Poder comunicativo,
ecossistemas digitais
e cidadania digital
Expansão da cidadania e redes digitais
Não é sempre que se tem a oportunidade de debater sobre um problema clássico da filosofia política como o conceito de cidadania em relação a um fenômeno tão atual, e aparentemente de natureza puramente tecnológica, como o das redes digitais. Estamos acostumados a entender a tecnologia como uma dimensão instrumental da realidade humana. Desse ponto de vista, as tecnologias são elementos de mediação com a realidade. Ampliam o alcance das nossas possibilidades de ação, multiplicam seu impacto sobre a natureza. Definitivamente, tudo o que se relaciona com o técnico supõe, em grande medida, implementar formas de controle e garantir um maior grau de cumprimento de alguns objetivos, sejam individuais ou coletivos, culturais ou econômicos, militares ou produtivos. Portanto, falamos de uma tecnologia aparentemente instrumental e neutra, já que os objetivos e o ideário aos quais serve vêm definidos pelo âmbito da ética e da política. Definitivamente, a visão instrumental da tecnologia nos leva a pensar que qualquer tipo de constituição política, qualquer tipo de cidadania é compatível com qualquer sistema tecnológico; que a democracia é alheia a certas decisões estratégicas relacionadas ao sistema energético, comunicacional e produtivo que caracterizam nossa sociedade.
Nada mais longe da realidade. O fenômeno humano não pode ser entendido fora de seu diálogo com a tecnologia. Nada está transformando tanto a realidade humana como a tecnologia em todas as suas facetas. Os conceitos de natural e de artificial se sobrepõem e se complementam continuamente. Muitos desejam ainda hoje em dia manter em pé certas mitologias baseadas na existência de uma suposta ordem natural que basearia a ordem social. “Aquilo que compreendemos por natureza, e aquilo que por natureza fica fora de nossos direitos, fora do que é lícito reclamar.” Já na Grécia clássica, Platão cunhou em seu diálogo A República o termo “mentira nobre”, que faz referência às castas sociais. Segundo esse mito, todos os homens nascem da Terra, mãe e ama de leite, porque somos humanos, mas na natureza de cada um existe uma composição diferente de metais. Se em sua composição houver ouro,você pertence à casta dos guardiões e governantes da pólis. Se for composto de prata, será auxiliar. Se for de bronze ou ferro, será trabalhador e artesão. Não é impossível, segundo Platão, que um homem de bronze gere um filho de ouro ou vice-versa, mas a educação deve orientar e conscientizar cada um da posição social a que pertence. Definitivamente, a sociedade virtuosa será aquela em que cada um aceita sua posição social que corresponde a uma ordem natural[1]. Aristóteles também defendia uma sociedade fortemente hierarquizada, onde os cidadãos deveriam cumprir uma série de condições para serem livres e exercerem seus direitos políticos: deveriam ser varões e não depender de um salário para viver, o que supostamente garantiria uma independência de pensamento e ação. Os escravos também seriam por natureza seres inferiores, que permitiriam — ao realizar as pesadas tarefas próprias do trabalho humano — que os homens dedicados à vida teórica e à política pudessem exercer com plenitude sua cidadania.
Quem sabe neste momento o leitor não se pergunte que relevância tem delinear aqui antigas doutrinas sobre o fundamento da cidadania. A explicação é muito simples. Essa apelação da natureza do homem à natureza dos direitos políticos e do próprio conceito de cidadania está presente, no fundo, em quase todo o pensamento político ocidental. Investigar o que é a cidadania suporia, portanto, aprofundar-se na natureza humana e na ordem natural que devem ser respeitadas para que a harmonia reine como o elemento base da convivência entre os homens.
