A Conferência será realizada no Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa nº 16, sobre-loja, nos dias 14 e 15/10/2009

ABERTURA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO  RIO DE JANEIRO

CULTURA: INTEGRAÇÃO E DIREITO À CIDADE 

             A cultura é  tema que figura no centro de uma batalha histórica político/ideológica, intensificada em várias fases da vida recente, sendo alvo de intervenções multilaterais e declarações internacionais. Ela é mutável e conceitualmente agregada a cada tempo, ou seja, espera receber seus novos significados que precisam ser construídos de acordo com as condições históricas em que vivemos.

            A palavra “cultura” tem sua origem mais remota em “cultivo” e em “culto”. E “cultivo” aqui está relacionado com o conhecimento agrícola, e “culto” com a religiosidade, com o sagrado.

            A Conferência Mundial das Políticas Culturais, no México em 1982, bem como a Conferência Intergovernamental sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento, realizada em Estocolmo em 1998, afirmam que “a cultura deve ser considerada como um conjunto de traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”.

            Na verdade, há sempre a necessidade de se considerar nessas interações simbólicas do campo da cultura, onde o sujeito, autor, artista, político, gestor, intelectual, crítico ou povo, tem os seus pés e por onde circula a sua cabeça, para não reproduzirmos as marcas de uma cultura dependente. Se há um terreno no qual nossa soberania está garantida, este terreno é o da cultura.

            A cultura é para o povo a expressão da sua capacidade criativa, identidade e relações de convivência. Ligada à nossa História, comandada pela diversidade, pelo plural, pela valorização das diferenças étnicas e religiosas, não pode ser razão de conflitos e sim de enriquecimento, paz e democracia. O respeito à diferença, sua valorização, o reconhecimento de outros significados, modos de viver relacionados às tradições, multiplicidade de expressões culturais e artísticas, estéticas, idiomas é o que permite diferentes interações e mestiçagens. Movimenta a Humanidade.

            A declaração Universal da Diversidade Cultural (UNESCO 2002) diz que: “fonte de intercâmbios de inovação e criatividade, a diversidade cultural é para o gênero humano tão necessária como a diversidade biológica para a natureza. Neste sentido constitui o patrimônio comum da Humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações presentes e futuras”.

            Nosso povo assentado em seu território tem sua identidade nacional caracterizada pela diversidade. As diferentes características regionais fazem do brasileiro um povo miscigenado com expressões artísticas e lingüísticas que conformam um mosaico de identidades, acolhidas na grande marca nacional brasileira. Aqui, vale reproduzir um trecho contido na proposta do Plano Nacional de Cultura – “Noções políticas como hegemonia e poder simbólico continuam a ser imprescindíveis ao pensamento crítico, como se depreende de um quadro geopolítico que não é de calmarias.

            A cultura é  constitutiva da ação humana, seu fundamento simbólico está  presente em qualquer prática social. Mas no decorrer da História processos colonialistas, imperialistas e expansionistas geraram concentração do poder econômico e político, produzindo variadas dinâmicas de subordinação e até de exclusão cultural. Hoje, como reação a esse processo de homogeneização cultural global surgem alternativas voltadas para a preservação e afirmação das singularidades e diversidades culturais. Tal perspectiva gera maior responsabilidade dos Estados para valorizar e manter os patrimônios materiais e imateriais de cada nação.

            As relações com o meio ambiente são também marcadas na proposta do Plano Nacional de Cultura onde lemos: “fazem parte dos repertórios e escolhas culturais. A natureza é inseparável da cultura, integra-se inteiramente a várias formas de vida, identidades e imaginários das populações do nosso planeta e dos brasileiros de todas as regiões de nosso país. Devemos prestar atenção à herança dos povos indígenas e o PNC deve projetar suas diretrizes tendo como referência à biodiversidade e sua relação com os modelos de manejo assentados nas culturas ancestrais dos índios. Devemos valorizar culturas e tecnologias que preservem a natureza e que a utilizem trazendo o progresso de forma sustentável”.

            A memória deve servir ao autoconhecimento e conhecimento do povo a serviço do presente e do futuro. Devemos confrontar a segregação, a exclusão, o preconceito de todo tipo.

            A sociedade do século XXI evolui para a fase do saber e conhecimento, mas ainda convive com realidades que remontam ao século XIX, tamanhas são as desigualdades. O progresso é muito importante, mas é preciso que venha respeitando a História, os significados e a memória das cidades. Não pode desumanizar os espaços. A cultura é capaz de fazer o amálgama entre o avanço científico e tecnológico e a preservação; entre a intervenção urbana e a História; a dispersão causada pelo contato digital e a integração no espaço público, a realidade cotidiana e o enriquecimento da alma; entre a informação e a apropriação do saber e do conhecimento; entre a produção e a geração de postos de trabalho; entre o desenvolvimento econômico e humano.

            A universalidade do acesso aos bens e serviços culturais é um direito. Os direitos culturais são direitos humanos. Devemos estimular a apropriação do conhecimento e do saber, o espírito crítico, a ação e a visibilidade dos invisíveis. Para isto é fundamental democratizar a informação e criar instrumentos e regras que a viabilizem. A cultura deve ganhar centralidade como eixo estratégico de formação cidadã e desenvolvimento social e econômico. 

O ESTADO E A CULTURA

            O papel do Estado na cultura é uma importante premissa que deve ser bem desenvolvida nos debates atuais. A Cultura deve ser vista como parte constitutiva de um projeto global de desenvolvimento nacional. O Estado não pode ser reduzido a mero repassador de recursos ou mediador de interesses. O Estado não cria, mas diante do conceito abrangente e do poder de interferência na História, ele deve, com o papel legitimador que tem, definir para que e para quem dirige sua estratégia e suas prioridades. Portanto formula, conceitua, fomenta, regula e fiscaliza.

            A universalização do acesso, a democratização de bens e equipamentos culturais, a construção de políticas amplas e não discricionárias e a integração só  podem ser garantidas com a atuação firme e avançada do poder público. A política cultural deve ser tratada como questão de Estado que ultrapassa o tempo dos governos e como direito fundamental da cidadania. As parcerias devem ser feitas com o setor privado e com a sociedade organizada, mas a presença do Estado é a garantidora dos benefícios para a ampla maioria. Deve apontar que novas estéticas devem ser fortalecidas, como vai desenvolver a inovação e o apoio às manifestações populares, que cadeias produtivas serão identificadas e fomentadas, como integrar a política cultural com outras políticas públicas, particularmente com a de educação.

            O texto da Agenda 21 Cultural afirma que: “as cidades e os espaços locais são ambientes privilegiados da elaboração cultural em constante evolução e constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde há a perspectiva do encontro de tudo que é diferente e distinto (procedências, visões, idades, gêneros, etnias e classes sociais), o que torna possível o desenvolvimento humano integral…” Assim, somos chamados a um compromisso político com a qualidade de vida das cidades, sua integração e convivência solidária. Isto não se consegue sem ação política da sociedade e de governos comprometidos com esses avanços.

            A cidade do Rio de Janeiro ainda é uma das poucas cidades de referência global, cidade que faz sonhar, considerada recentemente como a mais feliz do mundo, que está no imaginário dos seres humanos e isso é um patrimônio de valor incalculável. Mas o Rio está fragmentado e essa realidade triste e desigual precisa ser superada. Hoje, ainda vemos forte criminalização da pobreza e da chamada estética da periferia, população das favelas e muita violência. Serviços públicos deficientes, infra-estrutura precária e difícil mobilidade urbana.

            Por outro lado, temos um imenso potencial criativo, uma incrível diversidade cultural, cosmopolita, com ícones marcantes nas diferentes linguagens artísticas, particularmente musicais, um grande patrimônio histórico, extensa rede de equipamentos culturais, apesar de concentrados regionalmente, e uma deslumbrante beleza natural. Fica visível a necessidade de pensar e agir. Intervir pela cultura no espaço urbano deve ser meta estratégica. A ocupação do espaço público é uma característica da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, um espaço de trocas culturais.

            Na cidade, as diferenças são visíveis, é onde as pessoas se encontram, divergem, harmonizam, interagem. Pertencer e integrar formam um binômio indissociável para o avanço da convivência e do pensamento humano. Por isso, INTEGRAÇÃO E DIREITO À CIDADE dão título à 1ª Conferência de Cultura do Rio de Janeiro. 

CIDADE E CULTURA  

            Um valor de ordem mercantilista é comumente atribuído, pela História, à origem das cidades, sua constituição e formação. As cidades são vistas como decorrentes da atividade comercial e seus fluxos. Entretanto esta é uma visão superada, comum apenas ainda em meios leigos.

            Desde os anos 60 a partir de Kevin Lynch (A Boa Forma da Cidade) sabemos que as cidades surgem da fixação num território específico quando uma associação de fatores, da técnica, da agricultura, do comércio, da espiritualidade, produz sinergicamente um superávit, excesso de recursos que é compartilhado socialmente. Esta especialização do lugar produz, antes da definição do território controlado – as cidades fortificadas - uma idéia de lugar, de cidade. Assim as cidades surgem primeiro consensualmente na compreensão daquela dada cultura como sítio de valor territorial, econômico e social, mas principalmente de valor mítico.

            Podemos dizer que as cidades surgiram primeiro nas mentes e vontades e depois no território e nas construções e podemos também constatar a relevância da cultura como elemento estruturante do que deve ser uma boa cidade ou uma boa condição urbana.            

A CIDADE COMO FENÔMENO CULTURAL  

            O urbanismo culturalista, segundo a professora Françoise Choay, entende que a cidade é um fenômeno cultural, um produto humano, em oposição ao urbanismo progressista, que entende a cidade como um artefato científico. As relações sociais e culturais que se dão no território e no espaço urbano são os elementos que garantem vitalidade das cidades. A relação entre rua e edifícios, como as pessoas circulam e como interagem, as distâncias e a qualidade dos espaços públicos: as praças, os parques, as áreas verdes, a miscigenação, a diversidade, a coexistência entre diferentes, são as bases da vida cidadã e de uma sociedade saudável. E de uma boa cidade.

            Estas formas de usar a cidade baseadas na oferta de espaços e atividades criam um sistema fechado, no qual ambos os aspectos são fortalecidos. Cidade como espaço e cidade como vida. Tanto cidades como a “vida”, mudaram ao longo do tempo, mas quanto mais forte for essa  “cultura urbana”  mais fortes e íntegras serão estas sociedades diante dos desafios da mudança. Isso ganha ainda mais relevância se considerarmos que, pela primeira vez na História da Humanidade, há no Mundo desde 2007 mais gente vivendo em cidades do que no campo.

            Logo, este sistema fechado (cidade e cultura) está envolto em outro sistema, global, aberto, cuja dinâmica vem se acelerando velozmente desde os anos 70, levando cidades a competir por recursos e sociedades inteiras a se transformar para sobreviver.

            O antagonismo entre diversidade de culturas urbanas locais e uma cultura internacional homogênea e homogeneizante trouxe à tona o que talvez seja o aspecto mais sutil e mais desafiador do século XXI: a identidade.       

CULTURA COMO FATOR DE CRESCIMENTO E DEMOCRACIA 

            A luta por mais recursos para a cultura deve estar conjugada com a conquista de instrumentos estruturantes e democratizadores da gestão. Várias propostas de emenda constitucional (PEC) e projetos de lei buscam posicionar a cultura como política de Estado. Dentre estas, a PEC 150, propõe vinculações constitucionais de recursos com no mínimo 1% para os Municípios, 1,5% para os Estados e 2% para a União.

            É significativo, importante e uma vitória para nós, a elevação já para 2010, pelo prefeito Eduardo Paes do percentual do orçamento da cultura de 0,6 para 1% da arrecadação da Prefeitura. É um indicador forte, mas ainda temos caminhos a percorrer.

            O papel da cultura como eixo estratégico foi reconhecido pelo governo Lula como política inclusiva e transformadora da sociedade na nova economia ao ser incluída no marco regulatório do fundo social do pré-sal, onde será beneficiada pelo rateio dos recursos, ao lado da ciência, da inovação tecnológica, da educação, do combate à pobreza e da sustentabilidade ambiental.  O IPEA e IBGE já identificam o grande peso do setor cultural no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda no Brasil, não apenas no fomento ao próprio setor, mas pela sua transversalidade e influência em vários segmentos econômicos.         

