Cultura, Inocuidade e Nocividade

E eu pensando que iria demorar a escrever novamente por aqui…

…voltando a falar sobre o MEI e seu suporte facilitador nos mecanismos de produção e fruição de cultura no país, lembro quando comentei sobre a questão das funções atreladas à arte e cultura em que muito se questionava sobre a função de humorista; e de que esta se referia ao trabalho de ‘atores culturais’ que atuavam mostrando seu trabalho auto-produzido em quiosques da orla nordestina e apresentações não vinculadas a grupos ou ocorrentes dentro de espaços culturais específicos. Na época, em encontros sobre MEI cultural, alguns puristas ainda citavam que ‘eu assino como humorista mesmo interpretando Macbeth?’ (sim, eu ouvi isso!); sem sequer verificar leis e CNAEs para entender que a função “humorista” era apenas um nome para se dizer produção teatral independente. A partir daí percebi que existem mundos diferentes, polarizados e feudais dentro da cultura… …mas, fato, é que o MEI cultural facilitou a legalidade da produção e fruição cultural no Brasil e seus microversos territoriais; ajudando os pequenos produtores e atores culturais independentes a formalizarem-se e começarem a dialogar em pé de igualdade com os mecanismos de grande produção cultural que conhecemos. Muitos desses até começando a se aventurar na utilização de leis de incentivo; algo que até então era impensado para o pequeno artista brasileiro.

Outro fato, é que o artista nacional agora beneficiado pela formalização legal começou a trabalhar mais e a ser reconhecido por isso; MAS não conseguiu atrelar a esse sucesso a mesma desenvoltura para questões de representatividade. Ou seja, deixou de observar questões coletivas e gerais para se concentrar somente em suas demandas individuais e, nisso, sobreviver como todo brasileiro; porém com a facilitação legal tornando essa labuta mais cômoda.

Essa comodidade ‘semi-empresarial’ proporcionada ao MEI cultural ajudou diversos atores culturais individuais e locais a facilitarem a fruição de sua produção, e nisso também tornou o dito empreendedorismo cultural um tanto acomodado e hermético. Ou seja, sabe-se como movimentar administrativamente para ganhos e gastos e ‘nisso me basta’; podendo descansar numa fórmula fechada e pétrea.  Porém, a legislação do Simei e seu comitê não têm sua origem na base legal da constituição; e por ser uma legislação recente – pode-se assim dizer –  ‘pétreo’ não é um adjetivo que seja fácil de se vincular ao MEI e sua normatização legal.

Esse hermetismo individualista do MEI cultural e sua falta de diálogo com seus próximos e iguais não ajudou o ajudou a ter voz frente aos intensos ataques pós-golpe sofridos ininterruptamente pela arte brasileira. E com o ‘poder da pena’ em suas mãos, a política – que se sentia aviltada pela arte e cultura – dava seus golpes sem nenhuma contenção dentro da câmara ou de meios legais que protegessem o artista nacional. Quando, se muito, ouvíamos sobre artistas unidos em alguma causa; somente o era nos meios de comunicação para tentar atingir ‘a opinião pública’. Abraços por tal museu; abraços por tal teatro, abraços por tal elemento… mas o abraço que funcione mesmo, legado do “ninguém larga a mão de ninguém”; não foi corroborado. Mesmo porque, ainda persiste a ideia do que é ‘arte maior e arte menor’; não levando em consideração que ambas (se assim existem realmente) são formadoras da cultura brasileira como um todo. Até o folclore e as tradições fazem parte da cultura brasileira. É ela que está sendo atacada; e não um ou outro fato exclusivamente.

Um legado das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira sobre a pasta propôs garantir a voz de quem faz a cultura como fator deliberador junto à governança da cultura nas esferas públicas e assim prometia ser um grande avanço para encontrar soluções  que levassem o fazimento cultural no nosso país a ser considerado, finalmente, um labor e não simplesmente um talento. Porém, quando se fala sobre poder deliberativo – e, se possível, decisório – sobre as questões da cultura; muito do que se viu nesses anos de advento do MEI cultural foi uma crescente ‘politicagem cultural’ que servia mais à campanhas do que especificamente àqueles que produzem e promovem fruição de cultura e arte. Nisso, esses agrupamentos, conselhos etc ficavam tão mais preocupados em serem polarizadores eleitorais que suas falas pouco vinham a contribuir ou, principalmente, combater a defasagem, o aviltamento, o destrato e a desconstrução/destruição da cultura e seus mecanismos básicos de promoção e fruição. Pensou-se demais em políticas de fomento, e muito ‘de menos’ em políticas trabalhistas da cultura. Daí…

