Coordenação de Economia da Cultura

Segue um artigo de Tauana Monteiro Guedes dos Santos, da Coordenação Geral de Economia da Cultura, com um pouco da concepção do Ministério da Cultura sobre a área. 

A dimensão econômica da cultura deve ser entendida como a capacidade de a cultura ser vetor de crescimento econômico e de desenvolvimento social e regional. Para tanto, o conceito de Economia da Cultura tem ganhado espaço nos debates que entendem que a cultura tem de ser vista como ativo econômico, ou seja, tem de conseguir ser mensurada e demonstrar com quanto contribui para o agregado da economia nacional. A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura tem-se empenhado em fortalecer, por meio de eixos de atuação estratégicos, essa área como vanguardista e apta a evidenciar a vitalidade do setor cultural como fornecedor de receitas.

Definir o conceito de Economia da Cultura é delimitar um termo cujos contornos interdisciplinares ainda não estão claros. Muitas vezes conhecida como Economia Criativa, a Economia da Cultura é caracterizada por agregar valor às parcelas de criatividade, simbologia, inovação e propriedade intelectual nos produtos tradicionais. Entender as ligações que unem os agentes culturais aos econômicos e a dinâmica de oferta e demanda cultural é o objeto principal de análise desse setor.  Além disso, a diversa e sofisticada produção cultural brasileira, além da sua indiscutível relevância deve ser entendida como um dos grandes ativos econômicos do país, especialmente por conta do seu potencial de gerar desenvolvimento qualificado, trabalho, renda, oportunidades empreendedoras e crescimento. É preciso reconhecer esse potencial e fomentá-lo, pois isso significa a valorização da cultura brasileira, além de inserção qualificada do País no cenário internacional.

As Indústrias Criativas, tais como, música, design, moda, fotografia, jogos de computador, cinema, entre outras, estão sendo apontadas como os setores com maior potencial de desenvolvimento sustentável do século XXI. Já respondem hoje pela geração de riquezas e apresentaram crescimento no comércio global de bens e serviços criativos de 8,7% (de 2000 a 2005), equivalendo ao montante de US$335 bilhões exportados em bens criativos e US$89 bilhões em serviços (dados Unctad). O MERCOSUL exporta US$ 2,6 bilhões e US$ 3,5 bilhões em bens e serviços, respectivamente, dos quais o Brasil contribui com US$ 2,2 bilhões em bens e US$ 2,9 bilhões em serviços. Além disso, de acordo com o Cadastro Central de Empresas (2005), do IBGE, no Brasil existem 320 mil empresas ligadas à produção cultural, empregando 1,6 milhões de pessoas com salário médio 47% superior à média nacional. Ainda de acordo com o IPEA, 3% do orçamento das famílias são destinados ao consumo de produtos culturais. Vê-se que mesmo que os números sejam significativos, há espaço de expansão expressiva para o crescimento das indústrias criativas no Brasil, com forte potencial de empregabilidade de mão-de-obra bem remunerada.

Esses dados só reforçam as oportunidades oferecidas pela cultura. Dessa forma, o Estado brasileiro deve participar de forma ativa no fomento à Economia da Cultura e o caminho apresentado pelo MinC, por meio do desenvolvimento de programas e políticas públicas específicas para o setor, avoca a tarefa de dar condições para desenvolver as potencialidades e posicionar a cultura como mola propulsora para o desenvolvimento sócio-econômico nacional, com real impacto no PIB e como fator importante para a diminuição de desigualdades sociais.

Assim, alguns eixos devem ser priorizados para que o setor possa crescer. A oferta de produtos financeiros destinados a empresas e agentes culturais tem de ser ampliada para que a economia da cultura se expanda. Outro aspecto que deve ser repensado refere-se à capacitação e a formação dos agentes culturais de modo que eles possam posicionar-se melhor no mercado de trabalho e tenham suas capacidades empreendedoras expandidas. Ainda sobre esse tema, é preciso ampliar a formalidade do trabalhador empregado em atividades culturais. A promoção de negócios culturais também tem de ser expandida por meio de feiras, festivais, rodadas e outras iniciativas capazes de alavancar o lado business da cultura. E, finalmente, deve-se repensar a questão tributária voltada ao setor no sentido de estimular a proliferação das indústrias criativas.

A Economia da Cultura deve ser, portanto, vertente prioritária nas políticas culturais brasileiras.  Aproveitar os potenciais que a cultura possui para gerar crescimento econômico, desenvolvimento social e progresso regional é a primeira de uma série de ações que devem ser empreendidas. O Ministério da Cultura posiciona a Economia da Cultura como centro na estratégia de fazer com que a cultura torne-se vetor indispensável para a economia nacional.