Dia 13:34

  • Comissão de Educação aprova emendas do Senado ao projeto do vale-cultura

    Aprovadas nesta quarta-feira, 31 de março, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.

    A CEC acompanhou o parecer do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator do PL na Comissão, favorável às Emendas do Senado Federal, que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo.

    Opcional
    A proposta cria o Vale-Cultura de R$ 50 mensais para trabalhadores com salários até cinco mínimos (R$ 2.550). O pagamento do vale pelas empresas é opcional.

    Servidores públicos federais, estagiários das empresas participantes e aposentados também receberão o vale-cultura. Para os aposentados, o valor será de R$ 30. Em todos os casos, o vale se aplica aos que ganham até cinco salários mínimos.

    O incentivo ao consumo cultural pretende dinamizar a economia dos setores da cultura.

    Saiba mais: blogs.cultura.gov.br/valecultura/.

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