Buscar as raízes da cidadania na natureza humana é a expressão de outra versão mais atual da mentira nobre, segundo a qual os saberes também devem estar bem definidos e compartimentados em um problema político, em uma solução política; em um problema técnico, em uma solução técnica. É uma expressão do pensamento dicotômico que perpetua a separação das duas culturas, a humanística e a técnica. Contudo, unir em um mesmo contexto cidadania e redes digitais mostra a importância que tem o entorno das TIC (tecnologias de informação e comunicação) para redefinir, a partir de uma perspectiva multidisciplinar, alguns dos conceitos básicos da filosofia política. Essas redes não se limitam a ser um instrumento de controle social, nem tampouco uma ferramenta que aumenta a eficácia das formas de comunicação que têm caracterizado a Sociedade Industrial. De fato, as redes digitais são o campo de batalha onde se travam algumas das lutas mais significativas pelos direitos humanos. Não podemos falar de liberdade de expressão nem de direito à informação se não considerarmos as possibilidades que as ditas redes oferecem aos cidadãos menos favorecidos. A mentira nobre se reproduz de novo nos entornos comunicacionais clássicos. Os meios de comunicação de massa se caracterizam por sua natureza profundamente assimétrica: um fala, muitos escutam. Um aparece, muitos contemplam. O conhecimento flui hierarquicamente do centro para a periferia. Os países se dividem entre importadores e exportadores de produtos audiovisuais. Tudo parece estar desenhado para que a nova exclusão digital reproduza as velhas desigualdades sociais.
Frente a esse panorama existem duas atitudes possíveis. Em primeiro lugar, o caminho até a hipocidadania, que quer dizer a eliminação paulatina da consciência cidadã por meio de várias dinâmicas políticas: aumento do controle social; expansão da informática por padrões proprietários; monopolização dos padrões de hardwares, softwares e padrões de comunicação; promoção de um uso simplesmente lúdico das TIC (incluindo a expansão do setor dos consoles e dos videogames); fomento de um uso superficial e não comprometido das redes sociais virtuais etc. Nessa dinâmica, está claro que o equilíbrio entre cidadãos e instituições centralizadas penderia claramente a favor das instituições.
Em segundo lugar, existe um caminho possível até uma hipercidadania, um exercício mais profundo da participação política que poderíamos chamar cidadania digital, e que nos alienaria da atitude niilista e ascética que acaba sendo inevitável na dinâmica anterior. É um conceito baseado nos seguintes elementos:
- a apropriação social da tecnologia, o que supõe empregá-la para fins não só de excelência técnica, mas também de relevância social;
- a utilização consciente do impacto das TIC sobre a democracia, avançando desde suas atuais formas representativas até novas formas de democracia participativa;
- a expansão de uma quarta geração de direitos humanos, na qual se incluiria o acesso universal à informática, à difusão de ideias e crenças sem censura nem fronteiras e por meio das redes, o direito a ter voz no desenho de tecnologias que afetam nossas vidas, assim como acesso permanente ao ciberespaço por redes abertas e a um espectro aberto (Open Spectrum);
- a promoção de políticas de inclusão digital, entendendo como inclusão não o simples acesso e compra de produtos e serviços de informática, mas o processo de criação de uma inteligência coletiva que seja um recurso estratégico para inserir uma comunidade ou um país em um ambiente globalizado;
- o desenvolvimento criativo de serviços de governo eletrônico que aproximem a gestão dos assuntos públicos dos cidadãos;
- a defesa do conceito de procomun (commons, bens comuns), conservando espaços de desenvolvimento humano cuja gestão não está submetida às leis do mercado e ao arbítrio dos especuladores;
- a extensão da luta contra a exclusão digital e outras exclusões históricas de caráter cultural, econômico, territorial e étnico que ferem, na prática, o exercício de uma plena cidadania;
- a proteção frente às políticas de controle e às atividades das instituições de vigilância social. Em outras palavras, proteção frente ao exercício de um biopoder potencializado por um uso institucional das TIC;
- a aposta no software livre, no conhecimento livre e no desenvolvimento de múltiplas formas de cultura popular, com o objetivo de consolidar uma esfera pública interconectada.
Vários desses aspectos têm sido tratados nas apresentações deste seminário, refletidas nos artigos que compõem este volume. Espero que minha contribuição ajude a destacar algumas relações que permitam explorar essas dimensões da cidadania digital. Em particular, existem três elementos que incidem no desenvolvimento dessa cidadania: em primeiro lugar, a relação entre poder comunicacional como forma de biopoder e a cidadania digital. Em segundo lugar, o conceito de Rede como ecossistemas e como procomun (Benkler e Ostrom), como forma de enfrentar desde um contra-poder social até o citado poder comunicacional. Em terceiro lugar, a apropriação das comunidades de interesse com manifestações de processos de socialização da inovação e de criação de conhecimento periférico. Vamos a cada um deles.
