e deveres. A liberdade e a diversidade presentes nas cidades só fizeram expandir esses direitos. Essas considerações mostram como os três conceitos que abrem o Eixo II da Conferência Nacional de Cultura: Cultura, Cidade e Cidadania, estão intimamente relacionados. Mas nem todos aqueles que vivem nas cidades usufruem igualmente do direito à cidade, entendido como uma vida digna e com acesso a tudo aquilo que ela proporciona, como o direito à liberdade de ir e vir, de manifestar opiniões, de poder trabalhar, educar-se de morar dignamente e de ter acesso à cultura nas suas mais diversas formas. A cidadania entre nós se constituiu de forma hierárquica, um contrassenso à ideia de igualdade que ela pressupõe. Para entendê-la na suas manifestações cotidianas, foi necessário construir estranhos conceitos como subcidadãos ou hipercidadãos, cidadania regulada, cidadãos em negativo, estadania, entre vários outros. Estranhos, mas necessários para a compreensão de nossas persistentes desigualdades. Ainda que não se deva desconsiderar as mudanças e conquistas, muitas desigualdades fundamentais, e não apenas diferenças, permanecem. E, se permanecem, a cidadania não pode ser plena, até porque o exercício de um direito pressupõe o exercício de outros. O direito à cultura pressupõe o gozo dos direitos civis, que têm a ver com a manifestação livre do pensamento, com o direito de ir e vir, e, portanto, de acesso livre aos diferentes territórios da cidade. Esse, por sua vez, pressupõe o direito à vida digna e à inclusão na cidade. Já o direito à participação política se beneficia e se completa com o direito à educação e à informação. Para que os direitos sejam exercidos de maneira plena, é necessário que sejam instituídos legalmente – o que lhes dá visibilidade e garantias. Mas eles precisam também ser praticados: os cidadãos precisam ter conhecimento e condições de exercê-los. A garantia legal é um passo que precisa ser completado com o exercício, a prática do direito.

Daí que o fato de a cidade reunir os produtores e agentes da cultura e também as suas principais instituições não significa que todos tenham pleno acesso à cultura. Garantir esse acesso passa por um processo de transformação social e política. No âmbito  político é fundamental que as decisões sobre a vida cultural contem com a participação dos diversos atores sociais. No campo social as nossas cidades precisam ser mais democráticas no seu espaço, de forma a promover a interação em vez da segregação. A segregação espacial que marca as nossas cidades é um entrave físico e social ao exercício de vários direitos, além de ser uma forma de reprodução das desigualdades. Apesar da recorrência do tema da desterritorialização, o que se assiste em alguns territórios das metrópoles brasileiras é a presença de grupos sociais com baixo poder de mobilidade física em decorrência das distâncias metropolitanas e de seus custos, mas também das dificuldades de se relacionar com outros grupos e espaços, tornando-se assim, cativos de seu local de moradia. Vencer essas barreiras é um desafio para os gestores públicos, descentralizar a cultura é outro. Nesses dois casos o que se observa é a relevância do território para a cultura e os seus desafios: nem cativos, nem dependentes exclusivos de um único espaço. Por fim, o espaço é um elemento fundamental da identificação dos cidadãos com as cidades, seja nos seus espaços públicos, como as praças e os parques, nas suas construções referenciais das várias formas de viver, nos espaços do bairro ou mesmo nas suas moradias. Na construção da nossa identidade vários sentidos desempenham o papel de nos ligar às pessoas, às coisas e aos acontecimentos, mas o espaço é um dos principais. É por meio da lembrança dos lugares que as nossas experiências se fixam na memória e na nossa sensibilidade. Pertencer a uma cidade, a um estado ou a uma nação não é apenas uma condição legal, mas principalmente o compartilhamento de experiências e de vivência dos lugares. Disso decorre a importância de se preservar os lugares mais significativos da cidade como forma de consolidar a relação de identificação e envolvimento dos cidadãos com a cidade.

A atual noção de patrimônio cultural, em substituição à de patrimônio histórico e artístico, é reveladora do processo de incorporação, por essa política pública, das manifestações culturais materiais e imateriais e dos diversos grupos sociais que compõem a sociedade brasileira. A entrada do município na proteção ao patrimônio, principalmente a partir da Constituição de 1988, dá materialidade a essa ampliação, além de aproximar o patrimônio do cotidiano dos habitantes das cidades, vinculando-o às suas identidades.

Se a afirmação de que a cidade é o lugar da liberdade, da cidadania e da cultura se choca com a nossa realidade, não sendo, portanto, o seu retrato, a afirmação desse ideal e dessa utopia é a base da nossa ação no mundo. Essa talvez seja a principal razão da atualidade do ditado aqui evocado: “O ar das cidades liberta”.

*Luciana Teixeira de Andrade

Socióloga, professora da PUC Minas, pesquisadora do Observatório das Metrópoles e conselheira do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte.

3 Comentários em “Cultura, Cidade e cidadania”

  1. Carlos Bem disse:

    Muito bom e esclarecedor o texto. Que o ar da nossa cidade São João del-Rei nos liberte e que todos tenhamos verdadeiro direito à cultura…direito à CIDADANIA!

    Carlos Bem/Movimento Gay da Região das Vertentes

  2. Karla Barros disse:

    Extremamente importante a colocação da prof.Luciana,a condição social da população implica no seu desenvolvimento cultural,devido o acesso e a liberdade de expressão.A prática e o direito são condições que precisam estar atreladas para o envolvimento do cidadão na cidade.

  3. […] de discussão em torno da Conferência Municipal de Cultura. fique por dentro clique aqui. Fonte: […]

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