Coordenação de Economia da Cultura

No começo de março, o Ministério da Cultura de Portugal divulgou o estudo “O sector Cultural e Criativo em Portugal”, coordenado pelo economista e ex-ministro Augusto Mateus.

O estudo mostra que a riqueza produzida pelo setor cultural e criativo em 2006 no país ibérico foi maior que de indústrias poderosas como a de alimentos, a imobiliária e a textil.

O setor cultural é entendido, neste estudo, como o agrupamento dos subsetores de áreas culturais nucleares (patrimônio histórico e cultural, artes do espectáculo, artes visuais e criação literária), das indústrias culturais (música, edição, software educativo, cinema e vídeo, rádio e televisão) e das atividades criativas (software, arquitetura, publicidade e design).

A cultura, no ano estudado, respondeu por 2,8% da riqueza criada em Portugal, gerando uma riqueza bruta de 3,7 bilhões de euros. Cerca de 6,5 mil pessoas foram empregadas na área cultural, o que representa um crescimento cumulativo de 4,5%. No mesmo período, o crescimento do emprego no país foi de 0,4%.

Em Portugal, 87% do setor é constituído de micro e pequenas empresas. São empreendimentos com menos de dez trabalhadores. A presença das mulheres no setor também é superior a média nacional. As mulheres representam 55% da força de trabalho nos setores de patrimônio, artes do espectáculo, artes visuais, criação literária, desenvolvimento de software, arquitetura, publicidade e design.

Os trabalhadores do setor ainda tem escolaridade superior a média portuguesa. Cinquenta e um por cento dos funcionários têm curso superior.

Mais da metade do valor de todo o setor vem das indústrias culturais, com destaque para a atividade de edição, rádio e televisão, que concentram cerca de 80% do valor gerado, enquanto as atividades criativas e culturais nucleares registam 14% e 8%, respectivamente.

As artes e o património ainda têm uma “dimensão demasiado estrita”, uma vez que em 2006 originaram um valor acrescentado bruto de 277 milhões de euros, cerca de 0,2% do total nacional. No entanto, as artes do espectáculo (3,9%), as artes visuais e a criação literária (2,7%), constituem as áreas com maior relevância.

Mesmo assim, as chamadas atividades nucleares registraram um crescimento de 10% ao ano de 200 a 2006. Já as indústrias culturais cresceram 14,7% no mesmo período. O resultado, como revela a pesquisa, é marcado pela disparidade do crescimento do cinema, vídeo e turismo cultural, e da queda de setores como música, rádio e televisão e edição.

O estudo pode servisto na íntegra por aqui (em PDF) ou em uma versão resumida (PDF).

Confira a entrevista do ministro Juca Ferreira ao jornal Brasil Econômico do último dia 20 de março

Governo vai aumentar de 5% para 10% peso das atividades culturais em cinco anos, ampliando número de empreendedores

O governo brasileiro espera que a consagração do país, em 2020, como quinto maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo venha acompanhada de igual posição na economia cultural. A estratégia comandada pelo Ministério da Cultura (MinC) aposta no gradual aumento dos investimentos públicos na infraestrutura do

setor e na modernização das leis de incentivo para capacitar o BRASIL a disputar um crescente mercado global de centenas de bilhões de dólares. “A economia da cultura responde por 5% da economia nacional, mas poderá chegar a 10% em cinco anos, incorporando novos empreendedores e consumidores”, disse Juca Ferreira, ministro da Cultura, ao Brasil Econômico.

Ele explica que o país deu seus primeiros passos nos últi-mos anos no sentido de tratar as atividades culturais como importante fator de progresso material. O Banco Mundial (Bird) estima que a chamada economia criativa responda por 7% dos US$ 60 trilhões do PIB global, sendo que em alguns países esse percentual chega a 20%. “Estamos um pouco abaixo da média internacional e podemos facilmente dobrar a participação da Cultura na economia com a reorganização do segmento”, comenta o ministro, acrescentando que a condição de quinto maior PIB do mundo em uma década, ultrapassando Reino Unido e a França,também eleva naturalmente a demanda interna por bens culturais.