Poder comunicacional e cidadania digital
O poder comunicacional não deve ser considerado uma simples modulação do poder político e financeiro. Conecta-se com o conceito de biopoder em M. Foucault, um poder que se expressa em dimensões múltiplas, das quais a política é somente uma entre outras. Além disso, é um poder que tem uma profunda força metafórica, pois se constitui como modelo para entender tanto a práxis social e os processos macrossociais, como as relações de comunicação presentes em nível microssocial. É a chamada microfísica do poder, presente nas práticas cotidianas, em que se expressa o poder em todas as suas formas. Poder e saber se juntam ali, onde aparecem as práticas humanas. O biopoder tecnológico substitui o poder soberano pré-moderno.
O conhecimento que a informática e as telecomunicações estendem pelo mundo não é uma ferramenta de descrição da realidade, mas de construção da mesma. Pelo dito conhecimento, cada vez menos centralizado e mais periférico, procomun, estruturam-se novas formas de exercer-se poder sobre si mesmo e sobre os demais. Em um ambiente clássico de trocas presenciais entre seres humanos, a ética pode encontrar princípios definidos: “Ama a teu próximo como a ti mesmo”. O problema está no fato de que a cidadania não está baseada na participação em um espaço físico comum. Nem as intervenções humanas têm a presença como condição. Já não serve uma ética ou política que nos diga como devemos tratar nosso próximo, nosso vizinho. As distâncias se anulam e o território se desterritorializa através do ciberespaço, ainda que momentaneamente[2].
Historicamente, o conceito de cidadania tem estado vinculado ao conceito de espaço físico, de território compartilhado. Aristóteles afirmava que a pólis não pode se estender além do alcance da voz dos cidadãos, pois sua essência é o diálogo democrático que se manifesta na ágora como ponto de encontro. Concordamos com Aristóteles. Não há comunidade em que não haja a possibilidade de diálogo. Outros exemplos aparecem ao longo da história. Os estados nacionais surgem na Europa a partir de processos de unificação política potencializados pela alavanca das tecnologias de comunicação da época, como o bonde. Ninguém tinha consciência de ser italiano quando o trajeto de Veneza a Nápoles era feito arduamente a pé ou a cavalo. Podia-se ser veneziano ou napolitano, mas não italiano. No momento em que o bonde encurta a distância entre as cidades, a consciência nacional começa a parecer natural. O mundo se reduz quando o tempo encurta. E essa transformação do tempo em espaço é muito mais radical em nossos dias, por duas razões fundamentais.
A primeira dessas razões é amplamente conhecida e aceita. Marshall McLuhan cunha o termo aldeia global para fazer referência a essa pólis em que o diálogo é universal. Poucos conhecimentos ficam, hoje em dia, ocultos da opinião pública mundial. As telecomunicações permitem esse diálogo, no qual aparece a figura do “prossumidor”, produtor e consumidor ao mesmo tempo do conhecimento que flui pela Rede. Se a voz dos cidadãos se estende além da fronteira da pólis, não há razão alguma para manter uma muralha que os fluxos digitais atravessam com a mesma facilidade com que os fantasmas atravessam os muros dos castelos escoceses.
A segunda razão se refere à transformação qualitativa causada pela proliferação do conhecimento periférico dentro da Rede. Mas além de McLuhan, o fenômeno mais relevante não é a possibilidade de que todo mundo saiba o que ocorre do outro lado do planeta. A novidade é que os acontecimentos acontecem em lugar e em tempo real. O feito de que a informação sobre o que está acontecendo se propague instantaneamente converte os receptores em protagonistas. Como tais, cobram um papel na hora de definir ou modificar o curso dos acontecimentos. Vimos há poucos meses as propostas populares nas ruas de Teerã frente aos polêmicos resultados das últimas eleições presidenciais. Os meios de comunicação internacionais foram censurados e a liberdade dos movimentos de correspondentes estrangeiros foi reduzida à sua expressão mínima. Contudo, os resultados da violência policial contra os manifestantes corriam pelas redes sociais. As movimentações dos estudantes aconteciam de maneira quase orgânica ao contar com essa informação em tempo quase real. É o nascimento do ecossistema digital.