Uma população que vinha escondendo sua verdadeira cara ajudou a eleger alguém que voltou a separar o que é “de bem” do resto. Porém, o resto é, basicamente, 90% da população brasileira; aquela que não consegue exclusivamente pagar por todos os serviços que utiliza. E qualquer meio que faça esse contingente criar opinião, voz ou senso próprio será ainda mais massacrado do que antes. Como resultado, perdeu-se um ministério; nomearam-se atores auto-destrutores no comando de casas importantes de significância e representatividade cultural-social e, um ‘golpe fatal acrescido de uma pá de cal’… a infortuna resolução 150 de 03 de dezembro de 2019.

Esta exclui TODOS os CNAEs atrelados à arte e cultura no Brasil. Nisso, quem promove pensamento e quem ensina a pensar, e que nãos esteja nos “meios apropriados de transmissão de conteúdo”, está fora. O direito ao questionamento e ao conteúdo opinativo voltou à exclusividade da classe das “pessoas de bem”; digo, daqueles que podem exclusivamente pagar por todos seus direitos.

E agora? O que fazer? Lembremos: “ninguém larga a mão de ninguém”! A mobilização deve ser urgente e imediata. Não à toa esse comitê do Simei decidiu a resolução 150 com o mês de dezembro correndo. Esse mês é um dos que mais movimenta a classe artística, que se utiliza do período para se salvaguardar da estiagem de 330 dias vindouros. A resolução 150 entra em vigor… já no dia 01/01/2020! Olhe só! O que pode acontecer se ninguém alterar seu cadastro? Ou deixar de existir ou SER TRANFERIDO PARA A CONDIÇÃO DE ME (micro empresa) AUTOMATICAMENTE. Sim; você, MEI cultural, irá pagar mais imposto sem ficar sabendo!

O movimento contrário a essa decisão absurda, que atinge todos os atores culturais e pequenos produtores de arte e cultura já começou e parece que vai ser feroz; mas para isso TODOS têm que estar juntos! Inclusive Conselhos de Cultura (municipais, estaduais e nacional), Conselhos e Grupos de Trabalho Setoriais… todos! Mais do que fazermo-nos ouvir, temos que tomar de vez a atenção e “formalizar” nossa indignação perante isso. Temos não mais que chamar a atenção da opinião pública. Nós TEMOS QUE SER a opinião pública!

‘Ninguém larga a mão de ninguém!’

Onde estivermos, sobre o que estivermos falando ou divulgando… ainda, mesmo quando não tenhamos nada a falar, devemos nos colocar como atuantes dentro não só da economia, mas como ativos funcionais importantíssimos dentro da vida do cidadão. Como realmente somos. E bradar que essa resolução 150 é afrontosa e imoral para a sobrevivência da cultura no Brasil. Sim, ela é um ataque à cultural nacional e seus fazedores!

‘Ninguém larga a mão de ninguém!’

Devemos ocupar nosso lugar de fala junto às políticas públicas. A Cultura é um fator de construção da sociedade e do mundo como o conhecemos; seja dentro de uma escala maior ou numa escala menor. Seja no macroverso de decisões sobre a profissionalização ou como o ator cultural faz os mecanismos da economia funcionarem, quanto no microverso de valorização de saberes populares de uma comunidade recôndita dentro de um território urbano e esquecido ou de uma área longínqua e pouco visibilizada pelas políticas públicas de um modo geral.

O fazimento cultural precisa ocupar um lugar no organograma do governo para que consigamos mudar a realidade aviltante em que vivemos; onde o cidadão seja considerado e visto sem ter a necessidade de pertencer a uma elite ou a uma classe específica da sociedade. O ator cultural brasileiro tem que deixar de acreditar apenas no talento e saber que o exercício de cidadania e de representatividade também é um fator de construção. Se não de uma carreira, mas da funcionalidade do artista e do fazedor de cultura. Devemos colocarmo-nos sobre o juramento do artista, tanto os formados quanto os autodidatas; na promessa solene de, “no exercício do ensino ou da vida de artista profissional; trabalhar, com honestidade e idealismo, pela cultura e pela grandeza do país.”

