Foi realizado no Rio de Janeiro um seminário sobre direitos autorais,
promovido pelo ministério da cultura, as propostas resultantes do
encontro vão no sentido de estabelecer novos mecanismos de gestão
permanente com o desenvolvimento de sistemas de tecnologias de
controle de arrecadação, novas formas de regulação do setor, com a
facilitação do controle da obra por parte dos autores através da
modernização de mecanismos, leis e aferição econômica. A modernização
dos órgãos arrecadadores, que leve em conta os interesses dos diversos
tipos de niveis (autores: consagrados, em desenvolvimento e novos),
possibilitando o surgimento de micro-associações, cooperativas ou
auto-gestão, mostra-se como um processo em andamento que vai de
encontro a ampliação dos mecanismos de consulta junto a
radiodifusores, canais de TV, agências de publicidade e internet
(passando por bailes, festas e cineclubes). O modelo atual que
facilita a concentração da difusão de obras através do poder econômico
pelo pagamento do famoso JABÁ, pelos detentores do capital financeiro,
precisa ser reformulado a partir da criação de uma agência reguladora
que leve em conta a programação da emissora na renovação das
concessões. Uma das questões que não foi colocada em pauta para
reflexão é o financiamento para circulação de obras no ambiente do
sistema público, é preciso preservar o direito de autores – uso de
obra, imagem ou patrimônio simbólico – dando-lhes a devida retribuição
monetária devida. Afastar intermediadores, unificar as leis que regem
o setor, dar transparência as planilhas levando em conta as
características de exploração (tiragem, valor cultural, uso justo…),
fazendo comparação com outros modelos levando em conta economia,
relações de direitos, organização da reprodução, formas de aferição…
Através da mobilização dos vários segmentos do setor da criação.