ECONOMIA CRIATIVA: NOVO FRONT DE DESENVOLVIMENTO PARA O RI 

            As atividades relacionadas à cultura, ao lazer e à criação constituem hoje o setor econômico que mais cresce, gera renda e emprego. Trata-se de um conjunto de cadeias de valor com baixo consumo de recursos naturais e alto impacto na formação do capital humano, produção de bem-estar social e dinamização de outros setores da economia.

            As indústrias, serviços e arranjos produtivos que formam a economia criativa têm um peso expressivo na economia mundial, mas o seu potencial de crescimento é mais importante, em especial nos países em desenvolvimento. Tais atividades estão no coração da economia pós-industrial, baseada em ativos intangíveis e impulsionada por cinco vetores aparentemente inesgotáveis: criatividade, valores culturais, diversidade, conhecimento e inovação.

            Segundo levantamento da consultoria PriceWaterhouseCoopers, o peso econômico do setor passará de US$ 1,3 trilhão em 2005 a US$ 1,8 trilhão em 2010, com uma taxa de crescimento de 6,6% ao ano, acima da média da economia mundial. Na América Latina, as perspectivas são ainda melhores. Espera-se um crescimento anual de 8,5%, com o mercado pulando de US$ 40 bilhões em 2005 para US$ 60 bilhões em 2010.

            Entre os países latino-americanos, o Brasil tem o maior setor criativo e de maior potencial de crescimento por dois fatores principais: a força do mercado interno e a riqueza e diversidade da nossa cultura. As atividades que compõem a economia criativa no país movimentaram US$ 11,548 bilhões em 2001 e US$ 14,648 bilhões em 2005, ou 5% do PIB. Em 2010, o setor deve superar US$ 22 bilhões, com uma taxa de crescimento anual média de 8,4%.

            De acordo com o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (IBGE/MinC, 2006), o setor criativo respondia em 2003 por 5,7% dos empregos formais, 6,2% do número de empresas, 6% do valor adicionado geral e 4,4% das despesas médias das famílias brasileiras. As empresas criativas são responsáveis por 5% dos postos de trabalho da indústria no país, com um salário médio de 5,6 mínimos (para 4,6 de toda a indústria). No que tange aos serviços, os dados são ainda mais significativos: 9% do total de empregos e 5,9 mínimos de salário médio (para 3,2 de todos os serviços). Pesquisa da Fundação João Pinheiro mostrou que nos anos 90, o setor gerava no Brasil cerca de 160 postos de trabalho para cada R$ 1 milhão investido, mais do que a construção civil e o turismo, por exemplo.

            O Rio de Janeiro demonstra uma evidente vocação para a economia criativa. O setor já tem um peso signifi de desenvolvimento baseado na economia criativa quanto o Rio de Janeiro.

            Trata-se do principal pólo de audiovisual e música do Brasil e um dos maiores em teatro, dança, literatura, design, moda, livros e publicações, arquitetura, artes visuais, ciências humanas, patrimônio e cultura popular. A cidade abriga a maior festa popular do Brasil, o Carnaval; e algumas das principais empresas, instituições e grupos do setor, assim como boa parte dos criadores, técnicos e executivos que fazem e amplificam a cultura do país.

            Mas não basta ter ativo e povo, é necessário empreender um projeto de desenvolvimento que aproveite e maximize o potencial existente. O Rio de Janeiro precisa de uma política efetiva de incentivo ao desenvolvimento de sua economia criativa, com investimentos diretos e indiretos na produção, distribuição, difusão e consumo de bens e serviços criativos. Deve-se atrair recursos, estimular o ambiente de negócios; apoiar a democratização do acesso; e incentivar a dinamização de empresas, a capacitação de profissionais e a estruturação das cadeias e arranjos criativos.

            O poder público municipal deve tratar as atividades relacionadas à cultura, lazer e criação como prioritárias, investindo pesado em seu fortalecimento e dinamização. Deve ainda priorizar a promoção da diversidade e do patrimônio, assim como incentivar a inclusão digital, a adoção de novos modelos de negócios, a formação de platéias e a ampliação do acesso a bens e serviços culturais.

            O setor criativo é formado por segmentos industriais e não-industriais ligados diretamente à expressão cultural; e por atividades em que a cultura impacta criativamente na produção de bens não necessariamente culturais.

            As atividades geradoras de valor do setor criativo são as que constituem o campo da economia criativa. Trata-se de um conjunto de práticas e trocas produtivas baseadas em criação, geração de propriedade intelectual e cada vez mais associadas a inovações tecnológicas.

            Além do setor industrial da cultura, que inclui os segmentos do audiovisual, música e publicação de livros, entre outros, este campo abriga a indústria da mídia (imprensa, rádio e TV); as áreas diretamente criativas (moda, arquitetura, publicidade, design gráfico, design de produtos e design de interiores); o turismo cultural; as expressões artísticas tradicionais e as instituições culturais (artes cênicas, artes visuais, cultura popular, patrimônio material, museus, arquivos, bibliotecas, eventos, festas e exposições).

            As indústrias culturais são a vitrine deste campo e se estruturam como cadeias produtivas e dizem respeito à criação, produção, distribuição e consumo de conteúdos e de experiências culturais. Mas há também atividades econômicas relacionadas à cultura, ao lazer e à criação que se estruturam como arranjos ou sistemas produtivos locais, bem como as de caráter individual, associativo e institucional.

            Deve-se tratar o setor no Brasil (e no Rio de Janeiro) pensando não apenas na situação existente, mas, sobretudo no potencial a realizar e nas oportunidades que se apresentam em termos de geração de renda, emprego e inclusão.

            A economia criativa é um novo front de desenvolvimento por sua grande capacidade de geração de renda e de emprego, por seu impacto na formação do capital humano, no desenvolvimento de novas tecnologias e em seus efeitos sociais e urbanos positivos. As políticas públicas voltadas para a economia criativa são políticas de desenvolvimento; e assim devem ser pensadas.

            Faz sentido, assim, que o poder público encare a cultura como economia e incorpore a dimensão econômica às políticas culturais sob sua responsabilidade e as considere parte de suas políticas de desenvolvimento, objetivando potencializar vocações existentes e elevar a capacidade de geração de renda, emprego e inclusão do conjunto de atividades criativas empreendidas localmente.

I – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO: 

II – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DA CONFERÊNCIA REALIZADA:

III – INTRODUÇÃO

A cidade de São João de Meriti viveu um momento histórico na cultura. Com o objetivo de tirar delegados para representar o município na Conferência Estadual e construir um Plano municipal de cultura a partir das diretrizes e ações encaminhadas das Pré-conferências e Conferências, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e o Conselho Municipal de Cultura, Arte e Cidadania promoveram uma verdadeira mobilização entre a sociedade Civil e o poder público. Durante quatro meses a Cultura foi tema de nove fóruns setoriais culturais, de três Pré-conferências Setoriais e de duas Conferências.

IV – DESENVOLVIMENTO

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e o Conselho Municipal de Cultura, Arte e Cidadania entenderam que para construir um Plano Municipal de Cultura era necessário ampliar ao máximo os diálogos com a sociedade meritiense 

1. Incentivo a construção de Nove fóruns Setoriais de Cultura
2. Realização de três Pré-Conferências Setoriais em três bairros diferentes da cidade priorizando a difusão de todo processo, aumentando assim ainda mais os debates.
3. Processo de conferência amplo dividido em duas fases. Na primeira, após vários debates e palestras, foram tiradas diretrizes e ações com o objetivo de produzir as bases para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. Na segunda fase, o destaque era a apresentação do Plano Municipal de Cultura elaborado pelo Conselho Municipal de Cultura e a escolha pela plenária dos Delegados para representar o município na Conferência Estadual de Cultura.

Conferência Municipal de Cultura do Município de São João de Meriti:

 Podemos destacar como aspecto Negativo os atrasos dos primeiros dias de Conferência devido ao atraso nas mesas de Abertura.

 V – QUADRO SINTESE DAS DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA DISTRITAL/ESTADUAL COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES:

RELATORIA:

 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ARTE E CIDADANIA. 

EIXO 1

PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

PRODUÇÃO DE ARTE E BEM SIMBÓLICO

1. Mapeamento de toda a diversidade cultural do município;
2. Identificar, pesquisar e registrar como bens simbólicos, as manifestações culturais oriundas dos segmentos religiosos e demais segmentos, a fim de serem incentivadas e preservadas;

DIALOGOS INTERCULTURAIS

1. Criação de um “Centro das Culturas/Armazém Multicultural” espaço permanente adaptado para a PRODUÇÃO E PROMOÇÃO que possa sediar as manifestações culturais e artísticas;

CULTURA, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA

1. Implantação de uma de agência de comunicação, eventos e marketing que atenda as necessidades da Fundação de Cultura, bem como os projetos a ela associados.

 PRODUÇÃO DE ARTES

1. Criação da semana das culturas. Semana que englobe o dia 30 de abril (Dia da Baixada) com a realização de exposições, palestras, seminários, estandes de livros e demais artigos comerciais, promovendo as vocações culturais do município;
2. Criar o Calendário Municipal da Cultura;
3. Criar a Avenida do Samba no Centro de São João de Meriti;
4. Tornar o carnaval como data oficial do município, com registro e incentivo as agremiações, blocos e grupos carnavalesco;

Eixo 2

CULTURA, CIDADE E CIDADANIA 

Foco: Cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acessos a bens culturais. 

1. Fazer o mapeamento da geografia cultural da cidade para o reconhecimento das culturas.(INVENTÁRIO cultural da Cidade) 
2. Compor pólos de cultura em cada Bairro que resgatem o fazer cultural-artístico e motivem a formação local através de seus notórios saber.
3. Capacitação dos profissionais de cultura dando incentivo para: formação acadêmica, cursos especializados, intercâmbios nacionais e internacionais.
4. Promover a DIVULGAÇÃO dos projetos culturais abertos pelo Poder Público e privados para a população Meritiense.
5. Implementação de um órgão capacitador que organize os orçamentos e financiamentos públicos e privados, aos grupos culturais da cidade.
6. Criar cartilhas que orientem na captação  dos fundos de investimento  de recursos culturais públicos e privados
7. Incentivar comissões que organizem leis de defesa cultural vinculadas a Câmara Legislativa Municipal.(emendas Parlamentares)
8. Incentivo à formação de empresas e industrias culturais no município
9. Implementar políticas culturais nos espaços públicos ociosos do município

10.  Incentivos de encontros entre grupos interculturais para troca de conhecimentos e experiências.

11.  Incentivar e implementar  o turismo cultural no Município.

 12.  Incentivar comissões que organizem leis de defesa cultural vinculadas a câmara legislativa Municipal.(emendas Parlamentares)

13.  Fundo da criança e adolescente para investimento das formações culturais, artísticas e de entretenimento.

 14.  Fundo de apoio aos artistas e grupos que desenvolvam a cultura no município.

 15.  Apoio logístico e financeiro aos grandes mestres do saber popular. (Institucionalizar)

Viabilizar a inclusão e o acesso de portadores de necessidades especiais, idosos, aos espaços e bens públicos e culturais.