A Rede como ecossistema e procomun
Benkler (2003, 2006) define o novo entorno como um meio ambiente digital formado por espécies digitais (aplicações informáticas, sistemas operacionais, protocolos de comunicação, serviços online, modelos de negócio etc.) que se relacionam mutuamente por relações simbióticas de reforço mútuo ou dependência mútua. Podemos distinguir as relações entre positivas — baseadas na colaboração e orientadas ao benefício mútuo — ou negativas — parasitismo ou depredação. Essas relações têm um papel fundamental na criação de novas espécies digitais que estão espalhando o centro do poder, levando o sistema de volta ao cidadão. Para que se leve adiante essa dinâmica positiva, um ecossistema digital deve desenvolver uma infraestrutura orientada a serviços que sejam recursos públicos. Nesse sentido, define-se um ecossistema digital como uma estrutura digital auto-organizativa orientada à criação de um ambiente digital distribuído em rede. Está caracterizado por uma série de elementos: conhecimento compartilhado, tecnologias, padrões e protocolos abertos, cooperação solidária e novos modelos de negócios.
A implementação desse ambiente digital tem a estrutura de um procomun, que Benkler define como espaços institucionais em que se podem exercer certas liberdades com respeito às restrições impostas pelos mercados. Essas restrições aparecem, frequentemente, na forma de relações de propriedade, que definem quem tem controle sobre quais recursos, e quais são as relações entre agentes em função da posse ou carência de um bem ou um recurso determinado. Isso não significa que os bens comuns sejam espaços anárquicos, mas que os agentes podem atuar neles com uma lógica diferente da do mercado, evitando os paradoxos que se produzem na Teoria dos Jogos quando um agente busca a maximização da utilidade esperada de suas decisões. Em outras palavras, é o que acontece quando se atua em ambientes estratégicos, em que vários agentes atuam de forma que as decisões de um dependem das decisões dos demais, seguindo as regras dos ambientes paramétricos, aqueles em que o mundo e o conjunto de possibilidades já dadas não são modificáveis pelas decisões de outros sujeitos[3]. Os bens comuns podem ser usados através de normas sociais que não precisam de relação de propriedade[4].
Os bens comuns podem ser abertos a todo mundo, como é o caso do ar que respiramos ou da água dos oceanos. Também podem ser de acesso limitado a uma comunidade, como os pastos comunais para o gado ou os campos de cultivo comuns. Em outro ponto de vista, podem ser submetidos ou não à regulação. Inclusive, um mesmo bem pode ter uma dupla consideração. Benkler destaca o exemplo do ar: para respirar é livre e gratuito, mas a contaminação do mesmo está submetida à regulação e ao pagamento de taxas em alguns casos. Os procomuns abertos mais importantes e significativos são a ciência e a cultura até o século XIX. No século XX, uma parte significativa da cultura deixou de ser procomun, assim como algumas áreas de investigação científica. No século XXI, segundo Benkler, tanto a ciência quanto a cultura correm o risco de uma progressiva e ilimitada privatização[5]. As intenções de patentear algoritmos matemáticos fundamentais para a produção de software e a de John Crai Venter patentear desenhos de seres vivos são exemplos de até que ponto a ciência e a tecnologia estão submetidas a uma profunda pressão mercantilista. Essa progressiva apropriação pode supor um notável freio à inovação e à difusão cultural. Pelo contrário, o procomun supõe um ambiente de democratização da cultura e desenvolvimento da cidadania. Por ele, as redes devem se manter como bens comuns que garantam, segundo L. Lessig[6], a liberdade dos usuários. Essa cidadania potencializada se manifesta através de redes sociais virtuais, blogs, videoblogs, comunidades de intercâmbio, movimentos Open Source e Conhecimento Livre (Free Knowledge) etc. Mas também se manifesta a partir do poderoso movimento de deslocamento do poder do centro do sistema para a periferia, como fazem as chamadas comunidades de interesse.
Comunidades de interesse e conhecimento periférico
Um dos modelos dessas comunidades é a The Brain Talk Communities[7], formada atualmente por mais de 300 grupos de discussão online sobre transtornos neurológicos, incluindo Mal de Alzheimer, Síndrome de Parkinson, Esclerose Múltipla, Doença de Huntington etc. Inicialmente estava associada com o Massachusetts General Hospital, mas atualmente é gerida de forma independente por uma organização sem fins lucrativos. Agrupa interessados de todo o mundo, e é consultada por cerca de quatro milhões de pessoas regularmente. Hoch e Ferguson (2005) demonstraram que a informação que flui por suas páginas na web é de alta qualidade e confiança. Somente 1% das mensagens tinham um conteúdo errôneo ou obsoleto, e quase três quartos delas discutiam sintomas, analisavam terapias alternativas, mostravam efeitos secundários pouco conhecidos e exploravam aspectos peculiares de processos individuais. Longe de ser uma ferramenta de disseminação de informação hierarquizada e transmitida através de um esquema top-down, a web se tornou uma forma de vida para muitos e-pacientes (e-patients) que interagem pela rede.
