18 de nov de 2009, às 15:11h

O projeto de elaboração do marco civil da Internet conta com dois espaços principais de manifestação (ambos hospedados no portal culturadigital.br.): os comentários no blog, ao longo do texto base disponível para consulta; e o fórum, ou grupo de discussão. A distinção entre o propósito central de cada um deles pode ser bastante producente.

Durante as primeiras três semanas de consulta, os comentários no blog têm sido a principal via de intervenção. Vários internautas deram sua opinião a respeito dos vários temas. Houve também formulação de propostas, questionamentos e até circulação de notícias pertinentes. Por sua vez, o fórum não tem tido tanto movimento.

Aqui no blog,  cada tópico da consulta se abre para proposições mais diretas, que possam balizar a construção do anteprojeto de lei. A partir do texto base, esperamos contar, nos comentários,  com teses afirmativas ou negativas de direitos, responsabilidades e obrigações, que indiquem de forma clara o que cada manifestante acha que deve ou não ser garantido,  tutelado  ou regulado no âmbito da Internet.

Em resumo, os comentários no blog são o espaço para um posicionamento claro e específico quanto aos problemas relacionados a cada um dos tópicos.

Por sua vez, o fórum se apresenta como espaço para que as discussões se desenvolvam com mais liberdade. A detecção de problemas não abordados no texto base, a indicação de fatos interessantes, o desenrolar de uma dinâmica de argumentação e contra argumentação, a formação de dissensos e consensos mais livres. Ou seja, o fórum pretende ser o efetivo espaço de discussões, no qual os debates podem se desenvolver livremente, inclusive sem a vinculação direta com cada um dos temas.

Certamente, uma fluidez no uso desses espaços sempre foi esperada e não inviabiliza o debate como um todo. Mas ter em mente essa distinção no momento da manifestação pode não apenas ajudar o trabalho de observação das demandas que forem se expressando, mas aprimorar o próprio desenvolvimento da interação entre os participantes, que é central para o sucesso dessa iniciativa.

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