Eixo 3

CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Propostas 

1. Criação de feiras de artesanato bem estruturadas com a finalidade de deixar claras as diferenças entre artesanato e artes manuais, além da inclusão em calendário oficial de tais eventos 
2. Criar e apontar um pólo gastronômico que possa promover encontros de valorização da culinária local, além da diversidade deste segmento;
3. Promover concursos de “comidas de bar ’, a exemplo do que já ocorre em outros municípios 
4. Gerar desenvolvimento local através do museu Marinheiro João Candido, criando mecanismos de repasse de verbas que tenham sido geradas pelo museu, direta ou indiretamente, contemplando a comunidade em torno do mesmo;
5. Estender a ciclovia aos pólos municipais, fronteiras ao sul e ao norte, tornando esta uma opção de acessibilidade aos patrimônios, a rede escolar e aos principais pontos de transporte coletivo, tais como metrô, rodoviárias e pontos de ônibus intermunicipais, a exemplo do existente em Bogotá, na Colômbia 
6. Buscar o entendimento com a Secretaria de Educação, para que haja através desta o resgate, a preservação e a conscientização em respeito à cultura local. Utilizando para tal, o sistema escolar municipal e municipalizado;
7. Criação de espaços públicos de leitura (leituródromos), que sejam administrados pela comunidade. Visando com este, o enriquecimento cultural de seus usuários, que deverão dispor nestes espaços de obras ligadas a: educação, saúde, cidadania, entretenimento entre outros; 
8. Promover a biblioteca viva. 
9. Criar e implementar uma rota turística no município, integrando os segmentos culturais, patrimônios históricos e futuros pontos de referência de cultura com a devida infra-estrutura; 

10. Criar um intercâmbio entre as bibliotecas que envolva as três esferas, Municipal, Estadual e federal;

11. Realizar a reforma e fornecer infra-estrutura, com modernização de acervo e informatização das bibliotecas públicas do município; 

12. Tombar o Professor Charbel Chedier como patrimônio vivo do município e com direito a premiação.

Eixo 4

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1. Criação de uma comissão especial do COMCAC, durante o período de transição de governo, de análise a projetos culturais existentes, com intuito de elaborar um relatório do desenvolvimento e o resultado desses projetos; 
2. Criação de um documento de levantamento do perfil do setor privado a projetos culturais;
3. Criação de uma equipe de suporte técnico para a instrução, elaboração e desenvolvimento de projetos culturais;
4. Elaboração de um documento de identificação das entidades que desenvolvem projetos culturais em nosso município;
5. Elaboração do Calendário Anual da Cultura, sendo planejado e desenvolvido 2(dois) meses antes do exercício;
6. Elaboração de editais para projetos culturais;
7. Fomentar o Fundo Municipal de Cultura;
8. Criação de uma Fundação de Cultura em nosso Município;
9. Propor aumento no percentual a difusão cultural;

10.  Criação da democratização do desenvolvimento das informações do orçamento da cultura;

 11.  Criação do Diagnóstico Meritiense Sócio-econômico com foco na Arte e Cultura;

12.  Fomentar projetos culturais que atendam ou não as exigências do sistema. (Programa Incubadora); 

13.  Criar o departamento de elaboração de projetos e captação de recursos para a Fundação de Cultura, que ofereça consultoria para a sociedade civil;

14.  Destinação de 30% dos impostos recolhidos de boates, casas de show, cinema, teatro e de empresas indiretamente ligadas ao segmento cultural, como: estacionamentos; 

15.  Destinação de 10% do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) das 50 maiores empresas do município para a Cultura;

16.  Criar um programa de incentivo para a criação de ONGS e COOPERATIVAS para captar recurso ao fundo perdido, junto ao Governo do Estado (Secretaria de Trabalho) e ao Governo Federal (BNDES).

17.  Estabelecer convênios junto com instituições de ensino técnico e superior do Governo Estadual, Governo Federal e do setor privado para realizar estágio nos departamentos de elaboração de projetos, captação de recursos, departamentos de comunicação, marketing e eventos.

Eixo 5

Gestão e Institucionalidade da Cultura

Foco: Fortalecimento da ação do Estado e da participação Social no campo da Cultura

Propostas:

1. Incentivar e facilitar a formalização de agentes e grupos culturais no município;
2. Revisão DO Plano MUNICIPAL de Cultura a cada 5 (cinco) anos, podendo ser antecipado essa revisão de acordo com seu diagnóstico a cada 2 (dois) anos;
3. 1% do Orçamento Municipal para a Cultura; 
4. A gestão do Fundo de Cultura é do COMCAC; 
5. Criação de um órgão especifico de cultura (Fundação de Cultura).
6. Criação de uma escola de formação em Artes (Liceu de Artes e Ofícios).
7. Criação de um equipamento cultural, que seja subsidiado no município através do governo federal.
8. Valorizar e priorizar os artistas munícipes na contratação em apresentações com fins comerciais ou não;
9. A regularização do fundo Municipal de Cultura para criação de editais; 

10. Incentivar a implementação de órgãos específicos reguladores da cultura (sindicatos, delegacias, etc.) no município; 

11. Criação de festivais das artes na cidade de São João de Meriti que interajam com a cultura de forma abrangente: Meriti Arte em Movimento;

12. Publicação de um Livro Anuário das artes de todos os artistas do município;

13. Criação, implementação e manutenção do mecanismo que promova a sustentabilidade nos segmentos da cultura;

14. Criação de um selo cultural de São João de Meriti: Produzido em Meriti;

15. Criação de concurso público para formadores culturais do município de São João de Meriti;

16. VIABILIZAR a participação de artistas meritienses em eventos fora do município;

17. Criação de incentivos fiscais e específicos para a promoção e divulgação da cultura Meritiense;

18. Desenvolver a cultura em todos os seus campos como expressão e afirmação de identidade;

19. Democratizar o acesso e descentralizar as ações culturais, num movimento de mão dupla CENTRO-PERIFERIA / PERIFERIA-CENTRO;

20. Inserir a Cultura no processo econômico como fonte de geração e distribuição de renda;

21. Consolidar a cidade no circuito nacional e internacional da cultura.

22. Criação do “Plano de Cargos e Salários” para os funcionários da cultura (incluindo funcionários cedidos de outras secretarias), especificando faixas salariais, de acordo com o sindicato da categoria;

23. Criação da Comissão Gestora, com a participação de membros do COMCAC.

MÚSICA

 Propostas:

1. Revitalização das práticas de apresentação de Bandas em coretos e praças;
2. Criação de Espaços Culturais com suporte técnico para realização de eventos como: Salas de Concerto, Conchas Acústicas, Tendas e Lonas Culturais; Estruturas equipadas com acomodações de camarim, banheiros, equipamentos de som, iluminação e segurança;  
3. Desenvolver um mapeamento geográfico da cidade para que os equipamentos culturais sejam instalados em pontos estratégicos para a utilização da sociedade;
4. Criação da Orquestra Sinfônica Municipal de nossa Cidade;
5. Investimentos para os músicos, manutenção, infra-estrutura e repertório da Orquestra Sinfônica; 
6. Fomentar os diversos gêneros artísticos musicais desenvolvido pela Cultura de nossa Cidade: Banda de Música, cameratas de violão, grupos de chorinho, orquestras, coros, grupos de MPB, roda de serestas, etc;
7. Criação de uma oficina para manutenção e fabricação de instrumentos musicais com intuito de aplicar os reparos no patrimônio musical de nossa Cidade e a oportunidade de capacitação profissional com intuito de geração de economia criativa.

Valoração:

• Criação de um órgão específico representativo da Cultura em nossa Cidade;

AUDIOVISUAL

Propostas

1. Incentivo a Criação de Cineclubes para divulgar o cinema nacional (Formação de Platéia) 
2. Incentivar e implementar a criação de oficinas de Cinema e fotografia, para despertar o interesse dos jovens e adultos 
3. Implantação de salas de Áudio-Vísual em Biblioteca e Escolas Públicas Municipais;
4. Implantação de Oficinas em Escolas Públicas Municipais de Animação, Cinema e fotografias, com equipamento e  Mídias Alternativas para crianças e adolescentes;
5. Incentivar a exibição de filmes Sócio Educativos em Cárcere. (presídios, carceragem);
6. Incentivar a promoção de Livros, Revistas e Fanzines de Cinematografia.

COMUNICAÇÃO E CULTURA

Propostas:

1. Criação de um banco de dados e cadastro centralizado de toda a classe artística, assim como dos eventos dos respectivos artistas e do Município em geral. Com o objetivo de facilitar o acesso e divulgação dos eventos relacionados ao Município;
2. Acesso facilitado dos comunicadores ao calendário do município, assim como informações sobre campanhas das diversas secretarias a fim de facilitar sua divulgação 
3. Criação um portal virtual especifico para a área da cultura.
4. Criar e divulgar um calendário oficial de eventos da prefeitura e da sociedade civil. 

Valoração:

Criação de um banco de dados com a finalidade de acesso as informações.

ARTES LITERÁRIAS E CULTURA DA ORALIDADE 

Propostas:

1. 1.      Incentivo à publicação de uma Antologia com escritores do município;  
2. Incentivo a criação de uma Academia Literária que preserve e otimize e acompanhe na construção literária brasileira;
3. Levar poesias as escolas através dos poetas meritienses;
4. Incentivar a criação de Oficinas Literárias nas bibliotecas para poetas e escritores meritienses;
5. Criação de Feiras Literárias;
6. Incentivo à criação de Concursos Literários para artistas, poetas escritores, poetas e artistas Meritienses.

ARTES PLÁSTICAS

Propostas:

1. Disponibilizar em espaços públicos, destinados a exposições permanentes e itinerantes.

Tais como salas de bibliotecas de escolas públicas municipais, e municipalizadas, além de postos de saúde, e equipamentos culturais do município ou em espaço específico para esta linguagem;

2. Criação de um órgão específico ligado a cultura para potencializar os esforços munícipes em fomentar a cultura e a arte de São João de Meriti.

Tendo como exemplo uma secretaria ou fundação de cultura;

3. A retomada dos equipamentos culturais e espaços públicos que hoje encontram-se em desuso por conta do poder público;

Bem como espaços culturais cedidos a outros fins que não a arte e cultura;

 4. A vinculação do FAP nos assuntos ligados as artes plásticas que sejam da competência do órgão responsável pela cultura, seja ele específico ou não.

Tal como, criação de logos, campanhas publicitárias, camisetas, painéis exposições, decoração de rua e de espaços públicos e setor de turismo;

5. A criação de uma Escola de Artes com espaço específico e suficiente a demanda municipal a este segmento.

Com o objetivo de preparar e habilitar o artista munícipe ao mercado de trabalho, além de colocá-lo em contato com as artes regionais, podendo assim, dar identidade ao nosso artista dentro e fora do estado do Rio de Janeiro;

6. Ser representado por este órgão específico ou não a Cultura nas questões intermunicipais, interestaduais, e internacionais, levando o selo MADE IN MERITI.

Eventos, feiras e salões e etc.

7. Criar e incentivar intervenções urbanas de grafite, em locais autorizados pelo poder público.

Valoração:

Criação do Liceu Meritiense de Artes e Oficios

                                                      ARTESANATO

Propostas:

1. Casa do Artesão – a criação de um centro de aprendizagem, aprimoramento  e empreendedorismo para a exposição, venda dos produtos, e realização de oficinas temáticas. A Casa do Artesão estaria localizada próxima aos grandes pólos comerciais de São João de Meriti (centro de São João e Vilar dos Teles), aproveitando a já existente estrutura comercial dessa região, se transformando numa referência turística para a cidade;
2. Melhorar a infra-estrutura necessária para a Feira do Artesanato já existente, com a criação de uma identidade visual, a fim de dar destaque ao trabalho dos Artesãos e, além disso, uma padronização da feira com stands permanentes nas praças onde ocorrem as exposições;
3. Artesanato Itinerante – Criação de novos pólos comerciais para artesãos com o objetivo de descentralizar o eixo comercial do Centro de São João de Meriti – Vilar dos Teles, levando a cultura do artesanato a outros bairros da cidade;
4. Articulação para elaborar uma Feira Regional de artesanato da Baixada Fluminense, através de parcerias entre governo e sociedade civil;
5. Buscar parcerias a fim de constituir uma rede que viabilize intercâmbios com artesãos de outros municípios e outros estados 
6. Criar um órgão municipal específico para desenvolver o segmento do artesanato;
7. Incentivar a formação do Conselho do Artesanato Meritiense, do Fundo Municipal, e de um Plano Municipal específico para o Artesanato e implementar no programa de artesanato municipal;
8. Vitrine do Artesão – elaborar um espaço de divulgação permanente para os artesãos em algum equipamento público cultural da cidade em parcerias com outros espaços além das fronteiras de São João de Meriti;
9.  Cadastramento dos mestres artesãos do município para promover o conhecimento entre os aprendizes, mantendo-o saber local.
10.  Propor Leis de incentivo para o desenvolvimento do artesanato no município.
11.  Desenvolvimento de políticas publicas para o setor artesanal em consonância com as entidades de categoria no município, regional, estadual e nacional. 

ARTES CÊNICAS

PROPOSTAS:

A criação de Programas que viabilize os editais de capitação de Trabalhos tanto à pessoas jurídicas, quanto pessoas físicas;

1. A criação de programas de Valorização e defesa do artista local;
2. Criar programas de capacitação de produção cultural com ensinamento teórico e prático;
3. A criação do Centro profissionalizante de Artes cênicas e Técnicas;
4. Criar uma Fundação Cultural;
5. Incentivar as produções simbólicas no município (Folia de Reis, Paixão de Cristo, Festivais de Esquetes e manifestações de culturas populares.);
6. Criação de uma Cia. de Teatro Municipal trabalhando as necessidades culturais do município (Transversalidade);
7. Criação de Equipamentos culturais integrando espaços sociais e anfiteatros ou conchas acústicas em praças;
8. Inclusão das Artes cênicas nas Escolas;
9. Contratação de agentes Culturais de linguagem teatral nas escolas.