Assim, se produz um dupla transformação no rol institucional que rodeia a medicina como corpus de conhecimento e como prática. Em primeiro lugar, muitos médicos consultam regularmente as comunidades web de interesse na busca de conhecimento que possa melhorar e completar sua formação como especialistas. Aumentando seu conhecimento, melhoram a qualidade de sua práxis médica. Conhecendo melhor a psicologia dos pacientes e dos problemas, sentimentos e inquietudes expressos nos fóruns, encontram formas de fazer do paciente um aliado no processo de cura. Por outro lado, os médicos se veem obrigados a democratizar seu exercício profissional ao ter que discutir diagnósticos e tratamentos com seus pacientes. Esses e-pacientes acabam se convertendo em experts em experiências, autênticos produtores de conhecimento que, como tais, reclamam terem voz em todos os aspectos relacionados a suas doenças[8].
Essas comunidades de interesse marcam um caminho incrivelmente frutífero na transformação do conhecimento especializado, na descentralização do saber e na potencialização da cidadania. As redes digitais demonstraram aqui a relevância da Lei de Metcalfe, segundo a qual o valor do conteúdo de uma rede equivale ao seu número de participantes elevado ao quadrado. É a partir de uma massa crítica com conhecimento compartilhado que se produz essa transformação em quantidade e qualidade. Também se aplica neste caso a Lei de Rendimentos Crescentes de Adoção, de Brian Arthur[9]: quanto maior é o número de participantes nas comunidades de interesse, maior é a utilidade prática e a relevância científica da informação criada a partir dessa interação.
Por último, não devemos reduzir o valor do conhecimento compartilhado. Como afirma P. Jollivet[10], estamos falando de processos mais profundos, que consistem na socialização dos processos de inovação. A participação nas redes digitais é um exercício criativo de cidadania digital. A adoção das práticas de procomun na rede transforma tanto os que as adotam como o meio utilizado e o conteúdo da rede. Nada fica como antes. O mesmo papel que alguns recuperam ao controlar seu próprio corpo e os processos que nele se produzem pode ser aplicado a outros campos de exercício da cidadania. Os rendimentos de uso são, como bem defende Jollivet, radicalmente crescentes, pois são a expressão da capacidade de inovação do trabalho cooperativo voluntário. A extensão dessas práticas comunicativas a todas as áreas da vida supõe, definitivamente, caminhar até que o indivíduo recupere a esfera do biopoder. Esta é uma das facetas que mostra a relação que existe entre as redes digitais e a cidadania digital. Javier Bustamante
BENKLER, Yochai. “La Economía Política del Procomún”. Novática (edição digital), n. 163, maio-junho de 2003. Disponível em www.ati.es/novatica/2003163/163-6.pdf.
BENKLER, Yochai. The Wealth of Nations: How Social Production Transforms Markets and Freedom. Yale University Press, 2006.
BUSTAMANTE, Javier. “Tide-Like Diasporas in Brazil: From Slavery to Orkut”. In ALONSO, Andoni; OIARZABAL, Pedro J. (eds.). Diasporas in the New Media Age: Identity, Politics and Community. University of Nevada Press, 2010a.
HARDIN, Garrett. “The Tragedy of the Commons”. Science, v. 162, pp. 1243-1248, 1968.
HOCH, D.; FERGUSON, T. “What I’ve Learned from E-Patients”. PLoS Med 2(8): e206. doi:10.1371/journal.pmed.0020206, 2005.
JOLLIVET, Pascal. “Anexo 2: Los Rendimientos Crecientes”. In BOUTANG, Y. M. et al. Capitalismo Cognitivo: Propiedad Intelectual y Creación Colectiva. Madrid: Traficantes de Sueños, 2004.
LEMOS, André L. M. Cibercultura: Tecnologia e Vida Social na Cultura Contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2003.
