Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é sem dúvida um dos benefícios assistenciais mais discutidos e que mais causa dúvidas entre a população.

Esse benefício se destina a qualquer trabalhador que seja considerado incapaz de realizar a própria função no qual sempre trabalhou ou outras funções nas quais possa obter seu sustento.

Essa regra básica contudo parece causar muitas dúvidas entre às pessoas e por isso decidimos falar um pouco mais sobre esse benefício e sobre como fazer para ter acesso a ele além de como é o processo para que seja decidido quem têm ou não direito ao benefício através de uma avaliação.

Quem tem direito?

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As regras são bastante claras sobre quem têm ou não direito a aposentadoria por invalidez, para ter direito o funcionário deve primeiro de tudo ter pelo menos doze contribuições mensais feitas a previdência.

Isso significa que ele deve ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos um ano da vida dele mesmo que não em um único emprego.

Uma vez que esse requisito tenha sido alcançado o interessado deve dar entrada no processo de análise entrando em contato com a previdência federal.

Uma análise do caso vai ser feita e um médico especializado vai ser destacado para avaliar a situação de saúde do trabalhador, caso seja constatada a invalidez ele então vai receber o direito de aposentadoria.

Quem não têm direito?

Em muitos casos o médico vai concluir em sua análise que a doença pela qual o trabalhador se considera inválida é mais antiga do que o trabalho em questão.

Nesses casos ele não vai ter direito a aposentadoria a menos que possa provar que houve um agravamento da situação em decorrência da execução do serviço.

Outro motivo para que o direito a aposentadoria por invalidez seja negada é quando o médico concluir que o funcionário pode exercer outra função que esteja dentro de suas capacidades de conhecimento e a empresa estiver disposta a oferecer uma vaga num setor diferente.

Nesse caso ele tem a opção de aceitar o novo trabalho ou permanecer no antigo mas perde o direito a aposentadoria.

Qual o valor do benefício?

O valor vai variar entre cada pessoa de acordo com as suas própria contribuições, o cálculo diz que a aposentadoria por invalidez vai ser calculada com base na média das 80% maiores contribuições do trabalhador.

Isso significa que os meses em que ele teve empregos que geram uma contribuição maior vão ser calculados para se descobrir a média, ainda assim é possível aumentar essa contribuição se o trabalhador além da contribuição obrigatória fizer contribuições individuais.

Já para os trabalhadores que se aposentarem através do seguro especial o valor dá aposentadoria especial vai ser sempre um salário mínimo.

Esse seguro especial é válido para pessoas com trabalhos autônomos de produção como trabalhadores rurais, pescadores e outros empregos da mesma natureza.

Nesse caso o trabalhador tem direito a aposentadoria com salário mínimo mesmo se não tiver contribuído com a previdência em nenhum momento.

Ainda assim ele pode optar por ser um contribuidor individual e aumentar o valor da sua aposentadoria fazendo contribuições facultativas sempre que tiver condições.

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