Dia 19:24

  • País quer dobrar peso da cultura na economia

    Confira a entrevista do ministro Juca Ferreira ao jornal Brasil Econômico do último dia 20 de março

    Governo vai aumentar de 5% para 10% peso das atividades culturais em cinco anos, ampliando número de empreendedores

    O governo brasileiro espera que a consagração do país, em 2020, como quinto maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo venha acompanhada de igual posição na economia cultural. A estratégia comandada pelo Ministério da Cultura (MinC) aposta no gradual aumento dos investimentos públicos na infraestrutura do

    setor e na modernização das leis de incentivo para capacitar o BRASIL a disputar um crescente mercado global de centenas de bilhões de dólares. “A economia da cultura responde por 5% da economia nacional, mas poderá chegar a 10% em cinco anos, incorporando novos empreendedores e consumidores”, disse Juca Ferreira, ministro da Cultura, ao Brasil Econômico.

    Ele explica que o país deu seus primeiros passos nos últi-mos anos no sentido de tratar as atividades culturais como importante fator de progresso material. O Banco Mundial (Bird) estima que a chamada economia criativa responda por 7% dos US$ 60 trilhões do PIB global, sendo que em alguns países esse percentual chega a 20%. “Estamos um pouco abaixo da média internacional e podemos facilmente dobrar a participação da Cultura na economia com a reorganização do segmento”, comenta o ministro, acrescentando que a condição de quinto maior PIB do mundo em uma década, ultrapassando Reino Unido e a França,também eleva naturalmente a demanda interna por bens culturais.

    Juca Ferreira reconhece que as estatísticas brasileiras sobre o mercado ainda são limitadas, mas já começam a mostrar grande potencial em diferentes cadeias produtivas. “Calcula-se que 5% dos trabalhadores participam desse mercado, mas sabemos que esse número é bem maior devido à grande informalidade ainda presente”, ilustra. Uma das áreas que faz questão de citar como uma das mais promissoras é a de geração de conteúdos digitais para a televisão, em particular a animação. “Temos tudo para ser um dos maiores pólos exportadores de desenhos animados do mundo”, disse.

    Uma forma mais fácil de per-ceber a expansão da indústria cultural no país está no cinema. O ministro lembra que a média de 20 longametragens nacionais produzidos no começo dos anos 2000 chegou a 85 no ano passado e deverá ter novo impulso nas próximas décadas graças a parcerias com canais de TV, por exemplo. O MinC considera como integrantes da cadeia produtiva, desde o produtor de cinema ao pipoqueiro na porta.

    Ferreira está empenhado junto ao Congresso em aprovar um pacote cultural que engloba mudanças na Lei Rouanet, de incentivos fiscais e em vigor há quase 20 anos, e cria mecanismos de fomento à atividade cultural, como o Vale-Cultura. “Temos de proporcionar o reencontro da educação com a Cultura para formar plateias. Não há mais espaço para improviso. A hora é de aperfeiçoar técnicos, artistas e gestores”, resume.

    Defensor de mudanças para ampliar, diversificar e desconcentrar regionalmente os recursos obtidos com incentivos fiscais, Ferreira também brigou para aumentar a verba da pasta, que era de 0,2% do total do orçamento da União em 2003: comemora ter chegado este ano ao patamar histórico de 1%, considerado o mínimo pelas Nações Unidas. Segundo ele, o ideal seria 2,5%, conforme proposta de emenda constitucional que tramita na Câmara dos Deputados. “A cultura mostrou ser atividade importante em geração de renda e emprego e isso vem confirmar nossa tese de que atividade cultural deve ser considerada pela política econômica.”

    ENTREVISTA JUCA FERREIRA Ministro da Cultura
    “Momento é de investir”

    Ministério luta para reformar leis que permitam avanço das atividades culturais

    O sociólogo e ambientalista João Luiz Silva Ferreira, conhecido como Juca, é um entusiasmado defensor da CULTURA brasileira e da ampliação do acesso à arte pela população. Para vencer o desafio histórico, o baiano de Salvador que comanda o Ministério da Cultura há dois anos propõe reforço em políticas para capacitar o setor a dar um salto. “Ao contrário do que dizem os críticos, o investimento do Estado não visa o dirigismo ou o aumento da presença do gover-no no setor”, disse.

    Neste último ano do governo Lula, o senhor está sempre no Congresso, defendendo reformas legais, como a da Lei Rouanet, a modernização do direito autoral e a criação do Vale-Cultura. Vai dar tempo?

    Creio que sim. Os projetos estão bem encaminhados e podem ser aprovados na maior parte antes das eleições. São mudanças importantes e es-truturais, que estamos debatendo há mais de seis anos dentro e fora do ministério, em todas as frentes possíveis. É uma discussão aberta, à luz do dia, em favor da Cultura no geral em todo país. A modernização do direito autoral é urgente, se considerar as distorções existentes sobre o domínio das famílias sobre obras de grandes escritores brasileiros.

    Qual o peso da chamada economia criativa na atividade econômica, com geração de emprego e renda?

    O Brasil tem uma capacidade criativa enorme e uma poderosa diversidade cultural, mas carece de infraestrutura para crescer. Exemplo? Apesar de participar do hit parade internacional, nossa música, apontada como uma das melhores do mundo, pode ter espaço maior, proporcional ao seu prestígio. Isso se deve ao fato de o Estado não ter enfocado historicamente a Cultura como fator de desenvolvimento econômico e assumido sua responsabilidade como indutor, criando elos onde o mercado ainda não tem condições de oferecer. Temos reafirmado no ministério o conceito de economia da Cultura com o lançamento de políticas públicas, estudos de cadeias produtivas e buscando capacitar os agentes do setor. Para se ter uma ideia da importância estratégica dessa área, os produtos culturais são o principal item das exportações dos EUA. Desde 2003, o Ministério da Cultura (MinC) tem pedido aos órgãos de pesquisa, como IBGE e Ipea, além dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento,que passem a incluir atividades culturais nas sondagens sobre emprego e renda. Propus a criação de um instituto de pesquisas para o MinC no modelo da Educação.

    O presidente Lula defendeu mais investimentos públicos para o cinema nacional, para a TV estatal e para a inclusão digital. O Estado também quer influir na demanda?

    A criação de plateias nacionais para a Cultura passa pela família, pela escola e por espaços públicos como bibliotecas. Os números que encontramos mostram o tamanho do desafio para o Estado: 90% das cidades não têm cinemas, só 17% dos brasileiros compram livros e por aí vai. Ao contrário do que dizem nossos críticos, o investimento público não visa dirigismo da cultura ou o aumento da presença do governo no setor. Apesar de responder por mais de 70% do gasto com cultura, o orçamento público e de estatais ainda é pequeno e visa mais contrapartida privada. Não queremos proteção de mercado, mas desenvolver oportunidades. Queremos o fim do paternalismo e fazer com que a Cultura ande com suas próprias pernas.

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