Coordenação de Economia da Cultura

Sydnei Sanchez Nehemias Gueiros e Gustavo Aniteli na discussão dos direitos autorais

Nada é pequeno quando se fala do crescimento na Internet. Um estudo da Cisco Visual Network Index confirma que o tráfego da Internet no Brasil irá praticamente triplicar em 2009 e crescer 24 vezes em 2013 em comparação ao que era no final de 2008.

Até 2013, mais de 200 horas de vídeo irão percorrer a internet a cada segundo, apenas no Brasil. Considerando todos os países analisados no estudo, o Brasil tem uma das mais altas taxas de crescimento previstas. O aumento do tráfego móvel no país será estratosférico, atingindo, em cinco anos,  um volume 124 vezes maior do que se registrava no final de 2008.

Com números tão grandiosos, os editores e seus advogados colocam uma questão: para onde vai a questão dos direitos autorais nos próximos anos? Como o autor pode sobreviver nesses dias?Afinal, boa parte desse tráfego diz respeito ao download gratuito de arquivos em mp3, filmes e games.

As respostas ainda parecem bem distantes. Pelo menos, o debate mostrou uma realidade em que o confronto ainda é a mola mestra.

A discussão foi polarizada e reuniu de um lado os advogados de direitos autorais, Nehemias Gueiros Jr. e Sydney Sanchez, o editor Marcos Jucá, da Nossa Música Edições Musicais, e de outro  o produtor Gustavo Aniteli, que trabalha com o grupo Teatro Mágico e é um dos fundadores do Música pra Baixar (MPB).

Já em sua declaração de abertura, o advogado Syndey Sanchez acusou os defensores do acesso grátis aos conteúdos da Internet de colocar a sociedade no “limite da banalização da arte” .  Segundo ele, “querer negar que há diversos interesses econômicos por trás da liberalidade da Internet é muita inocência. É claro que tem alguém lucrando e controlando essa informação também.”

Sanchez reconheceu que o momento da perplexidade com a Internet já havia passado e que agora a indústria trabalha com essa realidade e procura proteger os direitos do autor.

Para o advogado Nehemias Guerreiro é hora das empresas repensarem a maneira de se ceder direitos ao autor. “É claro que as ferramenta de comunicação têm interesses econômicos e políticos, seA Internet é uma ferramenta de distribuição na velocidade da luz.” Para ele, o direito ainda está aquém do que foi produzido pelas novas tecnologias e a proteção do direito autoral também vive em um momento de profunda reflexão.

“É um novo mundo para os criadores e para a lei. A Internet pode acabar com um castigo de intermediários que há séculos também exploram os artistas. O problema é que a proteção a quem cria tambpem é difícil e eu acredito que até o momento todos temos mais respostas que perguntas”, disse o advogado.

Como exemplo bem-sucedido de relação com direitos autorais e estratégia na Internet, ele falou do lançamento de In Rainbows, do Radiohead. “Nesse caso, o interesse do artista e o  acesso à obra de arte não ficou comprometido”.

Gueiros Jr.  argumenta que a lei tem boas proteções ao autor, mas é muito restritiva. A lei, na opinião dele, “tem mais a cara do intermediário do que do autor por ser resultante de um lobby muito forte da indústria multinacional”.

Para ele, os artistas precisam se organizar. “A lei prevê a criação de uma entidade composta iminentemente de artistas e autores que vai ter acesso à prensagem, às fábricas e à quebra determinada pela Receita Federal”. Os CDs hoje saem com numeração de lotes e códigos de barra, o que, segundo ele, em tese, daria capacidade de controle do autor sobre as vendas de sua obra.

Para Gustavo Anitelli, a existência e o sucesso do Teatro Mágico só foi possível com a Internet. “É a única forma de um artista independente sobreviver no Brasil sem a dependência dos meios de comunicação.” Para ele o discurso contra a Internet é disfarçado em defesa dos direitos autorais.

Gustavo é produto do Teatro Mágico. No início da carreira a banda teve problemas com gravadora e, por causa disso optou por trabalhar de maneira totalmente independente e livre. Em seus shows, os músicos recomendam que os interessados baixem suas músicas gratuitamente. A participação em redes sociais e a relação com a Internet possibilitou que o Teatro Mágico tenha se tornado uma das bandas novas mais populares do País.

“Com a Internet, os artistas conseguiram ter o controle do seu produto cultural. A derrota é para a Indústria de Massa que não soube se adaptar e que sempre dependeu de subterfúgios ilegais como o jabá para fazer seu produto dar certo. Enquanto, os grandes se posicionarem contra a democratização da cultura, eles irão perder”, defendeu Anitelli.

Para Sanchez, o veículo pode oferecer novas oportunidades, mas para isso é preciso que o autor atue em nome próprio e corra atrás de seus direitos. Para ele e para as outras pessoas na mesa – com exceção de Anitelli -, é hora de se pensar em restrições legais para quem baixa as músicas sem a autorização de seus autores.

Outro ponto do debate é sobre a necessidade de se mudar o modelo-de-negócios praticado pelas gravadoras. “A grande indústria é lenta e pesada. Empresas menores adotaram métodos bem-sucedidos de download pago, com vertentes de direitos autorais corretamente direcionadas a seus titulares e generoso lucro para os operadores, como é o caso da iTunes.Além disso é preciso pensar o fonograma como fonte de outras rendas que não só a sua venda”, defendeu Gueiros Jr.

Para Anitelli, a política de direitos autorais deve se concentrar menos nas sociedades arrecadadoras e mais nos anseios do artista e de seu público. “A internet trouxe a possibilidade de um poucas pessoas se beneficiaram de direito autoral. O Teatro Mágico faz sucesso de público e até hoje não tocamos nas rádios. Por quê? Porque não pagamos jabá. Fomos convidados a pagar, já passaram preços de jabá pra gente, mas isso é crime e a gente não paga. Rádios e TVs são concessões para trabalharem a comunicação para o público e, infelizmente, isso não acontece. Falta o músico entender que quem lucra com direito autoral são as editoras e as gravadoras.”