Mobilizemo-nos AGORA, com esse sacolejo promovido pela Resolução 150, para criarmos mecanismos de ação direta sobre a governança política em que tenhamos respeitada nossa opinião. Que consigamos deliberar e decidir sobre nossas questões gerais, principais e vitais. Artistas, atores culturais e fazedores de cultura têm que tomar seu lugar de decisão dentro do conjunto de governança pública. Todos nós podemos decidir e transformar. Cabe a nós, juntarmo-nos – presencial ou digitalmente – para fazer com que a cultura deixe de ser banida e passe a ser respeitada. Mais do que armas. Mais do que poderes paralelos. Nós-somos-um-poder coadunante e colaborador; para uma criação de uma sociedade mais justa para todos. Individualmente podemos. Muito. Mas coletivamente podemos mais. Somos uma força maior, decisória e firmadora. Olhemo-nos mais. Colaboremo-nos coletivamente. E nunca; nunca olhemos de cima para baixo o nosso igual. Artista é artista. E ponto final!

O que eu peço é que você, artista que chegou até o final deste texto, reflita. Saiba que não está sozinho. E que juntando forças, conseguirá manter-se artista; promovendo arte e cultura. Pensemos em nosso trabalho, mas não deixemos de pensar na cultura em si. Somos todos cultura. Inclusive os ‘não-artistas’. Se você achou algum pedaço deste texto interessante; copie e cole por aí. Mas eu, de todo o coração, quero que você coloque suas palavras sobre o que você achou interessante! Crie! Faça! Seja! Aculture!

“Ninguém larga a mão de ninguém!”

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Sobre capital artístico autoral…

Depois de outro longo inverno; eis-me aqui! E com algo que sempre me intrigou desde minha entrada neste mundo da ‘cultura formal’…
Um comparativo sobre artistas e arte. Parece-me (mesmo porque eu sou bem pobrinho e nunca saí do país) que ao se falar sobre artistas, serviços artísticos e produções artísticas no exterior, as pessoas entendem estes realmente como um mercado de trabalho e não apenas um dom divino. Com isso, artistas e serviços artísticos são vistos como pessoas que trabalham para realizar o seu bom trabalho. E valorar um trabalho é o básico do básico. A questão é tão intrínseca lá ‘nas gringas’ que houve até uma greve de roteiristas que parou o showbiz americano. Sim, isso é organização e respeito pelo trabalho alheio. Sempre com vistas à questão empreendedora.

E hão casos interessantes que eu vi, que valem a pena serem relatados como exemplo de consideração do fazimento artístico e cultural como um trabalho e um investimento. ‘Recentemente’ (e isso já faz um bom tempo); vi no Youtube uma animação chamada ‘In a Heartbeat’; cujo acabamento é primoroso; tanto de roteiro quanto direção, e animação, e diagramação, e trilha sonora, etc… talvez não tenha conseguido prêmios em  festivais nem nada; mas projetou seu autores, Esteban Bravo e Beth David, de um modo jamais pensado. Mas o trabalho deles é o que vale, somente. Sim. E não, também; pois eles – e a animação criada por eles – são fruto de uma tradicional escola de cinema de animação. Que pensa adiante, nas benesses que produzem para um mercado de trabalho específico. Empreendedor…

Idem, uma websérie chamada The Vault; de Aaron Han e Mario Miscione, lançada no mesmo site de conteúdo audiovisual; totalmente autoproduzido. Com a principal função de ser um cartão de visitas apresentável. Um material para investimento futuro, e que deu certo. Encantados com esse conteúdo, foram contratados pela Netflix e produziram o longa ‘Circle’; com a mesma dinâmica e a mesma estética. Continuou funcionando.  Não sei mais sobre trabalhos da dupla, mas certamente não estão parados. Exercem a visão empreendedora da cultura e da arte. Isso é inerente à elas. Então, porque raios os artistas brasileiros ficam sempre à espera da nova política de fomento da esfera púbica de cultura? Descansaram nessa fórmula? Acomodaram-se em ser pedintes oficializados?

Conheço parceiros que demoraram anos para caírem si e realizarem ao menos UMA amostra do que pretende realizar para, aí sim, correr atrás de investidores. Antes, ficavam à espera de algum anjo que se apiedasse deles e investissem ‘a-fundo-perdido’. Não é assim que a banda toca…

Da mesma forma, alguns projetos de AV brasileiros os quais botei os olhos; alguns vingaram e projetaram seus colaboradores; outras naufragaram com medo de investir em si próprios. A websérie lgbt ‘Cariocas’ fez alguns diversos trailers mas NUNCA divulgou um episódio sequer, para provocar a plateia. Por outro lado, ‘3%’ e ‘Hoje eu quero voltar sozinho’ foram realizados; mostraram a que vieram e tiveram resultados positivíssimos! ‘3%’, eu vi o episódio online no Yt. Duração de 5 minutos! E se tornou série comprada pela mesma Netflix, com a 3ª temporada garantida! E “Eu não quero voltar sozinho”, foi tão acarinhado pelo público que garantiu presença na sua transformação em longa metragem, que, ainda, foi representante brasileiro ao Oscar e ganhou diversos festivais mundo afora.

