Marco Civil

Na tarde da última terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a proposta “Um plano nacional para banda larga – O Brasil em alta velocidade”, elaborada por técnicos do Ministério das Comunicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL.

O texto, apresentado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, traz medidas para massificar o acesso à Internet e aumentar a capacidade da infraestrutura brasileira de telecomunicações, prevendo investimentos públicos e privados num total de R$ 75,5 bilhões até 2014.

O PNBL, que deve ser concluído até o final do ano, guarda forte vínculo com as pretensões do Marco Civil da Internet no Brasil na definição de diretrizes governamentais para a infraestrutura. Tanto a capacidade de conexão como a ampliação da rede para fins de inclusão são temas do texto base e serão abordados no anteprojeto de lei que estamos desenvolvendo.

Sua participação nesse momento será crucial para esse processo. Qual a sua opinião sobre o papel do Estado na garantia de uma infraestrutura para a Internet no Brasil? Deixe seu comentário nos tópicos da consulta:

• Conectividade, aplicações, conteúdo
• Ampliação das redes de banda larga e inclusão digital