Month: abril 2016 (page 1 of 2)

Incubadora Cultura Viva realiza atendimento a Mr Diones

Incubadora Cultura Viva realiza atendimento sobre elaboração de projetos com Mr Diones, representante do Movimento Hip Hop do Rio Grande que desenvolve projetos em parceria com a  ICV.

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Confira resultado final do edital de redes de Pontos de Cultura

Foi publicado nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, o resultado final do edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – Redes Municipais de Pontos de Cultura. O edital foi lançado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC).
O edital teve como foco municípios que já são parceiros do MinC na implementação de redes de pontos de cultura e que estejam com o Sistema Municipal de Cultura em processo de institucionalização por leis próprias, que têm de ser sancionadas antes da celebração do convênio. Foram contemplados projetos dos municípios de Guarulhos, São José dos Campos, Ribeirão Preto (SP), Arapiraca (AL), Canoas, Porto Alegre (RS), Contagem, Uberaba (MG) e Palmas (TO).
Juntos, os nove projetos classificados receberão um investimento total de R$ 1.610.000. Cada um deles receberá montantes que variam de R$ 120 mil a R$ 400 mil para executar ações de fortalecimento das redes de Pontos de Cultura, como teias, atividades de formação e encontros. Os recursos são do Fundo Nacional da Cultura
Entre os critérios adotados para a seleção, foram considerados o atendimento às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva; a contribuição para o acesso à produção de bens culturais; e a promoção da autoestima, do sentimento de pertencimento e da cidadania, entre outros. A inclusão de estudantes da rede pública de ensino, de idosos, de população de baixa renda, de pessoas com deficiência, de povos e de comunidades tradicionais também foi levada em conta.
Cristiane Nascimento
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Oficina de Mídia Livre

A oficina de mídia livre ocorrerá no dia 28 de abril no câmpus FURG – São Lourenço do Sul.

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Assista a entrevista com o músico, ativista cultural e Mestre Griô Mr. Diones

Sai o resultado preliminar do edital Fortalecimento SNC – Cultura Afro-brasileira

A Fundação Cultural Palmares divulgou o resultado preliminar do edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – Cultura Afro-Brasileira. Foram selecionadas 19 iniciativas que têm como intuito estimular a promoção das artes e expressões culturais afro-brasileiras nas áreas de artes cênicas, música e manifestações tradicionais e populares, arte urbana e de periferia. O prazo para envio de recursos termina nesta segunda-feira, 25. http://bit.ly/1rcwWaC

 

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Fonte: Ministério da Cultura

Edital do Fundo de Apoio à Cultura

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Estão abertas as inscrições para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC Regional). O edital vai contemplar 18 projetos para a realização de festivais culturais em todo o Estado. Esta é a 1ª vez que a Secretaria da Cultura RS lança um concurso público com garantia de vagas por região.

Novos projetos de audiovisual receberão R$ 75 milhões

A Ancine (Agência Nacional do Cinema) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) anunciaram, nesta terça-feira, 19 de abril, o resultado final da Chamada Pública Prodav 06/2015 – Suporte Automático / Linha de Desempenho Comercial do Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2. O mecanismo premia empresas produtoras, distribuidoras e programadoras brasileiras independentes em razão de seu desempenho comercial. Os recursos, no total de R$ 75 milhões, deverão ser investidos na produção de novos filmes e séries de televisão.
O Suporte Automático é estruturado em três módulos (Produção, Distribuição e Programação) e cada empresa dispõe de uma conta automática, onde são catalogados os pontos relativos ao seu desempenho ou prática comercial: receitas de bilheteria e licenciamentos de obras. Na contabilização desses pontos, que se convertem em recursos financeiros, são valorizadas ainda algumas características da obra, como a localização da produtora.
O diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, destacou que “o suporte automático tem a virtude de valorizar o bom desempenho comercial e artístico das empresas do setor, e agilizar a produção de novos filmes e séries de televisão pelas empresas premiadas”.

