CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA
DIVULGA CARTA DE ATIBAIA DO CINEMA E AUDIOVISUAL BRASILEIRO

Por João Baptista Pimentel Neto

Para o Presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, Rosemberg Cariri, a reunião realizada durante o Festival de Atibaia Internacional alcançou os objetivos propostos.

Consolidando-se como um dos mais importantes espaços de reflexão e debate sobre os rumos do audiovisual brasileiro, o 5° Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual promoveu no período de 14 a 16 de janeiro, dentro de sua programação um encontro de representantes das entidades filiadas ao CBC – Congresso Brasileiro de Cinema.

Preparatório ao grande congresso que deverá ser organizado pela entidade, na cidade de Porto Alegre (RS), em junho deste ano, no marco dos dez anos da realização do histórico III Congresso Brasileiro de Cinema, o evento contou com a participação de cerca de 80 pessoas, entre representantes das entidades filiadas ao CBC e de várias outras entidades do audiovisual brasileiro, dentre as quais a participação do Diretor Executivo da ABPTA, Carlos Alkimim e de Silvia Rabello, representante do Sindicato dos Produtores do Rio de Janeiro.

Participaram ainda várias personalidades convidadas e representantes dos poderes executivo e legislativo municipal e federal. Representando o poder executivo merece destaque as participações do Ministro Interino e Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy; do Secretário do Audiovisual, Silvio Da Rin; do Presidente da ANCINE – Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel, do Coordenador de Direitos Autorais e Gestão Coletiva da Secretária de Políticas Culturais, José de Souza Vaz, da Representante do MinC na Região Nordeste, Tarciana Portela e do Prefeito de Atibaia, Dr José Bernardo Denig. Já o poder legislativo federal foi representado pelo Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e pelo Deputado Federal, Roberto Santiago (PV/SP).

Na abertura do evento, o Presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, Rosemberg Cariry, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pela entidade em 2009. Segundo Cariry, apesar das dificuldades a Diretoria do CBC entendeu que os resultados alcançados foram positivos. “Creio que conseguimos superar muitas dificuldades. Afinal, conseguimos participar das importantes mudanças na legislação que afetam as políticas públicas do setor, como por exemplo, a proposta de mudanças nas Lei Rouanet e de Direitos Autorais. Com articulação e apoio de entidades de vários outros setores conseguimos também ver aprovadas as propostas de reenquadramento das empresas culturais no SIMPLES e do PL 29, que prevê quotas de produtos audiovisuais brasileiros. No contexto da CONFECOM – Conferência Nacional das Comunicações tivemos todas as propostas encaminhadas pelas entidades filiadas ao CBC aprovadas. E no contexto da política interna do setor conseguimos, restabelecer o diálogo com várias entidades que haviam se afastado do CBC, aumentando o número de entidades filiadas. Desta forma creio que conseguimos cumprir a agenda e as tarefas que nos foram encaminhadas quando de nossa eleição em janeiro de 2009, em Atibaia. Parece muito, mas é pouco diante dos muitos desafios do cinema brasileiro e só conseguiremos uma mudança significativa quando, no VIII Congresso Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, em Porto Alegre, no próximo mês de junho, tivermos a representação de todos os setores e de importantes personalidades do cinema brasileiro. Estão todos convidados a participar dos grupos de debates já abertos” – declarou.

Durante o encontro foi anunciado pelo Ministro Interino da Cultura Alfredo Manevy a criação do Fundo de Inovação Tecnológica e Audiovisual que deverá atender as demandas do denominado cinema independente apresentadas pelo CBC ao Ministro Juca Ferreira, como reinvidicação das entidades, durante o processo de discussão da proposta de reforma da atual Lei Rouanet, fato que segundo o presidente do CBC, Rosemberg Cariry caso venha a se confirmar significa uma vitória e a ampliação do apoio e dos recursos destinados pelo MinC ao setor. Foi feita também a sugestão que o Conselho gestor do novo fundo de inovação audiovisual seja composto por representantes dos diversos segmentos do cinema brasileiro, através de indicação de suas entidades.

Já o Secretário do Audiovisual, Silvio Da Rin apresentou um detalhado balanço das atividades desenvolvidas pela SAV durante 2009, anúncio várias novidades relacionadas a secretaria, entre as quais merece destaque a ampliação no número de contemplados no edital de BO que será lançado este ano. Da Rin participou ainda dos intensos debates que marcaram a plenária realizada no segundo dia do encontro durante a qual buscou responder aos questionamentos formulados pela platéia.

Da mesma forma, o presidente da ANCINE – Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel após apresentar um balanço geral das atividades desenvolvidas durante 2009, participou também da plenária realizada no segundo dia, durante a qual defendeu o posicionamento da ANCINE em relação a temas polêmicos, como os relacionados a questões relacionadas ao funcionamento do FSA – Fundo Setorial do Audiovisual, aos percentuais de cota de tela exigidos dos exibidores e a necessária ampliação do parque exibidor nacional. O CBC se pronunciou a respeito da ampliação da quota da tela para o cinema brasileiro e de outros assuntos que constam da Carta de Atibaia.

O representante da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, José de Souza Vaz, após apresentar detalhadamente a proposta de nova Lei de Direitos Autorais que vêm sendo desenvolvida e debatida há mais de um ano com a sociedade, também confirmou que a proposta deve ser encaminhada ao Congresso logo no início dos trabalhos legislativos.

A reunião consolidou ainda a criação de grupos de trabalho específicos que deverão trabalhar no aprofundamento dos dados, diagnósticos e propostas para cada segmento que deverão pautar o VIII Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, cuja programação e temário deverão ser divulgados dentro em breve. Os grupos devem integrar os debates dos diversos segmentos da sociedade brasileira.

Em sua plenária final, os participantes elaboraram e aprovaram a CARTA DE ATIBAIA DO CINEMA BRASILEIRO. (confira)

Finalmente, na solenidade de encerramento e premiação do V FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual o Prefeito de Atibaia, Dr.José Bernardo Denig (PV) anunciou a renovação do apoio da Prefeitura local e do Festival à realização da reunião anual do CBC em janeiro de 2011, em Atibaia, dentro da programação oficial do Festival.

O Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual é uma realização da Associação de Difusão Cultural de Atibaia / Difusão Cineclube em parceria com Prefeitura da Estância de Atibaia, através da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos de Atibaia e contou com o apoio do Ministério da Cultura através da SAV – Secretaria do Audiovisual e da SPC – Secretaria de Políticas Culturais. O FAIA conta ainda com o apoio e patrocínio dos Estúdios Quanta.

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V FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual
De 12 a 16 de janeiro de 2010
Rua Adolfo André, 2080 – Vila Netto
Atibaia – São Paulo
Cep: 12940-280
Fone: 0XX11.4402.4296
E-mail: faia2010@cineclubes.org.br