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Cópia Privada e Gravame: a Experiência Internacional

O Seminário Internacional sobre Direito Autoral, que faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, foi promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na Avenida Beira-Mar 2500, Fortaleza – Ceará, Brasil. Acesse aqui ao resumo das palestras e dos debates (arquivo pdf)

Me pareceu interessante destacar aqui no Forum #culturadigitalbr esta mesa sobre ‘Cópia Privada e Gravame: a Experiência Internacional’. Acredito que o tema tem que ser explorado neste momento em que estamos refletindo sobre novos modelos para o marco regulatório do direito autoral, e a mesa de debate com especialistas promovida no Seminário Internacional em Fortaleza (CE) me parece uma boa referência no assunto.

Mesa 5: Cópia Privada e Gravame: a Experiência Internacional (Link para o vídeo) Conferencistas:

  • Pedro Farré López, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, da Sociedad General de Autores y Editores (SGAE)
  • Rosely Boschini, Presidente da Câmara Brasileira do Livro, Brasil
  • Tarja Koskinen Olsson, Advogada da Olsson & Koskinen Consulting, Finlândia [slides]
  • Marcelo D’Elia Branco, Coordenador do Projeto Software Livre, Brasil
  • Eric Baptiste, Diretor Geral da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC)

Mediador: Conselheiro Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores do Brasil Vídeo da Mesa 05 (com tradução simultânea):