A moral da história: se você acredita, invista. Se não grana, tempo. Se não tempo, empenho. Se não empenho, foco. Se não foco, sei lá… mas invista em si. Crie seu capital artístico autoral. E reinvista em si. E reinvista. E reinvista. E se não for descoberto, será conhecido. E reconhecido; pode ter certeza!

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Sobre Editais de Cultura…

Após um longo inverno; eis-me aqui novamente a dissertar sobre a cultura de um modo geral… …e agradecer, antes de qualquer coisa, à todos que me responderam no post do MEI Cultural! Volto a dizer que, no assunto; sou tão artista quanto vocês e que, SEMPRE, é necessário saber o que você vai fazer como prestação de serviços para ter uma ideia do que colocar no corpo da nota fiscal sempre levando em consideração as necessidades do tomador da nota.

Mas felizes somos quando emitimos uma nota fiscal; pois significa que  estamos recebendo por prestarmos nossos serviços para a cultura. E por falar em receber; estive nos últimos tempos assuntando sobre ‘Fomento à Cultura’; um fulcro que está se tornando cada vez mais elementar dentro dos mecanismos de produção cultural e que não deveria ser deste modo (ou, pelo menos, do modo como se apresenta atualmente). O que atualmente vejo são modelos decantados de produção de arte se apoiando num ‘histórico de reconhecimento’ para, junto à entidades ‘mais fiscais do que culturais propriamente ditas’,  receberem uma verba de edital da qual se acham mais merecedores do que conquistadores. Explico…

Enquanto pequenos produtores se arriscam aventurosamente nos meandros de editais e programas de governo de fomento cultural; esses ‘baluartes incontestáveis’ se dirigem à empresas jurídicas que sabem de todos os meandros governamentais para que se preencham os espaços faltosos da aplicação da verba pública; ou seja, corrobora com a governabilidade da verba pública ‘de cultura’ desviando-a do seu real intento; o fomento. Daí vemos muito da mesma ‘arte caduca’ sendo apoiada por mecanismos de programas e a novidade e/ou os reais necessitados deste fomento sendo apoiados ÚNICA E SOMENTE se corroborarem com o público de emergência da governabilidade.

Ao ver os editais proeminentes por aqui onde moro; decidi que a melhor forma de angariar algum valor de fomento é… …crowdfunding. Nunca tentei, mas pelo menos é um modo mais honesto de conseguir verba  ao meu ver. Sobre editais de cultura… …enquanto os crivos de análise de projetos não forem dissociados de emergencialidades da massa de manobra; não contarão com, ao menos, minha inscrição.

Sim, é um desabafo; desculpem… …mas estava sendo produtor demais e artista ‘de menos’ nesses últimos doze anos. Espero ainda ter viço para voltar à ribalta. E às prateleiras, E aos anuários. À vida, enfim…

 

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This dоеѕn’t mеаn уоu should dіѕmіѕѕ аll thе commonly hеld bеlіеfѕ of соurѕе, as ѕоmе of thеm are іndееd truе. Fоr example, іt’ѕ ԛuіtе соmmоn to bеlіеvе that thе bооkmаkеrѕ hаvе an advantage оvеr thеіr сuѕtоmеrѕ. Thеу аbѕоlutеlу dо, аnd successful ѕроrtѕ bеttіng іѕ аll about learning hоw tо overcome thаt аdvаntаgе.

In thіѕ article wе look at a fеw of the particularly popular bеlіеfѕ, and dіѕсuѕѕ whеthеr оr not they аrе true.

Thе Bookmakers Always Win

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Crowd-tudo

Estamos vivendo um momento novo onde o colaborativismo impera como a grande mecânica que irá salvar o decadente mundo capitalista. É o que se pensa. Mas para sobrevivermos dentro deste mundo viciadamente mercantilista, é necessário que essa colaboração toda resulte num meio de obter-se provimentos para que o cidadão comum possa, pelo menos, ter sua sobrevivência garantida. E nisso, começou-se um mundaréu de novos start-ups de atividades coletivas online. É o caso de estarmos preparados e com meio pé para trás, esperando ver o que acontece a partir daí…