Sistema de Suporte Automático

Os mecanismos automáticos fazem parte de um modelo internacional de financiamento público à produção audiovisual. O modelo consiste na valorização do mérito das produtoras, distribuidoras e programadoras pelos resultados conquistados, permitindo que indiquem novos projetos a serem apoiados. Desta forma, as empresas têm a possibilidade de planejar suas atividades e parcerias com mais consistência.
Para pontuarem no sistema, as obras devem ser classificadas pela Ancine como conteúdo audiovisual brasileiro independente apto a constituir espaço qualificado nas grades de programação dos canais de TV; dispor de Certificado de Produto Brasileiro (CPB) emitido há menos de sete anos; dispor de Certificado de Registro de Título (CRT) emitido e ter sido comercializada ou licenciada nos dois anos anteriores; e estar com informações atualizadas nos sistemas de dados da agência.
A pontuação de cada empresa é convertida em valores financeiros, segundo parâmetros estabelecidos pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. Os recursos ficam disponíveis por até 2 anos para investimento em projetos de produção independente aptos a constituir espaço qualificado, selecionados pelas próprias empresas. São elegíveis projetos de produção de longas-metragens, telefilmes e obras seriadas de ficção, animação e documentário.
Brasil de Todas as Telas
O Programa Brasil de Todas as Telas, lançado em julho de 2014, pela presidenta Dilma Rousseff, foi moldado para atuar na expansão do mercado e na universalização do acesso às obras audiovisuais brasileiras. O Programa, uma ampla ação governamental que visa transformar o País em um centro relevante de produção e programação de conteúdos audiovisuais, foi formulado pela ANCINE em parceria com o MinC, e com a colaboração do setor audiovisual por meio de seus representantes no Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA.
O resultado do primeiro ano do Programa superou as metas estabelecidas. Foram 306 longas-metragens e 433 séries ou telefilmes apoiados. A aposta no investimento em desenvolvimento de projetos também foi bem-sucedida, rendendo a estruturação de 55 núcleos criativos em todas as regiões do país, e projetando o desenvolvimento de 620 projetos.
O Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2 foi lançado no dia 1º de outubro de 2015, no Rio de Janeiro, em cerimônia com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, garantindo a continuidade de uma política pública vigorosa para o audiovisual brasileiro. Na ocasião também foi apresentado o Calendário de Financiamento da ANCINE, cronograma oficial de lançamento dos editais geridos pela Agência até dezembro de 2016 –  possibilitando aos agentes econômicos um melhor planejamento das ações relativas à gestão de sua carteira de projetos.
Ancine
Ministério da Cultura