Juca Ferreira reconhece que as estatísticas brasileiras sobre o mercado ainda são limitadas, mas já começam a mostrar grande potencial em diferentes cadeias produtivas. “Calcula-se que 5% dos trabalhadores participam desse mercado, mas sabemos que esse número é bem maior devido à grande informalidade ainda presente”, ilustra. Uma das áreas que faz questão de citar como uma das mais promissoras é a de geração de conteúdos digitais para a televisão, em particular a animação. “Temos tudo para ser um dos maiores pólos exportadores de desenhos animados do mundo”, disse.

Uma forma mais fácil de per-ceber a expansão da indústria cultural no país está no cinema. O ministro lembra que a média de 20 longametragens nacionais produzidos no começo dos anos 2000 chegou a 85 no ano passado e deverá ter novo impulso nas próximas décadas graças a parcerias com canais de TV, por exemplo. O MinC considera como integrantes da cadeia produtiva, desde o produtor de cinema ao pipoqueiro na porta.

Ferreira está empenhado junto ao Congresso em aprovar um pacote cultural que engloba mudanças na Lei Rouanet, de incentivos fiscais e em vigor há quase 20 anos, e cria mecanismos de fomento à atividade cultural, como o Vale-Cultura. “Temos de proporcionar o reencontro da educação com a Cultura para formar plateias. Não há mais espaço para improviso. A hora é de aperfeiçoar técnicos, artistas e gestores”, resume.

Defensor de mudanças para ampliar, diversificar e desconcentrar regionalmente os recursos obtidos com incentivos fiscais, Ferreira também brigou para aumentar a verba da pasta, que era de 0,2% do total do orçamento da União em 2003: comemora ter chegado este ano ao patamar histórico de 1%, considerado o mínimo pelas Nações Unidas. Segundo ele, o ideal seria 2,5%, conforme proposta de emenda constitucional que tramita na Câmara dos Deputados. “A cultura mostrou ser atividade importante em geração de renda e emprego e isso vem confirmar nossa tese de que atividade cultural deve ser considerada pela política econômica.”

ENTREVISTA JUCA FERREIRA Ministro da Cultura
“Momento é de investir”

Ministério luta para reformar leis que permitam avanço das atividades culturais

O sociólogo e ambientalista João Luiz Silva Ferreira, conhecido como Juca, é um entusiasmado defensor da CULTURA brasileira e da ampliação do acesso à arte pela população. Para vencer o desafio histórico, o baiano de Salvador que comanda o Ministério da Cultura há dois anos propõe reforço em políticas para capacitar o setor a dar um salto. “Ao contrário do que dizem os críticos, o investimento do Estado não visa o dirigismo ou o aumento da presença do gover-no no setor”, disse.

Neste último ano do governo Lula, o senhor está sempre no Congresso, defendendo reformas legais, como a da Lei Rouanet, a modernização do direito autoral e a criação do Vale-Cultura. Vai dar tempo?

Creio que sim. Os projetos estão bem encaminhados e podem ser aprovados na maior parte antes das eleições. São mudanças importantes e es-truturais, que estamos debatendo há mais de seis anos dentro e fora do ministério, em todas as frentes possíveis. É uma discussão aberta, à luz do dia, em favor da Cultura no geral em todo país. A modernização do direito autoral é urgente, se considerar as distorções existentes sobre o domínio das famílias sobre obras de grandes escritores brasileiros.

Qual o peso da chamada economia criativa na atividade econômica, com geração de emprego e renda?

O Brasil tem uma capacidade criativa enorme e uma poderosa diversidade cultural, mas carece de infraestrutura para crescer. Exemplo? Apesar de participar do hit parade internacional, nossa música, apontada como uma das melhores do mundo, pode ter espaço maior, proporcional ao seu prestígio. Isso se deve ao fato de o Estado não ter enfocado historicamente a Cultura como fator de desenvolvimento econômico e assumido sua responsabilidade como indutor, criando elos onde o mercado ainda não tem condições de oferecer. Temos reafirmado no ministério o conceito de economia da Cultura com o lançamento de políticas públicas, estudos de cadeias produtivas e buscando capacitar os agentes do setor. Para se ter uma ideia da importância estratégica dessa área, os produtos culturais são o principal item das exportações dos EUA. Desde 2003, o Ministério da Cultura (MinC) tem pedido aos órgãos de pesquisa, como IBGE e Ipea, além dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento,que passem a incluir atividades culturais nas sondagens sobre emprego e renda. Propus a criação de um instituto de pesquisas para o MinC no modelo da Educação.

