abr 06

Vagas para estágio

A Divisão de Sociedade da Informação contrata  estágiários para atuar no estudo e acompanhamento de temas relacionados à governança da Internet, negociações multilaterais, articulação e cooperação bilateral em tecnologias da informação (TICs). O estagiário auxiliará no uso de sistemas de  gestão da informação e ferramentas de comunicação da Divisão (twitter, blog).

Os pré-requisitos são: boa redação, nível avançado de inglês, conhecimento no uso de redes sociais e disponibilidade de 6 horas diárias no período da manha ou da tarde (flexibilidade quanto a horários de chegada e saída).

Os interessados devem enviar currículo ou link do currículo lattes para o seguinte endereço eletrônico: <di@itamaraty.gov.br>

mar 29

IGF 2011 – Convite a submissão de propostas de workshops

15 de abril é o prazo para submissão de propostas de organização de Workshops para o IGF 2011, em Nairobi.

Informações detalhadas estão disponíveis em: http://www.intgovforum.org/cms/w2011.

As propostas, preferencialmente em inglês, deverão estar acompanhadas de formulário online disponível a partir do dia 27 de março. Como critérios de seleção serão considerados: participação “multisetorial” de debatedores, diversidade geográfica, relação com as questões a serem tratadas nas sessões principais e organização de participação remota, com a indicação de um moderador. Como apoio, o Secretariado do IGF disponibiliza apenas sala, computador e equipamento de projeção.

Com vistas a defender as propostas de brasileiros durante processo de seleção prevista para a proxima reunião do Multilateral Advisory Group (MAG), agradeceria informar o interesse/proposta de workshop ao Itamaraty, por meio de email à Divisão da Sociedade da Informação: <di@itamaraty.gov.br>.

nov 04

Argentina lança plano “Argentina Conectada”

Leia a comunicação recebida em 03/11/10 da Embaixada brasileira em Buenos Aires sobre a publicação do Decreto Presidencial 1552/2010, que cria o Plano Nacional de Telecomunicações “Argentina Conectada”, com o objetivo de melhor articular as políticas públicas relativas à inclusão digital e para intensificar a geração de iniciativas voltadas à sociedade da informação:

“Foi publicado no “Boletín Oficial de la República Argentina” de 28 de outubro último o Decreto 1552/2010, que cria o Plano Nacional de Telecomunicações “Argentina Conectada”. O objetivo da iniciativa é aprofundar e aperfeiçoar a elaboração de políticas públicas que estimulem: a inclusão digital e o acesso universal às tecnologias das comunicações, a otimização do uso do espectro radioelétrico, a produção nacional e a geração de empregos no setor de telecomunicações, a capacitação e a pesquisa em tecnologia das comunicações, a conectividade e a infraestrutura.

Para implementar e coordenar o Plano, criou-se a Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica, de caráter interministerial, presidida pelo Ministério de Planejamento, Investimento Público e Serviços. Nos termos do Decreto, a Comissão, além de assessorar e promover coordenação entre os vários atores públicos, deverá proceder a levantamento de ações e projetos que estejam sendo desenvolvidos na Argentina em matéria de telecomunicações e conectividade.

Recorde-se que, em 2003, motivada pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, a Argentina adaptou marco regulatório do final dos anos 1990 e aprovou o Programa Nacional para a Sociedade da Informação (PSI), coordenado pela Secretaria de Comunicações, com vistas a facilitar a inclusão digital e o acesso às tecnologias da informação. Com base no PSI, foi instituído o programa Civitas, para difundir ferramentas de Governo Eletrônico entre os municípios, e elaborou-se o Plano Estratégico 2007-2010, que enfatiza o propósito de aprofundar a universalização da Internet e o desenvolvimento das telecomunicações, da informática, da eletrônica, de softwares e demais tecnologias afins.

Em agosto de 2008, a Argentina adotou a norma nipo-brasileira de TV Digital e, em prazo de um ano, logrou dar início às transmissões digitais, distribuir cerca de 1 milhão de decodificadores entre a população carente e instalar 5 das 47 torres de transmissão previstas para estar em operação. O país também passou a transmitir 7 canais pelo padrão digital e foi anfitrião, em maio último, da II Reunião do Fórum Internacional ISDB-T. A meta do Governo é que 75% da população argentina tenha acesso à TV Digital até meados de 2011.