Abertas inscrições para IX Fórum de Fomento à Cultura

Estão abertas as inscrições para o IX Fórum de Fomento à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que será realizado de 11 a 12 de maio, em Curitiba (PR). As inscrições, que são gratuitas, ficam abertas até o meio-dia de 6 de maio ou até o preenchimento total das vagas de cada atividade, por meio de formulário on-line disponível nesta página.
Diversas atividades de interesse do produtor cultural compõem o fórum, que ocorre em paralelo à 244ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), mais uma vez agrupada para analisar projetos culturais de todo o Brasil que se candidataram à autorização para captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
O evento aproveita a presença da CNIC, com sua expertise na avaliação de propostas culturais dos mais diversos setores, e de técnicos do Ministério da Cultura (MinC) para compartilhar com agentes culturais da região informações fundamentais sobre o fomento à cultura. Trata-se de uma oportunidade de acessar orientações provenientes de quem de fato atua nos trâmites do incentivo federal.
No primeiro dia, quarta-feira (11/5), durante toda a manhã, será feito atendimento individualizado a proponentes de projetos em fases de apresentação, aprovação, execução ou prestação de contas junto ao MinC.
Já no turno vespertino, produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor público e privado da cultura, docentes das áreas da cultura, estudantes e público em geral estão convidados a participar do momento de diálogo e debates. Após a abertura oficial, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, ministra palestra sobre fomento à cultura no Brasil, abordando dados, fatos e desafios do campo, em especial a execução da Lei Rouanet e as razões de o MinC ser defensor do Procultura, novo marco legal que irá fortalecer o Fundo Nacional da Cultura (FNC), executar os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e qualificar a aplicação do incentivo fiscal, estabelecendo uma política de fomento mais diversa, abrangente e alinhada às realidades da cultura nacional.
Em seguida, a mesa-redonda Políticas de Fomento à Cultura nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal vai fazer o cruzamento das ações realizadas pelas diversas esferas, com representações do MinC, Secretaria da Cultura do Paraná e Fundação Cultural de Curitiba. Para encerrar o dia, encontros setoriais, com agrupamentos por área de atuação, vão promover o contato dos agentes com os membros da CNIC que os representam.
No dia 11 de maio, ainda será promovido o Encontro com Empresários e Contadores, para este público em específico, em que serão apresentadas razões de se investir em cultura e os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação da iniciativa privada no campo cultural.
No segundo dia de atividades, quinta-feira (12/5), durante todo o dia, os inscritos vão participar da Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas + Salic: o escritório virtual do proponente, que objetiva capacitar proponentes iniciantes e interessados em aprender a conduzir um projeto cultural no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. As orientações também incluem o uso do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma única de apresentação e tramitação dos projetos.
O IX Fórum de Fomento à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura e a 244ª reunião da CNIC são realizados pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), em associação com a Representação Regional Sul e Secretaria do Audiovisual, e pela Prefeitura de Curitiba, por meio da Fundação Cultural de Curitiba. O evento conta com apoio do Instituto Curitiba de Arte e Cultura (ICAC) e da PUCPR.
Sobre a CNIC
Órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros externos, entre titulares e suplentes, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público e o mandato tem vigência de dois anos. Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam, desde 2011, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC já percorreu 25 cidades de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Em 2016, a itinerância já foi a Parnaíba (PI), representando o Nordeste do Brasil, e, depois de Curitiba, haverá mais três encontros em cidades das demais regiões do País.
Programação
11 de maio (quarta-feira), 9h30 às 13h
= Atendimento ao proponente no âmbito do incentivo fiscal federal
Para quem possui projetos prontos para inscrição ou inscritos no Salic, nas fases de apresentação, aprovação, execução ou prestação de contas (atendimento por ordem de chegada)
11 de maio (quarta-feira), 14h30 às 19h
= Mesas redondas e encontros setoriais
Para produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor público e privado da cultura, docentes das áreas da cultura, estudantes e público em geral.
14h às 14h30: Cadastramento
14h30 às 15h: Abertura oficial com presença de autoridades
15h às 16h: Palestra sobre fomento à cultura no Brasil
Com Carlos Paiva (secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura)
16h às 17h20: Mesa-redonda Políticas de Fomento à Cultura nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal
Com Ministério da Cultura, Secretaria da Cultura do Paraná e Fundação Cultural de Curitiba
17h20 às 17h40: Coffee-break
17h40 às 19h: Encontros setoriais com a CNIC – debate sobre a realidade da produção cultural local
12 de maio (quinta-feira), 9h30 às 12h30 e 14h30 às 18h
= Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas + SALIC: o escritório virtual do proponente
Capacitação para proponentes iniciantes e interessados em aprender a conduzir um projeto cultural no âmbito do incentivo fiscal da Lei Rouanet, incluindo instruções sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Local: Auditório John Henry Newmann – Biblioteca
9h00 às 9h30: cadastramento
9h30 às 12h30: Planejamento do projeto cultural + Elaboração da  proposta cultural
14h30 às 18h: Acompanhamento e execução do projeto cultural + Prestação de contas
Serviço:
IX Fórum de Fomento à Cultura: O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura
Curitiba – Paraná
Quando: 11 e 12 de maio de 2016
Onde: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
Campus Curitiba, Bloco Amarelo (Rua Imaculada Conceição, 1155 – Prado Velho)
Inscrições gratuitas até o meio-dia de 6 de maio ou até esgotamento das vagas de cada atividade
Paula Berbert
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura

Missão à Europa amplia debate sobre acervos digitais e sistemas de informação da cultura