O presidente Lula defendeu mais investimentos públicos para o cinema nacional, para a TV estatal e para a inclusão digital. O Estado também quer influir na demanda?

A criação de plateias nacionais para a Cultura passa pela família, pela escola e por espaços públicos como bibliotecas. Os números que encontramos mostram o tamanho do desafio para o Estado: 90% das cidades não têm cinemas, só 17% dos brasileiros compram livros e por aí vai. Ao contrário do que dizem nossos críticos, o investimento público não visa dirigismo da cultura ou o aumento da presença do governo no setor. Apesar de responder por mais de 70% do gasto com cultura, o orçamento público e de estatais ainda é pequeno e visa mais contrapartida privada. Não queremos proteção de mercado, mas desenvolver oportunidades. Queremos o fim do paternalismo e fazer com que a Cultura ande com suas próprias pernas.

Até o dia 30 de junho estão abertas as inscrições para a terceira edição do Rumos Pesquisa, do Itaú Cultural. O projeto  mantém a meta de estimular a produção de projetos de pesquisa e a divulgação de monografias, dissertações e teses acadêmicas voltadas para o setor cultural.

Os incentivos são voltados a pesquisas aplicadas que podem abranger: bancos de dados sobre o setor cultural (informação cultural, diretórios), elaboração de métodos de avaliação de programas culturais, avaliação de programas culturais, elaboração de indicadores culturais, análise dos impactos econômicos e sociais de alguma atividade cultural etc. Para essa área devem ser oferecidas bolsas de R$60 mil para até três projetos de pesquisa.

Outra categoria é o de Pesquisa Acadêmica Concluída que deve oferecer bolsas de R$10 mil para quatro escolhidos que já tem pesquisas concluídas. O objetivo aqui é divulgar monografias, dissertações ou teses acadêmicas, resultantes de cursos de pós-graduação concluídos nos anos de 2007, 2008, 2009 ou 2010 (até julho de 2010), cujos temas estejam relacionados ao setor cultural (gestão, economia da cultura, políticas culturais, patrimônio, diversidade cultural e questões transversais).

Para saber mais sobre o programa, as premiações e o funcionamento das inscrições, leia o edital. Para participar, acesse o formulário de inscrições.

inscrições pelo site itaucultural.org.br/rumos
quarta 3 de março a quarta 30 de junho de 2010
dúvidas rumospesquisa@itaucultural.org.br

Só por ter nomes como Dorival Caymmi, João Gilberto, Jorge Amado, Glauber Rocha, Caetano Veloso, Gilberto Gil e mais uma seleção dos mais importantes artistas brasileiros, a Bahia já teria um lugar permanente no cenário cultural em todo mundo.

Além desses panteões e de uma das mais ricas tradições populares no país, a Bahia foi um dos primeiros estados brasileiros a organizar sua produção cultural em uma lógica da economia da cultura.

A importância de manifestações como o carnaval, a cultura afro e a arquitetura de todo o Estado tem um impacto significativo na Economia local.

O blog de Economia da Cultura conversou com o Superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Carlos Paiva que deu os detalhes sobre a participação no Cultura em Pauta e sobre como o Estado vem pensando a economia no setor cultural.

1) Qual a importância da cultura na economia baiana?

Devido a diversidade cultural da Bahia e seu valioso patrimônio histórico, a cultura impacta a economia de pelo menos cinco maneiras: 1- assegura a atração de turistas e visitantes interessados no patrimônio cultural de Estado ou em suas atividades artísticas; é o caso do Carnaval de Salvador; 2 – injeta renda e cria empregos na economia local; 3 – agrega valor ao produto local através da incorporação de valor simbólico – estético, religioso, histórico etc.; assim, se paga mais por produtos com “assinatura”, “design”, “marca” ou “origem”; isso impõe, inclusive, a defesa de sua produção através de certificações de origem: “chocolate de Ilhéus”, “carne de sol de Itororó”, “cachaça da Chapada Diamantina”; 4 – favorece a atração de trabalhadores qualificados, empresários e empresas, na medida em que assegura uma melhor qualidade de vida – cidades atraentes têm intensa vida cultural; 5 – a cultura aumenta o grau de coesão e a harmonia entre os agentes econômicos locais, na medida em que contribui para a redução da exclusão social, estimula o trabalho cooperativo, a inovação e o empreendedorismo.

