O fórum nacional de direito autoral, representa um avanço
significativo na consolidação de novas estruturas de comunicação no
Brasil. Precisamos estar cientes da necessidade de articulação que
envolvam todos os setores envolvidos nos mecanismos que estão sendo
desenvolvidos coletivamente e ampliar os esforços na busca de
melhorias que atendam todos interesses que se apresentam na
complexidade do diálogo inter-categorias e do mercado da economia
criativa. O compartilhamento das informações visando a re-qualificação
da estrutura criativa, observando padrões de produção cada vez mais
sofisticados, qualificação técnica de alto nivel, originalidade na
manipulação de elementos que conduzem a um ambiente de interatividade
artística com informações fragmentárias e recompostas de forma
colaborativa, caracterizando um modelo não-linear de absorção e
amplificação de conhecimento multidisciplinar.
O princípio da neutralidade que rege o ambiente web e que estabelece
padrões de horizontalidade nas trocas de conteúdos, fortalecendo o
direito ao acesso a informação, cultura e conhecimento, são modos de
transferência que ampliam a sensação de segurança. A assimetria entre
empresas e autores, pode ser resolvida a partir da construção de
câmaras setoriais de observação e negociação permanentes, fazendo
mapeamentos de todas as áreas, conferências específicas e alinhamento
dos setores. Os direitos de propriedade intelectual são desrespeitados
por falta de consciência sobre os benefícios que a fruição artística
leva para todas as áreas do saber humano, a criação de fundos
específicos para modelos integrados que contemplem todas as formas de
suportes de difusão, resguardando o direito a liberdade de expressão,
direitos patrimoniais, titularidade, direito de sequência (pois a
convenção de Berna protege todas as obras derivadas como se fosse a
própria), me leva a acreditar que o estabelecimento de uma forma
consensual de resolução de conflitos (direito consuetudinario), poderá
flexibilizar os modos de negociação.
Uma ampla gama de perspectivas se abrem nos campos da multimidia,
possibilitada pelo ambiente digital e pela formação de novas redes de
comunicação, os formatos alternativos que surgem precisam de
organismos eficientes no estabelecimento de margens de condução das
alterações dos mecanismos que regulamentam o setor. Não se pode com
isso acabar com o fomento ao acesso de obras de expressão popular,
dando suporte materiais para o surgimento de novos ambientes de
criação e linguagem que conduzam a uma legitimação dos artistas.
Estabelecer mecanismos de consulta com organismos internacionais
associado a novas estruturas e re-significações de velhos padrões,
incorporando mecanismos de gestão e inclusão permanentes, através da
apreensão cognitiva da propriedade intelectual, pois trata-se da
natureza jurídica de obra intelectual complexa, vai simplificar as
normas que especificam os direitos.