LEMOS, André L. M. Ciberespaço e Tecnologias Móveis: Processos de Territorialização e Desterritorialização na Cibercultura. In MÉDOLA, Ana Silvia; ARAÚJO, Denise; BRUNO, Fernanda (orgs.). Imagem, Visibilidade e Cultura Midiática. 1ª ed. Porto Alegre: Sulina, 2007, vol. 1.
LESSIG, Lawrence. Free Culture: How Big Media Uses Technology and the Law to Lock Down Culture and Control Creativity. Penguin, 2004.
PLATÃO. Diálogos IV: República. Madrid: Gredos, 1988.
OSTROM, Elinor. Governing the Commons. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
SEIGNALET, Jean. La Alimentación, la Tercera Medicina. Barcelona: Integral, 2004.
[1]. Platão, Diálogos, p. 198.
[2]. É interessante refletir sobre a suposta desterritorialização que supõe interagir através do ciberespaço. Em concordância com autores como André Lemos (2004, 2007), me inclino a pensar que realmente existe uma fase posterior de reterritorialização inerente ao dito processo. Em um artigo prévio (Bustamante, 2010a), defendia que um processo de virtualização é necessariamente um processo de desterritorialização. A apropriação social da tecnologia nos permite criar continuamente novas territorialidades em um contexto de desterritorialização próprio da sociedade globalizada. Lemos nos mostra como aparecem novos fenômenos desterritorializantes engendrados pelos meios digitais, pela flutuação das fronteiras culturais e subjetivas, por movimentos de compreensão do espaço-tempo. A política se desterritorializa pela aparição de novos atores de poder. A economia se desterritorializa pela recolocação de capitais em paraísos fiscais, pela deslocalização do trabalhador em relação ao lugar de trabalho, das fábricas em relação às sedes (headquarters) das empresas. A cibercultura é, aparentemente, uma cultura da desterritorialização. Contudo, Lemos indica, muito acertadamente, que a cibercultura não só deslocaliza, como também recoloca e cria novas formas de poder e controle. Surgem assim novas territorializações: mapeamento, controle, vigilância etc. As diásporas digitais (imigrantes conectados através das redes sociais virtuais) criam novas formas de territorialização que desestabilizam as estruturas do poder, modificam a percepção da identidade pessoal e, graças à interseção entre o ciberespaço e o espaço urbano, transformam a significação das cidades contemporâneas. As distinções entre espaço público e privado invertem seus papéis. Um internauta fechado em sua casa e conectado a diferentes comunidades virtuais pode viver aberto para o mundo por interações nômades e diaspóricas. Pode ser, nos termos de Javier Echeverría, um cosmopolita doméstico, ainda que a ágora, paradigma do espaço público da cidade como ponto de encontro e assembleia, possa se converter para ele em um espaço de absoluto anonimato e isolamento, onde não conhece ninguém e com quem nada quer compartilhar. A ideia do ciberespaço como desconexão da dimensão físico-espacial é para Lemos e também para mim uma ideia exagerada (Bustamante, 2010a).
[3]. Um exemplo baseado no modelo da tragédia dos bens comuns (Hardin, 1968) pode ser esclarecedor. É uma comunidade pecuarista onde os pastos e a água são comuns, em que cada proprietário desejará incrementar seu benefício pessoal aumentando o número de cabeças de gado, maximizando seus ganhos e assim seu lucro. Mas se todos os demais fizerem o mesmo, os bens comuns (pastos e água) se esgotarão e todos os pecuaristas da comunidade cairão na miséria. Sem estar de acordo com as conclusões que Hardin extrai desse experimento mental, é importante assinalar que a soma de benefícios individuais não conduz de forma automática a um benefício da coletividade. Neste caso, o seguimento das regras de uma racionalidade individual (paramétrica) converte essa estratégia em uma ação absolutamente ilógica e contraproducente do ponto de vista coletivo (estratégico). A partir dessa última perspectiva, consegue-se um benefício maior quando se coopera e se restringe o benefício pessoal. Esse problema demonstra o fracasso das estratégias egoístas frente às estratégias cooperativas sob certas circunstâncias. É como dizer que em certos casos vale a pena colaborar, ser ético e restringir a busca de benefício pessoal. Os princípios éticos não seriam uma restrição aos princípios da racionalidade prática. Muito pelo contrário, seriam um requisito da própria racionalidade prática. Em outras palavras, ser racional implica ser ético. Ainda que não se tenha demonstrado a universalidade desse princípio, há possibilidade de uma convergência entre dever e interesse em algo mais que uma simples conjectura. Esse é o paradigma ético em que se baseiam os movimentos do Software Livre e Conhecimento Livre. Sem essa convergência, ética e economia poderiam se reunir de novo como variedade de uma teoria geral dos valores.