Valoração:

1. Criar uma Fundação de Cultura.

PATRIMÔNIO E CULTURAS POPULARES

Propostas:

1. Levantamento de Patrimônios históricos e culturais do Município;
2. Formulação de política de apoio a cultura popular;
3. Criação de Corredores Culturais;
4. Criação de um departamento de Patrimônio e Culturas Populares;
5. Tombamento que priorize os Patrimônios públicos que favoreçam a criação do Corredor Cultural;
6. Criação de um programa de Capoeira nas Escolas e Espaços Públicos;
7. Realização do Primeiro Encontro de Culturas Populares de São João de Meriti;
8. Criação de um Centro de Referência Marinheiro João Cândido;
9. Incentivar a implementação na grade curricular nas escolas do município, a História do Município e da Baixada Fluminense;
10. Criação do Museu de História da Cidade de São João de Meriti;
11. Criação e preservação do arquivo público municipal e agregação à Secretaria de Cultura para ser tombado como Patrimônio Histórico;
12. Incentivo à criação e apoio as Bibliotecas Comunitárias;
13. Criação de um Centro de Referência com espaço para os segmentos da Capoeira com preservação de sua identidade;
14. Incluir no calendário municipal de cultura a parada LGBTT anual (Lésbicas Gays Bissexual Transexuais e Travestis);
15.  Criações de políticas públicas culturais não discriminatórias e à favor da comunidade LGBTT;
16. Criação de uma rota histórica e turística cultural.
17. Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural;
18. Incentivar a inclusão de São João de Meriti ao circuito da Estrada Real;
19. Colocar placas ou totens informativos nos patrimônios histórico e artístico da cidade;
20. Explicar os principais logradouros da cidade que tenham referência histórica.

Valoração

1        Levantamento dos patrimônios históricos do Município.

2        Criação do Museu Histórico da Cidade de São João de Meriti

3        Criação de Órgão específico de Cultura.

DANÇA

Propostas:

1. Criação de Leis específicas de incentivo à dança 
2. Incentivo a projetos cuja proposta central seja a valorização da dança como mecanismo social, educacional e cultural no município;
3. Inserção da dança na grade curricular escolar em todos os seguimentos;
4. Criação de mecanismos de valorização e incentivo para danças folclóricas;
5. Incentivar a criação de núcleos de danças em diferentes eixos do município com aparelhamentos adequados à proposta, priorizando áreas de riscos;
6. Criação de uma Escola Municipal de Dança;
7. Criação de uma Companhia Municipal de Dança;

Valorações 

1. Criação de um órgão público específico para a cultura no município;

Difusão da dança em todo o município (descentralização).

26 de outubro

( composição das cidades que não fizeram conferências locais-municipais)

8h às 9h Credenciamento – Representantes do Poder Público e Sociedade Civil das Cidades / Entrega Caderno de Texto

9h  Saudação Especial

Presidente da Comissão de Cultura ALERJ – Deputado Alessandro Molon

Chefe da Divisão de Políticas Culturais MinC – Lucia Pardo

Direção COMCULTURA RJ – Cleise Campos

9:30h  Palestra Inicial  /  Lia Calabre – Chefe do Departamento de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa – Tema a Conferência dos Eixos: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento

10h  Leitura e aprovação do regimento

10:30h   Distribuição Grupos de Trabalho  / Fundamentação e Debates  – EIXOS

GT I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

GT II – Cultura, Cidade e Cidadania

GT III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável

GT IV – Cultura e Economia Criativa

GT V – Gestão e Institucionalidade da Cultura

13:20h   Almoço

14:30h   Mesa Solene

Prefeito do Município de Itaboraí  Sérgio Soares

Prefeito do Município de Tanguá Carlos Pereira – Presidente  CONLESTE

Chefe da Representação Regional RJ e ES  Ministério da Cultura – Adair Rocha

Coordenação  II Conferência Nacional de Cultura  MinC  – Joãozinho Ribeiro

Subsecretária de Estado de Cultura RJ – Beatriz Caiado

Secretária de Educação e Cultura de Itaboraí – Rosana Rosa

Presidente da Câmara Municipal de Itaboraí –  Lucas Borges

Presidente Comissão Estadual dos Gestores de Cultura – Maria Amélia Curvello

Representante Regional COMCULTURA – Ivan Cid Junior

15:30h   Grupos de Trabalho  por Eixos /  Finalização e Relatoria

16:30h Plenária e Eleição de Delegados

17:30h  Encerramento – Confraternização Final / Mostra Artística dos Municípios

(  Reunião dos Coordenadores e Relatores dos Eixos – Relatório )

Local TEATRO JOÃO CAETANO

Praça Mal. Floriano Peixoto S/N,Centro  Itaboraí  - RJ Tel 21 3639-2293

Nesta Conferência se inscreveram 26 Instituições, foram indicados 18 candidatos titulares e 18 suplentes ao Conselho para o Biênio 2010-2011, 173 delegados para votarem, e 03 fiscais.

A Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura de Duque de Caxias foi composta pelos seguintes nomes:

• Alexandre dos Santos Marques

• Antonio Augusto Braz

• Célia Regina Cristo de Oliveira

• Ilda Penha Ribeiro dos Santos

• Nilton Sinésio da Silva

• Roberto Gaspari Ribeiro

Na abertura da III Conferência Municipal de Cultura tivemos a seguinte composição da Mesa:

• Claise Maria Alves Zito dos Santos (1ª Dama do Município e Secretária Municipal de Assistência Social), representando o Exmo Sr. Prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho

• Andréia Zito (Deputada Federal)

• Adair Rocha (Chefe da Representação Regional do MinC RJ-ES)

• Ana Jensen (Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias e Presidente do Conselho Municipal de Cultura)

• Jorge Prado (Subsecretário de Educação) representando a Secretária de Educação: Professora Lurdinha

• João Carlos Francisco Barreto (Subsecretário de Cultura e Turismo)

• Alexandre dos Santos Marques (Membro da Comissão Organizadora)

Na abertura do 2º dia, aprovou-se o Regimento Interno da Conferência e tivemos a seguinte composição da Mesa:

• Adriana Rattes (Secretária de Estado de Cultura), apresentando o Plano Estadual de Cultura

• Ana Jensen (Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias e Presidente do Conselho Municipal de Cultura), apresentando o Planejamento da secretaria para o quadriênio 2009-2012

• Alexandre dos Santos Marques (Membro da Comissão Organizadora)

• Antonio Augusto Braz (Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura e Membro da Comissão Organizadora)

Após esta Mesa foram montadas as Mesas com a seguinte dinâmica:

• Apresentação dos 05 eixos com seus respectivos palestrantes;

• Perguntas da Plenária;

• Grupos de Trabalho;

• Apresentação e Votação dos Relatórios dos GTs

Os Eixos apresentados e os Palestrantes foram:

• “Produção Simbólica e Diversidade Cultural” ministrada pelo Professor Leonardo Guelman da Universidade Federal Fluminense.

• “Cultura, Cidade e Cidadania” ministrada pelo Professor Luiz Augusto F. Rodrigues da Universidade Federal Fluminense.

• “Gestão e Institucionalidade da Cultura”, ministrada por Ana Lucia Pardo, Chefe de Divisão da Representação Regional do MinC RJ- ES

• “Cultura e Economia Criativa” ministrada por Miguel Gomes, Advogado, Consultor e Produtor Cultural, Professor da PUC-RJ e Presidente do Clube da Cultura.

• “Cultura e Desenvolvimento Sustentável” ministrada por Maristela Pessoa, Designer e Consultora de Economia Criativa do SEBRAE.

No dia 27 de Setembro, após a última Plenária de aprovação de propostas, foi realizado o processo Eleitoral, com votação para o Conselho e definição de quantos e quais seriam os Delegados da Sociedade Civil para a Conferência Estadual, conforme já descrito anteriormente.

Duque de Caxias enviará 19 delegados à Conferência Estadual de Cultura, conforme a proporção definida pela II Conferência Nacional de Cultura, 13 Delegados da Sociedade Civil e 06 do Poder Público.

Os pontos positivos foram:

• Maior apoio do Poder Público Municipal; além de todo o apoio institucional, a disponibilização de espaço físico, recursos humanos, equipamentos, material de divulgação e material de consumo;

• O apoio do Poder Público nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal;

• A participação dos Palestrantes que elucidaram os temas para os presentes;

• O aumento quantitativo e qualitativo da participação em relação às Conferências Anteriores.

• A qualificação das propostas apresentadas.

• As Apresentações Culturais: Folia de Reis Flor do Oriente, Liga Municipal de Capoeira, GRES Mirim Pimpolhos da Grande Rio, Grupo Afro Cultural Imale Ife, Grupo Urbanos de HIP-HOP da Lira de Ouro, Escola de Dança Adriana Miranda, Projeto Luar de Dança, Espaço Cultural Afro Dance, Grupo Arte e Movimento.

Os pontos negativos foram:

• A dificuldade de mobilização dos ativistas culturais. Houve evolução, mas ainda não podemos considerar que atingimos nossas metas;

• Alguns atrasos que prejudicaram o cumprimento da programação;

• Infra-estrutura oferecida pela PMDC, apesar de melhor, ainda aquém das necessidades em alguns momentos;

• A maior divulgação das discussões sobre as questões da Cultura, em todos os âmbitos, dificultando o fortalecimento das propostas;

Prefeito e representante da cultura

No dia 18 de Outubro aconteceu a I Conferência de Cultura de São João do Vale do Rio Preto, apesar da grande chuva e doblackout que houve no dia anterior a conferência contou com a presença de um grande número de participantes. Entre os convidados para a mesa de abertura estiveram o Prefeito do Município, o Presidente da Câmara Legislativa, a Presidente do COMCULTURA, uma representante da Secretaria de Cultura do Estado, Secretários do município, como o da educação e cultura, do meio-ambiente e a do planejamento e o Facilitador Regional da II CNC.

Foram apresentados durante a abertura o planejamento para a constituição do Plano de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o novo site da Secretaria de Cultura de Estado, o COMCULTURA fez uma belíssima apresentação dos Eixos Temáticos da II CNC e também abordou questões referentes ao momento atual em que se vive a Cultura no país.

O MinC, lembrou a todos que as conferências de cultura são um lugar legítimo de diálogo entre a sociedade civil e o governo. E que a cultura de que o governo deve estar atento as demandas da população e aberto para o diálogo é uma construção importantíssima, sendo a conferência então um passo muito relevante nesse sentido para a criação de uma canal de comunicação direto.

Nesse sentido, convidamos a sociedade civil para o debate sobre a importância do Conselho na cidade e seu papel na elaboração das diretrizes para as políticas públicas na área da cultura.

Contamos com a sua participação!

Clique para Baixar o Projeto de Lei do Conselho de Cultura do Rio de Janeiro

RELATÓRIO DA I CONFERÊNCIA DE ITALVA

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II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARATY

DIAS: 21, 22 e 23 DE OUTUBRO

Centro Histórico

LOCAL: Antigo cinema da praça da matriz

PROGRAMAÇÃO:

1° DIA – 21 DE OUTUBRO – quarta-feira

NOITE

20h – Abertura II Conferência Municipal de Cultura de Paraty

Apresentação Cultural

Palestra – Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento

2° DIA – 22 DE OUTUBRO – quinta-feira

MANHÃ

08h00 - Credenciamento

08h30 – Leitura do Regimento Interno

Paraty Mirim

08h40 às 10h50 – Abertura da MESONA

10h50 às 11h00 – Intervalo

11h00 – Chuva de idéias

12h00 – Almoço

TARDE

13h30 – Grupos de Trabalho

15h30 – Intervalo

18h00 – Encerramento do 2°dia

3° DIA – 23 DE OUTUBRO – sexta-feira

MANHÃ

09h00 – Consolidação das idéias

Artesanato

10h30 às 10h45 – Intervalo

12h00 – Almoço

TARDE

Plenária

13h30 – Apresentação e votação dos resultados dos trabalhos dos grupos, com intervalo de 15 minutos.

16h30 – Escolha dos Delegados

18h00 – Encerramento do 3° dia (Fim da Conferência)

Apresentação Cultural

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Fotos 1, 2 e 3 de Violinha

Os próximos dois meses serão de total mobilização nacional em torno do debate cultural através das Conferências Municipais e Estaduais de Cultura.

Nos próximos dias 17 e 18 de outubro, a Prefeitura de Niterói realiza em parceria com o Conselho Municipal de Cultura a sua II Conferência Municipal de Cultura, promovendo o encontro entre cidadãos, através da mobilização de artistas, intelectuais, grupos e entidades culturais, estudantes, professores e representantes de diversos setores do Governo Municipal, de modo a construir propostas para pautar políticas de cultura.