Por Decreto de maio de 2009, formou-se o Grupo de Trabalho Multisetorial para dar suporte à “Estratégia de Agenda Digital da Argentina”, programa concebido em colaboração com câmaras empresariais, meio científico e acadêmico e organziações da sociedade civil, para maior e melhor participação do país na sociedade da informação e do conhecimento. Entre as propostas da “Agenda Digital” está o incremento da inovação em matéria de tecnologias da informação e comunicação e sua utilização em processos produtivos.

Em abril passado, foi aprovado o programa “Conectar Igualdad.com.ar”, cujo objetivo é garantir que alunos e docentes de escolas públicas, no prazo de três anos, disponham de computadores portáteis. Financiada com fundos da “Administración Nacional de la Seguridad Social” (ANSES), o Programa, encabeçado pelo Ministério da Educação, tem orçamento estimado de US$ 740 milhões e prevê distribuição de 3 milhões e meio de netbooks em todo o país. Além disso, foram habilitados com conectividade espaços públicos que se somam ao projeto de levar, até 2015, algum tipo de conexão ou acesso a 10 milhões de lares argentinos, desafio que
implicará quintuplicar a extensão de fibra ótica no país.

A recente decisão de instituir o Plano “Conectar Argentina” dá mostra do interesse com o qual o Governo vem se dedicando a temas da sociedade da informação. Se, por um lado, a iniciativa busca articular políticas públicas já existentes voltadas à inclusão digital, por outro, amplia a possibilidade de gerar mais e melhores políticas destinadas a minimizar a brecha digital. Uma das prioridades do censo nacional realizado em 27 de outubro passado foi compilar dados para analisar a situação do acesso às tecnologias da informação e comunicação no país. Com os dados que deverão estar disponíveis de maneira preliminar a partir de dezembro próximo, o Plano “Conectar Argentina” poderá ser ferramenta importante para que o processo de inclusão digital adquira contornos efetivamente democráticos.”

out 22

OMPI discute marcas e a Internet

Na próxima sessão do Comitê de Marcas, Desenho Industrial e Indicações Geográficas (SCT, sigla em inglês) da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a ser realizada em Genebra entre 1 e 4 de novembro próximo, será discutido o documento “Marcas e a Internet”.

Comentários ao texto são bem-vindos!

Acessem também os comentários da European Brands Association , do Governo mexicano, do Governo russo e do Governo alemão.

out 21

XIV Convenção e Feira Internacional Informática de Cuba (Havana, 7 a 11/02/11)

Comunicação recebida da Embaixada do Brasil em Hava, Cuba:

“O Departamento de Cooperação e Organismos Internacionais do Ministério da Informática e das Comunicações de Cuba (MIC) encaminhou expediente ao Posto, em 12 de outubro corrente, no qual convida ministérios e entidades brasileiras ligadas aos setores de tecnologia da informação e de comunicações a participarem da XIV Convenção e Feira Internacional Informática 2011. O evento terá lugar no Palácio de Convenções de Havana, de 7 a 11 de fevereiro próximo.

Em material informativo sobre o assunto, o Vice-Ministro do MIC e Presidente-Executivo do Comitê Organizador, Senhor Jorge Luis Perdomo Di-Lella, informa que o tema central da Informática 2011 será “Tecnologias Convergentes: integração e independência”. Visa a iniciativa a oferecer espaço para o intercâmbio entre profissionais, cientistas, técnicos, empresários, representantes governamentais, organismos internacionais e público em geral interessado em tecnologias de informação, telecomunicações, eletrônica, equipamentos médicos e automação em Cuba e no mundo.

Durante o evento, serão realizados paineis, conferências e mesas redondas, nas línguas espanhola e inglesa, com a participação de especialistas diversos. Mostras e exposições poderão ser solicitadas até 30 de dezembro de 2010.