Equipe brasileira em reunião na Biblioteca Britânica (Foto: SPC/MinC)
De 4 e 8 de abril, uma missão brasileira formada por seis representantes do Ministério da Cultura (MinC) realizou reuniões e visitas técnicas em Lisboa (Portugal), Londres (Reino Unido) e Amsterdã (Holanda), dentro do Projeto Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil 2015-2016.
Em Portugal, a comitiva realizou uma agenda ampla, envolvendo reuniões com representantes do Ministério da Cultura, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e de instituições públicas e privadas que atuam nas áreas de sistemas de informação e acervos digitais de cultura.
Na área de estatísticas culturais, a missão brasileira conheceu o trabalho que o Ministério da Cultura de Portugal desenvolve em torno da Conta Satélite da Cultura, que aponta a dimensão econômica do setor no país. Outro ponto de interesse na missão foi a aproximação entre ciência, tecnologia e cultura realizada pelo MCTES, que também foca em áreas como memória e patrimônio cultural.
Já em Londres, o objetivo da missão foi conhecer a expertise de instituições que atuam em curadoria digital, digitalização de acervos culturais e científicos, além de sistemas de informação nas áreas de museus, arquivos, bibliotecas e cinematecas.
A Biblioteca Britânica, por exemplo, é destaque nos processos de engajamento de usuários no enriquecimento dos conteúdos que estão disponíveis on-line, além do trabalho em larga escala para a digitalização de conteúdos, a busca de fundos de apoio e discussões sobre direitos autorais e ampliação do acesso.
Holanda
A agenda em Amsterdã foi um desdobramento de uma primeira missão à Holanda, realizada em novembro de 2015. Foram retomadas conversas com instituições como o Arquivo Nacional da Holanda e a Rede Europeana. O principal foco das reuniões foram modelos de infraestrutura de hospedagem para acervos digitais de instituições culturais.
“A cooperação com a União Europeia abre oportunidades interessantes de troca de experiências. Para nós, foi importante aprofundar os diálogos no âmbito das questões técnicas e dos modelos institucionais para o patrimônio cultural digital”, destaca o coordenador-geral de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, José Murilo Costa. “Para nós, também interessam as experiências de reuso das coleções disponibilizadas digitalmente, o que pode impulsionar novas atividades no campo da economia criativa”.
Em junho deste ano, como contrapartida do projeto, o MinC realizará o Seminário Internacional Sistemas de Informação e Acervos Digitais da Cultura, no qual serão apresentados os resultados da ação junto ao projeto Diálogos Setoriais, além de promover conferências, minicursos e maratonas hackers, com o intuito de atualizar o panorama das discussões nos dois campos e reforçar a importância de tais agendas no âmbito do Ministério da Cultura.
Secretaria de Políticas Culturais
Ministério da Cultura

Lei da Biodiversidade em consulta pública até 2 de maio

O projeto de decreto que regulamentará vários artigos da Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, está em consulta pública no site do Palácio do Planalto. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 5 de maio de 2015, a lei dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

A Casa Civil da Presidência da República já havia elaborado uma minuta de decreto para regulamentar a referida lei no final de 2015, quando a submeteu à avaliação dos diversos ministérios com atuação relacionada ao tema – o Ministério da Cultura (MinC), inclusive, para o qual o tema é de extrema relevância por tratar da proteção dos conhecimentos de indígenas, quilombolas e de demais povos tradicionais relativos ao patrimônio genético da fauna e flora brasileira e à conservação da biodiversidade.

Após diversas reuniões com as pastas e a realização de uma série de oficinas por todas as regiões do Brasil, com a participação de representantes dos povos e comunidades tradicionais interessados, chegou-se à conclusão de que o documento poderia ainda pode ser bastante aprimorado – ideia que culminou na abertura da consulta pública para uma maior participação da sociedade civil.

Sendo assim, qualquer pessoa pode participar e encaminhar sugestões para a regulamentação da matéria também por meio do portal Participa. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 2 de maio.

Quando terminar o prazo aberto à consulta pública, as contribuições serão sistematizadas e ajudarão a aperfeiçoar a proposta de decreto. A versão final será assinada pela presidenta da República e publicada no Diário Oficial da União.

Cristiane Nascimento
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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