A II Conferência Municipal de Cultura de Niterói será o momento em que a sociedade civil, o governo municipal e as organizações interessadas no desenvolvimento e gestão da cultura da cidade se reunirão para discutir formas de implementar ações derivadas das diretrizes propostas na I Conferência Municipal de Cultura. A realização das Conferências Municipais é condição indispensável para participação de delegados na Conferência Estadual que será realizada em dezembro/2009 e na Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em março/2010. Cada Conferência Municipal terá direito ao máximo de 25 (vinte e cinco delegados) para a representação do município na Conferência Estadual.

Os eixos temáticos das Conferências Municipais de Cultura deverão contemplar e temário nacional, incluindo as questões locais:

- Produção Simbólica e Diversidade Cultural

- Cultura, Cidade e Cidadania

- Cultura e Desenvolvimento Sustentável

- Cultura e Economia Criativa

- Gestão e Institucionalidade da Cultura

A II Conferência Nacional de Cultura terá como objetivos:

Discutir a cultura brasileira nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;

Propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável;

Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;

Propor estratégias para universalizar o acesso dos brasileiros à produção e à fruição dos bens e serviços culturais;

Propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação na gestão das políticas públicas de cultura;

Aprimorar e propor mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos destes com a sociedade civil;

Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, investidores e produtores culturais;

Propor estratégias para a implantação dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;

Propor estratégias para a implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Cultura e recomendar metodologias de participação, diretrizes e conceitos para subsidiar a elaboração dos Planos Municipais, Estaduais, Regionais e Setoriais de Cultura; e

Avaliar os resultados obtidos a partir da Conferência Nacional de Cultura.

Dentre diversos nomes de destaque na participação da conferência podemos destacar: Adair Rocha (Representante do Ministério da Cultura no RJ/ ES), Claudio Valério Teixeira (Secretário de Cultura de Niterói), Kátia de Marco (Subsecretária de Cultura de Niterói), Luiz Augusto Rodrigues (Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Niterói) , Ana Lúcia Pardo (Chefe da Divisão de Políticas Culturais da Regional do MINC – RJ / ES), Adriana Facina (Professora da UFF e pesquisadora de culturas populares) e Heliana Marinho (Coordenadora de Economia Criativa do SEBRAE).

II Conferência Municipal de Cultura de Niterói

Data: 17 e 18 de outubro de 2009

Horário: 09 às 20h

Local: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia – Campus do Gragoatá – UFF – bloco O – 2 andar.

Entrada Franca

Inscrições no local

Contatos:

Daniela Magalhães (Representante da Secretaria Municipal de Cultura de Niterói)

e-mail:danimagalhaes@niteroiartes.com.br – Tel: 9896-2131

Graça Porto (Representante do Conselho Municipal de Cultura de Niterói)

e-mail: gracaporto@gmail.com – Tel: 9943-4518

Após a realização de duas Pré-Conferências em 16 e 23 de setembro de 2009, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Italva junto com o Conselho Municipal de Cultura, organizou e realizou com grande êxito a 1ª Conferência Municipal de Cultura em Italva, no Pedra Branca Social Clube,das 8 h às 17 h dos dias 01 e 02 de outubro de 2009.

Somando–se o público das Pré-Conferências e mais de 300 pessoas presentes nas Conferências, Italva conseguiu mobilizar mais de 400 pessoas em torno da causa cultural, de onde saíram eleitos cerca de 15 delegados para a Conferência Estadual em dezembro de 2009.

Apresentações culturais de artistas da cidade (dança, teatro, banda, coral, grupos musicais, poetas, etc) abrilhantaram o evento e os momentos de confraternização nos cafés da manhã, almoços e coquetel final,ainda contando com a presença maciça das autoridades municipais ( prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários), religiosos,militares, presidentes de associações,comércio,indústria, artistas em geral,grupos folclóricos,enfim, a sociedade muito bem representada,que, no segundo dia,nos grupos de trabalho, apresentaram propostas,algumas vindas das  pré- conferências,que darão base às diretrizes do Plano Municipal de Cultura que ora começa a ser elaborado.

Na abertura, foi significativa a presença do MINC, representado por Ana Lúcia Pardo e da Secretaria Estadual de Cultura, representada por Fernanda Buarque de Hollanda. No segundo dia, a presença do Comcultura, representado por Cleise Campos. A 1ª Conferência Municipal de Cultura de Italva alcançou seu objetivo e se insere como marco histórico no Município que, a partir dela, tem consciência e um novo olhar sobre a importância da Cultura para o progresso da cidade, do estado, do país, e, antes de tudo, da pessoa humana.

FASE PREPARATÓRIA PARA PARTICIPAÇÃO NA

II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

Ações para os dirigentes municipais de Cultura dos municípios participantes da II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA , a ser realizada em 26 de outubro, segunda feira, 9 às 19h, na cidade de Itaboraí, no Teatro João Caetano, com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.

1. Marcar um dia ou tarde, ou noite para  encontro – reunião, DENOMINDA-CARACTERIZADA DE PRÉ-CONFÊNCIA DE CULTURA, convidando artistas, artesãos, associações culturais tradicionais, associações de moradores, juventude, terceira idade, minorias, representantes legislativo, enfim todos que puderem e desejarem discutir a cultura da sua cidade. Uma lista de presença deve ser feita, formalizando a PRESENÇA de todos, como integrantes da etapa da II Intermunicipal.

1. O dirigente de cultura público, neste encontro, explica um pouco sobre este momento das conferências municipais e a importância delas para a regulamentação do setor público da cultura, um esforço conjunto dos entes federativos municípios, estados e União.

1. Fazer  breve esclarecimento  para a implantação e funcionamento do SNC- Sistema Nacional de Cultura (a exemplo do SUS) cada município deverá estar organizado com o seu setor de cultura estruturado administrativa e orçamentariamente, com Fundo Municipal de Cultura legalizado e com Conselho de Cultura atuante. Todo o setor municipal de cultura, poder público e sociedade civil, deverá construir o seu Plano de Cultura para o município.

1. Sugerimos a leitura do texto-base da II Conferência Nacional de Cultura, para a partir dele o dirigente da cultura poder conduzir, durante o encontro, uma discussão resumida sobre o Tema Geral da Conferência e os eixos temáticos.

1. Após a discussão dos eixos temáticos, abrir  debate sobre a situação da cultura local, levantando proposições de organização e melhorias para o setor.

1. O encontro deve resultar em um documento dirigido aos membros organizadores da II Conferência Intermunicipal, indicando 4 representantes da Sociedade Civil, e 3 representantes  do Poder Público, para participarem da II Intermunicipal, formalizando também a inscrição, através de documento com a indicação dos nomes.

1. Resumindo: é fundamental realizar esse encontro/debate com a sociedade civil para discussão dos eixos e eleição dos representantes, tal atividade deve ser realizada até o dia 23/10, data final para o recebimento das inscrições dos sete representantes (3 poder público e 4 sociedade civil) de seu município.

SUGERIMOS A TODOS CONSULTA SITE  WWW.COMCULTURA.COM.BR ( textos e esclarecimentos )

* O TEXTO-BASE DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

* CONVOCAÇÃO-REGIMENTO   II CONFERÊNCIA  INTERMUNICIPAL ITABORAI

*  RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONVIDADOS A PARTICIPAR

DIREÇÃO COMCULTURA Contatos:

comcultura.rj@gmail.com

( 21 )  9625-4991 / 2601-4566 /  9656-0193 / 8161-7958

( 22 )  9273-9946 / 9273-9317

.:.:.

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO QUE PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO  QUE SERÁ REALIZADA EM ITABORAÍ

REGIÃO METROPOLITANA ( 7 )

Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Paracambi, Seropédica, Tanguá

REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE ( 5 )

Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira

REGIÃO COSTA VERDE ( 1 )

Itaguaí

REGIÃO DO MÉDIO PARAIBA ( 2 )

Barra do Piraí,  Paty do Alferes

REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE (  5 )

Aperibé, Cambuci,Itaocara, Lajes do Muriaé, Miracema, São José de Ubá,

REGIÃO NORTE FLUMINENSE (  3 )

Campos dos Goitacazes, Conceição de Macabu, São João da Barra

REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA  (  7 )

Araruama, Iguaba Grande, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro d’Aldeia, Silva Jardim, Saquarema

REGIÃO SERRANA  ( 5  )

Carmo, Duas Barras, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Morais

TOTAL 35 cidades

……….:.APOIO.:………..

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Cardoso Moreira sediou nos dias 5 e 6 de outubro a 1ª Conferência Municipal de Cultura do município. Com o tema: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, o evento em sua abertura oficial contou com a presença da representante do Ministério da Cultura Ana Lúcia Pardo, além do prefeito Gilson Nunes Siqueira, e dos seus secretários de Meio Ambiente, Educação, Agricultura, Assistência Social, dos vereadores Jomar Suisso Antunes e Nelza Pacheco Cozendey, da jornalista Valéria Ribeiro, da secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Italva Ângela Gomes, do pastor Ciro Santos e o padre Claudio Ferreira da Silva. Os anfitriões da Conferência foram o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Aílton Nunes Guimarães e sua subsecretária Rita Andrade.

Os participantes da Conferência Municipal, que foram membros de instituições públicas e entidades civis, após o almoço, tiveram o privilégio de assistir palestras ministradas por Ana Lúcia Pardo, ouvidora do Minc-seção RJ; Ângela Gomes, secretária de Cultura de Italva, Neuzimar da Hora, professora e produtora Cultural do Centro de Estudos em Animação Cultural Darcy Ribeiro; Neuzimar Lacerda, jornalista e relações publicas, professora e produtora Cultural e Projetos Socioculturais e Nivaldo Godoy.

No dia 6, os participantes se reuniram para estudar a elaboração das propostas estratégicas, separá-las em âmbito municipal, estadual e nacional; além de formular a votação das diretrizes por eixos temáticos. Eles também votaram as propostas para o relatório final e elegeram os delegados que participarão das Conferências de Cultura Estadual.

Dirceu Tito Antunes Almeida

(jornalista)

Olá!

A I Conferência Municipal de cultura de Rio das Flôres, nos dias 10 de agosto com palestras de sensibilização e nos dias 01 e 02 de outubro com a exposição dos Eixos, contamos a com participação de quorum menor que o da primeira fase 44 participantes, onde estiveram distribuídos de forma equilibrada representantes do setor governamental e civil. No 1º dia tivemos a presença de representantes de todas as esferas, a Secretaria Estadual de Cultura com a Mila Chaseliov falando sobre o Plano Estadual de Cultura, o Representante da Regional RJ/ES Prof. Adair Rocha, que nos abrilhantou com uma exposição sintética e muito rica sobre os cinco eixos, do Conselho Estadual de Cultura Sr. Affonso Magalhães e a Srª Sonia Rachid do escritório Regional do INEPAC

Finalizamos analisando da seguinte maneira; que podemos ter um número muito pequeno de participantes em nosso evento, mas que isso foi começo de uma nova era, não podemos esquecer que a muito pouco tempo atrás está iniciativa ainda não acontecia, e que a cultura ainda é marginalizada diante das outros seguimentos discutidos pela sociedade.

Relato de Myla Machado Gestora Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nos dias 17 e 18 de outubro acontecerá a I Conferência de Cultura de Resende, a abertura contará com a presença do Deputado Alessandro Molon (Presidente da Comissão de Cultura da Alerj), Sra. Ana Lucia Pardo (Chefe de Políticas Culturais RJ/ES – Minc), Luiz Zigliani (subsecretário de Gestão do Estado), Leni Medeiros (assessora da Comissão de Cultura da Alerj). E estão aguardando a confirmação de Jandira Feghali.

Abaixo a Programação completa da Conferência:

Dia 17 de Outubro

Credenciamento:11 horas

Abertura: 13 horas

Apresentação dos Eixos Temáticos: 14 horas

Café: 16h30

Formação dos Grupos de Trabalho: 17 horas

Encerramento: 18 horas

Dia 18 de Outubro

Café: 9 horas

Conclusão e redação dos documentos dos grupos por Eixo Temático: 10 horas

Eleição dos Delegados: 11h30

Encerramento: 12h30

O município de Itaboraí estará abrigando no dia 26 de outubro das 9h às 17h a II Conferência Intermunicipal de Cultura do Rio de Janeiro.