[4]. Esta é a base do trabalho pelo qual Elinor Ostrom (1990) ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 2009. Ostron demonstra que a gestão dos bens comuns, contra a opinião de Hardin, não é somente possível, mas necessária.
[5]. Cf. Benkler (2003).
[6]. Cf. Lessig (2004).
[7]. Veja www.braintalk.org.
[8]. Quero reforçar meu argumento sobre a importância das comunidades de interesse com um testemunho pessoal. Faz alguns meses que o autor deste artigo sofreu um processo inflamatório que afetou várias de suas articulações. Os médicos pensaram que se tratava de um problema traumático, consequência de lesões esportivas. Várias semanas de terapia só pioraram a situação até o ponto de não poder mais caminhar nem levantar o braço esquerdo. Exames médicos anteriores (análises de sangue, ressonâncias magnéticas, radiografias etc.) confirmaram um sério diagnóstico: espondilite anquilosante. Trata-se de uma doença autoimune, paralisante e sem cura. Uma doença genética relacionada com o antígeno HLA-B27, e que pode afetar um paciente começando por sua coluna vertebral e seguindo por todas as articulações do corpo, até deixá-lo imobilizado. A partir desse momento, comecei a pesquisar na internet os mecanismos da doença, assim como as hipóteses alternativas sobre sua origem. Me deparei com uma quantidade extraordinária de experiências individuais que coincidiam com os benefícios e os prejuízos dos remédios prescritos, além das informações oferecidas pelos laboratórios. Também me deparei com enormes surpresas sobre a própria etiologia da doença. Médicos de grande prestígio, como os doutores J. Signalet e R. Ebringer, defendiam hipóteses heterodoxas não aceitas pela medicina oficial. Ambos sugeriam a presença da bactéria Klebsiella pneumoniae como desencadeadora da doença, e propunham um tratamento a partir da dieta ancestral, eliminando frituras, produtos lácteos e fast food, e aumentando a ingestão de produtos crus, naturais, não-transgênicos e cozidos em baixa temperatura. A noesiterapia do Dr. Escudero me ensinou técnicas de relaxamento para reduzir ao mínimo a administração de anti-inflamatórios não esteroides. Milhares de páginas na web destacavam a extrema importância da alimentação. Muitos alimentos têm efeito inflamatório, ainda que outros tenham o efeito oposto. Uma dieta radical multiplicaria o efeito dos remédios prescritos. Em sites de interesse, especialmente o da Spondylitis Association of America, as informações eram perfeitamente classificadas segundo critérios científicos e sobretudo filtradas e selecionadas por sua utilidade prática. Definitivamente, o conhecimento periférico acumulado na rede sobre essa doença me permitiu superá-la e ter uma vida normal. Meus médicos de reabilitação e reumatologia do Hospital Doce de Octubre, de Madri, classificaram o processo como uma “evolução espectacular”. São excelentes profissionais em suas especialidades, mas admitem que sua formação não se estende a outras áreas que são cruciais para o tratamento dos pacientes. O leitor deve reparar em um detalhe que se estende ao longo deste relato. Todas as orientações encontradas foram gratuitas. Os laboratórios que vendem medicamentos de altíssimo custo para o tratamento de doenças autoimunes como a espondilite anquilosante não estão interessados em saber que uma dieta anti-inflamatória e outras técnicas podem acelerar e melhorar radicalmente a resposta aos remédios prescritos, ou reduzir significativamente as doses recomendadas. Os laboratórios farmacêuticos também não têm interesse financeiro em investigar doenças raras que afetam um número reduzido de pessoas, ou doenças muito mais comuns, mas que afetam grupos marginais ou de países pobres que não têm os recursos necessários para pagar pelos remédios.
[9]. Cf. B. Arthur (1989).
[10]. Cf. Jollivet, “Anexo 2: Los rendimientos crecientes”, en Y. Moulier Boutang et al. (2004).
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