I Conferência Intermunicipal de Cultura Região Norte e Centro Norte – sede Nova Venécia

por: iicncrj, em Sem categoria no dia 13/10/2009

Aconteceu no município de Nova Venécia, no dia 24 de outubro de 2009, no IFES – Instituto Federal do Espírito Santo, contou com a participação de 240 pessoas, elegendo 12 delegados, sendo 8

delegados da sociedade civil e 4 delegados do poder público.

Participaram os municípios:

Águia Branca, Água Doce do Norte, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Rio Bananal, São Mateus, São Gabriel da Palha e Vila Pavão.

	I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA 2009 DA REGIÃO NORTE CENTRO NORTE DO ESPÍRITO SANTO DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL 24 / 10 / 2009
PROPOSTAS DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL E NACIONAL POR EIXO TEMÁTICO

EIXOS		ABRANGÊNCIA	PROPOSTAS DE ESTRATÉGIA
01. Produção Simbólica e Diversidade Cultural		Estadual	01 Políticas públicas para: criação, capacitação, qualificação, garantindo estratégias de divulgação de acesso a informação dos incentivos financeiros chegando a todas as classes e grupos.
			02 Criação de centro de referencial de produção e promoção cultural.
		Nacional	01 Divulgar e garantir a orientação que qualifique agentes culturais para acesso e inclusão aos editais de distribuição através dos mais diversos meios de mídia e preparação das instancias técnicas nos órgãos para assessorar nas elaborações de projetos de editais.
			02 Criação de cursos superior com foco nas culturas e na cultura popular, com grade curricular que reafirme os saberes e valores da diversidade cultural brasileira.
02. Cultura, Cidade e Cidadania		Estadual	01 Fomentar a parceria das secretarias municipais especialmente as de educação e de cultura na formatação de políticas culturais de combate à evasão escolar e à violência; bem como na preservação das manifestações culturais dos alunos das zonas rurais dos municípios;
			02 Inclusão das artes visuais através do grafitismo, hip hop, basquete de rua, break, artes circenses e artes integradas de um modo geral, entre as escolas e comunidades;
		Nacional	01 Criação do cadastro nacional dos artistas brasileiros;
			02 Garantir por meio de mapeamento/inventários locais que identifiquem e divulguem o patrimônio natural e cultural (material e imaterial) em cada município e assegurem o seu efetivo tombamento.
03. Cultura e Desenvolvimento Sustentável		Estadual	01 Criar um programa de incentivo de qualificação de novos talentos na produção cultural;
			02 Criar encontro itinerante regional cultural para troca de experiências.
		Nacional	01 Criar um programa de conscientização e divulgação cultural a nível nacional da produção em todas as áreas;
			02 O governo Federal enviar mais recursos as instituições que trabalhem com a produção cultural em geral.
04. Cultura e Economia Criativa		Estadual	01 Desenvolvimento de programas de qualificação para elaboração de projetos, treinamentos, acessória e aperfeiçoamento da mão de obra cultural das regiões em suas especificidades;
			02 Criação de corredores culturais, encontros, feiras, seminários, festivais e eventos regionalizados que possa dar visibilidade e escoamento a produção artística dos municípios.
		Nacional	01 Isenção tributária, parcial e/ou total para municípios que comprovadamente atuem na preservação do seu patrimônio artístico e cultural em suas diversas dimensões (simbólica, material e imaterial). Esfera tributária: federal e estadual;
			02 Criação de fundo orçamentário que garanta o repasse para a cultura diante das especificidades regionais visando a difusão, valorização, formação, qualificação, produção e escoamento do produto gerado pelas expressões artísticas e culturais.
05. Gestão e Institucionalidade da Cultura		Estadual	01 Repassar recursos estaduais para os fundos municipais, sem intermediação;
			02 Reavaliar a divisão do estado em regiões, de forma que cultura e turismo tenham o mesmo mapa de trabalho, facilitando o planejamento e execução das ações das duas áreas.
		Nacional	01 Esta proposta tem o objetivo de repasse de 2% de todas as receitas provenientes de royalts de petróleo e receitas futuras do pré-sal;
			02 Repassar recursos federais para os fundos municipais. Sendo uma transferência de fundo a fundo, sem intermediação.