Momento importantíssimo de debates e novos cenários para a cultura no Estado do Rio de Janeiro diante a realização de diversas conferências municipais de cultura e a atuação da Divisão de Políticas Culturais da Regional do  MinC  RJ/ES e da Secretaria de Estado de Cultura.

A conferência Intermunicipal está sendo realizado numa parceria entre os municípios que não puderam realizar suas próprias conferências, o Pontão de Cultura COMCULTURA RJ, Ministério da Cultura – Regional RJ/ES,  Secretaria de Estado de Cultura – SEC RJ,  a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, Prefeitura Municipal de Itaborai e apoio da PETROBRÁS.

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Relação dos municípios que irão participar da Conferência Intermunicipal de Cultura:

REGIÃO METROPOLITANA ( 4 cidades )

Guapimirim, Itaboraí (Sede da Conferência) , Paracambi, Tanguá

REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE ( 4 cidades )

Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes

REGIÃO COSTA VERDE ( 1 cidade )

Itaguaí

REGIÃO DO MÉDIO PARAIBA ( 2 cidades )

Barra do Piraí, Pinheiral

REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE ( 3 cidades )

Aperibé , Lajes do Muriaé, Miracema

REGIÃO NORTE FLUMINENSE ( 2 cidades )

Conceição de Macabu, São João da Barra

REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA ( 6 cidades )

Araruama, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro d’Aldeia, Silva Jardim, Saquarema

REGIÃO SERRANA ( 3 cidades )

Carmo, Duas Barras, São Sebastião do Alto

TOTAL: 26 Municípios

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Bernardo Machado, autor do Texto-Base da II CNC e coordenador de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, gravou uma série de vídeos sobre os cinco eixos da conferência e seus sub-eixos.

O blog Nacional publicou os vídeos para os interessados, na esperança do material servir de subsídio para os debates e como material de apoio na organizacão das conferências municipais, estaduais e livres.

Clique para ir para página dos vídeos

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Rio de Janeiro realiza I Conferência Municipal de Cultura

A  Secretaria  Municipal  de  Cultura  realiza  no dias 24 e  25 de
outubro  de  2009, no Palácio Gustavo Capanema, a I Conferência Municipal
de  Cultura,  com  vistas  à  criação  conjunta  de Políticas Públicas de
Cultura  e  à  elaboração  de   um   Plano  Municipal  de  Cultura.  A  I
Conferência também vai debater o Sistema Nacional de Cultura, que reunirá
todos  os  órgãos  e as instituições da área nos três níveis de governo –
Município, Estado e União – e traçará políticas e estratégias comuns para
os próximos dez anos.

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São  convidados  a  participar  todos  os protagonistas da cultura:
artistas,  produtores, gestores, investidores e consumidores,
para que se valorizem  a  diversidade  das  expressões e o pluralismo das opiniões em nosso  município.  Estas  discussões  formulação também propostas para as conferências  Estadual  e Nacional de Cultura, que discutirão diretrizes, estratégias  e  políticas  públicas  para a próxima década. Serão eleitos delegados  à  Conferência  Estadual,  na  proporção  de um terço do poder
público  e  dois  terços  da  sociedade  civil  (um  terço  de  artistas, produtores e investidores e um terço de consumidores de cultura).

Já  foram  realizadas oito pré-conferências por regiões da cidade e outras  três  acontecem  no  dia  17 de outubro (ver locais abaixo). Quem participa  das  pré-conferências  já  está automaticamente inscrito na I Conferência  Municipal  de Cultura, que  vai também indicar delegados à Conferência  Estadual  de  Cultura.  Os  demais   interessados  devem se inscrever no site www.rio.rj.gov.br/conferenciamunicipaldecultura, até as
17 horas do dia 20 de outubro de 2009.
As  discussões  giram  em  torno  de  cinco  eixos  propostos  pelo Ministério   da  Cultura:  Produção  Simbólica  e  Diversidade  cultural, Cultura,  Cidade  e  Cidadania,  Cultura  e  Desenvolvimento Sustentável, Cultura  e  Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura. A Secretaria  Municipal  de  Cultura (link para o texto básico) preparou um
texto  básico  para  as  discussões. Sua participação e fundamental, pois precisamos  garantir a discussão de  projetos, metas e estratégias de uma política cultural que reflita os interesses da cidade.

Próximas pré-conferências:
COPACABANA
Dia: 17/10 (Sábado)  - 8h às 17h
Local: Sala Municipal Baden Powell – Av. Nossa Senhora de Copacabana, 360

CENTRO
Dia: 17/10 (Sábado)  - 8h às 17h
Local: Teatro Carlos Gomes – Praça Tiradentes, s/n

BARRA DA TIJUCA
Dia: 17/10 (sábado) – 8 às 17 horas
Local: Terra Encantada, Avenida Ayrton Senna, 2800 – Barra

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I Conferência Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
Data: 24 e 25 de outubro de 2009 (sábado e domingo)
Horário: das 8 às 17 horas
Local: Auditório Gilberto Freyre – Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa, 16 – sobreloja
Centro (próximo à Rua Araújo Porto Alegre)

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PENSAR, FORMULAR, CRITICAR E AGIR

Devemos evitar a dualidade entre teoria e prática, entre forma e conteúdo. Precisamos pensar, formular, criticar e agir. Superar obstáculos, encontrar soluções. Uma re-conceituação da relação cultura, poder, identidade é fundamental e não poderia ser diferente. Isso não está relacionado apenas à proximidade desse campo com as questões de classe e nação, que são conceitos estruturantes, mas também a questões fundamentais como as muitas linguagens artísticas, memória, patrimônio, gênero, etnia, religiosidade, orientação sexual, liberdade de expressão, democracia da informação e tantas outras integrantes dos temas da diversidade e pluralidade, que exigem a formulação de ações políticas correspondentes a toda essa abrangência.

Assim deflagramos a nossa 1ª Conferência Municipal de Cultura, onde aprovaremos as diretrizes e metas do plano municipal de cultura para dez anos, aplicadas aos cinco eixos propostos na pauta nacional

Todos somos chamados ao compromisso de colocar a cultura na centralidade da política na busca permanente da emancipação e da liberdade.

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Link para Texto  completo sobre a I Conferência de Cultura do Rio de Janeiro

Fotos: Philipe Casablanca

PORCIÚNCULA REALIZA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE

CULTURA

“A cultura não apenas se herda, conquista-se.”

A Prefeitura Municipal de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Cultura, se prepara para a realização da I Conferência Municipal de Cultura, que tem o objetivo de promover o encontro entre cidadãos e os representantes do Governo Municipal para que possam construir propostas de Políticas Públicas de Cultura.

O tema geral da Conferência Municipal de Cultura será “Cultura, Desenvolvimento, Diversidade e Cidadania”, e será realizada no dia 27 de outubro, a partir das 8 horas no Salão do Lions Club. Toda a comunidade, assim como representantes de instituições já podem se inscrever no Centro Cultural, onde terão todas as informações necessárias.

Dia 27 de outubro de 2009

• 8h – Credenciamento

• 9h – Abertura oficial e leitura do Regimento Interno

• 9h30min – Conferência dos Eixos:

I – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

II – DIVERSIDADE CULTURAL E PRODUÇÃO SIMBÓLICA

III – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

• 12h – Almoço

• 13h30min – Organização dos trabalhos em grupo referentes aos eixos

• 15h30min – Café

• 17h30min - Encerramento

Inscrições: Centro Cultural Dr. Edésio Barbosa da Silva

Informações: Secretaria M. de Cultura – (22) 3842-2900

É preciso querer para fazer acontecer.

Participe e acrescente Cultura à nossa cidade

A Conferência de São Francisco de Itabapoana, realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura no dia 25 de Setembro, contou com a presença de 67 representantes da sociedade civil e 7 representantes governamentais.

Na conferência foram eleitos 18 delegados da sociedade civil e 6 delegados do governo local.

Abaixo um relato da Secretaria de Cultura:

“Saímos conscientes de que cultura é cidadania, é empreendimento e acima de tudo, socialização. Aprendemos em meio aos nossos debates, que o povo que desconhece a sua própria cultura, infelizmente, ainda esta a procura de sua própria identidade e conseqüentemente encontramos a nossa.”

O senso de organicidade e, até mesmo, um certo perfeccionismo em detalhes fundamentais foram a tônica da preparação da conferência municipal de cultura da são francisco de itabapoana. A disponibilidade em colaborar, a visão crítica e inovadora no sentido de implementar e democratizar a cultura estabeleceram o tom de toda a conferência.

Encontro esse, onde todos se sentiram a vontade como participes de tão relevante causa que até sugeriram novas conferências com o fim de engrandecer cada vez mais, a consciência à democratização da pluralidade cultural local, mesmo considerando todas as dificuldades que tiveram na elaboração do processo, como pode-se ver em outro relato da Secretaria de Cultura local:

“o processo de organização da conferência municipal de cultura começou com bastante antecedência. mesmo porque nunca havia acontecido dentro do município um evento que tratasse especificamente do tema cultura, onde poderíamos ter a oportunidade de discutir, propor, analisar assuntos pertinentes a diversidade cultural de nosso município, contemplando todos os âmbitos propostos.

Foi mobilizado um grande grupo de apoio para junto com o departamento de cultura organizar e delinear a conferencia de cultura.

Dificuldades sempre existem, somos um município pobre que passa por situações como qualquer outro, com pouco repasse e uma extensão territorial enorme, dificultando assim a chegada das pessoas aos locais de eventos por falta de transporte.

Contudo, os presentes, discutiram, analisaram, pautaram e elaboraram propostas para o município…”

Abaixo as diretrizes tiradas durante a conferência:

1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

(CAMPO NACIONAL)

1- APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL ROMANET.

2- APROVAÇÃO DA PEC 150, 2% PARA A CULTURA.

(CAMPOS ESTADUAL)

3- REATIVAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO QUE SEJA DESTINADO EM UM MINIMO DE 1 ½% DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A CULTURA.

(CAMPOS MUNICIPAL)

4- QUE SEJA REFORMULADO O CONSELHO DE CULTURA ESTADUAL DE FORMA A TORNAR-SE PARITARIO E QUE GARANTA A REPRESENTAÇÃO DE CADA REGIÃO DO ESTADO NA COMPOSIÇÃO DESSE CONSELHO.

5- REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO A AÇÃO E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

6- CRIAÇÃO DE UM FUNDO CULTURAL DE PREFERENCIA, NÃO CONTIGENCIAVEL.

7- CRIAÇÃO DE UM ORGÃO AUTONOMO DE CULTURA, TIPO FUNDAÇÃO.

8- CRIAÇÃO DE FUNDOS DE CULTURA.

9- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

10- FAZER O MAPEAMENTO CULTURAL, INCLUINDO A DIFUSÃO DE GESTORES OU MULTIPLICADORES DE CULTURA.

11- CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL.

12- CRIAÇÃO DE PONTOS DE MUSEUS PARA A CONFECÇÃO DE FUTUROS MUSEUS.

13- CRIAÇÃO DE OFICINAS ONDE PUDESSEM SER DESENVOLVIDAS AS PRAXIS FOLCLORICAS, COMO POR EXEMPLO, A DA MANA CHICA, DO JONGO, FOLIA DE REIS, MACULELE, ETC…

14- CRIAÇÃO DE UM CUNHO REFERENCIAL PARA A INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO. COMO ESPAÇOS PRE-DETERMINADOS PARA AS MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS, TEATRO, CINEMA, BIBLIOTECA, EXPOSIÇÕES, ETC…

15- INSERIR NO CURRICULO ESCOLAR DISCIPLINAS QUE DESENVOLVA AS ARTES EM GERAL, DE ACORDO COM A REALIDADE REGIONAL.

16- DIRECIONAR RECURSOS DE FORMA IGUALITARIA PARA INCENTIVAR AS ATIVIDADES LOCAIS.

17- INCLUIR EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO CURRICULO DE FORMAÇÃO CONTINUDA DOS PROFESSORES.

18- TORNAR O CENTRO CULTURAL TABERNARTE COMO UM CENTRO CULTURAL DE REFERENCIA E VALORIZAÇÃO DO ARTISTA AUTONOMO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.

19- CONFECÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AGENDA ANUAL DE CULTURA.

20- CONFECÇÃO DE FOLDERS E BANNERS CULTURAIS DE CUNHO INFORMATIVO A SER DISTRIBUIDO NAS AREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO TURISTICA, TIPO PRAIAS, LAGOAS, RIOS, EXPOSIÇÕES, BEM COMO, A TODAS AS ESCOLAS.

21- INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE BLOG NAS ESCOLAS ONDE FOSSEM DIVULGAR TODAS AS SUAS AÇÕES CULTURAIS.