As taxas de inscrição para o evento são as seguintes:

– Até 10 de dezembro de 2010: delegado – 260 CUCs; acompanhante – 90 CUCs; delegado virtual – 280 CUCs (CUC 1,00 :: US$ 1,08). Até a referida data estudantes são isentos da taxa.
– A partir de 11 de dezembro de 2010: delegado – 300 CUCs; acompanhante – 100 CUCs; delegado virtual – 320 CUCs; estudante – 150 CUCs.

Mais informações sobre a Informática 2011 podem ser acessadas por meio do site www.informaticahabana.com ou www.informaticahabana.cu.”

out 20

Participe do III eLAC (Lima, 21 a 23 de novembro)

Segue convite endereçado ao Governo brasileiro, em nome do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, para participar da III Conferência Ministerial da América Latina e do Caribe para a Sociedade da Informação (eLAC), que será em Lima, de 21 a 23 de novembro de 2010.

A reunião é aberta participação de tod@s. Conheça o temário, as informações logísticas e a proposta de organização dos trabalhos do encontro. Inscrições e mais informações no site do eLAC.

Comisión Económica para América Latina y el Caribe – CEPAL

27 de septiembre de 2010

Señor Ministro:

Tengo el honor de extender a su gobierno  la  invitación oficial a participar en  la  tercera Conferencia Ministerial  sobre  la  Sociedad  de  la  Información  de  América  Latina  y  el  Caribe:  construyendo  sociedades digitales  inclusivas e  innovadoras, que  tendrá  lugar en el Hotel Sheraton de Lima, entre  los días 21 y 23 de noviembre de 2010.

Esta  reunión  tiene  por  objeto  examinar  los  avances  del  Plan  de  Acción  de  la  Sociedad  de  la Información en América Latina y el Caribe eLAC2010 aprobado en El Salvador en 2008, exponer y debatir los avances y desafíos de las sociedades de la información en la región y adoptar compromisos en un nuevo plan de  acción  regional  eLAC2015. En  esta  oportunidad,  la Secretaría  de  la Comisión Económica  para América Latina y el Caribe (CEPAL) ha elaborado el documento titulado “Por más igualdad e innovación: el desafío de renovar  las  estrategias para  la  sociedad de  la  información  en  la  región”, que  será presentado  el  lunes 22 de noviembre, después de la sesión inaugural.

La  reunión  tendrá  una  doble  dinámica.  Por  un  lado,  las  delegaciones  ministeriales  discutirán  y examinarán la propuesta de un nuevo plan de acción regional y, por otro, se organizarán sesiones de debate en distintos paneles que contarán con  la presencia de  instituciones del sector público, privado y académico y de reconocidos y activos representantes de la sociedad civil en temas relativos a las tecnologías de la información y de las comunicaciones (TIC) para el desarrollo.

Mucho agradeceré que, tan pronto como le sea posible y antes del 5 de noviembre de 2010, informe a Paula Warnken, con copia a Verónica Galaz, sobre la composición de la delegación de su gobierno que asistirá a este evento. La Secretaría habilitará un registro electrónico anticipado en el sitio web de la CEPAL. Las credenciales  oficiales  se  entregarán  en  la  sede  de  la  reunión  a  partir  de  la  mañana  del  domingo  21  de noviembre. Para las 15.00 horas de ese mismo día se ha programado la reunión de Jefes de Delegación, cuyo objeto  es  aprobar  preliminarmente  el  temario  y  la  organización  de  los  trabajos,  elegir  la Mesa  de  la  tercera Conferencia  Ministerial  y  comenzar  el  examen  del  proyecto  de  Plan  de  Acción  de  la  Sociedad  de  la Información en América Latina y el Caribe  (eLAC2015). Para su  información y consideración, se adjunta el temario provisional, el temario provisional anotado y el programa preliminar de la Conferencia.

Aprovecho la oportunidad para reiterarle las expresiones de mi más alta consideración y estima.