Me espanta o quanto de atividades “colaborativistas” estão ocorrendo debaixo de nossos bits. Já não existisse as compras ‘colaborativamente’ coletivas e seu sucessor, o mecenato “crowdfunding”, deparei-me com outros dois jogos de sites que tentam experimentar esse colaboracionismo todo em outras vertentes. Um, poderíamos chamar de “crowdthinking”; onde diversas pessoas colaboram com idéias, esqueletos de projetos, inícios de propostas ou “apenas” com sua produção própria para  que outras pessoas vejam a idéia e partilhem de seu conhecimento. Tudo muito idílico, tudo muito bonito se não fosse um pequeno senão; este inocente colaborador pensante esquece-se que tudo o que realiza é um direito direto seu. Se qualquer pessoa utiliza o que este aspirante a ‘filosofador’ cria, pode sim ser chamado de plágio! Ou, no mínimo, aproveitação indébita de propriedade intelectual alheia. Por mais que esteja enquadrado nas novas mecânicas de direitos e divulgação como o Creative Commons etc, o que cada um cria é Propriedade Intelectual do Indivíduo! Incontestadamente. É bom avisar isso para esses novos artistas e pensadores que vivem no mundo utopicamente viável que eles irão ter seus dividendos através daquilo que criam e que seu trabalho é como seu nome; pertence a eles, por pior que seja seu contrato de liberação de direitos. Há uma grande legislação sobre o assunto, e que ainda está em movimento também. Acredito que se esses aspirantes virem o que lhes é realmente de direito, pensariam duas vezes antes de colocar toda sua vida artístico-criativa e produção no meio online deste novo crowd. Só essa dica…

O outro ‘crowd do momento’ foi um que eu achei brilhante na concepção; o “crowdlearning”, onde pessoas se colocam para ‘liderar’ um encontro de discussões e respostas sobre assuntos diversos; e os participantes colaboram tanto como alunos como formadores de novas leituras sobre o tema. Uma maneira sadia de se criar um brainstorm, tanto conceitual quanto funcional. Sabe-se lá poderá sair algum curso formativo dessas novas realidades funcional-trabalhistas deste novo milênio? Um método de brainstorm, na minha opinião, um tanto mais sadio que o “crowdthinking”.

Este método de ‘ensino colaborativo’ realmente me deixou muito animado, quiçá até ao ponto de formar algum assunto a ser colocado para ensino. Ok, que colocar uma figura de ‘líder’ dentro de um grupo faz com que pensemos ser algo onde alguém hierarrquizado predomina o conhecimento a ser pensado em grupo; e essa é uma pecha que os sites de crowdlearning irão aprender a contornar. O netweaver da Escola-de-Redes Augusto de Franco, postou em um comentário público para um site destes que seria uma maneira de “superar as burocracias do ensinamento que chamamos de escolas”. E qualificar funcionalmente é o que precisamos para este nosso mundinho contemporâneo. Ainda que nos deparemos com as burocracias formais do ensino brasileiro, temos alternativas como, por exemplo, a Rede Certifiq; que podem ajudar nesse quesito.

Sem querer sem contra, e sendo favorável à mudanças, mas mantendo o receio de brasileiro que cresceu nos inconstantes anos 80, acredito que a nova era irá se definir pela palavra ‘colaboração’. Onde se poderá gerar e/ou gerir lucro a partir disso? Só o tempo dirá. Esse tempo sábio que fez tudo se automatizar, fazendo até com que as ‘vaquinhas’ se tornassem ‘ajudas colaborativas’ ou “crowdhelping”; quem diria…

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Arriscando esse tal de crowdfunding…

Houlá, novamente!

Dessa vez, venho mostrar minha total curiosidade sobre esse novo fenômeno das redes socias e, porque não dizer, da mídia chamado crowdfunding, ou como colocado brilhantemente por uma colega de grupos de discussão por e-mail,  a designer Luciana Lopes, “mecenato colaborativo”. Alías, a partir deste momento utilizarei esse termo (ou sua contração MC) para referir-me ao assunto.

Na teoria, o fato é brilhante: aproveitando-se de estarmos em uma época em que não somente a informação, como a formação de opinião e a troca de informações e dados repassa por fios e ondas como se fossem águas das nascentes de grandes rios,  essa dinâmica plural mostra-se uma grande resposta. E diferente do acesso WAP de sites e redes por telefone, as perguntas para essa grande resposta começam a aparecer e cada vez mais se estabelecer como paradigmas dentro da realidade sócio-virtual do nosso mundinho contemporâneo.

Daí, as mais diversas formas de ação estão se adaptando a esse novo tipo de contato/relacionamento, que pode provocar muiltidões a ponto de despertar um levante político ou uma mobilização oca, vide o ‘caso Bibier-Capricho’. E a partir desse volume de contatos crescente e abundante, começaram a surgir os novos ‘empregos do momento’, atividades do momento’ e ‘atitudes do momento’. Nessa útlima se encaixa o benemérito MC.