22- ESTABELECER PARCERIAS COM UNIVERSIDADES, ONGS, INSTITUIÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, BEM COMO TODAS AS ESCOLAS.

23- CONSCIENTIZAR PESSOAS LIGADAS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER GRUPO OU CRENÇA DE QUE CULTURA É UM DIREITO HISTÓRICO DA COMUNIDADE E DELA, DEPENDE, A IDENTIDADE CULTURAL DA CADA MUNICIPIO.

24- RESTAURO DE PREDIOS E OBRAS DE CUNHO PATRIMONIAL QUE ESTEJAM ABANDONDAS.

25- ORGANIZAR EVENTOS CULTURAIS QUE REVELASSEM NOVOS TALENTOS EM TODAS AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS.

26- CRIAR INICIATIVAS QUE FOMENTEM A INCLUSÃO DIGITAL DAS AREAS RURAIS, DE PESCA, QUILOMBOLAS E OUTRAS, GRUPOS SOCIAIS MAIS NECESSITADOS.

27- VIABILIZAR MEIOS PARA PRESERVAÇÃO DE SITIOS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUILOMBOLAS URBANOS E RURAIS, PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS IGREJAS, DOS TERREIROS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRO, COMO FORMA DE PRESERVAR AS CULTURAS RELIGIOSAS.

28- CRIAÇÃO DO ESPAÇO PRO-MEMORIA.

29- CRIAÇÃO DE 01 DIA DE REFLEXÃO E AÇÃO ONDE SE AVALIARIA TODOS OS  TRABALHOS REALIZADOS NA CULTURA DURANTE O ANO.

30- SOLICITAR MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA TODO O MUNICIPIO, VISANDO A VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EM GERAL.

2 – Cultura, Cidade e Cidadania

1-      CRIAÇÃO DO TURISMO HISTORICO, CULTURAL E ECOLOGICO.

2-      DESVINCULAR DA SECRETARIA DE ECUCAÇÃO E CULTURA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, CRIANDO ASSIM, A SECRETARIA DE CULTURA.

3-      RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS.

4-      FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

5-      CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE ARTESÃOS

6-      COMPROMISSO DA SOCIEDADE CIVIL COM A CULTURA MUNICIPAL.

7-      INCENTIVO A CULTURA DO MUNICIPIO, REPASSANDO O ICMS.

8-      MARCA DA IDENTIFICAÇÃO (SELO).

9-     PADRONIZAR E REGULARIZAR AS BARRACAS DE BEIRA DE ESTRADA, CRIAÇÃO DE SALA DE TEATRO.

10-  CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO DE CULTURA.

11-  CRIAR UM ESPAÇO DE GERAÇÃO DE RENDAS NO CENTRO DA CIDADE, PARA EXPOR NÃO SO ARTESANATO, MAS TAMBÉM PRODUTOS DA TERRA.

3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável

1-      CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

2-      ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA AS ESCOLAS, VOLTADO PARA DOCENTES E DISCENTES, TRANSFORMANDO-OS EM MULTIPLICADORES.

3-      CRIAÇÃO DA CARTILHA DO PATRIMONIO CULTURAL MUNICIPAL ENVOLVENDO TODAS AS VERTENTES CULTURAIS, ECOLOGICOS E NATURAIS.

4-      MOBILIZAR ATRAVES DA MIDIA, ESCRITA, FALADA E TELEVISIVA A SOCIEDADE CIVIL CLUBS DE SERVIÇO,, INSTITUIÇÕES CULTURAIS, PARA CRIAR AÇÕES INTEGRADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DAS COMUNIDADES PARA A CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA.

5-      CRIAÇÃO DE UM SELO DE FABRICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS (DOCES, FARINHA, TAPIOCA, ARTESANATO EM TABUA).

6-      TOMBAR OS PRINCIPAIS PATRIMONIOS MATERIAL, IMATERIAL E NATURAL DO MUNICIPIO, COMO A MANA CHICA DE GARGAÚ, JONGO DE BARRINHA, TABUA E MANGUEZAL, BARRACÃO DE GARGAÚ.

7-      CRIAR MECANISMOS LEGAIS PARA RESTAURAÇÃO E OCUPAÇÃO COORDENADA DE PREDIOS DE VALOR HISTORICO, GERANDO ESPAÇOS PUBLICOS PARA DIFUNDIR, DINAMIZAR E DEMOCRATIZAR A CULTURA, FORMANDO E CRIANDO PLATEIA, GERANDO DIVISAS.

8-      CRIAR O CIRCUITO DE TURISMO ECOLOGICO QUE COMPREENDE VISITAS GUIADAS PELO MANGUEZAL, MATA ATLANTICA E FALESIAS.

9-      CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO.

4 – Cultura e Economia Criativa

1-      CAPACITAR PROFESSORES, ANIMADORES CULTURAIS E LIDERES LOCAIS COM TODO CONHECIMENTO CULTURAL REGIONAL.

2-      FOMENTAR ENCONTROS CULTURAIS DENTRO DAS REGIOES DO ESTADO, COMO A NORTE FLUMINENSE A FIM DE TROCAR EXPERIENCIAS E VIVENCIAS CULTURIAS.

3-      TORNAR AS ESCOLAS CENTROS CULTURAIS EM POTENCIAL E EM EXPANSÃO , A FIM DE QUE O DIREITO DE ACESSO A CULTURA VENHA COM A FORMAÇÃO ESCOLAR.

4-      ESTIMULAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE EXPRESSÕES CULTURAIS NAS COMUNIDADES.

5-      REALIZAR REGATES HISTORICOS COMO INSTRUMENTO DE CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL.

6-      CRIAR NO CALENDARIO MUNICIPAL, UMA SEMANA DEDICADA A CULTURA.

7-      DIVULGAR EM TODO MUNICIPIO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JÁ EXISTENTES COM O APOIO LOGISTICO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

8-      CRIAR UM CENTRO CULTURAL DE REFERENCIA, ABERTO A VISITAÇÃO PUBLICA E COM ACESSO IRRESTRITO DE PESSOAS, INCLUSIVE A PME, COM OFICINAS DIVERSIFICADAS E UTILIZANDO O ESPAÇO FISICO DO BRRACAÃO DE GARGAÚ.

9-      COBRAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE REAFIRMAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ESTIMULO A GRUPOS DE IDENTIDADE CULTURAL COMO: JONGO, MANA CHICA, CAPOEIRA, PROMOVENDO A PLURALIDADE CULTURAL BRASILEIRA.

10-  CRIAR FUNDOS DE INVESTIMENTO E DESTACAR RECURSOS DO PLANO PLURIANUAL PARA A PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO DA HISTORIA E DA CULTURA DA POPULÇÃO.

5 – Gestão e Institucionalidade da cultura

1-      CRIAR FUNDAÇÃO DE CULTURA

2-      CRIAR MUSEUS E CENTROS CULTURAIS

3-      TRANSFORMAR O ESPAÇO CONHECIDO COMO CASA DO BARÃO – LUDOWIK KRUMMER – EM BARRA DO ITABAPOANA, EM MUSEU E CENTRO CULTURAL.

4-      CONSTRUIR ESPAÇO ARTÍSTICO – TEATRO MUNICIPAL.

5-      CRIAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

6-      TELECENTRO

7-      CRIAR UM FUNDO DIRECIONADO A RESTAURAÇÃO DE PREDIOS RELIGIOSOS.

De 24 a 27 de setembro, a capital pernambucana discutiu a Comunicação como direito Liberdade de expressão, soberania, inclusão cultural e digital, diversidade e identidades. Estas foram somente algumas das questões debatidas nos quatro dias da I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura que aconteceu de 24 a 27 de setembro em Recife-PE. A realização foi do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cidadania Cultural e Representação Regional Nordeste UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, e estava voltada à participação de Pontos de Cultura (conveniados com o MinC até 2007), com atuação nas áreas afins Audiovisual, Comunicação e Cultura Digital, Pontões de Cultura e Pontos de Mídia Livre nas conferências estaduais.

Esta primeira edição do evento veio anteceder a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom) e da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) – programadas, respectivamente, para dezembro de 2009 e março de 2010. Ambas têm como objetivo, a discussão da comunicação como direito, especialmente no que incide sobre questões como soberania, liberdade de expressão, inclusão cultural e digital, diversidade e identidades culturais, sustentabilidade das cadeias produtivas e economia criativa, convergência tecnológica e legislação, regionalização da produção, dentre outros tópicos relevantes. Ou seja, neste momento, as duas conferências são bastante complementares.

Este encontro nacional também se propos a ‘aproximar as pontas’ das diversas redes de comunicação para a cultura hoje em atuação no Brasil, capazes de agregar discussão de temas relevantes sobre políticas públicas para a cultura, democracia e desenvolvimento sustentável com a produção de conteúdo de Pontos e Pontões de Cultura.

Ao longo dos quatro dias foram realizadas conferências, grupos de trabalho específicos e gerais e, ao final, uma plenária com o propósito de fechar uma carta de propostas da I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, com o objetivo de levá-la às conferências nacionais será publicada.

Propostas Gerais tiradas da I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura:

Banda Larga

PLATAFORMAS

DISTRIBUIÇÃO

FORMAÇÃO

DIREITO AUTORAL

CONTEÚDO REGIONAL/INDEPENDENTE

Arquivo Doc: Relatório Conferência de Vassouras

Pré-fórum termina e Fórum Municipal de Cultura acontece durante os dias 24 e 25 de setembro

Com a realização do Pré-Fórum do Jardim Esperança nesta terça-feira, dia 22, encerra-se o Pré-Fórum de Cultura, fase de eleição de delegados e discussões que antecedem o Fórum Municipal de Cultura.

Foram realizadas três reuniões na Casa dos 500 Anos, na última semana: no dia 15 de setembro, reuniram-se os segmentos Artes Cênicas e Teatro; e Artes Plásticas e Visuais. No dia 16, Literatura; Artesanato e Folclore; e Dança. Na quinta, dia 17, Movimento Negro; Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos; e Música. Uma reunião realizou-se na última sexta-feira, dia 18, com todos os oito segmentos, na Escola Municipal Wanda Roque, em Tamoios.

Todos os segmentos elegeram seus delegados para o Fórum, que acontece nesta quinta e sexta, dias 24 e 25 de setembro, e apresentaram cinco propostas específicas para o seu segmento e três propostas gerais para a política cultural da cidade, que serão depuradas e rediscutidas no Fórum.

Segundo o Coordenador-Geral de Cultura, Guilherme Guaral, as inscrições para o pré-Fórum foram satisfatórias e continuam para o Fórum:

- Os inscritos para o Pré-fórum já estão inscritos no Fórum, assim como os membros do Comitê Gestor. Mas as inscrições continuam abertas. O nosso objetivo com o preenchimento da ficha é a criação de um grande cadastro público dos agentes e entidades culturais de Cabo Frio, que deverá ser disponibilizado junto com o documento final do Fórum e seu respectivo histórico – afirmou o Coordenador.

A programação do Fórum sofreu pequenas alterações de horários e palestrantes:

Dia 24 de setembro, quinta-feira:

Universidade Veiga de Almeida – Auditório Principal

9h – 10h – Credenciamento

10h – 10h30 – Solenidade de abertura

Apresentação do histórico do Fórum

10h30 – 13h – Palestras

Palestrantes: Maria Amélia Curvelo (Presidente do COMCULTURA – RJ)

Sônia Cardoso (Ex-Presidente da Fundação de Cultura de Casimiro de Abreu)

Jane Mabe (Presidente da Fundação Cultural de Macaé)

Heliana Marinho (Gerente da área de Economia Criativa – SEBRAE)

Francis Miszputen (Instituto Cultural Cidade Viva-RJ)

Guilherme Guaral (Coordenador de Cultura Cabo Frio – RJ)

13h – 14h30 – Almoço

14h30 -18h – Grupos de Trabalho – Eixo Temático – Política Cultural – Subtemas – Lei de Incentivo à cultura; Projetos Culturais ( Edital de Cultura).