Alicia Bárcena
Secretaria Ejecutiva

Excelentísimo Señor
Celso Amorim
Ministro de Relaciones Exteriores
Ministerio de Relaciones Exteriores
Brasilia, Brasil”

out 01

“Enhanced Cooperation” – prazos das consultas abertas

Clique aqui para acessar a página original da notícia reproduzida abaixo

Enhanced Cooperation on International Public Policy Issues Pertaining to the Internet

In its resolution 2010/2 of 19 July, the Economic and Social Council invited the Secretary-General “to convene open and inclusive consultations involving all Member States and other stakeholders with a view to assisting the process towards enhanced cooperation in order to enable Governments on an equal footing to carry out their roles and responsibilities in respect of international public policy issues pertaining to the Internet, but not of the day-to-day technical and operational matters that do not impact upon those issues, through a balanced participation of all stakeholders in their respective roles and responsibilities, as stated in paragraph 35 of the Tunis Agenda, and requests that the consultations be held before the end of 2010 and their outcome submitted to the General Assembly for consideration at its sixty-sixth session, through the Economic and Social Council.”

On behalf of the Secretary-General and in response to the above, it is my pleasure to invite all Member States and other stakeholders including the civil society, intergovernmental organizations, international organizations and the private sector, to participate in the consultations on enhanced cooperation of international public policy issues pertaining to the Internet. All Member States and other interested stakeholders are invited to give their views and comments by 15 November 2010, through an online form or by email to unpan@un.org. Inputs can also be sent by fax or by post.

All contributions received by the deadline will be posted on the above-mentioned website by 1 December, and will serve as a basis for consultations with all Member States and other stakeholders at the United Nations Headquarters in New York on 14 December 2010.

I look forward to hearing your views on these important matters.

Yours sincerely,

(Signed)
Sha Zukang
Under-Secretary-General

Frequent Asked Questions

Why this consultation?
In its resolution 2010/2 of 19 July 2010, the Economic and Social Council, invited the Secretary-General “to convene open and inclusive consultations involving all Member States and all other stakeholders with a view to assisting the process towards enhanced cooperation in order to enable Governments on an equal footing to carry out their roles and responsibilities in respect of international public policy issues pertaining to the Internet but not of the day-to-day technical and operational matters that do not impact upon those issues”.
The Council further requested that the consultations be undertaken “through a balanced participation of all stakeholders in their respective roles and responsibilities, as stated in paragraph 35 of the Tunis Agenda”.

Who is eligible to participate?
All Member States of the United Nations are invited to participate in the consultations. The consultations are also open to other stakeholders including the civil society, intergovernmental organizations, international organizations and the private sector.

How does one contribute?
Comments can be submitted online or by email to unpan@un.org. Comments can also be sent by fax at +1 212-963-9681 or by post to the mailing address below.

Address:
Two UN Plaza-Room DC2-1712
New York, NY 10017

When is the deadline?
The deadline is 15 November 2010.

What will happen to these submissions?
All contributions received will be posted on this website.

out 01

16/11: Seminário sobre Crianças e Internet

SEMINÁRIO
“Crianças e Internet: desafios e oportunidades na sociedade da informação”
Data: 16 de novembro de 2010, das 9h às 18h
Local: Palácio do Itamaraty, Auditório Wladimir Murtinho (subsolo), Brasília

Com o crescente acesso da população mundial, em especial da juventude, às tecnologias da informação e das comunicações (TICs), suas conseqüências positivas e negativas para as crianças têm atraído a atenção não apenas de pais e educadores, mas também, dada a característica intrinsecamente internacional da Internet, de gestores públicos e organizações internacionais. Assim, sob o epíteto “child on line protection”, o tema tem sido objeto de intensos debates no Fórum de Governança da Internet (IGF), entre outros eventos relevantes para a sociedade da informação.

Para contribuir com este debate, o Ministério das Relações Exteriores (Divisão da Sociedade da Informação – DI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO – Escritório de Representação no Brasil) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)”, apoiados pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), realizaram, em 16 de novembro de 2010, o Seminário “Crianças e Internet: desafios e oportunidades na sociedade da informação”.

O evento teve como objetivo estabelecer um debate abrangente sobre as oportunidades e os riscos associados ao uso da Internet por crianças e adolescentes, bem como sobre as ações que podem ser tomadas para maximizar as primeiras e minimizar os segundos, buscando assim contribuir para a formulação da política externa brasileira sobre o tema e das respectivas políticas públicas no País.

Clique aqui para conferir a programação do Seminário e as apresentações dos palestrantes.

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