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Sendo um pouquinho brasileiro…

Na atual “era Dilma”, nossa presidente está fazendo o que era de se esperar de uma mulher; ‘arrumar a casa’. Esse comentário pode parecer um tanto machista; mas, acreditem, de onde está vindo não deverá soar nem um pouco de machismo. Apenas fará jus ao que tantos tentam contradizer. Mesmo porque os que estão reclamando são os mesmos “homens culturalmente homens” que sabem esbanjar; mas não sabem planejar. Essa parte, ‘também tradicionalmente falando’, sempre foi delegada à mulher. Por isso tantas ocupam hoje em dia cargos de chefia. Afora ainda a questão ‘trabalhi$ta confortável’ na contratação de mão de obra feminina, elas sabem sanear os problemas e encontrar soluções devido à sua múltipla visão da situação, ao contrário dos ‘homens políticos de sempre’ que querem fazer algo ‘falicamente’ grande, mas não sabem olhar para os lados para saber se ‘não é demais’. Só sabem olhar prá frente. E acham errado olhar para os lados. E erram por conta disso…

Nesse interim, o óbvio é que a nossa presidente desse uma grande organizada na casa onde apenas houveram ‘festas de faculdade políticas’ numa tradição exclusivamente masculina até agora. Com isso, ela avaliará a real situação da casa para ver quais os novos procedimentos deverá realizar rumo ao seu ‘país rico sem miséria’. Nessa organização, numa atitude também feminina; mas feminina daquele tipo de mulher que trabalha e sabe o quanto é difícil gerir uma casa e seu funcionamento; viu o que estava em excesso e cortou este, disse, momentaneamente. Extremamente plausível e acertado, na minha humilde opinião.

A grande consequência disso foi uma enxugada geral em todos os setores do governo e com isso muita coisa foi diminuída e/ou suprimida neste primeiro momento da ‘era Dilma’. Acredito que este movimento poderá realmente dar uma saneada nos gastos diversos e, até agora, perenemente inquestionáveis que nossos eleitos realizavam à revelia do que a grande massa da população supunha serem ações de urgencial salvamento de sua honradez e vicissitude. Este corte laminar no orçamento geral faz com que os grandes governantes tenham que pensar como a maioria da população; “onde apertar o que e/ou o que não ter-se-á agora para poder continuar ativo”. Em suma; acompanhando a população no geral, sendo um pouquinho brasileiros..

Nesse ponto, me vêm a saraivada de tiros apontada na cabeça da atual ministra da cultura. E a resposta certeira que eu ainda não escutei dela; “o que ela fará agora que está sem seu orçamento”. É fato, que a gestão anterior deixou muitas contas de editais realizados a serem pagas e esse enxugamento orçamentário veio como uma grande brincadeira de mau-gosto do destino. O que fazer nessa hora? Alguns primeiros passos foram dados; reuniões setoriais, implementações diversas, novo quadro de equipe etc, etc… mas ainda são cobrados os valores dos prêmios com as quais os famintos ‘concursófilo e editófilos’ já “inocentemente de antemão” se endividaram para realizar seus projetos. Paga-se aos poucos. Mas não foi sequer balbuciado o grau de importância usado como critério para elencar a ordem desse repasse de verbas. Ok, ok; nada a declarar sobre isso.

Mas já que não se pode contar com cash, o que pode ser feito então? O diálogo já foi aberto, mas falta incentivar a participação. É um problema, pois o brasileiro em sua maioria deixa tudo para última hora e acredita que ‘os maiores devem fazer pelos menores’. Por isso, só sabem reclamar das ações de uma equipe que realiza ações junto a um quórum negativado de produtores que não participam mas sabem reclamar. Longe disso querendo tomar uma posição ou outra, apenas observo o movimento que já está formado. Então o que fazer nessa hora?