16h – Cofee Brake

16h – 18h30 – GTS (Grupos de Trabalho)

18h45 – Encerramento das Atividades (1º dia)

19h – Noite Literária (auditório principal)

Apresentações poéticas dos artistas (ensaiadas e improvisadas)

Aberto a participação espontânea do público

19h – Seminário “Patrimônio Cultural e Cidades Históricas” (auditório azul)

Palestrantes: Ivo Barreto e Manoel Vieira (IPHAN-RJ)

Sergio Linhares (INEPAC-RJ)

Fernanda Barbosa (Secretaria de Turismo e Cultura)

Rosane Vargas (Coordenadoria de Planejamento Urbano)

Luis Carlos Silveira ( ASAERLA)

Dia 25 de setembro, sexta-feira:

Universidade Veiga de Almeida – Auditório Principal

9h – 12h30 – Reunião dos GT’ S

12h30 – 14h – Almoço

14h – 17h – Plenária

17h – 18h – Reunião da mesa diretora do Comitê Gestor para compilar as propostas votadas em plenário nos dois dias.

Café Cultural na Praça de Alimentação

18h – 20h – Plenária para leitura e votação do documento final

21h – Encerramento do Fórum Municipal de Cultura

CEC aprova Plano Nacional de Cultura

Substitutivo do Projeto de Lei do PNC obteve unanimidade na Comissão de Educação e Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) avançou, na manhã desta quarta-feira, 23 de setembro, mais uma etapa importante. O substitutivo do Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, após aprovação, será encaminhado ao Senado Federal, onde está prevista tramitação similar.

A relatora do PL nº 6.835/2006, deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), em diálogo com o Ministério da Cultura, fez novas alterações no texto (confira a forma final aprovada pela Comissão). Os integrantes da CEC também aprovaram a proposta para modificar o Artigo 4º. A redação do dispositivo, a ser incorporada na CCJ, ficou assim:

“Os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e as leis orçamentárias da União e dos entes da federação que aderirem às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura disporão sobre os recursos a serem destinados à execução das ações constantes do anexo desta Lei.”

O PNC, que orientará as políticas culturais num horizonte de dez anos, foi elaborado com base em debates e estudos realizados desde 2003, com intensa participação social. “O Estado brasileiro caminha para adquirir, pela primeira vez, capacidade de planejamento das políticas nessa área”, avaliou o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia.

“As diretrizes, objetivos e metas do Plano orientarão os investimentos do poder público”, complementou Herencia. “Agora enfrentaremos a próxima luta, que é garantir a capacidade de investimento de um Estado que está assumindo suas responsabilidades para reverter os indicadores de exclusão cultural no país.” Na sua opinião, foi justamente a falta de planejamento que gerou “as enormes distorções visíveis no modelo de financiamento cultural.”

O secretário Herencia destacou, ainda, “a sensibilidade e o empenho dos parlamentares de todos os partidos” na CEC da Câmara dos Deputados, em especial da presidente da Comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), e da relatora do Projeto de Lei. Pelo MinC, também acompanharam a votação o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti, e o secretário executivo substituto, Gustavo Vidigal.

(SPC/MinC)

Nota do Ministro da Cultura

Juca Ferreira manifesta-se sobre a aprovação da PEC 150 e do PNC pelas Comissões na Câmara dos Deputados

Os parlamentares deram hoje mais duas provas de que este é o Ano da Cultura no Congresso Nacional. Por unanimidade, foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Plano Nacional de Cultura, que dá marco legal para as políticas da área pelos próximos 10 anos. Ainda na Câmara, a Comissão Especial que analisava a PEC 150 aprovou, também por unanimidade, a proposta que destina 2% do orçamento federal para as políticas culturais.

Com o apoio dos parlamentares conseguimos dar um avanço claro na área, com duas ferramentas estratégicas para a nação. Após a aprovação final, essas propostas darão base legal para sustentar, a longo prazo, a cultura como como algo vital para os brasileiros e uma das áreas prioritárias no desenvolvimento de nossa nação.

Este avanço se traduz na garantia crucial de recursos para a área, mas seu alcance é muito maior. Significa que, uma vez aprovados estes instrumentos, nós brasileiros enfim surgiremos como pessoas e nação que se cultivam, que abandonam definitivamente o complexo de vira-latas apontado por Nelson Rodrigues, para, enfim, assumir-se no mundo como seres afetos à cultura -a cultura que nos traduz, explica, alimenta e posiciona no mundo.

Juca Ferreira
Ministro de Estado da Cultura

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Aprovada a PEC 150

Emenda Constitucional garante a vinculação de receitas para a área da Cultura

A Comissão Especial de Tramitação destinada a analisar, simultaneamente, quatro Propostas de Emenda à Constituição que vinculam recursos orçamentários para a Cultura (PECs 324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 23 de setembro, o texto substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

De acordo com o parecer do relator, a PEC 150/2003 é a mais exequível, pois determina que anualmente 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura. Atualmente o Governo Federal investe entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural.

A PEC 150/2003 é considerada essencial para que se estruture o Plano Nacional de Cultura (PNC), cujo texto também foi aprovado nesta quarta-feira (dia 23), pela manhã, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Com relação às duas votações, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou-se em nota oficial.

“Este avanço se traduz na garantia crucial de recursos para a área, mas seu alcance é muito maior. Significa que, uma vez aprovados estes instrumentos, nós brasileiros enfim surgiremos como pessoas e nação que se cultivam, que abandonam definitivamente o complexo de vira-latas apontado por Nelson Rodrigues, para, enfim, assumir-se no mundo como seres afetos à cultura -a cultura que nos traduz, explica, alimenta e posiciona no mundo.”

Leia a nota na íntegra.

“O estado brasileiro passará e ter maior planejamento cultural com a aprovação do PNC e ao mesmo tempo passa a garantir recursos por meio da PEC 150. As duas propostas se complementam para que possamos assumir maior responsabilidade com relação ao campo cultural”, explicou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herência, que acompanhou as duas votações.

Saiba mais sobre a aprovação do PNC.

Proposta de Emenda Constitucional

O texto aprovado contou com apenas uma alteração sugerida pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA): a palavra ‘Cultura’ em vez da expressão ‘Cultura nacional’. O parlamentar explicou que a intenção é prevenir que ocorram interpretações equivocadas do dispositivo legal. “Depois, poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional”, disse.

A PEC 150/2003 ainda será votada, em Plenário, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Existe, porém, um clima de confiança em torno do tema. “Através dessa emenda haverá uma recolocação de recursos para que tenhamos uma política cultural mais eficiente”, afirmou o deputado José Fernando ao final da reunião.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, também se mostrou otimista, mas admitiu que existem dificuldades para aprovar uma Emenda Constitucional. Segundo ele, trata-se de um “trabalho hercúleo”, mas a meta é aprovar a PEC ainda este ano e assim garantir maiores recursos para o setor cultural em 2010.

Leia, também, a seguinte matéria divulgada na Agência Câmara: Comissão especial aprova PEC dos recursos para cultura.

(Comunicação Social/MinC)

No dia 18/09 no Palácio Gustavo Capanema a Divisão de Políticas Públicas da Regional do MinC RJ/ES se reuniu com os Municípios de:

Angra dos Reis – Rosana Passos da Silva – Fundação Agrense de Cultura

Cristiane Brasil – Fundação Agrense de Cultura

Engenheiro Paulo de Frontin – Elisa Sarubi Moreira – Assessora de Cultura

Rio Claro – Fabrini da Silva Souza – Diretor Departamento de cultura

Alex Moreira Fonseca – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação

Quissamã – Alexandra Moreira C. Gomes – Presidente da Fundação

Danilo Villoni – Fundação de Cultura e Laser

Clara Maria Paulino Caó – Historiadora

São Jose do Rio Preto – Angela Limongi Carvalho – Representante do Secretário

Ana Lúcia Pardo, chefe da divisão de políticas culturais, durante a conversa ressaltou a importância de se estabelecer uma política pública cultural municipal continuada. Dizendo que edital e evento muitas vezes são ações pontuais e uma política publica como estabelecimento de fundo, conselho etc não. E acrescenta:

“… A diferença entre fundo e edital para eventos e aprovação de projetos de forma não sistemática, é que o fundo aponta para uma política pública continuada, pois o fundo é estabelecido por meio de uma lei municipal e não se restringe somente a uma ação, enquanto eventos e projetos apresentados na ante-sala do Representante Local de Cultura são muito pontuais, muitas vezes fortalecendo a lógica do varejão da cultura, sendo que estes podem e tendem a serem extintos com o tempo e muitas vezes não deixam nenhum benefício posterior para o município.”

Algumas fotos da reunião:

O Município de Duque de Caxias irá realizar sua III Conferência Municipal de Cultura nos dias 25, 26 e 27 de Setembro. Abaixo estão documentos referentes a Conferência e o Conselho de Cultura, entre os documentos irão encontrar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura, Portaria de Regulamentação da Conferência, Portaria de Nomeação da Comissão Organizadora da Conferência, Ficha de Cadastro de Instituições, Ficha de Cadastro de Ficais, Ficha de Cadastro de Delegados, Ficha de Cadastro de Candidatos, Edital de Convocação etc.

Clique para baixar o arquivo ZIP.

Arquivo PDF:Minuta Conferência Municipal de Cultura de Rio das Flores

No dia 17/09 estiveram na Regional do MinC para esclarecimentos sobre as Conferências Municipais de Cultura,  pelo município de Barra Mansa, Vicente Paulo de Melo  que é  Gerente de Cultura de Barra Mansa e Maria de Fátima Lima da Silva, Ass. Prom. Igualdade Racial.

Inicioiu-se às oito e trinta minutos do dia dez de agosto de dois e nove, no Centro Cultural Prof. Antonio Pacheco Leão, localizado na rua Aniceto de Medeiros Correa, centro em Rio das Flôres . A solenidade foi aberta pela Srª. Secretária Municipal de Cultura e Turismo Norma Rosa Vilas Boas da Rocha; presidente da Comissão Provisória de Cultura, criada pela portaria de nº 445 de 30 de julho de 2009, tendo como outros membros Myleide Meneses O. Machado, Maria das Graças Fontes de Araújo e Otoniel Martins Alves com a finalidade de organizar I Conferência Municipal de Cultura. A execução do Hino Nacional, e em seguida assistimos a apresentação da Sociedade Musical “Camerata Riofloresense”, hoje agraciada junto com o Artesanato Florart como Ponto de Cultura pela Secretaria Estadual e pelo Ministério da Cultura, neste instante foi dada a palavra ao Sr. Dimas Gabriel (Presidente da Camerata Riofloresnse) que testemunhou sobre os trabalhos da Camerata e nos lembrou da importância de nossos mestres de Folia representantes vivo do nosso folclore. Abrimos os trabalhos técnicos com a Prof.ª Myleide Meneses Oliveira Machado apresentando as normas, técnicas, conceituações e os cinco eixos temáticos para discussão e votação nas Conferências em cada esfera governamental adotados pelo Sistema Nacional de Cultura o qual tem como ponto principal enfatizar que a “diversidade cultural deve ser considerada um patrimônio comum da humanidade e defesa de um imperativo ético do respeito à dignidade humana”. Um compromisso firmado entre as cidades e os governos estaduais e federais fazendo desta conferência, parte integrante da II Conferência Nacional em 2010. Abrindo a palestra sobre Diversidade Cultural foi apresentado “clip” que mostrou tamanha riqueza do patrimônio cultural brasileiro em continuação foram feitos esclarecimentos a respeito do termo “cultura” sua origem, sua utilidade e função dentro da sociedade. Para falar sobre o Patrimônio Material Aníbal Affonso Magalhães (arquiteto especializado em patrimônio material) nos fez uma amostragem apresentando parâmetros e esclarecimentos sobre tombamento, valorização do patrimônio imóvel e tangível da humanidade. A seguir, um intervalo para o café, ao retornar ao plenário exibimos o vídeo sobre a Gripe H1N1 a pedido da Secretaria de Saúde. O Sr. Adriano Novaes representante regional do INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio e da Cultura) que nos enfatizou a importância , o valor e a finalidade do escritório na região. Finalizando este momento recebemos a Prof.ª Delzimar Coutinho ( representante da Divisão de Folclore do INEPAC) que explanou sobre “Importância e diversidade do Patrimônio Imaterial e folclore fluminense através das ações da Divisão de Folclore do INEPAC. Encerramos às doze horas e trinta minutos, deixando de apresentar as oficinas e o plenário de para votação dos delegados, que neste caso, serão dois, obedecendo a regra que diz que devemos o respeitar o quorum apresentando que foi quarenta e sete pessoas. Agendamos a segunda fase para a primeira quinzena do mês de outubro; onde nesta ocasião nomearemos os delegados e faremos a discussão dos cinco eixos, de acordo regimento interno adotado e a lista de presença e anexados a esta ata. Esta assim vai assinada por mim Secretária da Comissão Provisória de Cultura Maria das Graças Fonte de Araújo e seus demais membros.