2) Como o Estado da Bahia tem pensado a Economia da Cultura? Quais são as linhas gerais?

O primeiro desafio do estado é iniciar o trabalho de mensurar o tamanho desta economia, seus modelos de negócios, gargalos e oportunidades, permitindo a otimização dos recursos públicos direcionados para o setor. Para isso, temos desenvolvido estudos e pesquisas sobre o carnaval, o audiovisual, o livro e a música baiana, além de debates com especialistas de todo o país para que nossos estudos dialoguem com iniciativas similares no resto do Brasil.

Implantamos também linhas de crédito específicas para a cultura, em parceria com o Desenbahia, agência de desenvolvimento estadual. Hoje temos disponível a linha de microcrédito para pessoas físicas que necessitem de até R$ 10 mil e uma linha de crédito para empresas de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, cobrindo a faixa intermediária entre nosso microcrédito e as linhas do BNDES.

Estamos também implantando linhas específicas de capacitação dos empreendedores com cursos focados nas peculiridades da economia da cultura e iniciando uma política de promoção da produção cultural baiana independente, extremamente diversificada e de alta qualidade, no país e no exterior.

Do ponto de vista dos investimentos públicos, aumentamos consideravelmente o investimento direto, através do Fundo de Cultura e estamos procurando parcerias com outras secretarias, já que o estado é um grande comprador de produtos culturais, através por exemplo de secretarias como a de Educação.

3) A indústria do carnaval é uma realidade na economia baiana há algum tempo, mas pesquisas e reportagens mostram que ainda há uma série de gargalos a serem superado (como a informalidade e as precariedades das condições trabalhistas), o que vem sendo feito e quais os próximos passos?

O Carnaval foi objeto das nossas primeiras pesquisas. Hoje sabemos que ele movimenta mais de R$ 500 milhões de reais, sendo a maior parte destes recursos oriundos de patrocinio ou renda com gastos dos foliões. Sabemos também que o Carnaval constitui-se em uma oportunidade privilegiada de geração de emprego e renda, movimentando
a economia formal, os pequenos negócios e, sobretudo, a economia informal. Foram cerca de 100 mil soteropolitanos trabalhando na festa em 2009 (4% da População em Idade Ativa). São profissionais de várias áreas – servidores públicos, artistas, músicos, policiais, técnicos, ambulantes, cordeiros, seguranças particulares, encarregados de limpeza etc. Este ano, o poder municipal, responsável pela organização da festa, anunciou a criação do Estatuto do Carnaval que tem o objetivo de regular áreas de serviço e trabalhistas durante o Carnaval, dentre elas, estavam regras para garantir um melhor tratamento dos “cordeiros” que são os que mais sofrem com as condições de trabalho durante a festa. Em 2010, a Secretaria de Cultura deu um apoio institucional para a cooperativa de catadores de resíduos sólidos, numa parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, para melhorar os locais de coleta desses resíduos no circuito do Carnaval.

4) Qual a estratégia do governo de fomentar a criatividade e a cultura como um negócio? Existem setores estratégicos?

A estratégia está fundamentada em 5 eixos: “Informação e Reflexão”, com o levantamento de dados consistentes e reflexão qualificada sobre a dimensão econômica da cultura no Estado; “Qualificação”, estimulando a formalização e promovendo uma cultura empreendedora e a apropriação de conhecimentos técnicos específicos para os negócios em cultura; “Promoção” com o desenvolvimento de material representativo dos artistas dos diversos segmentos assim como o apoio com o deslocamento para feira de negócios nacionais e internacionais; “Fomento especializado”, com linhas de créditos formatadas especificamente para o setor cultural.

Estamos trabalhando com todas as áreas, sem restrições, mas temos tido maior procura dos empresários do audiovisual, música e do segmento do livro.

5) Qual a importância da criação do Cultura em Pauta no desenvolvimento da Economia da Cultura no Brasil?

Ainda é recente as experiências de políticas públicas para a economia da cultura ou economia criativa, como alguns países preferem trabalhar. Por isso a criação de um espaço para trocas de experiências e reflexões sobre este campo é essencial para acelerar o amadurecimento de políticas eficientes para a área. Na área da Cultura, dados são fundamentais para a implantação de políticas e o Cultura em Pauta pode ser uma ferramenta a mais nesse universo.