Essa é a grande hora de se articular e fazer projeções, qual a máter-regente do governo. O que falta à atual pasta da cultura para se articular com seus parceiros ministeriais e tentar, definitivamente, fazer com que exista de fato a dita ‘economia criativa’? Nosso ex-governante já muito fez pelos seus outrora próximos, elevando a categoria dos ‘independentes e desgarrados’ em ‘ nova economia formal, ativa, microempreendedora e independente’. Não seria a hora de pensar em algo do gênero; cultura? Pensar adiante, esquecer ‘representações’ (pelo amor de Deus!) e criar mecanismos, ou ações, ou iniciativas, ou legislação pluri-ministerial, ou dinâmicas para que os atores culturais do país possam realizar seu trabalho  ativamente viável; reconhecidos como população economicamente ativa e possuindo operacionalização trabalhista pertinente à sua realidade, por mais diversa que seja? Nessa hora em que não há verba para repartir deve-se usar o que mais há na cidade-governo: política. Criar uma política pública que reconheça adequadamente os atores culturais no âmbito trabalhista, econômico e social poderia ser o grande trunfo nesse momento atual de cortes da pasta da cultura; a ponto de reverter todo esse falatório em torno de protecionismo e ‘centralização de representatividades’. Lembrando ainda que pensar dessa forma é aproximar-se do ditame do ministério, baseado em suas três dimensões.

Ainda aguardo, esperançoso, o próximo movimento. Que seja um xeque-mate.

No adversário, por favor!..

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O MEI, o ator e o humorista…

Há tempos atrás, ficava eu a e perguntar o porque de, sendo eu artista,  não poder eu mesmo vender minha própria arte, tendo que recorrer à marchands e/ou representantes/produtoras para que eu possa ser reconhecido juridicamente e prestar meu serviço artístico de acordo com o estabelecido na sociedade vigente. “Deveria haver um meio de poder ser reconhecido independentemente como artista-realizador…” E eis que surge a figura do Micro Empreendedor Individual, que facilita diversas relações, ao que faz reconhecer o trabalhador como um realizador de seus serviços e/ou produtos próprios. “Ufa, um alento!” Mas ‘pera lá’, que o assunto só está começando…

Ao analisar o meio por onde o trabalhador pode se tornar ‘empresa pessoal’, deparei-me com alguns dissabores enquanto artista; poucas funções na área de arte e cultura estavam elencadas. “Estaríamos nós, artistas e realizadores culturais, fadados ao eterno anonimato funcional/trabalhista?..” E deparei-me com uma das questões mais discutidas desde a criação do MEI e seu cruzamento com os meios culturais, a função nº 255… …humorista!

Em todas as rodas de conversa entre atores e produtores culturais, a grande dúvida que sempre escuto é a de que “porque devemos nos rotular como humoristas se somos realmente atores?”; ou ainda “qual o critério que utilizaram para que seja humorista e não ator na classificação do MEI?”. Alguns esclarecimento ocorreram junto a uma reunião em que estive junto ao SEBRAE, que lançava sua cartilha “MEI – Cultura”; muita coisa ventilada de que “ator não pode porque é sindicalizado”, “Algumas funções são enquadradas direto no Simples”, etc… Fato é que eu tenho uma opinião própria sobre o que acontece com o “fator humorista-ator” dentro do MEI:

1 – atores, enquanto profissionais, são “funcionários de uma companhia teatral, canal de televisão”, simplesmente “diaristas para uma representação” ou “autônomos de suas próprias produções”; sendo assim, estariam atrelados a um ‘vínculo empregatício’ junto à produção do espetáculo/evento onde estão trabalhando, inda que sazonal.

2 – a regra do MEI diz, em seu Portal do Empreendedor; “O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário”; e ainda “que NÃO é permitido é que o vínculo empregatício (emprego com carteira assinada) seja substituído pela condição de EI”

3 – de acordo com as especificações do MEI, que baseia-se no art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 do Código Civil Brasileiro; “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”, com a ressalva “Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.”

Ou seja, empreendimento NÃO é intelectual, é comercial; faz circular valores economicamente ativos e mensuráveis. “E como é que o humorista entra nesse conceito?..” Aí, temos que escapar dessa nossa vizãosinha xenófoba, pequeno burguesa e urbana para vermos a amplidão de serviços e profissionais dispostos no Brasil IN-TEI-RO.

O humorista retratado no MEI, não é nenhum desses atores que fazem humor de porta de banheiro em programas de fim de noite na tv brasileira, e sim aqueles ‘pobres e brilhantes desgarrados’ que se apresentas em praças e quiosques nas praias e balneários de veraneio nordestinos (sim, classe teatral, existe vida intelectual no nordeste…). Os caras montam suas produções, investem em seus figurinos, escrevem seus textos e interpretam seus personagens/caricatos. Ou seja, eles VENDEM seu número para hotéis, quiosques e bares. Relação comercial, lembram? Daí que o termo ‘humorista’ foi lembrado na hora de formatar o MEI de categoria artística. E se formos mais a fundo, ao pequisarmos o CONCLA e o CNAE, observemos que a classificação de humorista disposta no MEI, dentro da Seção ‘R’ (Artes, Cultura, Esporte e Recreação), divisão 90 (Atividades Artísticas, Criativas e de Espetáculos), grupo 900 (Atividades Artísticas, Criativas e de Espetáculos), classe 9001-9 (Artes Cênicas, Espetáculos e Atividades Complementares); a subclasse 9001-9/01 é a de “Produção Teatral”! Pesquisando mais esta página do CNAE , observamos que nesta classificação também se insere “as atividades de atores independentes”.  OU seja, até agora “muito barulho por nada” (citando Shakespeare). OK, que emitir uma nota de humorista para interpretar Hamlet deve ser no mínimo curioso, mas vale a impressão da página citada para explicar a situação.

Nessas horas, lembro a minha máxima de ‘ler o manual/bula, prá saber como funciona o aparelho/remédio’. O caso humorista-ator é bem diferente do ‘músico e cantor independente’, que simplesmente não existia e foi incluído sabiamente dentro dos serviços dispostos no MEI, mesmo porque ele se enquadra no que citei na minha opinião nº 3.

Aí me vem uma questão mais intrínseca; levando em consideração minhas opiniões nº 1 e 2; porque é que as produtoras e companhias teatrais não dão o devido ‘crédito trabalhista’ para quem lhes presta serviços diretamente como ‘funcionário dentro de um trabalho, mesmo que sazonal’?.. Aí entram todas aquelas siglas e letras que todo empresário brasileiro sabe o que são e chora por justamente saber o que são. Neste ponto é que deveria-se mudar a questão trabalhista do artista. Em vez de tentar enquadrar aqui ou fugir de lá, deveria-se sim haver a criação de mais uma figura jurídica, específica para o artista e/ou empresa que trabalha diretamente com este. Qual seria? Sinceramente, desconheço. muito menos sei como poderia ser, principalmente levando em consideração o que escrevi no meu primeiro post. Mas que há esta lacuna, de uma Pessoa Jurídica de cunho Cultural, que não facilite mas AGILIZE as questões trabalhistas para a classe artística brasileira, esta lacuna AINDA existe. E vejamos quem será o/a Ministro/a que tenha estômago para entrar nesta batalha!

Amém e evoé!

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Pois bem, comecemos!

Olá, senhores(as)! Mais uma plataforma para opinar sobre o que eu consigo ver por aí ocorrendo em arte e cultura.

Nesse primeiro post, digo com enorme satisfação que encontrei este sistema de informações ‘um pouco que’ na base da sorte, vendo o link no site do Ano da Cultura da OEA. Dentro das ações previstas para o Brasil, é uma que realmente estimula o participante a empenhar-se na colaboração para a criação de uma real rede de informações. O que é positivíssimo. A parte que me deixa um pouco acabrunhado é o fato de termos poucos projetos inscritos.

Ok, é fato que os projetos presentes no site da OEA são de grande abrangência (no site aparecem 6 ocorrências, mas no PDF descritivo apenas 4) e que do descritivo ao apontado já começou a desdobrar em mais linhas de ação; mas a concentração excessiva no meio digital, nesse nosso paísinho de conexão discada, ainda é de uma pretensão autodestrutiva. É certo que diversas dinâmicas, programas e ações já se empenham a promover para a maioria da população carente o acesso de banda larga e com qualidade de transmissão de dados, mas isso ainda é sonho pois diversas dessas ações se encontram ainda no estudo; vide o Rio Estado Digital, no Rio de Janeiro, que estendeu ao longo da principal via de acesso da cidade uma rede wireless gratuita, mas ainda com sinal bem cambaleante. Num futuro que ouso dizer próximo, todas essas iniciativas já serão estáveis e o acesso certamente será mais democrático. Até lá é bom que se esforcem iniciativas de digitalização da cultura CONCOMITANTEMENTE com ações de promoção e valorização da cultura atualmente encontrada e a inclusão dos meios de produção cultural como um valor que possa ser reconhecido pela a população e estimulado, sendo visto devida e plenamente como um meio produtivo e, dessa forma, valorizando o conceito de economia criativa.

Junto com a digitalização (e com isso, suporte para perenidade da informação e da cultura) devemos também fazer com que aqueles que realizam cultura tenham meios plenos e corretos de continuar em atividade. Para isso, a cultura tem que estar integrada com os outros diversos meios/Ministérios, para que o realizador cultural  seja observado com cuidado e devidamente assistido, sem criar vantagens excessivas e/ou meios autodestrutivamente hipervalorizantes/hipervalorizados.

Por enquanto, é isso! Depois, vem mais…

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